ACRE
Acre participa do 92º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento em Vitória
Da Redação
Representando o governo do Acre, o titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão, participa do 92º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento do Brasil, em Vitória (ES). O evento, que se iniciou na quarta-feira, 19, e se encerra nesta sexta, 21, debate políticas públicas para os estados brasileiros.
O Fórum do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan) reúne técnicos e titulares das pastas de planejamento dos estados, com o objetivo de fortalecer a integração entre os governos e os atores nacionais e internacionais, promover práticas inovadoras e disseminar conhecimentos nas áreas de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, desenvolver políticas públicas mais eficientes e fomentar o diálogo e a troca de experiências entre os gestores estaduais de planejamento.
“O nosso fórum enaltece, nas apresentações dos vários cases de sucesso dos estados, que o país tem, certamente, do ponto de vista da qualificação pessoal, um dos melhores quadros de servidores públicos do planeta, pela formação e pelo engajamento para fazer as transformações tão necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Com toda a certeza, se dependêssemos apenas da excelência dos nossos servidores, nós teríamos muitos mais avanços do que já temos”, disse o presidente do Conseplan e secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques.
As atividades do fórum se iniciaram com a realização das reuniões dos grupos de trabalho (GTs). Técnicos das secretarias de planejamento e pastas afins de todas as unidades federativas do país participaram dos debates. Representado o Acre, compõem os GTs a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda; a diretora de Planejamento, Regiane Oliveira; o diretor de Desenvolvimento Regional, Marky Brito; o chefe do Departamento de Estudos e Planejamento Orçamentário, Denys Bandeira; e a chefe da Assessoria de Comunicação, Elynalia Lima.
Os gestores levaram para o debate a preocupação com os problemas de desigualdade, fome, educação, economia e estrutura social da população brasileira. “Foi uma excelente oportunidade de mostrarmos a necessidade de construir maior integração entre os estados e a União, para o fortalecimento do planejamento público brasileiro, com vistas à superação dos graves problemas vivenciados por nossa população”, afirmou Ricardo Brandão.
A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, também prestigiou o evento. “O Conseplan tem se consolidado como o principal espaço de troca de boas práticas e discussão sobre planejamento e orçamento governamental. O Ministério do Planejamento e Orçamento tem participado ativamente do fórum, buscando colaborar e aprender com os debates. Compartilhamos os desafios de fortalecer o planejamento como função essencial do Estado e de modernizar o orçamento público, para que possamos avançar juntos. Essa parceria é especialmente relevante na construção do nosso plano de longo prazo, a Estratégia Brasil 2050.O Conseplan abraçou a missão de desenhar a governança do plano, de modo a garantir condições de implementação e continuidade do plano que está sendo elaborado para nos levar ao país que queremos nos próximos 25 anos”, destacou.
O 92º Fórum é uma realização do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), em parceria com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo (SEP), e conta com patrocínio da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e do Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes).
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Isabelle Nascimento
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com o Instituto de Administração do Acre (Iapen), realizou uma operação integrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco, nesta quinta-feira, 3. A ação consiste em uma revista minuciosa na Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado 1, com o objetivo de retirada de ilícitos e combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais do estado.
A operação contou com a presença de várias forças de segurança, a Polícia Penal e todas as suas especializadas, Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Divisão de Operações com Cães (DOC), Divisão de Serviço de Operações e Escolta (DSOE) e Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME); além do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer); do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron) e; da Polícia Militar, por intermédio do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Companhia de Policiamento com Cães (CPCÃES).
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, explica que as operações já são parte da programação de rotina das unidades prisionais: “Nós já temos programado um calendário de operações, mas, visando evitar novos casos como os que aconteceram recentemente, tivemos que reavaliar e mudar alguns procedimentos”.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, ressalta que ações como esta fortalecem a segurança do sistema prisional: “Esta ação é fundamental para assegurar que nossos presídios sejam locais de ressocialização e não de fortalecimento do crime. Continuaremos a realizar operações como essa, que não apenas visam a retirada de materiais ilícitos, mas também a promoção de um ambiente mais seguro para todos, incluindo os próprios detentos e servidores que atuam nas unidades prisionais. A luta contra o crime organizado é uma prioridade”.
Durante a revista, foram encontrados materiais com pontas (armas artesanais), uma chave artesanal e diversas cartas e bilhetes trocados entre presos com alusão à facção criminosa.
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Aline Querolaine
Com o compromisso de garantir o acesso à água potável para a população, o governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), realizou na manhã desta quinta-feira, 3, na sede do Saneacre, em Cruzeiro do Sul, uma reunião estratégica para discutir novas perfurações de poços em Cruzeiro do Sul. O encontro contou com a presença de autoridades estaduais, representantes de órgãos parceiros e parlamentares que se uniram para viabilizar soluções efetivas para o abastecimento da região.
Entre as medidas anunciadas estão a construção de um poço artesiano no Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul. A iniciativa, além de beneficiar a comunidade local, reforçará as operações da corporação. “Esse poço será fundamental para nossa guarnição, garantindo água para o combate a pequenos incêndios e para outras necessidades operacionais”, pontuou o comandante, capitão Josadac Cavalcante.
O senador Márcio Bittar também reforçou o compromisso com a ampliação do abastecimento, anunciando a destinação de emendas parlamentares para fortalecer a rede de distribuição de água. “É essencial investirmos na infraestrutura hídrica para melhorar a qualidade de vida das pessoas e garantir que ninguém fique sem água”, afirmou o senador.
Outro ponto importante da reunião foi a parceria entre o Saneacre e a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), que viabilizará a perfuração de novos poços em comunidades rurais. A iniciativa busca atender localidades mais afastadas, onde o acesso à água ainda é um desafio.
O diretor-presidente do Saneacre, José Bestene, enfatizou o compromisso do governo em levar soluções concretas para o problema da escassez hídrica. “Estamos trabalhando para ampliar o abastecimento e garantir que cada cidadão do Juruá tenha acesso à água de qualidade. Essa parceria com a Funtac e o apoio dos parlamentares são essenciais para avançarmos com essa missão”, ressaltou.
A reunião reiterou o alinhamento entre governo e parceiros para garantir que o abastecimento de água no Juruá seja ampliado de forma estruturada e eficiente, atendendo às necessidades da população urbana e rural.
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ACRE
Estado participa de sessão solene da Aleac em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Fernando Santtos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 3, da sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2.
O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), visa promover a inclusão e conscientizar a população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa proposta pelos deputados Pablo Bregense e Luiz Gonzaga reuniu autoridades, profissionais da área da saúde e representantes de entidades ligadas ao tema.
Na ocasião, a gestora adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, comentou: “Temos trabalhado com parcerias para vencer os desafios e garantir os direitos num estado cada vez mais acolhedor para as crianças autistas e suas famílias”. E reforçou o compromisso da da pasta com o tema. A diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, também esteve presente.
Durante a solenidade, os participantes destacaram a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos para pessoas autistas. Pablo Bregense relembrou sua vivência como pai de uma criança autista e destacou a importância do debate sobre inclusão. “Me sinto honrado em presidir esta sessão solene em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Me emociono muito ao olhar cada um de vocês que estão aqui, que são mães, pais, que são sofredoras, guerreiras”, disse.
Atendimento especializado para autistas avança na rede pública de saúde do Acre
No Centro Especializado em Reabilitação do Estado do Acre (CER III), unidade de referência para pessoas com deficiência em Rio Branco, são realizados acompanhamentos para pacientes com diagnóstico confirmado e em processo de investigação. Atualmente, a unidade atende cerca de 823 pacientes diagnosticados com autismo e acompanha 393 crianças em investigação.
Além da estrutura fixa do CER III, o governo do Acre tem investido no programa Saúde Itinerante Multidisciplinar, levando atendimentos especializados para diversos municípios.
O governo do Acre disponibiliza no Via Verde Shopping, em Rio Branco, o Espaço Cultural da Calma, para atender crianças com o transtorno do espectro autista (TEA) e afins. O espaço fica aberto de terça a domingo, das 15h às 21h. De 1º a 5 de abril são disponibilizadas oficinas e e esclarecimentos de dúvidas sobre a intervenção ABA, com fisioterapeuta, exposições de livros e pinturas, além de assistência terapêutica, fonoaudiológica, neuropsicológica, terapêutica e análise comportamental.
A vice-governadora Mailza Assis, quando senadora da República, e também titular da SEASDH, destinou emenda de R$ 1 milhão para a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac) executar os projetos Mães da Ciência (mães solo) e Mentes Azuis. Em Assis Brasil, o Estado está adquirindo um veículo para a Associação de Mães Atípicas.
A vice-governadora também sancionou leis que apoiam pessoas com autismo e TDAH, além da distribuição de cestas básicas para famílias de crianças autistas.
Abril Azul
Estabelecido em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), visa difundir informações sobre as pessoas com TEA, com o objetivo de promover o conhecimento de seus direitos e de suas necessidades, além de reduzir a discriminação e o preconceito. Ao longo de todo o mês, conhecido como “Abril Azul”, são realizadas ações e campanhas com o propósito de conscientizar e dar visibilidade às cidadãs e aos cidadãos com autismo.
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