O auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, foi palco do 2º Encontro dos Coordenadores de Proteção e Defesa Civil do Acre. O evento acontece durante nos dias 11 e 12 e foi promovido pelo governo do Estado por meio da Defesa Civil, reunindo representantes de diversos órgãos, como prefeituras municipais da região do Vale do Juruá, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Secretaria de Estado de Saúde e outras instituições públicas, com o objetivo de traçar estratégias para a prevenção e mitigação de desastres naturais.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Batista, destacou a importância da articulação entre os diferentes órgãos para assegurar a segurança da população. “A união de esforços é essencial para o desenvolvimento de planos de resposta mais eficazes. Esse encontro é uma oportunidade de alinhar estratégias e fortalecer as ações integradas em toda a região do Vale do Juruá, que enfrenta desafios específicos, como inundações, secas severas e deslizamentos de terra”, ressaltou.

O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Furtado, presente no evento, também reforçou a relevância do trabalho conjunto. “Nossa região é vulnerável a diversos fenômenos naturais, e momentos como este nos permitem compartilhar experiências e buscar soluções que atendam às demandas locais. O apoio do governo estadual e da Defesa Civil é fundamental”, afirmou.

O comandante do Corpo de Bombeiros em Cruzeiro do Sul, capitão Josadac Cavalcante, enfatizou o papel da capacitação contínua para as equipes que atuam diretamente em situações de emergência. “A preparação é a chave para salvar vidas. Ações preventivas e o treinamento constante de nossas equipes garantem uma resposta rápida e eficiente diante de qualquer adversidade”, declarou.

Por sua vez, o secretário municipal da Casa Civil de Cruzeiro do Sul, Ney Mazzaro, destacou a importância de um diálogo permanente entre as esferas estadual e municipal. “A integração entre os diferentes níveis de governo é essencial para potencializar os resultados das ações de proteção e defesa civil. Este evento demonstra o compromisso de todos com a segurança da nossa população”, pontuou.

Ao longo do encontro, foram discutidos temas como monitoramento climático, elaboração de planos emergenciais e estratégias de mobilização comunitária. A iniciativa reforça o compromisso do governo do Acre com a proteção dos cidadãos e a construção de um estado mais resiliente frente aos desafios climáticos.

Proteção e Defesa Civil Estadual

A Defesa Civil Estadual atua mediante um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social.  

Tem o objetivo de reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres.  Atua antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter-relacionadas: prevenção; mitigação; resposta; recuperação.

O órgão estadual age de forma integrada e estratégica para garantir a segurança da população frente aos desafios impostos por desastres naturais e outros eventos climáticos. Por meio de ações preventivas, monitoramento contínuo e resposta rápida a emergências, o governo reforça seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos. Investindo em capacitação, parcerias interinstitucionais e diálogo com as comunidades, a gestão estadual trabalha incansavelmente para construir um estado mais seguro.

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O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), assinou um termo de cooperação com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O objetivo é que a prefeitura da capital comece a atuar dentro da saúde prisional, em parceria com o governo. A assinatura aconteceu nesta terça-feira, 10.

A adesão ao termo foi histórica, já que há anos existia a tentativa de tratativas sobre o assunto com gestões passadas da prefeitura. Este termo é uma transição, para que a prefeitura venha aderir à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) de forma integral e venha ofertar os serviços de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Complexo Penitenciário de Rio Branco. Inicialmente, a prefeitura disponibilizará medicamentos de atenção básica, o sistema eletrônico de atendimento e a manutenção do consultório odontológico. A atuação da prefeitura deve aumentar nos próximos meses.

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, agradeceu a parceria entre as instituições, e garantiu a continuação e reforço no atendimento de saúde dentro do sistema prisional da capital: “O Iapen agradece a parceria, a assinatura desse termo de adesão, e tendo o nosso compromisso de finalizar o procedimento para a transferência do recurso. Ficamos felizes com a iniciativa. Foi importantíssima a composição de uma mesa técnica, e dali saíram os encaminhamentos para que fosse assinado esse termo”.

Pedro Pascoal, secretário estadual de Saúde, explica que, com o termo, a saúde prisional passa a ter um reforço a mais, com a atuação da prefeitura: “Por meio dessa competência, desse entendimento tripartite, a prefeitura lança mão também de entrar nesse circuito que é tão importante quanto as demais situações de saúde e que entra como um fortalecimento. Nesse primeiro momento nós estaríamos cedendo os profissionais que são da nossa rede estadual de saúde e as medicações que fazem parte do âmbito hospitalar, que é a competência estadual, continuam de nossa responsabilidade”.

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, explica que a prefeitura vai trabalhar para dar ainda mais dignidade para os privados de liberdade: “Sem dúvida nenhuma, ali encarcerados estão seres humanos, como qualquer um dos outros, e todos têm o direito à saúde, e a prefeitura como é o ente que cuida da prevenção, não tenha dúvida nenhuma que a prefeitura está assumindo um trabalho que é dela, com o apoio do Estado. Vai dar mais dignidade àquelas pessoas que, infelizmente, estão privadas da sociedade”.

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), promove nesta quinta-feira, 12; sexta-feira, 13; e segunda-feira, 16, leilões eletrônicos de maquinários e veículos, conforme editais n° 06/2024, n° 07/2024 e n° 08/2024, disponíveis no site: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/leiloes

“Os leilões promovidos pela Sead, por meio da sua Diretoria de Patrimônio (Dirpap), são uma importante iniciativa para gerar receita extra para o Estado, reduzir custos com armazenamento e oferecer oportunidades para empreendedores adquirirem bens a preços acessíveis. Essa ação reflete nossa responsabilidade em garantir uma destinação adequada aos bens públicos inservíveis. Ao realizarmos esse processo com transparência e acessibilidade, reafirmamos nosso compromisso com uma gestão pública responsável e voltada para o benefício da sociedade”, destacou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Os bens que serão leiloados foram disponibilizados pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e são compostos de bens usados, inservíveis para a administração pública, conforme legislação vigente, na condição de reutilizáveis ou sucata.

O leilão será realizado eletronicamente, no tipo “maior lance ou oferta”, por meio do site de leilões , com abertura às 8h e encerramento previsto para as 14h do mesmo dia.

Os veículos e maquinários estão numerados em lotes e a visitação poderá ser realizada em dias úteis, das 8h às 14h, no Parque de Exposições localizado no loteamento Santa Helena, Rio Branco – AC.

Condições de participação

O licitante poderá participar do leilão mediante cadastro no Sistema Eletrônico de Leilões (SEL/AC), disponível  no  endereço eletrônico de leilões, como:

6. a) Pessoa física, mediante apresentação dos documentos descritos no item 6.1 no Sistema Eletrônico de Leilões, conforme o caso;
7. b) Pessoa jurídica, mediante cadastro do seu representante legal, consoante designação expressa no Contrato Social (ou equivalente) e apresentação dos documentos descritos no item 6.2 no SEL/AC, conforme o caso.

Cronograma do leilão:

A visitação dos lotes poderá ser realizada de forma prévia, das 8h às 14h, encerrando-se dois dias úteis antes de cada certame.

Período de lances:

1. A) Edital 06/2024: na quinta-feira, 12, a partir das 8h, com encerramento às 14h (horário local – Acre), por meio eletrônico, no portal https://leiloes.ac.gov.br/gplg/
2. B) Edital 07/2024: na sexta-feira, 13, a partir das 8h, com encerramento às 14h (horário local – Acre), por meio eletrônico, no portal https://leiloes.ac.gov.br/gplg/
3. C) Edital 08/2024: na segunda-feira, 16, das a partir das 8h, com encerramento previsto para as 14h (horário local – Acre), por meio eletrônico, no portal https://leiloes.ac.gov.br/gplg/

Os lotes relacionados nos editais deverão ser arrematados eletronicamente, por meio do SEL/Acre. Todo o material de instrução para cadastro, oferta de lances, emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), da Nota de Arrematação e Autorização de Retirada estará disponível no endereço eletrônico https://leiloes.ac.gov.br/gplg/

O pagamento do bem arrematado será à vista, e o arrematante deverá fazê-lo diretamente nas agências bancárias, por meio do DAE , disponível para impressão no Sistema Eletrônico de Leilões após o encerramento da sessão. Será emitido um  Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para cada lote arrematado, com prazo máximo de pagamento de três dias úteis, a serem contados a partir do encerramento de cada sessão de leilão.

A retirada dos lotes arrematados se dará após agendamento prévio, conforme disposto nos editais, no prazo de 15 dias corridos, após efetiva comprovação de pagamento do lote arrematado. A não retirada do bem no prazo estabelecido ensejará a aplicação de taxas e outras sanções, nos termos do edital.

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