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A reação de Ramagem após virar réu no STF por tent…

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A reação de Ramagem após virar réu no STF por tent...

Ricardo Chapola

No dia em que foi transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou de comparecer a um evento com empresários e políticos para  debater os problemas de segurança pública no Rio de Janeiro.

Abatido, Ramagem justificou aos organizadores do encontro que foi orientado pela família a se resguardar em casa e disse também que tinha receio de ser preso. O parlamentar, que chefiou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Jair Bolsonaro, é acusado de auxiliar  o ex-presidente na suposta trama golpista.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Ramagem teve papel importante no direcionamento das mensagens difundidas pelo ex-presidente com o intuito de desacreditar as urnas eletrônicas.

Os investigadores atribuíram ao deputado a autoria de um documento com críticas ao sistema eleitoral. Ele também é acusado  de usar indevidamente a estrutura da agência para espionar adversários do ex-presidente.

Indícios tímidos

Além de Ramagem, o STF acolheu denúncia contra outros sete aliados de Bolsonaro. Na terça-feira, durante sustentação oral no julgamento que tornou Ramagem réu, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, advogado do parlamentar, afirmou que os indícios da participação dele no plano golpista são “extremamente tímidos e singelos”.

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Em 15 minutos de fala, o jurista negou a participação do deputado na tentativa de golpe e ressaltou que a polícia utilizou apenas alguns documentos que não provam nada para sustentar o envolvimento dele no caso.

“O que a autoridade policial apresentou em seu relatório foram três arquivos de texto. São indícios extremamente tímidos e singelos. Tudo o que está na denúncia, com base naquilo que foi colhido pela autoridade policial, são três arquivos de texto e nada mais. Esses arquivos de texto não trazem algo novo”, disse o advogado.

Ramagem é acusado de golpe de estado, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio público tombado.



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POLÍTICA

As armas do governo Lula contra Donald Trump

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As armas do governo Lula contra Donald Trump

Matheus Leitão

A aprovação do projeto que libera a imposição de sanções comerciais contra países que dificultarem a entrada de produtos brasileiros é, obviamente, uma retaliação do governo Lula contra Donald Trump.

Na verdade, é a preparação para a retaliação em si.

Por enquanto, a quinta gestão petista tenta fortemente, nos bastidores, fazer negociações com o governo dos Estados Unidos. Através de diplomatas e ministros de estado, tentam evitar a ampliação da guerra de tarifas, que tem atingido vários países.

Contudo, a ideia é sim a de iniciar medidas de reação semelhante caso o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos aos produtos nacionais continue.

Senadores como Renan Calheiros negam, por exemplo, que seja esse o caso, mas o político na verdade está ajudando nas negociações ao dar essa declaração. Tudo porque tem boa relação com o governo.

As armas, entretanto, estão, cada vez mais, sendo colocadas na mesa.



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PL reforça apoio a Carla Zambelli, alvo de Bolsona…

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PL reforça apoio a Carla Zambelli, alvo de Bolsona...

Pedro Pupulim

O PL publicou uma nota oficial nesta terça-feira reforçando seu apoio à deputada federal Carla Zambelli (SP), que integra a legenda. Segundo o partido, a parlamentar é uma “voz firme na defesa da liberdade e dos valores conservadores”.

Em outro trecho da nota, o PL se solidarizou com a situação atual da saúde da deputada, que afirmou há duas semanas estar enfrentando um quadro de “depressão profunda”.

Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar Zambelli por sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. De acordo com o ex-mandatário, o episódio envolvendo a perseguição armada de um eleitor da oposição pela parlamentar, na véspera do segundo turno presidencial, impactou negativamente em sua popularidade nas urnas.

Como consequência desse ocorrido, no dia 25 de março o STF formou maioria de para condenar a deputada a cinco anos e três meses de prisão, além da perda de mandato parlamentar, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

O julgamento no plenário virtual foi suspenso após o pedido de vista do ministro Nunes Marques, no dia 24 de março, mas o ministro Dias Toffoli decidiu antecipar seu voto e seguir o entendimento do relator, Gilmar Mendes.

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O revés no Supremo não foi a única derrapada de Zambelli na Justiça. Também no último dia 25, em decisão unânime, o TRE-SP manteve a cassação do seu mandato, que havia imposto no final de janeiro por conta da veiculação de informações falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas. Resta à parlamentar agora um recurso no TSE para salvar o seu mandato ao menos neste caso. Ela segue na função legislativa até que não haja mais possibilidade de recurso.

 

 



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Contra ‘efeito iFood’, deputado pede para Receita…

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Contra ‘efeito iFood’, deputado pede para Receita...

Nicholas Shores

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) pediu recentemente ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a renovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Criado originalmente para compensar os efeitos da pandemia sobre o setor de eventos, o programa foi turbinado com um orçamento de 15 bilhões de reais e a previsão de durar até dezembro de 2026.

Os incentivos fiscais a empresas beneficiárias do Perse consumiram esse orçamento rapidamente, chegando já em março deste ano ao limite de verba disponibilizada para o programa.

Lopes afirma que é “incoerente” encerrar um benefício sem antes alcançar empresas de pequeno porte que ainda não conseguiram retomar o nível de faturamento pré-pandemia.

Enquanto isso, segundo o deputado, o iFood aparece como primeiro colocado na lista de beneficiários com maiores valores em renúncias fiscais.

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“É de fundamental importância que o Perse seja continuado para que as pequenas empresas consigam se recuperar e continuem mantendo e gerando mais empregos para o setor”, afirmou Julio Lopes.

“É preciso ainda que o critério de atendimento do programa seja revisto imediatamente para evitar que somente as maiores empresas sejam beneficiadas”, acrescentou.



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