O acjornal atualiza, em tempo real, informações diretas da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que julga nesta segunda-feira o pedido de cassação do diploma e dos direitos políticos dos deputados Doutora Juliana ( estadual) e Pastor Manoel Marcos (federal). Os seis julgadores começam a se manifestar às 8:15h, segundo previsões da Corte.
Os parlamentares do PRB são acusados de desviar recursos do fundo partidário, contratar mais de 20 mil pessoas para trabalhar no dia da eleição, em outubro de 2018, e montar um esquema de laranjas. Vídeos, fotografias e testemunhos embasam um conjunto de provas que, segundo o MP Eleitoral, são robustas e inquestionáveis. Manoel Marcos e Doutora Juliana foram presos antes da diplomação.
No julgamento, o T R E decidirá, além da possível cassação, se os votos obtidos pela dupla serão invalidados ou mantidos.
BOCALOM NA ÁREA
Tião Bocalom foi um dos primeiros a chegar ao Pleno do T R E. Ele moveu representação pedindo a anulação dos votos de Manoel Marcos, na esperança de que assuma a vaga de deputado federal. Está acompanhado de advogados do PSL.
COMEÇA A SESSÃO
A sessão teve início às 8:13h. Acusação e defesa terão um hora cada para suas explanações. Trata-se de investigação de crime eleitoral, proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
IRONIA DA JUÍZA
A juíza Maria Olívia Ribeiro, corregedora Eleitoral, orienta a imprensa a contratar um vidente. O comentário é uma ironia da magistrada diante de notícias que anteciparam o placar e os votos dos membros da Corte.
PROTESTO
Um grupo de manifestantes ligado ao PSL estende faixas pedindo a anulação dos votos de Manuel Marcos e Doutora Juliana. O protesto é pacífico e acontece do lado de fora do TRE.
JUÍZA LÊ RELATÓRIO
Olívia Ribeiro diz que foram feitos pela empresa M.L.Servicos mais de 18 milhões e 500 mil santinhos. A relatora continua seu voto detalhando todo o esquema utilizado para desviar dinheiro. Segundo ela, o PRB utilizou candidaturas femininas de fachada. E confirma: os filhos da deputada Doutora Juliana coagiram testemunhas.
Veja o vídeo:
Apreensão
O clima no pleno é de tranquilidade e apreensão entre as partes envolvidas. Juliana e Manoel Marcos não estão presentes, apenas representados por seus advogados.
EXAME
Juíza revela que deputada Juliana pediu exame grafotécnico na lista apreendida pelo Polícia federal. A lista tem eleitores que venderam o voto por R$ 100,00 para votar nos dois parlamentares.
ACUSAÇÃO
Juíza corregedora termina a leitura do seu relatório. O procurador regional eleitoral Victor Hugo começa a fazer a acusação. Ele terá prazo de uma hora e meia. O procurador disse que vai ficar nas provas do inquérito. De acordo com o procurador, a investigação não teve início a partir de denúncias anônimas. Para ele é inaceitável a tese que a investigação teve a inicio a partir de denúncia anônima.
O CRIME
Procurador diz que candidaturas femininas do PRB também foram orientadas por Taisson, responsável por levantar dinheiro para a campanha dos réus, e que ele recebeu ordens para não falar pra essas mulheres que elas estavam disputando um cargo eletivo. Valores recebidos por doação eram repassados para Manuel Marcos.
Relatório do procurador aponta que envolvidos no esquema criminoso montado pelos parlamentares ocuparam funções públicas no estado, inclusive na Secretaria de saúde
Procurador pede a cassação dos diplomas e anulação dos votos, além da cassação dos direitos políticos e que os réus devolvam mais de 1 milhão e 200 mil reais aos cofres públicos
Sessão suspensa por 10 minutos . Na sequência advogados de defesa passam a fazer a sustentação oral. Defensores terão o prazo de 1h30min
Sessão retomada. Advogado de Manuel Marcos pede a nulidade do processo.
Advogado diz que quantidade de santinhos impressos não caracterizar crime. De acordo com o Defensor houve falha na primeira remessa por conta da mudança de ordem de votação
Kaio Marcellus, advogado da deputada Dra. Juliana, tenta desclassificar a acusação de candidaturas laranjas.
Deputado Federal Manoel Marcos é cassado pelo TRE, mas vai continua no mandato até decisão do TSE.
deputado federal Manoel Marcus (PRB) vai recorrer da cassação de seu mandato ocorrida agora a pouco em sessão ordinária no TRE por 6 x 0 no mandato. Ele é acusado de compra de votos. O parlamentar disse ao Blog do Evandro Cordeiro estar tranqüilo, com a vida entregue nas “mãos de Deus”, e que vai cumprir o rito a que a Justiça o submeteu, o de recorrer da sentença na instância superior, o TSE. Segundo a decisão de agora há pouco ele recorrerá sentado na cadeira de deputado federal.
Relatora pede cassação de Manoel Marcos e Dra. Juliana e anula todos os votos, que seriam dados à coligação, mas não afasta deputados.
Maria Olívia Ribeiro precisou de 2 horas para relatar o seu entendimento sobre o caso, expresso em 42 páginas. Ele pediu a cassação do deputado federal Pastor Manoel Marcos e da deputada estadual Doutora Juliana, por corrupção eleitoral. Em seu voto, a corregedora negou o pedido do MP Eleitoral para que Juliana e Marcos recorram fora do cargo. Assim, caso os demais julgadores acompanhem esta visão, os políticos devem continuar investidos no mandato enquanto recorrem da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A corregedora entendeu, ainda, que todos os votos obtidos pelos dois parlamentares devem ser anulados e contabilizados para a coligação. os advogados do vereador Railson Correia e André Valle (primeiro suplente para federal e estadual, respectivamente) comemoraram o voto.
O julgamento não hora certa para acabar. A assessoria do T R E informou que tudo depende do tamanho do voto dos demais julgadores. Após a relatora, outros seis juízes e desembargadores irão relatar as suas convicções.
Após 6 x 0 e cassação de diplomas, alteração no voto da relatora põe Bocalom como virtual deputado federal.
A assessoria do TRE informou que a corregedora eleitoral Maria Olívia Ribeiro alterou parte de seu voto, tornando nulos todos os votos obtidos pelos deputados Manoel Marcos e Juliana. A primeira informação dava conta de que esses votos seriam dados à coligação. Após o encerramento da sessão, já com os diplomas de macos e Juliana cassados, a Corte comunicou sobre a alteração no voto de Olívia, que acabou sendo seguido pelos demais membros. O placar permaneceu 6 x o pela cassação.
Desta forma, o candidato derrotado nas eleições de outubro, Tião Bocalom, pode ser declarado deputado federal. Tudo vai depender de como o TSE vai avaliar o recurso de Manoel Marcos e Juliana, que poderão permanecer no cargo enquanto aguardam julgamento de seus recursos.
No início da sessão, a corregedora reconheceu a legitimidade da ação movida por Bocalom, pedindo que os votos sejam invalidados, sem que a coligação do PRB fosse contemplada com a corrupção. Por Acjornal.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, enviou por duas vezes à Câmara de Vereadores de Rio Branco, pedidos de empréstimo de R$ 340 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
O pedido de Bocalom foi duramente criticado e derrotado por unanimidade.
O vereador Fábio Araújo já havia adiantado que o pedido de empréstimo do Poder Executivo orçado em R$ 340 milhões poderia chegar a R$ 590 milhões aos cofres públicos – um aumento de R$ 250 milhões, cerca de 73,5%
A rejeição ao PLC foi tamanha que a rejeição foi unânime, sendo esta um das maiores derrotas políticas do prefeito Tião Bocalom em seu mandato. Durante o dia, os vereadores trataram cobre diversas negociações, todas sem sucesso pelo líder da prefeitura e membros da gestão. Em meio a votação nominal, até o líder da prefeitura, vereador João Marcos Luz votou pela rejeição do pedido de empréstimo do chefe do executivo municipal.
Entre as razões pela rejeição da matéria estão os altos juros frente às instituições bancárias, além do tempo para efetuar o pagamento, cerca de 21 anos em um dos projetos.
Na tribuna, o vereador N Lima afirmou que a Câmara de Vereadores não é balcão de negócios, e criticou a postura da equipe do prefeito Tião Bocalom e do vereador João Marcos Luz.
O vereador João Marcos Luz, que representa Bocalom na Casa, foi duramente criticado por vários vereadores. O vídeo da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Rio Branco desta quinta-feira (26/10/2023), mostra que o polêmico projeto de empréstimo gerou intrigas, acusações, insinuações e ofensas diretas entre alguns vereadores, veja o vídeo:
Logo após a esmagadora votação que rejeitou o PLC que solicita empréstimo de R$ 340 milhões ao Poder Executivo, o vereador N Lima (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal para pedir ao prefeito Tião Bocalom que demita ne o chefe da Casa Civil, Valtim José.
Além de pedir a saída de Valtim, Lima também solicitou que Bocalom repense sobre as demissões de indicados de Lene Petecão e Ismael Machado. “Que ele repense suas decisões truculentas pelos seus secretários. Eu peço a demissão de Valtim”, desabafou.
O capitão alegou que a razão pelo pedido de saída da gestão de Valtim é por conta da falta de respeito do gestor. “Ele trata não só nós com desrespeito, mais a reclamação é na cidade toda”, afirmou.
Depois de ter revogada a prisão preventiva que cumpria desde novembro de 2021, pela tentativa de homicídio contra um estudante, em Epitaciolândia, caso que ganhou enorme repercussão em razão da notoriedade que já possuía por conta do famoso “trisal acreano” cuja rotina era divulgada pelas redes sociais, o ex-sargento Erisson Nery apareceu em uma nova campanha.
Em vídeo do Instagram, ele pede ajuda financeira dos seguidores para adquirir ferramentas e materiais de trabalho. Ele pretende se lançar como “marido de aluguel”, profissional responsável por serviços de manutenção doméstica como parte elétrica, hidráulica, limpeza de ar-condicionado e reparos em geral.
“Olá, meus queridos e minhas queridas, nesse momento eu preciso da demonstração de carinho e do apreço de vocês através dessa campanha. Estou na luta, me refazendo, sem lamúrias, sem reclamações. Então, quem quiser e puder participar, o link está aqui no vídeo e na minha bio. Desde já, eu agradeço a todos que participarem. Valeu”, diz Nery.
A meta da campanha de Nery é arrecadar R$ 10 mil. Até o fim da tarde desta terça-feira, 24, cinco pessoas haviam contribuído, totalizando R$ 160,00.
Nery está em liberdade provisória, sob medidas cautelares, desde o último dia 24 de agosto. Mais recentemente, ele teve negado pedido de sua defesa para que não seja levado a júri popular, conforme determinou a Justiça acreana.
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