POLÍTICA
Apagão vira luz no fim do túnel na campanha de Bou…
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Marcela Rahal
Desde sexta-feira, 11, quando a capital paulista foi tomada por uma forte tempestade com rajadas de ventos de até 107 km/h que derrubou a energia de cerca de 2,1 milhões de casas, o prefeito Ricardo Nunes e o seu adversário Guilherme Boulos tem travado uma briga nas redes sociais para culpar o responsável pelo desastre em São Paulo. Sete pessoas morreram durante o temporal.
O candidato do PSOL aproveita a situação para expor a incapacidade do prefeito em evitar e lidar com situações como essa. A culpa não é exclusivamente dele, é bom ressaltar. A companhia elétrica Enel, alvo até de CPI, se tornou um verdadeiro fiasco como provedora de energia. É só voltarmos a menos de um ano no tempo, quando em novembro do ano passado, o mesmo pesadelo acometeu a maior cidade da América Latina, deixando mais de 2 milhão de pessoas sem luz, em alguns casos, até por uma semana.
O problema é que o eleitor não quer saber se o problema vem da companhia elétrica, ele só quer ter luz, uma questão básica que afeta diretamente o cidadão. Ele quer solução rápida, não entender que a Enel foi uma concessão feita pelo governo federal e que está sujeita exclusivamente a fiscalização da Aneel. Nunes tem até tentado explicar isso nas redes, mas é uma missão complexa a essa altura.
Soma-se a isso, outro fator fundamental para evitar esse caos. A poda de árvores que caem sobre a fiação elétrica e derruba a energia. Isso é responsabilidade integral da prefeitura, que alega que a companhia demora para desligar a energia para que o procedimento seja realizado.
O fato é que o problema está dado, ainda com mais de 500 mil pessoas sem energia mais de 60 horas depois das chuvas. É um material que já é e será amplamente explorado pela campanha de Boulos, que vê, a menos de duas semanas da eleição, a única oportunidade de tentar virar o jogo. O prefeito, amplo favorito nas pesquisas do Datafolha e do Instituto Paraná, corre contra o tempo para sanar o problema e convencer o eleitor de que fez tudo o que podia ter feito. Ainda tenta culpabilizar o governo federal.
A situação também virou um jogo de empurra-empurra entre o prefeito e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nunes alega que o titular da pasta ainda disse em evento do grupo Esfera, em Roma, que poderia renovar a concessão da Enel. Silveira lembra que quem está a frente da Aneel foi indicado pelo ex-presidente Bolsonaro.
A sensação que fica para o paulistano que se vê sem luz é de que a gestão municipal não aprendeu com o episódio do ano passado. Por isso, a hashtag #cadeoprefeito, difundida nas redes sociais, pode virar o fato novo que o candidato do PSOL precisava para tentar ganhar o jogo.
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A decisão do CNJ sobre aposentar ‘Moro do Rio’
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16 de outubro de 2024Matheus Leitão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir, no dia 22 de outubro, se aposenta compulsoriamente a juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona.
A magistrada ficou famosa por se comparar, no texto de uma sentença, ao ex-juiz Sergio Moro, que teve uma atuação considerada punitivista no curso dos processos da extinta Operação Lava Jato.
A juíza responde a acusações por quebra de sigilo sem fundamentação e por condutas arbitrárias, como usurpação de função pública, instauração de ação sem provocação, extrapolação de competência e manipulação processual, entre outras.
As acusações contra a juíza Adriana Tarazona partem de advogados que procuraram o CNJ, que é o órgão de controle do Judiciário, para solicitar a revisão das punições impostas à magistrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Os advogados afirmam que a juíza quebrou o sigilo fiscal deles em processos dos quais não eram parte, sem apresentação de justificativa legal para tanto. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à aposentadoria compulsória de Tarazona.
Os advogados alegam que a pena de censura, aplicada pelo TRT-1 em 2021, é insuficiente porque o comportamento da juíza é reincidente. Eles pedem uma pena mais severa, como a disponibilidade ou a aposentadoria compulsória.
Adriana Tarazona já foi alvo de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) anteriormente. Em um deles, foi punida por uso de expressões inapropriadas e de baixo calão contra uma perita judicial – atitude que violou o Código de Ética da Magistratura. Em outro, foi removida compulsoriamente da Vara do Trabalho de Barra Mansa para a 25ª Vara do Trabalho da capital do Rio de Janeiro.
No procedimento em curso no CNJ, a magistrada também é suspeita de manipular o sistema eletrônico do TRT-1 para inserir dados processuais de forma irregular e de continuar a proferir sentenças em dezenas de processos mesmo após seu afastamento. Outro ponto central das acusações diz respeito à permissão da magistrada para que sua enteada usurpasse função pública, frequentando a Vara do Trabalho de Barra Mansa e realizando tarefas administrativas sem nenhum vínculo oficial com o tribunal. A enteada teria manipulado processos e até redigido sentenças – o que é considerado uma grave violação dos princípios da administração pública.
No processo, Adriana Tarazona nega as acusações. Ela argumenta que a quebra de sigilo fiscal era necessária para a condução dos processos e que sua enteada jamais realizou qualquer função pública.
A juíza Adriana Tarazona ficou famosa em 2018, quando se comparou ao então juiz federal Sergio Moro. Na época, Moro ainda desfrutava de alta popularidade e conduzia à mão de ferro os processos da hoje extinta Operação Lava Jato. Por causa do cometimento de abusos e irregularidades, as decisões de Moro, depois, seriam anuladas. Em uma sentença, naquele ano, a juíza escreveu: “Confesso a todos os que leem esta peça – e a lerão, certamente, em um futuro breve, que me sinto hoje, aqui de frente deste computador, como um Sergio Moro da vida”.
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As vagas no STJ e o ciclo perpétuo da desigualdade…
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16 de outubro de 2024Matheus Leitão
O mais recente relatório sobre desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que as mulheres negras constituem uma parcela significativa da população brasileira, somando cerca de 60 milhões de pessoas, o equivalente a 28,5% do total. Elas também representam 28,4% da força de trabalho e são responsáveis pela maioria das famílias no país.
Em uma nação que preza pela justiça social e pela diversidade, seria razoável esperar que essas mulheres estivessem adequadamente representadas nos tribunais superiores. No entanto, as listas de nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgadas nesta semana, revelam uma realidade alarmante: uma profunda disparidade de oportunidades, reflexo da persistente exclusão social.
Mulheres negras raramente aparecem nessas listas e, quando o fazem, representam uma exceção que apenas confirma a regra. As nomeações continuam majoritariamente destinadas a homens brancos, e as poucas mulheres indicadas são invariavelmente brancas.
Essa incongruência levanta dúvidas sobre a legitimidade das decisões judiciais, que deveriam refletir a diversidade da sociedade. Em vez disso, perpetua-se um ciclo de exclusão que mantém o status quo, retardando a evolução do Judiciário em termos de representatividade e equidade.
A necessidade de mudança é premente. Não se trata apenas de uma questão de justiça social, mas de um requisito para a integridade e eficácia do sistema judiciário. Com 31 membros, dos quais apenas cinco são mulheres e apenas dois são homens negros, o STJ precisa adotar uma postura ativa em favor da diversidade. Isso não apenas alinha a corte aos valores da sociedade que deveria representar, mas também enriquece seu funcionamento, incorporando novas perspectivas e experiências, fundamentais para uma jurisprudência mais justa e inclusiva.
É lamentável ouvir que ainda há escassez de candidatos negros qualificados, especialmente quando, nas raras ocasiões em que participam do processo de seleção, são frequentemente preteridos.
Diante dessa realidade, surge a pergunta: quem detém o poder e a responsabilidade de quebrar esses padrões históricos de exclusão? A resposta demanda um compromisso com a diversidade e inclusão, por meio de políticas eficazes e ações afirmativas que garantam que todas as vozes sejam ouvidas e valorizadas nos espaços de poder.
Recentemente, o presidente Lula e o presidente do STJ, Herman Benjamin, externaram publicamente o problema, mas não agiram de acordo com o próprio discurso quando tiveram mais uma oportunidade de diminuir essa vergonhosa desigualdade. Existe um nome para isso no vocabulário da língua portuguesa. Chama demagogia.
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Eleições 2024: Onde assistir ao debate do 2º turno…
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16 de outubro de 2024Pedro Cardoso
O segundo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), vai acontecer durante a manhã de hoje, dia 17. No primeiro debate do segundo turno, que ocorreu na TV Bandeirantes na noite da última segunda-feira, 14, o apagão que deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia elétrica em São Paulo e na região metropolitana pautou a maior parte do tempo.
De acordo com a última pesquisa Quaest, divulgada ontem, 16, Nunes está com 45% das intenções de voto contra 33% de Boulos. Outros 19% declaram a intenção de votar em branco ou nulo, e 3% se dizem indecisos. A pesquisa, encomendada pela TV Globo, foi realizada entre 13 e 15 de outubro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Onde assistir o debate do 2º turno de São Paulo hoje, dia 17?
O segundo debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), vai ocorrer hoje, às 10h20 e será transmitido pela RedeTV! e pelos sites e redes sociais do UOL e da Folha de S. Paulo. O debate terá duração aproximada de 2 horas.
No total serão cinco blocos de debate, no primeiro e no terceiro os candidatos terão 12 minutos para administrar da forma que preferirem, em um confronto direto entre eles. No segundo e no quarto blocos os candidatos deverão responder questionamentos de jornalistas do UOL e da Folha de São Paulo. A pergunta terá um tempo máximo de um minuto e o candidato terá até dois minutos para responder. No quinto bloco, os candidatos terão dois minutos livres para fazer as suas considerações finais.
Outros debates dos candidatos à Prefeitura de São Paulo:
– Debate na TV Record, dia 19, às 21 horas;
– Debate no UOL/Folha de S. Paulo, dia 21, às 10 horas;
– Debate na TV Globo, dia 25, às 22 horas.
Quando acontece a votação do segundo turno das eleições?
A votação do segundo turno das eleições vai ocorrer no domingo, dia 27 de outubro.
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