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A história por trás das prisões vazias da Holanda – DW – 20/10/2024

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A história por trás das prisões vazias da Holanda – DW – 20/10/2024

Os EUA, a China, a Turquia e o Brasil são apenas alguns dos países que estão a colocar cada vez mais pessoas atrás das grades. Mas na Holanda a história é diferente. Algumas prisões vazias foram agora reaproveitadas como hotéis ou centros culturais.

Mas qual é a razão da queda da população carcerária do país? E é realmente a história de sucesso que parece ser? A DW examinou mais de perto alguns dos estudos e estatísticas.

Superando a tendência global

Um estudo realizado pelas Universidades de Leiden (Holanda) e Portsmouth (Reino Unido) constatou que o número de pessoas presas nos Países Baixos caiu de 94 por 100.000 cidadãos para 51 por 100.000 entre 2005 e 2016.

Embora a tendência descendente não tenha continuado desde então, números do Eurostat sugerem que a taxa de encarceramento se estabilizou neste nível baixo. Em 2021 e 2022 era de 54 por 100.000.

Isto faz dos Países Baixos um dos poucos países que viu a sua população carcerária diminuir. Plataforma de dados Resumo da Prisão Mundial (WPB) identificou uma tendência semelhante na Alemanha, no Liechtenstein, na Bulgária, na República Checa, na Roménia e nos Estados Bálticos.

Apenas um país viu a sua taxa de encarceramento cair mais dramaticamente do que a Holanda, e é a Rússia, onde as estatísticas do WPB apontam para uma diminuição de 59% desde 2000. Mas a razão para isso parece ser militar: muitos prisioneiros foram libertados para servir como soldados na guerra contra a Ucrânia.

Contudo, noutras partes do mundo, a tendência geral é para uma população prisional cada vez maior, com os números a explodirem em muitos países. Desde 2000, o número de prisioneiros aumentou 224% na América do Sul, 141% na Ásia e 84% na Oceânia.

Por que os números são tão baixos?

Há uma série de aspectos diferentes a considerar quando se examina a queda no número de prisioneiros nos Países Baixos, incluindo a política de condenação nos tribunais, a taxa global de criminalidade, o trabalho das autoridades judiciais, os custos do encarceramento e da ressocialização, e a situação jurídica geral.

O número de pessoas que recebem penas de prisão por parte dos tribunais diminuiu significativamente nos Países Baixos. Em 2005, os tribunais holandeses impuseram penas de prisão a cerca de 8.305 criminosos condenados. Dez anos depois, apenas 4.540 infratores foram mandados para a prisão. Estudos mostram que a diminuição das penas privativas de liberdade foi observada em todo o espectro de atividades criminosas.

Os crimes contra a propriedade registaram uma diminuição de 44% nas penas de prisão, os crimes violentos e os crimes sexuais registaram uma queda nas taxas de encarceramento de 39% e, nos crimes relacionados com drogas, a queda chegou a 49%. O número de pessoas encarceradas por não pagarem multa imposta pela Justiça diminuiu 38%.

Os Países Baixos também registam uma duração média invulgarmente baixa da pena privativa de liberdade. Os criminologistas da Universidade de Leiden observaram no seu estudo que metade de todos os que foram mandados para a prisão foram novamente libertados no espaço de um mês.

Em contrapartida, segundo um relatório da Universidade de Lausanne que analisou as taxas de detenção dos 46 membros do Conselho Europeu, apenas 5,2% dos reclusos passam menos de seis meses na prisão e cerca de 21,3% cumprem entre 12 meses e três anos.

Taxas mais baixas de prisão preventiva e queda na taxa de criminalidade

Outro factor importante nos Países Baixos é a diminuição do número de pessoas mantidas em prisão preventiva. O estudo mostra que 21.029 estiveram em prisão preventiva em prisões holandesas em 2005, tendo esse número caído para 13.350 em 2016 – uma diminuição de 37%.

No mesmo período — 2005 a 2016 — o número de crimes registados nos Países Baixos caiu de 1,35 milhões para 930 mil. Os crimes contra a propriedade diminuíram em 216 mil (-27%) e houve menos 32 mil crimes violentos (-26%).

Policial holandês
As taxas de criminalidade parecem estar a cair nos Países BaixosImagem: Remko de Waal/ANP/aliança de imagens

Mas as maiores quedas registaram-se no vandalismo e crimes contra a ordem pública (-50%) e nos crimes relacionados com drogas (-31%).

A taxa de criminalidade atingiu um mínimo histórico em 2018, com 770 mil crimes registados. Esse número aumentou novamente desde então, mas apenas ligeiramente – atingindo 798.000 em 2022.

Mais opções para promotores

Desde 2006, os procuradores públicos nos Países Baixos podem tratar de alguns casos sem o envolvimento de um juiz e até impor penas não privativas de liberdade, como multas ou serviços comunitários. É uma mudança que foi introduzida para agilizar o processo judicial e reduzir a carga de trabalho dos juízes.

A reforma significou que menos casos terminaram em tribunal, onde os suspeitos teriam de enfrentar uma possível pena de prisão. Isto, por sua vez, contribuiu para a queda geral no número de prisioneiros.

Investigações mais longas

Uma investigação dos criminologistas Judith van Valkenhoef e Edward van der Torre, publicada em 2017, levantou algumas dúvidas sobre até que ponto estas estatísticas representam uma história de sucesso para o sistema judicial holandês. O seu estudo aponta para outras questões, como investigações policiais ineficientes e falhas dos procuradores estaduais em levar os criminosos à justiça.

Argumentam que os Países Baixos se tornaram um importante centro para o mercado de drogas sintéticas e é provável que assim continuem sem acção política.

Para o professor Francis Pakes, da Universidade de Portsmouth, co-autor do relatório acima mencionado, as estatísticas não contam toda a história e o declínio geral da população prisional não é apenas o resultado de menos crimes cometidos. O estudo sugere que existem outros factores em jogo, como o menor número de casos processados ​​ou mesmo investigados. Ele cita a crescente influência da máfia das drogas nos Países Baixos como prova deste desenvolvimento.

Este artigo foi publicado originalmente em alemão.



Leia Mais: Dw

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Vinicius Junior eleito o melhor da Copa Intercontinental – 18/12/2024 – Esporte

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Vinicius Junior eleito o melhor da Copa Intercontinental - 18/12/2024 - Esporte

Campeão da Copa Intercontinental com o Real Madrid, Vinicius Junior foi eleito o melhor jogador do torneio.

O atacante da seleção brasileira, eleito na véspera o melhor do mundo pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), teve participação importante no gol que abriu o placar na final do torneio contra o Pachuca, iniciando a jogada pela ponta esquerda que resultou no gol de Mbappé.

Ele também fez o terceiro, de pênalti, após falta dentro da área em cima de Lucas Vázquez.

Valverde, do Real Madrid, foi eleito o segundo melhor do torneio, e Montiel, do Pachuca, o terceiro.

“Pouco a pouco fomos assumindo o controle da partida. Há diferença de qualidade [entre as equipes], mas precisamos mostrar atitude. Terminamos bem e merecemos a vitória”, afirmou o técnico Carlo Ancelotti.

“Temos um timaço e estamos muito contentes”, disse Rodrygo, acrescentando que já está totalmente recuperado após sofrer uma lesão muscular na perna direita, no fim de outubro. “Se estou bem fisicamente, posso ajudar de várias formas.”



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MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situação de escravidão

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MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situação de escravidão

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informaram nesta quarta-feira (18) que resgataram 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo de uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava serviço para a produção do Rock in Rio 2024.

Na madrugada do dia 22 de setembro, uma força-tarefa de auditores fiscais e procuradores do Trabalho inspecionou as instalações do evento e encontrou os 14 funcionários dormindo em condições degradantes sobre papelões, sacos plásticos e lonas. As vítimas trabalhavam como carregadores dos mais diversos objetos, como grades, bebidas, barricadas, brindes e estruturas metálicas, atuando na montagem e limpeza de alguns espaços.

Segundo o MPT, os trabalhadores foram contratados com a promessa deo receber diárias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, a depender do número de horas trabalhadas. Muitos dos empregados dobravam jornadas por dias seguidos na expectativa de aumento de ganhos, chegando a trabalhar por 21 horas em um dia e voltando a trabalhar após 3 horas de descanso. Apesar da promessa de remuneração, os valores não foram pagos integralmente, constatou o MPT.

A ação foi realizada a partir dos indícios de que trabalhadores da empresa contratada pela organizadora do evento estavam pernoitando no escritório da empresa no interior do festival, na Arena de Tênis do Parque Olímpico, e realizando jornadas em sequência.

Algumas das trabalhadoras resgatadas informaram que tomavam banho de caneca no banheiro feminino e tiravam a maçaneta da porta do sanitário para que os homens não entrassem no local.

Os trabalhadores disseram que permaneciam no local após o término das escalas durante a madrugada para dobrarem, ou seja, para iniciarem novas jornadas na manhã do mesmo dia e após já terem trabalhado por mais de 12 horas. Há relatos de funcionários que trabalhavam por dias seguidos sem ir para casa ou com intervalos de três horas entre as jornadas, trabalhando das 8h às 5h e reiniciando o trabalho às 8h na mesma manhã.

A equipe verificou o banheiro e constatou que o local estava muito sujo, com diversas roupas penduradas e com urina no chão, entre outras irregularidades.

Foi constatado o trabalho análogo à escravidão em decorrência das condições degradantes do alojamento, da jornada exaustiva e de trabalho forçado, diz o MPT. 

A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou 21 autos de infração punindo a empresa contratada e 11 autos de infração em relação à realizadora do evento, Rock World S.A., que foi responsabilizada diretamente pelo trabalho análogo à escravidão, em razão da negligência na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa contratada.

A fiscalização também emitiu guias de seguro-desemprego pelas quais os trabalhadores podem receber três parcelas de um salário mínimo cada.

O procurador do Trabalho Thiago Gurjão disse que após sucessivas audiências, as empresas não quiseram firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPT/RJ. Ele informou que o MPT irá adotar medidas cabíveis para impedir que as irregularidades constatadas voltem a ocorrer, e também para garantir a necessária indenização por danos morais individuais às vítimas, além de indenização por danos morais coletivos.

O MPT requisitou informações à empresa que emitiu o certificado de “evento sustentável” para o Rock in Rio, e cobrou quais providências serão adotadas a partir da constatação de trabalho escravo na edição de 2024. O MPT também questionou as empresas apoiadoras do evento para que informem quais medidas serão adotadas, considerando o possível uso de trabalho escravo na divulgação de suas marcas, inclusive na montagem de estandes, painéis e placas de anúncios.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Raul Capparelli, o resgate de trabalhadores não é inédito no Rock in Rio. No evento de 2013, 93 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma empresa do ramo de fast food. Na edição de 2015, foram resgatados 17 trabalhadores, também de empresa que atuava com alimentação. 

Este ano, a empresa que organiza e produz o Rock in Rio foi considerada diretamente responsável pela exploração do trabalho em condições análogas às de escravo, pois os trabalhadores atuavam diretamente na produção do evento como carregadores.

“A gente recebe muitas denúncias de matéria trabalhista, sobretudo no pré-evento, quando a estrutura está sendo montada. Já em algumas edições a gente percebeu a recorrência do recebimento de denúncias de trabalhadores, há também fraudes trabalhistas, trabalhadores sem carteira assinada, e contratos de pessoa física como empresa ou microempreendedor. As irregularidades se repetem. A gente quase não vê avanço”, disse Isabel Maul, vice-procuradora chefe do MPT-RJ.

Nota do Rock in Rio

A Rock World, empresa organizadora do Rock in Rio, declarou enorme estranhamento à divulgação do Ministério Público de fatos tão graves que sequer foram julgados. 

“Tais acusações ainda precisam ser esclarecidas para que, dessa forma, medidas cabíveis possam ser tomadas. A Rock World repudia qualquer forma de trabalho que não siga as regras de respeito ao trabalhador. Destaca também o compromisso em instruir todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira. Por fim, informa que atua de forma transparente e que integrantes do Ministério Público do Trabalho acompanharam todas as etapas de contratação”, diz a nota.

O comunicado informa que ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora da Cidade do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, “reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos”.

“Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes”, finaliza a nota.



Leia Mais: Agência Brasil



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Southampton x Liverpool: quartas de final da Carabao Cup – ao vivo | Copa Carabão

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Southampton x Liverpool: quartas de final da Carabao Cup – ao vivo | Copa Carabão

Scott Murray

Principais eventos

Aqui está um lembrete do que exatamente aconteceu quando esses dois equipes clubes se reuniram no mês passado…

… e foi assim que as coisas aconteceram na última vez que se enfrentaram na Taça da Liga, nas meias-finais de 2017. Apresenta uma escandalosa defesa de Fraser Forster aos 54 minutos de, er, Fraser Forster.

O Saints faz três mudanças após o desastre do Spurs. James Bree, Nathan Wood e Cameron Archer estão dentro, substituindo o trio ausente de Kyle Walker-Peters, Kamaldeen Sulemana e Adam Armstrong.

O Liverpool faz oito alterações após o empate com o Fulham. Entraram Caoimhín Kelleher, Wataru Endō, Jarell Quansah, Tyler Morton, Alexis Mac Allister, Harvey Elliott, Darwin Núñez e, estreando no clube, o emocionante meio-campista de 17 anos, Trey Nyoni. Eles substituem Alisson, Virgil van Dijk, Andrew Robertson, Dominik Szoboszlai, Curtis Jones, Ryan Gravenberch, Luis Díaz e Mohamed Salah, que permaneceram em casa.

As equipes

Southampton: McCarthy, Harwood-Bellis, Bednarek, Wood, Bree, Downes, Fernandes, Aribo, Manning, Dibling, Archer.
Subs: Lumley, Edwards, Sugawara, Lallana, Fraser, Amo-Ameyaw, Onuachu, Sulemana, Brereton Diaz.

Liverpool: Kelleher, Quansah, Gomez, Endo, Alexander-Arnold, Morton, Mac Allister, Nyoni, Elliott, Gakpo, Nunez.
Subs: Jaros, Chiesa, Jota, Tsimikas, McConnell, Nallo, Norris, Danns, Ngumoha.

Árbitro: Simon Hooper (Wiltshire).

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Atualizado em 19h18 GMT



Preâmbulo

É difícil saber o que esperar aqui esta noite. Southampton estão saindo de sua especial contra o Spurs e acabaram de demitir seu técnico; O altíssimo Liverpool perdeu preciosos pontos na Premier League em casa contra o Fulham no fim de semana, mas ainda recebeu muitos elogios por sua coragem de dez jogadores. Por outro lado, o Saints deu ao Liverpool uma boa corrida pelo seu dinheiro aqui na liga no mês passado, e na última vez que este jogo foi disputado, terminou empatado em 4-4. Acrescente uma série de possíveis mudanças na Copa da Liga por parte de ambas as equipes, além do fato de que há uma participação nas semifinais em jogo, e boa sorte em prever o que acontecerá aqui. Direto para os pênaltis se não houver vencedor no tempo regulamentar, lembre-se. O pontapé inicial é às 20h GMT. Está ligado!



Leia Mais: The Guardian

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