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A certeza do líder do governo Lula sobre o pacote…

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Matheus Leitão

A certeza do líder do governo Lula sobre o pacote… | VEJA

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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, garantiu à coluna que o pacote de corte de gastos e a Lei Orçamentária Anual, a LOA, serão aprovadas até a próxima sexta-feira, 20.

“Conseguiremos aprovar o pacote e a LOA até sexta”, afirmou o parlamentar.

Na tarde desta quarta, 18, Randolfe, se reunirá com Jaques Wagner, Alexandre Padilha, Fernando Haddad, Davi Alcolumbre para discutir a agenda da votações.

A forma como o governo tem se comunicado, além da própria qualidade do pacote, têm gerado forte tensão cambial – e à crise do dólar – diante da desconfiança do mercado financeiro em relação ao terceiro governo Lula.


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POLÍTICA

“Em time que está ganhando não se mexe”, diz minis…

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“Em time que está ganhando não se mexe”, diz minis...

Marcela Rahal

O ministro de Micro e Pequenas Empresas, Márcio França (PSB), defendeu que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do mesmo partido, faça parte da chapa com o presidente Lula nas eleições de 2026, caso o petista seja candidato à reeleição. “Por uma razão óbvia: em time que está ganhando não se mexe”.

Aliado bem próximo do vice-presidente, França diz também que os dois têm muita afinidade. “A relação entre Alckmin e Lula é uma relação quase que perfeita. O Alckmin é uma espécie de côncavo com o convexo, do Fábio Júnior. Quer dizer, eles se dão muito bem porque o Alckmin é muito discreto, evita falar em público, não dá entrevista, faz aquilo dentro do limite para não aparecer mais que o presidente”.

Recentemente, houve rumores de que o vice poderia ser um nome do PSD ou do MDB, depois do resultado das eleições municipais mostrarem as duas siglas como as que mais elegeram prefeitos, respectivamente, o que acabou atraindo mais capital político para as legendas.

Mas, segundo o ministro, isso traria uma disputa acirrada entre os partidos da base que pleiteiam a vaga. “À medida que você tira o Alckmin, você vai abrir a porta do inferno”. Então, a escolha traria uma situação mais tranquila e de confiança, ressalta.

França, que desistiu da sua candidatura ao governo de São Paulo nas últimas eleições em um acordo para apoiar Lula, diz que pretende se candidatar novamente, mas que isso vai depender também do PT. A ideia seria criar um nome de consenso entre os partidos para concorrer contra o atual governador Tarcísio de Freitas, caso seja candidato, que tem a gestão bem avaliada.

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“Até que tem feito direitinho”, comentou o ministro, mas ressaltou que em São Paulo a situação é tão controlada que a máquina anda sozinha. Além disso, apesar do Tarcísio ser mais educado e preparado, o ex-ministro não deixa de ser um bolsonarista, critica.

O ministério das Micro e Pequenas Empresas, comandado por Márcio França, foi criado há cerca de um ano. Hoje, 99% dos CNPJs são compostos desse público, que, inclusive, demonstra mais resistência ao governo Lula. São 22 milhões de empresas que representam 55% dos empregos de carteira assinada e compõem 30% do PIB (Produto Interno Bruto).

O ministro diz que a criação da pasta foi justamente para atender a essa demanda de uma parcela muito significativa da população brasileira. Para isso, alguns programas de crédito foram criados com juros reduzidos, podendo chegar a 1% ao mês, dependendo do programa, e também de facilitação para o pagamento de dívidas, como o Desenrola Brasil. O objetivo é estimular o empreendedorismo no país, destaca França.

Veja a entrevista na íntegra.



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Alerj encerra trabalhos com anúncio de concurso pa…

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Alerj encerra trabalhos com anúncio de concurso pa...

Ludmilla de Lima

Na última sessão plenária de 2024 da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta, 18, foi anunciado que a Casa fará concurso público para 109 cargos efetivos: 86 de nível superior, 20 de nível médio e mais três de procurador legislativo. A previsão é de que, nos próximos dias, seja designada a comissão organizadora e publicado edital com regulamento e conteúdo programático.

Segundo a Alerj, o processo para contratação de instituição especializada para realizar o certame já está em tramitação.

A autorização para o concurso foi divulgada pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), que deve disputar novamente o comando da Casa no começo de 2025.  Ele afirma que poderá haver mais vagas disponíveis, para além das anunciadas hoje, por causa do Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA).

Para Bacellar, o concurso é uma forma de reconhecer “a importância do servidor que faz o dia a dia da Alerj e se empenha pelo estado do Rio de Janeiro”.





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Disputa por concessão no Ceará põe em xeque marco…

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Disputa por concessão no Ceará põe em xeque marco...

Pedro Pupulim

Na esteira do novo marco de saneamento, aprovado em 2020 no Congresso, a Prefeitura do Crato, no Ceará, concedeu, em 2022, a operação do serviço à concessionária Ambiental Crato, do Grupo Aegea. O contrato entre a gestão municipal e a concessionária foi assinado após leilão na B3, em São Paulo, dentro do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, e gerou 40 milhões de reais em investimentos na cidade, que ampliou a cobertura da rede de esgoto de 3% para 25%.

Recentemente, no entanto, a prefeitura decidiu retirar a operação comercial do serviço da concessionária, aprovando um projeto de lei na Câmara de Vereadores que, segundo a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, fragiliza a segurança jurídica dos contratos de concessões e PPPs no país.

A entidade representa os operadores privados de saneamento básico no país e considera que a disputa no Crato pode se alastrar para “atuais e futuras” concessões do setor, uma vez que altera condições imutáveis do acordo comuns à maioria dos contratos de concessão, além de enfraquecer a atual política pública de sanea-mento, “expondo a população e o meio ambiente às consequências de decisões unilaterais e arbitrárias de governos municipais”.

Se a lei aprovada no Crato prosperar, a gestão comercial concedida à concessionária Ambiental Crato será entregue à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato, empresa municipal. Por contrato original, a em-presa pública ficou responsável somente pelo abastecimento de água.





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