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Agora réu, Bolsonaro eleva pressão por anistia, ma…

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Agora réu, Bolsonaro eleva pressão por anistia, ma...

Da Redação

Em seu primeiro ato após virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu neste domingo, 6, na Avenida Paulista, governadores, parlamentares e familiares dos condenados no 8 de janeiro para elevar a carga sobre o Congresso em busca da aprovação do projeto que concede uma anistia aos participantes dos atentados.

Embora Bolsonaro afirme que não será beneficiado, aliados admitem que a anistia seria a primeira etapa na construção de algum tipo de salvo-conduto ao ex-presidente. Se for condenado pelo STF, ele pode pegar até 40 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado democrático.

O movimento hoje é para que o Congresso dê aval a uma proposta que enquadre os manifestantes do 8 de janeiro apenas nos crimes de dano ou depredação, o que, se aprovado, enfraqueceria a acusação de que Bolsonaro liderou os atos do 8 de janeiro para dar um golpe e retomar o poder.

“Eu não tenho adjetivo para qualificar uma mãe de dois filhos a uma pena tão absurda por um crime que ela não cometeu. Só um psicopata para falar que aquilo que aconteceu no 8 de janeiro foi uma tentativa armada de golpe militar”, afirmou Bolsonaro. Ele recebeu sobre o carro de som familiares de Débora Rodrigues, presa após escrever de batom “Perdeu, mané” em uma estátua.

Voto a voto

Deputados bolsonaristas tentam convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pular etapas da tramitação e levar o projeto da anistia a votação diretamente no plenário. Para isso, é necessária a apresentação de um requerimento de urgência com a assinatura de pelo menos 257 deputados ou de líderes de partidos cujas bancadas somem esse número.

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Até o momento, porém, o PL vem encontrando dificuldades em arregimentar os votos. Sobre o carro de som, o líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou ter conseguido a assinatura de 162 deputados. Ele disse que a partir desta segunda-feira, 7, vai divulgar o nome de todos os que já indicaram ser favoráveis à matéria. Numa contraofensiva, o parlamentar afirmou que também vai expor quem ainda está indeciso.

“Até quarta-feira nós teremos as 257 assinaturas, se Deus quiser. E aí será pautado, querendo ou não, na Câmara dos Deputados. Ninguém vai nos parar até que a anistia seja pautada”, disse Sóstenes.

Antes, o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, chamou todos os governadores presentes para indicar ao microfone que seus partidos são favoráveis ao projeto da anistia.

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Estiveram no ato Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Mauro Mendes (União Brasil), de Mato Grosso; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás e Wilson Lima (União Brasil), do Amazonas. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), também compareceu.

Ataques a Hugo Motta

Eleito em fevereiro com o apoio da direita, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi alvo de ataques neste domingo. O pastor Silas Malafaia, organizador do evento, afirmou que Motta pediu aos líderes partidários para que não assinem a urgência ao projeto da anistia.

“Eu espero, Bolsonaro, [que] se Hugo Motta está assistindo isso aqui, que ele mude. Porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, disse Malafaia.

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Nos bastidores, o chefe da Câmara vem dizendo que acatará a decisão da maioria dos líderes. Ele, por outro lado, sinalizou a preferência por instalar uma comissão especial para analisar o tema – o colegiado foi criado ainda durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), mas, sem os membros indicados, seus trabalhos sequer tiveram início.

O Congresso, como se sabe, costuma guiar-se por pressões populares para dar andamento a temas espinhosos. Pesquisa Quaest divulgada neste domingo indicou que ainda há uma divisão notória sobre a anistia. Conforme o instituto, 56% dos brasileiros defendem que os participantes do 8 de janeiro continuem presos – o índice dos que defendem a soltura é de 34%.



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Candidato quilombola é eleito prefeito na cidade e…

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Candidato quilombola é eleito prefeito na cidade e...

Gustavo Maia

O município de Eldorado, situado no Vale do Ribeira, em São Paulo, ficou nacionalmente conhecido por ter sido o lar do ex-presidente Jair Bolsonaro na sua juventude. Em 2017, o então deputado federal foi acusado de racismo ao declarar que visitou uma comunidade quilombola na cidade e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (medida usada para pesar gado)”. “Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, afirmou, na ocasião.

Neste domingo, Eldorado foi um dos quatro municípios que realizaram eleições suplementares, e o eleito foi um candidato quilombola, Professor Noel Castelo (Solidariedade) — que já estava comandando a prefeitura interinamente. Ele recebeu 41,87% dos votos válidos, vencendo Doutor Galindo (PSD), que teve 37,85%, e Dra. Débora (PT), com 20,27%.

A convocação de um pleito suplementar na cidade ocorreu depois de o TSE cassar o registro de Elói Fouquet, eleito prefeito no ano passado. Ele ficou inelegível por causa de condenação por improbidade administrativa, que envolveu danos aos cofres públicos e enriquecimento ilícito de terceiros.

Também no estado de São Paulo, Kiko Rossali (PL) venceu a eleição para a Prefeitura de Neves Paulista, com 79,24% dos votos válidos, contra Betinho Milani (PSD), que teve 20,76%.

O eleito no ano passado era o correligionário do novo prefeito, Reginaldo Paulino da Silva (PL), que estava inelegível por causa de uma condenação por furto qualificado. A sentença foi cumprida em abril de 2020, o que resultou na inelegibilidade por oito anos.

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Em Paranhos (MS), o vencedor do pleito foi Hélio Acosta (PSDB), com 69,41% dos votos válidos, contra Doutor Jorge (PT), com 30,59%.

Na cidade sul-mato-grossense, o TSE confirmou o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Heliomar Klabunde (MDB), o mais votado para o cargo em 2024, devido à incidência de inelegibilidade decorrente de irregularidades identificadas nas contas da gestão anterior.

Já o município de Ruy Barbosa (BA) teve a disputa mais acirrada deste domingo. A eleita, Eridan de Bonifácia (MDB), teve 51,51% dos votos válidos, contra 48,49% de Doutor George (PSD). A diferença entre os dois foi de apenas 542 votos.

A eleição decorreu de decisão unânime do TRE da Bahia que indeferiu a candidatura a prefeito de José Bonifácio Marques Dourado por irregularidades na prestação de contas, em 2016, e determinou a realização de novo pleito no município.



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Motta conversa com caciques partidários sobre refo…

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Motta conversa com caciques partidários sobre refo...

Nicholas Shores

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que abriu conversa com dirigentes dos maiores partidos políticos sobre uma reforma do sistema eleitoral de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Motta manifestou apoio ao voto distrital misto para candidatos a esses cargos, em substituição ao atual sistema proporcional.

“A Câmara tem que avançar nisso, com uma comissão especial para discutir o voto distrital misto, que (é) um sistema balanceado, para a Casa estar representativamente mais equilibrada”, disse o deputado.

No voto distrital misto, o eleitor tem dois votos em cada eleição para vereador e deputado. Ele vota em um candidato de seu distrito (área geográfica a ser delimitada da cidade ou estado em que vive) e em uma lista de candidatos organizada previamente por um partido ou seja, na legenda de sua preferência.

Por esse sistema, metade dos parlamentares é eleita por maioria de votos nos distritos e a outra metade das vagas é preenchida de acordo com o quociente eleitoral, seguindo a lista fechada de candidatos dos partidos mais votados.

Segundo Motta, os maiores partidos políticos têm predisposição de avançar na mudança do sistema eleitoral. “Queremos priorizar isso para que, nos próximos dias, a Câmara possa, de forma mais prática, discutir essa iniciativa”, acrescentou.



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Hugo Motta sugere usar projeto do governo para red…

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Hugo Motta sugere usar projeto do governo para red...

Nicholas Shores

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que o projeto do governo Lula para dar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5.000 reais por mês pode ser uma “grande oportunidade” para discutir, também, uma redução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Hoje, a alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder 20.000 reais por mês.

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Motta também voltou a atrelar o avanço do projeto da reforma da renda à revisão de incentivos fiscais.

“Temos, em média, 600 bilhões de reais em incentivos. Eles precisam ser revistos. Qual a forma de fazer isso? Penso que temos que aprofundar o diálogo. Não há receita de bolo. Não há quem tenha mais ou menos direito”, disse o presidente da Câmara.

Motta comparou a importância histórica e o impacto global do “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 contra as torres gêmeas do World Trade Center.

Para o deputado paraibano, a tarefa de dar mais eficiência à máquina pública e o dever fiscal serão redobrados no atual cenário global, obrigando os poderes Executivo e Judiciário a compartilhar essa responsabilidade com o Legislativo.



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