Aracaju

Apresentador do Domingão nas tardes de domingo da Globo, Luciano Huck diz que tem uma missão na emissora que conseguiu colocar em prática no Melhores do Ano que acontece neste domingo (15).

Em conversa com a coluna, Huck comentou que ele pessoalmente conversou com Sônia Abrão e Patrícia Abravanel para que elas aparecessem na festa. Ambas foram liberadas por SBT e RedeTV!.

“Sim, eu mesmo chamei todas elas. Acho que a Globo com o poder e a importância que ela tem, precisa unir todas as emissoras. Eu quero quebrar essas barreiras”, comentou.

Neste ano, além de artistas de outras emissoras, o Melhores do Ano abriu espaço para jornalistas convidados. “A ideia é evoluir isso aos poucos e ao longo dos anos”, frisou.

No Melhores do Ano, ao homenagear Silvio Santos (1930-2024), Globo e o SBT irão fazer uma transmissão conjunta. Enquanto Patricia estiver no ar na Globo, a homenagem será exibida no SBT, dentro do Programa Silvio Santos.

No planejamento, Huck vai entregar um troféu em mãos para a apresentadora do SBT e vai mostrar um vídeo com depoimentos e cenas marcantes de Silvio Santos, que morreu em agosto. Patrícia também fará um discurso, em nome da família Abravanel.

A transmissão conjunta está prevista para acontecer por cerca de 20 minutos, entre 19h40 e 20h. Mudanças podem ocorrer por questões de logística. A ideia da homenagem foi de Luciano Huck, que conversou pessoalmente com membros da família Abravanel.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido.

A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira (1964-1985). A decisão foi divulgada neste domingo (15).

Quando um caso é conhecido e julgado pelo STF com repercussão geral, a decisão passa a ser aplicada por todos os tribunais de instâncias inferiores em casos semelhantes.  

O processo em questão trata de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda em 2015, contra os ex-militares do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, e o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel. Ambos estiveram à frente de operações contra militantes de esquerda que organizaram uma guerrilha de resistência contra a ditadura, na região do Araguaia, a Guerrilha do Araguaia, na primeira metade da década de 1970, nos chamados ‘anos de chumbo’, período de maior repressão política e autoritarismo estatal no país, comandado pelas Forças Armadas. A denúncia do MPF não foi acolhida em primeira instância nem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Por isso, o órgão interpôs um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), agora admitido pelo STF.

“O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia relação ao crime permanente de ocultação de cadáver. Destaco, de plano, não se tratar de proposta de revisão da decisão da ADPF 153, mas sim de fazer um distinguishing [distinção] em face de uma situação peculiar. No crime permanente, a ação se protrai [prolonga] no tempo. A aplicação da Lei de Anistia extingue a punibilidade de todos os atos praticados até a sua entrada em vigor. Ocorre que, como a ação se prolonga no tempo, existem atos posteriores à Lei da Anistia”, diz Dino em um trecho da decisão.

Segundo ele, o tipo penal atribuído aos militares neste contexto persiste no tempo.

“O crime de ocultação de cadáver não ocorre apenas quando a conduta é realizada no mundo físico. A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática crime, bem como situação de flagrante”, acrescentou.

Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas ligadas à guerrilha. O tribunal internacional determinou que o Brasil investigasse, processasse e punisse os agentes estatais envolvidos, e que localizasse os restos mortais dos desaparecidos.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de 2014, revelou que o Major Curió coordenou um centro clandestino de tortura conhecido como Casa Azul, em Marabá, no sul do Pará e atuou no Tocantins, também de forma clandestina, na investigação e captura de militantes contrários à ditadura durante a guerrilha. Sebastião Curió morreu em 2022 e chegou a ser recebido pelo então presidente Jair Bolsonaro no gabinete presidencial, em 2020.

“Ainda estou aqui”

Na fundamentação da decisão, Flávio Dino chega a mencionar o filme Ainda estou aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, que trata da história de desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura, cujo corpo jamais foi encontrado.

“No momento presente, o filme “Ainda Estou Aqui” – derivado do livro de Marcelo Rubens Paiva e estrelado por Fernanda Torres (Eunice) – tem comovido milhões de brasileiros e estrangeiros. A história do desaparecimento de Rubens Paiva, cujo corpo jamais foi encontrado e sepultado, sublinha a dor imprescritível de milhares de pais, mães, irmãos, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos seus direitos quanto aos familiares desaparecidos. Nunca puderam velá-los e sepultá-los, apesar de buscas obstinadas como a de Zuzu Angel à procura do seu filho”, diz o voto do ministro.

De acordo com o STF, a decisão de Dino reconhece a existência de repercussão geral da matéria, com o objetivo de formar jurisprudência na Corte se a Lei de Anistia se aplica a crimes que continuam a se consumar até o presente, como a ocultação de cadáver. A repercussão geral será agora avaliada pelos demais ministros em sessão virtual do Plenário.

Alexander Sørloth saiu do banco para marcar de cabeça no final do segundo tempo e dar Atlético Madrid uma vitória difícil por 1 a 0 Getafe na La Liga, o 11º triunfo consecutivo em todas as competições.

O Atlético empatou com o Barcelona no topo da classificação antes do jogo do líder em casa contra o Leganés, no domingo à noite, com 38 pontos, superando o Real Madrid, que está em terceiro, com 37.

O Atlético, que venceu todos os jogos desde o final de Outubro, teve de se esforçar para abrir o marcador e o golo da vitória surgiu numa colaboração entre dois suplentes, aos 69 minutos. O lateral Nahuel Molina fez um longo cruzamento da linha lateral direita que encontrou Sørloth, desmarcado, cujo cabeceamento ao segundo poste bateu o guarda-redes David Soria.

Na Bundesliga, HoffenheimJacob Bruun Larsen, do Brasil, marcou um gol nos acréscimos contra seu ex-clube Borussia Dortmund para empatar em 1 a 1 para os visitantes no domingo e deixar o adversário cair para o oitavo lugar.

Bruun Larsen marcou nos acréscimos do segundo tempo, estragando as comemorações dos torcedores da casa. Gio Reyna colocou o Dortmund em vantagem aos 46 minutos, depois de aproveitar um mau passe para marcar de dentro da área.

Com as preocupações com lesões do Dortmund diminuindo, com o retorno do atacante Karim Adeyemi e Nico Schlotterbeck sendo declarado apto após uma lesão no tornozelo no meio da semana, os anfitriões gradualmente assumiram o controle do jogo após um forte início no Hoffenheim.

Reyna colocou-os no comando, mas eles sofreram com a pressão tardia do Hoffenheim e os visitantes foram recompensados ​​no final do jogo, coroando uma semana ruim para o Dortmund após a derrota por 3-2 na Liga dos Campeões para o Barcelona.

O clube do vale do Ruhr caiu para o oitavo lugar com 22 pontos, com o Bayern de Munique, que sofreu uma derrota por 2 x 1 em Mainz no sábado, liderando a disputa pelo título com 33. O Hoffenheim está em 14º lugar com 14 pontos.