A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE) recebeu o Prêmio Ouvidoria em Foco: Inovação e Reconhecimento, promovido pela Controladoria-Geral do Estado do Acre. O projeto Ouvidoria Itinerante, desenvolvido para ampliar o acesso da população à Ouvidoria da SEE, foi escolhido na categoria Impacto Amplo, consolidando-se como uma referência em gestão pública participativa.

O prêmio, entregue nesta quarta, 12 , reconhece iniciativas que promovem transparência, inovação e efetividade na comunicação entre o poder público e os cidadãos. O Ouvidoria Itinerante se destacou pelo seu alcance, levando atendimento presencial e escuta ativa aos municípios do estado, permitindo que servidores, estudantes e comunidade participem ativamente da avaliação dos serviços públicos.

Entre as cidades percorridas pelo Ouvidoria Itinerante estão Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Xapuri e Sena Madureira. Durante as visitas, foram realizados atendimentos presenciais, recebimento de sugestões e reclamações, além de orientação sobre como utilizar a Ouvidoria como ferramenta de melhoria dos serviços públicos.

Para o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, o Ouvidoria Itinerante é um exemplo de como a gestão pública pode estar mais próxima das pessoas. “A educação só avança quando ouvimos a comunidade escolar e trabalhamos juntos para solucionar desafios. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com uma gestão participativa e transparente”, afirma.

A ouvidora-chefe da SEE, Maria José Nascimento explica que impacto do projeto foi significativo, com um aumento expressivo no registro de demandas vindas do interior, demonstrando que a população passou a reconhecer a Ouvidoria da SEE como um canal essencial para dialogar com a gestão educacional. Além disso, o fortalecimento do controle social e o incentivo à transparência foram pontos-chave para o sucesso da iniciativa.

“Este momento é de suma importância para nós, já que é uma grande felicidade receber um prêmio dessa magnitude em apenas dois anos de trabalho. Esse prêmio não é apenas da Ouvidoria, é da Educação, é de todos nós”, comemorou Maria José. 

A iniciativa continua em andamento em 2025 com o objetivo de ampliar a atuação da Ouvidoria Itinerante, começando com os municípios de difícil acesso, que não foram comtemplados na primeira fase do projeto, expandindo o número de visitas e estreitando o contato com escolas, servidores e a comunidade escolar.

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), abriu inscrições para o cadastro de instrutores horistas que atuarão em cursos presenciais e a distância. O processo é conduzido pelo Departamento de Formação e Capacitação do Servidor (Decap) e estará aberto de 13 a 26 de março, por meio de um formulário eletrônico. Para participar, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:

• Ser servidor público vinculado ao quadro efetivo, comissionado, temporário, especial ou provisório em extinção, ou empregado público do Poder Executivo do Estado do Acre;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro com situação regular no país;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Apresentar documento de identificação com foto;
• Comprovar vínculo com o serviço público estadual;
• Assinar termo de compromisso e declaração de ciência das diretrizes do Manual do Instrutor (para cursos presenciais) ou do Manual do Conteudista (para cursos a distância).

O processo seletivo será dividido em duas etapas:

1. Análise curricular – Avaliação da experiência profissional, formação acadêmica e cursos complementares.
2. Entrevista – Análise do candidato e alinhamento às necessidades da instituição.

Em caso de empate, terão prioridade os candidatos com maior experiência profissional e maior titulação acadêmica.

Os instrutores receberão uma bolsa por hora-aula ministrada, conforme os valores estabelecidos pelo Decreto nº 11.622/25:

• Pós-doutorado: R$ 180
• Doutorado: R$ 150
• Mestrado: R$ 120
• Especialização: R$ 100
• Graduação: R$ 70
• Educação profissional e tecnológica: R$ 50

Os resultados da análise documental serão publicados no Diário Oficial em 10 de abril. As entrevistas serão realizadas entre 21 e 25 de abril, e a lista final dos instrutores cadastrados será divulgada em 30 de abril. O chamamento para atuação nos cursos ocorrerá conforme a necessidade da instituição.

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo ou entrar em contato pelo e-mail decap.atendimento@gmail.com.

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