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A vitória do STF e de Dino na queda de braço com o…

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A vitória do STF e de Dino na queda de braço com o...

Matheus Leitão

A operação sobre desvio de dinheiro público de emendas parlamentares, deflagrada nesta quinta, 13, pela Polícia Federal, é parte de muitas outras investigações sobre corrupção e desvios de dinheiro público do orçamento federal no processo de envio de valores aos estados e municípios.

Com tantas provas de corrupção apontadas pela PF – conversas gravadas, celular escondido no forro de uma casa, documento com cláusula da propina e dinheiro vivo aos montes -, é importante dizer que o pedido de transparência e rastreabilidade do Supremo Tribunal Federal em relação às emendas não era um detalhe qualquer. Ou mesmo infundado, como tentaram fazer crer líderes do congresso em 2024.

O ato de pedir mais transparência para as emendas foi o que mais gerou estresse entre o Congresso e o terceiro governo Lula no ano passado, a ponto de parar a tramitação de pautas importantes do país. Agora se mostra mais que necessário.

Flávio Dino, ministro novato da mais alta corte do país, estava certo em fincar o pé e não ceder na busca por cada vez mais informações quando se trata no envio de recursos para os municípios brasileiros. A decisão era mais do que necessária para o país. Na verdade, é fundamental evitar que fatos como esse se repitam.

A investigação envolve emendas destinadas pelo deputado Afonso Motta, que é do PDT do Rio Grande do Sul, ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, no estado gaúcho. Segundo a PF, o grupo cobrava um percentual dos valores repassados à instituição por meio de emendas parlamentares.

São inúmeros os escândalos deste tipo na história brasileira. Mas, mais do que isso, esse caso é apenas a ponta do iceberg de várias outras investigações sobre o tema que estão sob análise da PF e da Procuradoria-Geral da República.



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A única bola dentro de um ministro do STF sobre a…

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A única bola dentro de um ministro do STF sobre a...

Matheus Leitão

O Brasil é mesmo um país que anda a passos de tartaruga.

Somente o décimo ministro indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, contada toda a carreira política do presidente, conseguiu tirar os colegas de toga da inércia em um dos temas mais sensíveis em tramitação na corte nas últimas décadas.

Trata-se do entendimento do STF sobre a aplicação da Lei de Anistia aos chamados “crimes permanentes” ocorridos na ditadura militar, caso do ex-deputado Rubens Paiva retratado no livro e no filme “Ainda estou aqui”.

Os crimes permanentes ou continuados são aqueles que envolvem sequestro, assassinatos e ocultação de cadáveres de opositores durante a ditadura (1964-1985). Crimes imprescritíveis e contra a huma­nidade.

Nesta terça-feira, 11, o tribunal formou maioria sobre o tema. Somente agora, 50 anos após o fim do regime militar, os magistrados estão dizendo que o caso de assassinatos cometidos por agentes do Estado na Guerrilha do Araguaia, maior levante rural contra o regime, terá repercussão geral, ou seja, aquilo que for decidido nesse processo será aplicado em todos com o mesmo tema, padronizando o entendimento da Justiça nas instâncias inferiores.

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Pois bem. A Lei de Anistia deveria ter sido derrubada há décadas. O Brasil vive o fenômeno único de ter vivido um regime de exceção sem fazer uma justiça de transição, investigando e punindo crimes do Estado.

Nem a Comissão Nacional da Verdade — insta­lada pelo governo em 2012 para examinar as violações dos direitos humanos no âmbito político — conseguiu retirar o véu que encobre os crimes da ditadura militar.

Prova disso é que os papéis com as informações sobre os militantes mortos e desaparecidos nunca foram entregues a seus familiares por Exército, Marinha e Aeronáutica.

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As três forças atuaram no maior cover up de crimes imprescritíveis e contra a huma­nidade no país depois da escravidão, protegidos pelo muro de uma Anistia que deveria ter sido derrubado, como disse, há anos. Pois, no Brasil, ela perdoou principalmente os militares. E eles se aferram a isso até o fim para evitar processos.

Muitos dos torturadores e assassinos do regime ou já morreram, caso do major Sebastião Curió Rodrigues de Moura e do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ou vivem em suas casas de praia na região dos lagos do Rio de Janeiro, como Antônio Waneir Pinheiro de Lima.

O país já perdeu a oportunidade de puni-los. Que essa ação, cuja maioria foi formada no plenário virtual, sirva pelo menos para que os familiares das vítimas possam ter informações sobre os corpos de seus entes queridos seviciados e mortos em prédios públicos das Forças Armadas brasileiras.



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Hugo Motta vai se reunir com deputado citado em op…

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Hugo Motta vai se reunir com deputado citado em op...

Nicholas Shores

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai se reunir ainda nesta quinta-feira com o deputado Afonso Motta (PDT-RS), autor das indicações de emendas parlamentares que são objeto de investigação da Polícia Federal (PF).

O chefe de gabinete do deputado gaúcho, Lino Furtado, foi um dos alvos de busca e apreensão na operação deflagrada nesta quinta em Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado, no Rio Grande do Sul, e em Brasília.

A decisão, expedida pelo STF, também determinou o afastamento de Furtado do cargo e o bloqueio de valores em suas contas.

Questionado por jornalistas sobre o caso, o presidente da Câmara disse que “os órgãos da Casa já estão acompanhando para garantir que tudo seja conduzido da forma mais correta possível”.

Assim que soube da operação, Afonso Motta embarcou em um voo para Brasília para buscar acesso aos autos do processo e se reunir com Hugo Motta.

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Segundo investigadores, os alvos da PF desviaram recursos públicos que iriam para a saúde gaúcha, como no caso de repasses para o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul. 

Durante a ação, nesta quinta, os investigadores apreenderam cerca de 140.000 reais com os alvos da ação da PF, que receberiam propina pelo processo de liberação e recebimento das verbas parlamentares.



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Paes e Nikolas Ferreira trocam farpas nas redes ap…

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Paes e Nikolas Ferreira trocam farpas nas redes ap...

Ludmilla de Lima

Embora seja do partido do governador Cláudio Castro (PL), responsável pela segurança pública no Rio, o deputado Nikolas Ferreira usou as redes sociais para provocar o prefeito Eduardo Paes (PSD) sobre a violência na Avenida Brasil ontem. O bolsonarista postou um vídeo que viralizou de uma mulher em pânico tentando se proteger deitada na pista junto a uma mureta da via expressa com a legenda: “Ainda bem que o Prefeito do RJ providenciou o show da Lady Gaga no Carnaval”. Paes não deixou passar batido, respondendo que o político “apoia os governadores do Rio, desde o Witzel passando pelo atual, que mandam na segurança pública, e ainda tem a cara de pau de apontar o dedo. Todo mundo é do seu partido, deputado”. A foto postada mostra Castro com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

E o prefeito prosseguiu no texto tratando de política e eleições. “No ano passado dei uma chinelada no candidato de vocês aqui. Ano que vem vamos trabalhar muito para colocar o time de vocês para correr do governo do estado também!”, escreveu Paes, cuja candidatura ao Pálácio Guanabara no ano que vem é dada como certa dentro do seu grupo e também entre adversários. Já Castro deu sinalizações nesta semana de que poderá apoiar o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), à sua sucessão.

Lady Gaga, na verdade, deve se apresentar no dia 3 de maio em Copacabana, e não no carnaval. A data foi anunciada pelo prefeito num podcast. Na postagem rebatendo Ferreira nesta quinta-feira, 13, Paes acrescenta: “Em tempo: ‘Todo mundo no Rio’. Vai ter Lady Gaga e todo mês de maio vai ter uma grande atração internacional. A diferença é que em maio de 27 vai estar mais seguro”, diz ele, apostando em 2027, ano em que o Rio terá novo governador.

 

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