Presented by Jonathan Freedland and produced by Danielle Stephens . The executive producer is Jagruti Dave
Jonathan Freedland cruza várias fronteiras estaduais antes de 5 de novembro, seguindo os candidatos e seus substitutos, enquanto eles tentam de tudo para obter votos para virar a eleição a seu favor
Líder do PDT na Câmara, o deputado federal Mário Heringer (MG) defende a aplicação de penas duras para acusados por atos mais graves no 8 de Janeiro como forma de inibir novos atos golpistas.
“Naturalmente que precisa dessa diferenciação pelo grau de envolvimento e de comprometimento de cada um”, diz. “A pena que foi colocada de 17 anos, que é aparentemente muito grande, ela não pode servir para todo mundo. Mas eu acho que, num primeiro momento, ela serviu exatamente para garantir a punibilidade, garantir que as pessoas ficariam e sentiriam o peso da lei quando cometessem crime.”
Ele lembra que, no Brasil, há progressão de pena com um sexto do tempo de prisão. “E se o tempo é menor que 17 anos, de repente essa pessoa nem punida é”, diz. “Uma pena mais leve poderia representar uma não-punição. A pena é didática.”
Para o deputado, essas sentenças eventualmente vão cair e se adequar proporcionalmente ao tamanho do delito cometido a partir dos recursos apresentados.
“A dosimetria da pena vai funcionar para frente. Mas, nesse momento, isso se fez necessário para que a gente não repetisse ou estimulasse que esses atos pudessem se repetir e continuar acontecendo sem que houvesse uma resposta a esse tipo de ato.”
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Mais de R$ 9,046 bilhões estão esquecidos por clientes em bancos, consórcios e outras instituições financeiras e o resgate só por meio da Justiça. É que o prazo foi encerrado em 16 de outubro de 2024, daí a necessidade de ingressar com ações judiciais.
Esse dinheiro corresponde a valores que não foram resgatados por pessoas físicas, inclusive algumas já mortas, e empresas, e foi contabilizado até o mês de dezembro.
No total, de acordo com o Banco Central, são R$ 6,9 bilhões que pertencem a 45.040.100 pessoas físicas, enquanto de R$ 2,1 bilhões a 3.912.419 a pessoas jurídicas.
Para resgatar
Os valores não resgatados estão sob responsabilidade do Tesouro Nacional.
Os interessados terão seis meses para solicitar judicialmente o reconhecimento do seu direito sobre esses depósitos.
Caso não haja contestação, os valores serão incorporados definitivamente ao orçamento da União como receita primária.
A consulta e solicitação de devolução de valores esquecidos só pode ser feita por meio do site oficial do Banco Central, disponível em https://valoresareceber.bcb.gov.br.
O sistema autoriza tanto pessoas físicas, incluindo herdeiros de falecidos, quanto empresas consultem e solicitem a devolução dos valores por meio de uma chave Pix.
Pix é o caminho
Caso o usuário não tenha chave Pix cadastrada, deve entrar em contato com a instituição financeira envolvida.
Um outro caminho é criar uma chave Pix e retornar ao sistema para realizar o pedido.
No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, o processo é mais complexo e exige que o solicitante seja herdeiro, inventariante ou representante legal do morto, além de preencher um termo de responsabilidade, de acordo com o jornal Extra.
Clientes que “esqueceram” antigos valores em dinheiro nos bancos, a partir de agora o resgate só por meio da Justiça, é que o prazo acabou em 2024. Foto: Agência Brasil
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