Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
Câmara Cível mantém decisão que determina medidas de proteção à Floresta Estadual do Antimary Judiciário determina reforço na fiscalização e gestão da Floresta Antimary com foco...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado –...
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A economia brasileira entra em 2026 com sinais de crescimento moderado, reequilíbrio de expectativas e atenção especial à inflação e às políticas fiscais e monetárias. Fontes...
No primeiro dia de votação após a retomada dos trabalhos em 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que concede reajuste...
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