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Adolescente indígena natural de Tarauacá consegue na Justiça retificação de nome
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5 anos atrásem
O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos
Em um atendimento do programa Justiça Comunitária, surgiu o pedido de retificação de registro civil de uma adolescente que sofria bullying. Descendente de indígenas, a menina foi registrada como sendo do sexo masculino e com um nome comumente definido para esse gênero.
O pedido foi apresentado pela mãe da menina, elas são naturais de Tarauacá, mas, atualmente, residem na capital acreana. O objetivo é alterar apenas o primeiro nome, mantendo os sobrenomes como estão. Assim, os fatos foram narrados à agente comunitária e a demanda foi atendida pela Vara de Registros Públicos de Rio Branco.
O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da unidade judiciária, verificou que a mudança de nome não gera risco de prejuízo a terceiros e em seu entendimento, o registro fotográfico não deixou dúvidas que se trata de uma pessoa do sexo feminino.
Desta forma, a solicitação foi julgada procedente. “A adolescente vem sofrendo bullying, o que exige uma rápida e pronta intervenção do Judiciário”, concluiu o magistrado.
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Governo do Acre divulga plataforma Reuse para otimizar bens públicos e promover sustentabilidade
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14 minutos atrásem
5 de fevereiro de 2025 Ingrid Andrade
Em colaboração com Pedro Dias
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), lançou o Portal Reuse, uma plataforma inovadora que fortalece a economia colaborativa e promove a sustentabilidade na administração pública estadual. O sistema permite a redistribuição de bens entre órgãos governamentais, reduzindo desperdícios e maximizando o aproveitamento dos recursos públicos.
O Portal Reuse integra o Programa de Governo Digital e facilita a transferência de bens que não são mais utilizados por determinados órgãos, mas que ainda podem ser aproveitados por outros. Em vez de serem descartados ou vendidos, esses itens permanecem no setor público, promovendo eficiência e economia.
Para a diretora de Gestão Patrimonial, Documental e Arquivística da Sead, Gleilce Araújo, a iniciativa representa um avanço na gestão patrimonial: “O sistema é um marco para a administração pública, pois garante melhor aproveitamento dos bens do Estado. A demora no processo de transferência muitas vezes leva à depreciação dos itens, o que acaba gerando prejuízo ao patrimônio estadual. Com o Portal Reuse, conseguimos agilizar esse processo, assegurando que os bens tenham um destino adequado em tempo recorde”.
Como funciona o Portal Reuse
A plataforma Reuse conta com uma interface intuitiva e fácil de usar. Para acessar, basta entrar no site reuse.ac.gov.br e realizar o login com a conta Gov.br, do governo federal. A partir disso, é possível navegar pelo sistema e realizar diferentes ações, como:
- Pesquisar itens disponíveis: na página inicial, os usuários podem procurar bens específicos pelo campo de pesquisa ou explorar as categorias cadastradas.
- Visualizar detalhes dos bens: cada item possui informações detalhadas, incluindo fotos, descrição, tempo de disponibilidade e o órgão responsável.
- Manifestar interesse: o usuário pode demonstrar interesse por um item preenchendo um formulário simples com e-mail e telefone. O órgão responsável entrará em contato posteriormente.
- Monitorar solicitações: há uma seção dedicada para acompanhar a ordem na fila dos bens desejados, garantindo transparência e isonomia na distribuição dos itens.
Cadastro de novos bens
Quando um órgão identifica um bem em bom estado, mas que não tem mais utilidade interna, pode cadastrá-lo na plataforma. O processo é simples:
- Acessar a aba Adicionar Bens e selecionar Novo Bem Público.
- Inserir o número de patrimônio do item, preenchendo automaticamente suas informações.
- Complementar os dados do bem, incluindo descrição e estado de conservação.
- Adicionar fotos atuais do item.
- Publicar o bem na plataforma para que outros órgãos possam visualizá-lo e manifestar interesse.
Funções exclusivas para administradores
Além das funcionalidades para os usuários em geral, a plataforma Reuse oferece ferramentas avançadas para administradores, como:
- Gestão de categorias: permite criar e editar categorias de bens para melhor organização.
- Gestão de banners: possibilita a inserção de informações institucionais na página principal.
- Geração de relatórios: oferece filtros dinâmicos para análise de dados e tomada de decisões estratégicas.
O Portal Reuse mostra o compromisso do governo do Acre com a modernização administrativa, fazendo um bom uso dos recursos e promovendo a sustentabilidade. Para mais informações e acesso ao sistema, visite reuse.ac.gov.br.
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Instituto Socioeducativo do Acre entrega certificados de curso de horta e temperos em vasos
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45 minutos atrásem
5 de fevereiro de 2025 Paulo Medeiros
O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), por meio do Núcleo de Semiliberdade, em parceria com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), entregou 17 certificados certificados a socioeducandos e familiares que participaram do Curso de Hortas e Temperos em Vasos nesta terça-feira, 4.
O presidente do ISE, Mário Cesar de Freitas, enalteceu a cooperação dos órgãos parceiros e enfatizou a importância do gesto para o desenvolvimento desse e de outros projetos já executados, auxiliando o instituto no oferecimento de políticas que ofereçam aos internos o desenvolvimento de um ofício quando retornarem ao convívio social.
“Sem essa parceria, não conseguiríamos fazer o que estamos fazendo: cursos na capital e interior, oficinas de barbearia em todas unidades, laboratório de informática. Isso é um serviço do governo do Estado, do governador Gladson Cameli e da vice Mailza Assis, que está sendo entregue à nossa população. Agradecemos à SEASDH, que vai dar continuidade, vai nos ajudar, e é nossa parceira nesse projeto Reconstruindo Sonhos”, afirmou Mário Cesar.
O coordenador da Escola Roberval Cardoso do Ieptec, Ricardo Veras, abordou a parceria e dos cursos: “Extremamente importante esses cursos de qualificação em parceria com o ISE, que proporcionam aos jovens que tenham mais possibilidade, ao sair, de ter seus empreendimentos, maior possibilidade de empregabilidade no mercado de trabalho. É isso que o governador quer, que os órgãos e as instituições do Estado se unam para ofertar a melhor qualificação profissional para nossa população . Futuramente, acontecerão outros cursos”.
A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, explica que cursos como esse são importantes para a segurança alimentar das populações mais vulneráveis: “Seria indispensável tratar de hortas, por exemplo. É interessante frisar sempre quando se trata de segurança alimentar de hortas, essa transversalidade institucional é imprescindível”, analisou.
A coordenadora do Núcleo de Semiliberdade, Elisandra Matos relatou que foi o primeiro curso de horta suspensa realizado para os adolescentes e familiares do Núcleo de Semiliberdade. “Para a equipe, é um momento de muita satisfação, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelas famílias, principalmente por questões financeiras. O curso permite relacionar benefícios para as famílias, pois a maioria vive em situação de vulnerabilidade social e o curso apresenta resultados que podem servir de subsídio para ampliação desses benefícios sociais, além de promover a interação social”, observou.
N. S., mãe de um dos adolescentes e também participante do curso, expressou satisfação em participar da capacitação: “Agradeço a Deus pela oportunidade. Eu aprendi bastante, pois não sabia nada sobre hortas. Fico agradecida porque na minha casa não tem nenhuma horta, nenhuma terra e vou tentar aprender mais. Agradeço às pessoas que me acolheram aqui”, disse.
O Curso de Hortas e Temperos em Vasos foi ofertado para adolescentes do ISE e seus familiares, mais uma forma de interagir e retomar a união familiar.
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Plataforma online irá permitir o monitoramento de impactos das mudanças climáticas
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5 de fevereiro de 2025 Ana Thaís Cordeiro
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), esteve reunido na tarde desta terça-feira, 4, com os representantes da Codex, empresa brasileira especializada em governança de dados e meio ambiente, para apresentação da plataforma online Acre Climate, que irá permitir análises espaciais sobre os impactos das inundações em pessoas socialmente vulneráveis no estado.
O Projeto Acre Climate é uma iniciativa do governo do Estado, em colaboração com o Climate Group, que trabalha no desenvolvimento da plataforma.
O projeto conta com o financiamento do The Future Fund. A expectativa é que a plataforma esteja em pleno funcionamento até a segunda quinzena de março. Nos últimos anos, o Acre tem sido afetado pelas mudanças climáticas, com enchentes e secas extremas cada vez mais frequentes.
A plataforma Acre Climate irá permitir alguns diagnósticos e análises sobre os impactos das inundações, especialmente às pessoas socialmente vulneráveis em todo o Acre. Com a plataforma, o governo do Acre irá monitorar o impacto social e ambiental, identificando as áreas de maior vulnerabilidade, garantindo que as políticas públicas sejam mais eficazes na mitigação dos danos e no apoio às comunidades afetadas, além de proporcionar uma resposta mais ágil e eficaz aos desastres naturais.
O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, explica que o projeto está sendo desenvolvido de maneira integrada, utilizando dados fornecidos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), com a colaboração de outras secretarias.
“Ao integrar essas informações em uma única plataforma, esperamos que o Estado consiga consolidar dados sobre os principais eventos climáticos extremos que afetam o Acre e entender como esses fenômenos impactam a vida da população. A plataforma permitirá não apenas integrar dados das secretarias que realizam ações durante esse período dos eventos extremos, mas também mensurar seus efeitos”, diz.
O diretor comercial da Codex, Venicius Santos, detalha os próximos passos para a implementação da plataforma de dados: “Estamos trabalhando para que este projeto seja apresentado na Semana do Clima de Nova York, em setembro deste ano. O Climate Group está à frente dessa organização, e vejo isso como uma excelente oportunidade. Além disso, pensando na COP30, que será realizada no Brasil, será uma ótima chance de dar visibilidade à iniciativa de mapeamento desses dados. Em seguida, também teremos a oportunidade de avançar com o projeto de governança de dados no Estado”.
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