Irmã de prefeito e mais quatro têm prisão temporária prorrogada em Cruzeiro do Sul.
Foto de capa: Secretário e irmã de prefeito presos em operação da PF são exonerados no interior do Acre — Foto: Arquivo pessoal.
A Justiça do Acre acatou um pedido da Polícia Federal e decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária dos presos na Operação Presságio, deflagrada na sexta-feira (14). A informação foi confirmada pelos advogados Marcos Paulo Correia e Jairo Castro.
Estão presos: a irmã do prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, a advogada Idelcleide Cordeiro, o secretário de comunicação da prefeitura, Paulo de Sá, e mais três pessoas, entre funcionários da prefeitura e da ONG CBCN, que faz a coleta de lixo da cidade.
O primeiro mandado de prisão temporária se encerra nesta terça (18). Com o novo, os suspeitos devem permanecer presos até domingo (23). A Operação Presságio cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão no Acre, Amazonas, Rondônia, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
Ao G1, os advogados Marcos Paulo Correia, que defende o secretário de comunicação e Maria Alcione, e Jairo Castro, na defesa de Idelcleide Cordeiro, afirmaram que vão protocolar um habeas corpus em favor dos clientes ainda nesta terça.
Exonerações
A advogada e chefe de gabinete do prefeito de Cruzeiro do Sul, Idelcleide Cordeiro, e o secretário de comunicação da prefeitura, Paulo de Sá, foram exonerados dos cargos nesta terça.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e está assinada pelo prefeito em exercício José de Souza Lima.
Em entrevista na segunda (17), Ilderlei Cordeiro afirmou que os dois haviam pedido a exoneração, mas que podem voltar aos cargos.
Desvio
A ONG CBCN foi contratada com dispensa de licitação pela prefeitura, porém, segundo a PF, nunca prestou os serviços que foram acordados nos termos de colaboração com a gestão.
O casal Rosa Sampaio e Jocélio Araújo de Melo, que administram a ONG, também foi presos. Melo foi preso pela PF em Brasília, já a mulher dele estava em Cruzeiro do Sul quando foi levada pela polícia.
A investigação apontou que foram firmados cinco termos com diversas secretarias da prefeitura no valor de mais de R$ 52 milhões. Até o fim do exercício de 2019, a ONG já tinha recebido cerca de R$ 27 milhões.
Apesar de ter recebido já mais da metade do contrato, a polícia apurou que os serviços licitados pela prefeitura não foram efetivamente cumpridos, e sequer existe a possibilidade de que venham a ser até o fim da vigência dos contratos.
Em nota, o advogado que faz a defesa da CBCN, Daniel Gerber, alega que não houve desvio de verbas e nem recebimento de valores sem contraprestação.
“Os valores repassados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul foram todos aplicados na execução dos objetos dos termos de colaboração firmados com o ente municipal. Não existiu qualquer repasse de valores para o centro de tratamento de resíduos que transformará o lixo em energia. Não haverá verba pública nessa etapa. O investimento será exclusivo da iniciativa privada”, destaca na nota.
Como funcionava
A polícia levantou que o modus operandi da suposta organização criminosa era complexo e envolvia diversas pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. A investigação apontou que os pagamentos que ela recebia da prefeitura eram utilizados para o pagamento de uma empresa contratada pela própria ONG.
Essa empresa, que foi criada especificamente para prestar serviços à ONG em Cruzeiro do Sul, repassava os valores para diversas empresas de fachadas. Essas empresas, por sua vez, distribuíam o dinheiro entre os membros da organização criminosa.
A ação foi batizada como “Operação Presságio” porque a equipe de investigação detectou que os integrantes da suposta organização criminosa pressentiam e temiam que logo o esquema seria descoberto e eles presos.
Confira a nota da ONG na íntegra:
O advogado Daniel Gerber, que representa o CBCN, esclarece que não houve qualquer desvio de verbas nem recebimento de valores sem contraprestação. Os valores repassados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul foram todos aplicados na execução dos objetos dos termos de colaboração firmados com o ente municipal.
Não existiu qualquer repasse de valores para o centro de tratamento de resíduos que transformará o lixo em energia. Não haverá verba pública nessa etapa. O investimento será exclusivo da iniciativa privada.
O advogado Daniel Gerber, que também representa Jocelio Araújo de Melo, disse que seu cliente se apresentará espontaneamente, assim como colaborará com as investigações.