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Anistia a 8/1 e Bolsonaro nasce com brecha – 30/10/2024 – Poder

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Ana Gabriela Oliveira Lima

Uma possível anistia dada a condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 tem brecha na origem e deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) se aprovada pelo Congresso Nacional, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

Para eles, o perdão geral envolvendo os atos golpistas será provavelmente levado à corte, que tem a palavra final para interpretar a constitucionalidade do projeto de lei.

A tendência, afirmam professores e advogados, é que o tribunal vete uma anistia a crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, em consonância com o que preconiza a Carta Magna.

O tema vai ser debatido na Câmara dos Deputados por uma comissão especial, conforme decidido na segunda-feira (28) pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que retirou o projeto da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Depois de debatido, ele precisa ser aprovado por maioria simples na Câmara e no Senado. Em seguida, vai para sanção do presidente Lula (PT). Havendo veto, retorna ao Congresso, que pode derrubá-lo e aprovar o projeto de lei.

A depender de como for debatida, a anistia pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em mais de uma frente. Uma delas seria com relação à condenação na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação que já o deixou inelegível por oito anos. A outra é sobre investigação envolvendo a participação do ex-mandatário em tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023.

Isso porque o PL 2858/2022 é, com seus apensados, atualmente abrangente. “O texto prevê, por exemplo, que multas impostas pela Justiça Eleitoral sejam anuladas e que causas de inelegibilidade sejam cessadas”, afirma Gustavo Sampaio, professor do Departamento de Direito Público da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Sendo aprovado pelo Legislativo, a probabilidade de ser levado ao Supremo é alta, apontam especialistas.

“Não tenho dúvida de que alguém vai bater na porta do Supremo dizendo que é inconstitucional”, afirma Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Rio especialista em temas relacionados ao STF e direitos fundamentais. “Se o STF diz que é inconstitucional, o Congresso vai dizer que a corte está invadindo sua competência de anistiar. É meio que o cachorro correndo atrás do rabo.”

Apesar do possível desgaste entre os Poderes, cabe ao STF a última palavra sobre a constitucionalidade.

A tendência é que o tribunal considere haver uma brecha na origem do projeto, sendo ela o limite implícito dado pela Constituição à possibilidade de conceder anistia a quem investe contra a própria democracia, afirma Gustavo Sampaio.

Um exemplo, afirma ele, é a derrubada pelo STF de indulto dado por Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira em caso também envolvendo a manifestação contra o Estado democrático de Direito.

Para Álvaro Jorge, o projeto de lei também pode ser questionado, na interpretação de parte do universo jurídico, por possível quebra de impessoalidade de se propor uma anistia específica para a condenação eleitoral do ex-presidente, o que feriria o princípio da impessoalidade.

“A discussão que tem aqui é a seguinte: será que o Congresso não estaria roubando uma competência da Justiça Eleitoral ao poder revisar uma condenação eleitoral específica de uma pessoa?”, afirma.

Ele, entretanto, diz pessoalmente discordar da interpretação.

Segundo Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC Campinas, uma possibilidade é o STF avaliar a anistia para crimes de menor potencial ofensivo, como aqueles meramente patrimoniais.

“Já para os demais casos que tratem de ataque ao Estado democrático de Direito, é provável que o Supremo entenda haver inconstitucionalidade [na anistia]”.

Segundo Welington Arruda, mestre em Direito e Justiça pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), há ainda uma PEC de anistia (70/2023) no Senado. Ela tem tramitação própria e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nesse caso, a última palavra sobre a constitucionalidade é também do STF.



Leia Mais: Folha

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Casa da catadora Aurinha pega fogo no lixão. Ela perdeu tudo e precisa de ajuda urgente!

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O festival Restaurant Week Brasília, edição de aniversário da capital, já começou. Tem pratos com nomes icônicos da cidade. - Foto: Divulgação

Se já não bastasse a fome e o problema de saúde, agora a casa da catadora de recicláveis Aurinha pegou fogo. O incêndio destruiu tudo, só ficaram cinzas. E la precisa de ajuda urgente!

Na última terça-feira, dia 15, Aurinha levou um susto ao chegar em casa no lixão de São João do Amanari, em Maracanaú (CE). Um curto circuito provocou o fogo que destruiu completamente a moradia. Não sobrou nada, nem as roupas. Agora, além de doente, ela está sem um lugar para dormir e sem saber como recomeçar.

“Fiquei sem nada, tudo queimou, as poucas coisas que eu tinha. Foi um curto-circuito na energia. Eu tô sem chão. Além da minha doença agora acontece isso”, contou Aurinha em entrevista ao Só Notícia Boa. Vamos ajudar na vaquinha!

Doente e sem moradia

Aurinha vive há 20 anos no lixão e foi diagnosticada há pouco mais de um ano com H-pylori grau 3, uma bactéria grave no estômago, adquirida após anos se alimentando de restos do lixo. O caso é severo e pode evoluir para um câncer se não tratado com urgência.

Por recomendação médica, ela precisou parar de trabalhar, perdeu a única fonte de renda que tinha e começou a viver de favor com outra família do lixão.

Agora, nem isso tem mais. O incêndio levou o pouco que restava.

Veja outras histórias do SVB:

Ela precisa de nós

O remédio que Aurinha precisa custa R$ 300 por caixa e não está disponível no SUS. Além disso, ela precisa de ajuda para realizar exames, se alimentar, e agora, reconstruir a casa.

Toda doação ajuda é bem vinda para a catadoroa recuperar a saúde e recomeçar a vida.

Doe agora mesmo!

Chave Pix:

ajuda-aurinha@sovaquinhaboa.com.br

Ou doe por cartão de crédito diretamente no site do Só Vaquinha Boa, clicando aqui.

Todas as doações são seguras e a história é verificada.

Assista ao vídeo do fogo na casa da catadora Aurinha, que vive no lixão:



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Anônima generosa paga tratamento caro e salva bebê desenganada; altruísmo

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A vovó Josina, de Goiás, chorou de alegria com a surpresa dos 21 netos que chegaram na casa dela com flores e mimos para um café da tarde. - @flaviana_terra/Instagram

O tratamento desta bebê, da Flórida, desenganada pelos médicos, foi pago por uma pessoas anônima, que soube do caso dela. – Foto: Nadine B. Photography

Imagina o alívio desses pais. Uma pessoa anônima generosa pagou o tratamento da bebê deles, que havia sido desenganada, e hoje a criança sorri, engatinha e está aprendendo a falar. Sim, tem gente boa nesse mundo!

A pequena Millie nasceu em agosto de 2023. Logo após o nascimento, os pais, da Flórida, Estados Unidos, ouviram a pior notícia possível: a vida da filha corria graves riscos por causa de uma rara e grave malformação cerebral.

Enviada para casa para cuidados paliativos, o jogo virou quando uma pessoa desconhecida telefonou, em meio a uma oração da equipe médica, e cobriu os altos custos do tratamento neurológico especializado. “É simplesmente impossível entender esse nível de generosidade de um estranho”, agradeceu Bill Longhenry, pai da garotinha.

Tratamento desafiador

Apesar do diagnóstico, os pais da menina não desistiram. O casal procurou pelo médico Brandon Crawford, um neurologista do Texas.

O profissional acreditou no potencial da menina e iniciou um plano inovador.

Combinando laserterapia, ondas acústicas e exercícios de integração cerebral, o neurocirurgião conseguiu fazer com que o cérebro de Millie se adaptasse e se reorganizasse. O problema disso tudo? O preço!

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A doação anônima

A família quase precisou interromper o tratamento por falta de dinheiro, já que o seguro não cobria as sessões.

No dia 27 de março algo inesperado aconteceu. Durante uma oração da equipe médica, pedindo ajuda divina, o telefone tocou.

Do outro lado da linha, uma ex-paciente da equipe, que acompanhava a história da pequena, se ofereceu para cobrir toda a dívida pendente: mais de US$ 47 mil (aproximadamente R$ 277 mil reais). Olha o altruísmo!

“Não há preço que eu possa colocar na vida dela”, disse Meg Longhery, mãe da criança, em entrevista à Fox News.

Luta continua

A luta da família continua. Millie ainda vai precisar de sessões regulares, equipamentos especiais e muita dedicação.

Mesmo assim, os pais seguem unidos e com fé no futuro

“Servimos a um Deus tão grande que ele é maior do que nossos maiores medos – ele é o maior médico e nos alinha com onde precisamos estar e com quem precisamos estar”, disse a mãe.

Quando olha para o passado e lembra que a filha foi desacreditada, ela percebe que valeu a pena lutar por tudo.

“É muito encorajador ver o crescimento que nos disseram repetidamente que não veríamos”, finalizou.

Diagnosticada com malformação, ela tinha 95% de chance de falecer nos primeiros meses. Ela venceu! - Foto: Nadine B. Photography

Diagnosticada com malformação, ela tinha 95% de chance de falecer nos primeiros meses. Mas ela venceu! – Foto: Nadine B. Photography



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Restaurant Week Brasília começou; pratos chiques por R$ 65 na edição de aniversário da capital

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A calopsita Theo, de São Paulo, aprendeu a imitar o alarme do despertador de celular do tutor e não deixar ninguém dormir, inclusive ele. - Foto: @ariel_calopsit/Instagram

Brasília completa 65 anos com um presente de dar água na boca: uma edição especial de aniversário do festival gastronômico Restaurant Week. A festa já começou com pratos chiques de almoço a R$ 65, número simbólico em referência à idade da Capital Federal.

Já o jantar sai por R$ 89. Ambas opções incluem três etapas: entrada, prato principal e sobremesa. O evento reúne 74 restaurantes espalhados por várias regiões do Distrito Federal.

Entre os restaurantes estão o Coco Bambu, Confraria do Camarão, Outback Steakhouse, a Villa Carioca, Restaurante do Farol, e o Casa Brisa, entre outros.

Todos os gostos

Com opções espalhadas por regiões como Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, entre outros, o Restaurant Week promete agradar todos os paladares.

No Caminito Parrilla, restaurante especializado em culinária latino-americana da Asa Norte, as opções variam de salada de pastrami, clássico ossobuco ou baby beef ao molho de gorgonzola.

Já no Outback do Park Shopping, os clientes escolhem entre a salada da casa ou sopa de cebola como entrada. O prato principal pode ser a clássica costela ou filé mignon com fettuccine.

Para finalizar, uma sobremesa com base crocante, doce de leite e caramelo, ou sorvete de baunilha com calda de chocolate e morango.

Clique aqui para ver a lista completa dos restaurantes participantes!

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Pratos para homenagear Brasília

Diversos restaurantes resolveram homenagear a cidade, colocando no pratos nomes de pessoas que fizeram história na capital, pontos marcantes de Brasília e até mesmo monumentos.

O Barbacoa, do Park Shopping, adaptou todo o menu. A entrada, um fresco buffet de saladas, virou “Catedral Metropolitana”.

Os pratos principais são “Eixo Monumental” ou “Ponte Juscelino Kubitschek”.

Outras atrações

Além do festival Restaurant Week, a Capital Federal também preparou vários shows gratuitos com famosos no principal cartão-postal da cidade: a Esplanada dos Ministérios.

Entre os grandes nomes estão Léo Santana, Elba Ramalho, Fagner, Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Wesley Safadão.

Veja a programação completa!

Sábado, 19 de abril

  • 14h – Abertura oficial: Solenidade institucional com celebração gospel
  • 15h – Inauguração da exposição fotográfica Brasília Ontem e Hoje
  • 15h30 – Show: Eli Soares (gospel, artista nacional)
  • 16h40 – DJ Léo S.A (artista local)
  • 17h – Dih Ribeiro (artista local)
  • 18h – Eduardo & Mônica (artista local)
  • 19h – TJ Fernandes (Teatro Nacional)
  • 19h – Willian & Marlon (artista local)
  • 21h – Os Melhores do Mundo (Teatro Nacional)
  • 21h – Show nacional: Wesley Safadão
  • 23h – Show nacional: Léo Santana
  • 2h – Encerramento do dia

Domingo, 20 de abril

  • 14h – Abertura
  • 14h – Teatro infantil e atividades recreativas
  • 15h – Heverton & Heverson (artista local)
  • 16h40 – Enzo & Rafael (artista local)
  • 18h30 – Rock Beats (artista local)
  • 19h50 – Miguel Santos (artista local)
  • 20h20 – Show nacional: Fagner
  • 22h – Show nacional: O Grande Encontro (Alceu Valença,
  • Elba Ramalho e Geraldo Azevedo)
  • 23h50 – Show de luzes com drones
  • 0h – Show nacional: Mari Fernandez (Contrato do Ministério do Turismo)
  • 2h – Encerramento do dia

Segunda, 21 de abril

  • 14h – Abertura
  • 14h – Teatro infantil e atividades recreativas
  • 14h30 – Exibição de vídeos: A História de Brasília
  • 15h – Doze Por Oito (artista local)
  • 16h50 – Doze Por Oito (segunda apresentação)
  • 18h – Adriana Samartini (artista local)
  • 19h – Show nacional: Menos é Mais
  • 21h – Show nacional: Grupo BenzaDeus
  • 22h – Show de abertura: Bruno César & Rodrigo (Contrato do
  • Ministério do Turismo)
  • 23h30 – Show nacional: Zé Neto & Cristiano (Contrato do Ministério do Turismo)
  • 0h – Espetáculo pirotécnico e encerramento oficial das celebrações
  • 1h30 – Encerramento do show e do evento.

O Brownie do Restaurante Mercado Del Puerto é uma das delícias na lista! - Foto: Reprodução O Brownie do Restaurante Mercado Del Puerto é uma das delícias na lista! – Foto: Reprodução



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