POLÍTICA
As derrotas mais doloridas para Lula no primeiro t…
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Daniel Pereira
O resultado do primeiro turno da eleição municipal é incontroverso: a esquerda saiu derrotada, e o Centrão, a direita e o conservadorismo, fortalecidos. Apesar disso, o presidente Lula alega que o governo não fracassou nas urnas e que o revés se restringe a seu partido, o PT, que não teria aproveitado o crescimento econômico e a retomada dos programais sociais, feitos de sua gestão, para conquistar um número maior de prefeituras.
Até agora, a legenda ganhou em apenas 248 municípios e está na nona colocação entre as siglas que mais conquistaram prefeituras. No segundo turno, o PT ainda disputará em 13 cidades, incluindo quatro capitais. “Temos que rediscutir o papel do PT. Hoje, 80% dos prefeitos foram eleitos em cinco estados, todos do Nordeste”, disse o presidente na sexta-feira, 11, a uma rádio de Fortaleza.
A declaração revela um dos dissabores de Lula — o PT deixou de ser um partido nacional. Para piorar, comandará principalmente municípios de pequeno porte. As duas grandes vitórias até agora ocorreram em Contagem e Juiz de Fora, ambas em Minas Gerais.
Símbolos perdidos
No dia seguinte à votação, numa reunião no Palácio do Planalto, o presidente listou algumas derrotas que o incomodaram. Uma delas foi em Araraquara (SP), onde o prefeito petista Edinho Silva — cotado para substituir a deputada Gleisi Hoffmann no comando do partido — não conseguiu eleger a sucessora, que acabou superada por um nome apoiado pela família Bolsonaro. Edinho dizia ter quase 70% de aprovação, mas não resistiu ao embate direto com o bolsonarismo.
O presidente também demonstrou desalento com a situação em São Paulo. Quadros estrelados do PT, como Emídio de Souza, ex-chefe do PT-SP e amigo de Lula, fracassaram. Diante de ministros e líderes governistas, Lula também lamentou a derrota em Goiânia, onde a candidata Adriana Accorsi não chegou ao segundo turno, o que parecia bem encaminhado. Adriana é filha do ex-prefeito da capital goiana Darci Accorsi, morto em 2014 e companheiro de longa data do presidente.
Em entrevista à rádio de Fortaleza, Lula citou ainda o fracasso do PT na capital do Piauí. O partido nunca comandou a cidade e esperava quebrar o tabu em 2024. “Em Teresina, todo mundo dava como certa a eleição do candidato do PT.”
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A decisão do CNJ sobre aposentar ‘Moro do Rio’
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16 de outubro de 2024Matheus Leitão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir, no dia 22 de outubro, se aposenta compulsoriamente a juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona.
A magistrada ficou famosa por se comparar, no texto de uma sentença, ao ex-juiz Sergio Moro, que teve uma atuação considerada punitivista no curso dos processos da extinta Operação Lava Jato.
A juíza responde a acusações por quebra de sigilo sem fundamentação e por condutas arbitrárias, como usurpação de função pública, instauração de ação sem provocação, extrapolação de competência e manipulação processual, entre outras.
As acusações contra a juíza Adriana Tarazona partem de advogados que procuraram o CNJ, que é o órgão de controle do Judiciário, para solicitar a revisão das punições impostas à magistrada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Os advogados afirmam que a juíza quebrou o sigilo fiscal deles em processos dos quais não eram parte, sem apresentação de justificativa legal para tanto. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à aposentadoria compulsória de Tarazona.
Os advogados alegam que a pena de censura, aplicada pelo TRT-1 em 2021, é insuficiente porque o comportamento da juíza é reincidente. Eles pedem uma pena mais severa, como a disponibilidade ou a aposentadoria compulsória.
Adriana Tarazona já foi alvo de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) anteriormente. Em um deles, foi punida por uso de expressões inapropriadas e de baixo calão contra uma perita judicial – atitude que violou o Código de Ética da Magistratura. Em outro, foi removida compulsoriamente da Vara do Trabalho de Barra Mansa para a 25ª Vara do Trabalho da capital do Rio de Janeiro.
No procedimento em curso no CNJ, a magistrada também é suspeita de manipular o sistema eletrônico do TRT-1 para inserir dados processuais de forma irregular e de continuar a proferir sentenças em dezenas de processos mesmo após seu afastamento. Outro ponto central das acusações diz respeito à permissão da magistrada para que sua enteada usurpasse função pública, frequentando a Vara do Trabalho de Barra Mansa e realizando tarefas administrativas sem nenhum vínculo oficial com o tribunal. A enteada teria manipulado processos e até redigido sentenças – o que é considerado uma grave violação dos princípios da administração pública.
No processo, Adriana Tarazona nega as acusações. Ela argumenta que a quebra de sigilo fiscal era necessária para a condução dos processos e que sua enteada jamais realizou qualquer função pública.
A juíza Adriana Tarazona ficou famosa em 2018, quando se comparou ao então juiz federal Sergio Moro. Na época, Moro ainda desfrutava de alta popularidade e conduzia à mão de ferro os processos da hoje extinta Operação Lava Jato. Por causa do cometimento de abusos e irregularidades, as decisões de Moro, depois, seriam anuladas. Em uma sentença, naquele ano, a juíza escreveu: “Confesso a todos os que leem esta peça – e a lerão, certamente, em um futuro breve, que me sinto hoje, aqui de frente deste computador, como um Sergio Moro da vida”.
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POLÍTICA
As vagas no STJ e o ciclo perpétuo da desigualdade…
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16 de outubro de 2024Matheus Leitão
O mais recente relatório sobre desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirma que as mulheres negras constituem uma parcela significativa da população brasileira, somando cerca de 60 milhões de pessoas, o equivalente a 28,5% do total. Elas também representam 28,4% da força de trabalho e são responsáveis pela maioria das famílias no país.
Em uma nação que preza pela justiça social e pela diversidade, seria razoável esperar que essas mulheres estivessem adequadamente representadas nos tribunais superiores. No entanto, as listas de nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgadas nesta semana, revelam uma realidade alarmante: uma profunda disparidade de oportunidades, reflexo da persistente exclusão social.
Mulheres negras raramente aparecem nessas listas e, quando o fazem, representam uma exceção que apenas confirma a regra. As nomeações continuam majoritariamente destinadas a homens brancos, e as poucas mulheres indicadas são invariavelmente brancas.
Essa incongruência levanta dúvidas sobre a legitimidade das decisões judiciais, que deveriam refletir a diversidade da sociedade. Em vez disso, perpetua-se um ciclo de exclusão que mantém o status quo, retardando a evolução do Judiciário em termos de representatividade e equidade.
A necessidade de mudança é premente. Não se trata apenas de uma questão de justiça social, mas de um requisito para a integridade e eficácia do sistema judiciário. Com 31 membros, dos quais apenas cinco são mulheres e apenas dois são homens negros, o STJ precisa adotar uma postura ativa em favor da diversidade. Isso não apenas alinha a corte aos valores da sociedade que deveria representar, mas também enriquece seu funcionamento, incorporando novas perspectivas e experiências, fundamentais para uma jurisprudência mais justa e inclusiva.
É lamentável ouvir que ainda há escassez de candidatos negros qualificados, especialmente quando, nas raras ocasiões em que participam do processo de seleção, são frequentemente preteridos.
Diante dessa realidade, surge a pergunta: quem detém o poder e a responsabilidade de quebrar esses padrões históricos de exclusão? A resposta demanda um compromisso com a diversidade e inclusão, por meio de políticas eficazes e ações afirmativas que garantam que todas as vozes sejam ouvidas e valorizadas nos espaços de poder.
Recentemente, o presidente Lula e o presidente do STJ, Herman Benjamin, externaram publicamente o problema, mas não agiram de acordo com o próprio discurso quando tiveram mais uma oportunidade de diminuir essa vergonhosa desigualdade. Existe um nome para isso no vocabulário da língua portuguesa. Chama demagogia.
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Eleições 2024: Onde assistir ao debate do 2º turno…
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16 de outubro de 2024Pedro Cardoso
O segundo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), vai acontecer durante a manhã de hoje, dia 17. No primeiro debate do segundo turno, que ocorreu na TV Bandeirantes na noite da última segunda-feira, 14, o apagão que deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia elétrica em São Paulo e na região metropolitana pautou a maior parte do tempo.
De acordo com a última pesquisa Quaest, divulgada ontem, 16, Nunes está com 45% das intenções de voto contra 33% de Boulos. Outros 19% declaram a intenção de votar em branco ou nulo, e 3% se dizem indecisos. A pesquisa, encomendada pela TV Globo, foi realizada entre 13 e 15 de outubro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Onde assistir o debate do 2º turno de São Paulo hoje, dia 17?
O segundo debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), vai ocorrer hoje, às 10h20 e será transmitido pela RedeTV! e pelos sites e redes sociais do UOL e da Folha de S. Paulo. O debate terá duração aproximada de 2 horas.
No total serão cinco blocos de debate, no primeiro e no terceiro os candidatos terão 12 minutos para administrar da forma que preferirem, em um confronto direto entre eles. No segundo e no quarto blocos os candidatos deverão responder questionamentos de jornalistas do UOL e da Folha de São Paulo. A pergunta terá um tempo máximo de um minuto e o candidato terá até dois minutos para responder. No quinto bloco, os candidatos terão dois minutos livres para fazer as suas considerações finais.
Outros debates dos candidatos à Prefeitura de São Paulo:
– Debate na TV Record, dia 19, às 21 horas;
– Debate no UOL/Folha de S. Paulo, dia 21, às 10 horas;
– Debate na TV Globo, dia 25, às 22 horas.
Quando acontece a votação do segundo turno das eleições?
A votação do segundo turno das eleições vai ocorrer no domingo, dia 27 de outubro.
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