O governo Lula iniciou uma ofensiva para convencer aliados a retirarem o apoio ao projeto de lei que anistia golpistas do 8 de janeiro e outros extremistas de direita que fizeram ataques na capital em dezembro de 2022, ainda no ano da eleição presidencial.
Nos bastidores, a ideia é usar o fato de que o PL servirá como arma para, mais tarde, perdoar eventuais penas de Jair Bolsonaro, o líder da extrema direita brasileira réu no processo da trama golpista, e de generais que participaram da intentona.
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, bateu cabeça na semana passada sobre o tema, piscando ao Congresso a possibilidade de discutir a anistia aos extremistas de direita, mas voltou atrás em seguida, negando qualquer apoio.
Primeiro, ela afirmou ser “plenamente defensável do ponto de vista de alguns parlamentares falar sobre anistia ou mediação de pena, ou redução de pena, em relação a algumas pessoas do 8 de Janeiro. Talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso”.
A declaração causou perplexidade em Brasília e revolta entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que estão sendo duramente criticados pelas duras penas aos golpistas do 8 de janeiro. Gleisi, então, deu um cavalo de pau, mudando sua declaração para amenizar o mal estar.
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“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos”, disse, explicando que havia sido mal interpretada.
Ela mesmo, contudo, agora capitaneia a retirada de assinatura de governistas – não são poucos os parlamentares da base que apoiam o perdão – ao projeto que já tem nomes suficientes para protocolar o requerimento de urgência no Congresso.
O outro movimento é o banho maria que Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, está colocando na pauta da Casa nesta semana, diante do feriado da Semana Santa. Atacado em atos bolsonaristas a favor do projeto, o parlamentar paraibano resolveu retrucar com a caneta.
Além desses dois movimentos de Lula e Motta, Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, avesso a dar anistias aos golpistas, iniciou conversas com constitucionalistas do Senado para avaliar a legalidade do projeto, considerado inconstitucional pelo Supremo. Rodrigo Pacheco, antecessor de Alcolumbre no cargo, é um dos que está sendo ouvido, mas não o único.
MUNDO5 dias ago
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