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Ataque: STF, governo e oposição citam 8/1 e lobo solitário – 14/11/2024 – Poder

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Ataque: STF, governo e oposição citam 8/1 e lobo solitário - 14/11/2024 - Poder

Catia Seabra, Ranier Bragon, Renato Machado

As explosões ocorridas na noite de quarta-feira (13) na praça dos Três Poderes motivaram discursos distintos no mundo político e jurídico. Da parte do governo e do STF (Supremo Tribunal Federal), as falas vinculam o atentado aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Já a oposição sustenta que houve uma ação isolada de um “lobo solitário”.

Embora essas posições ainda dependam de confirmação pelas investigações, há objetivos claros em torno da discussão de possível anistia aos que participaram do 8 de janeiro.

Na manhã desta quinta-feira (14), o ministro do STF Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foram a público com discursos em tom uníssono, o de que o ato do chaveiro e ex-candidato a vereador Francisco Wanderley Luiz tem clara conexão com as mensagens de ódio bolsonaristas e com os ataques golpistas do início de 2023.

A argumentação vai na direção contrária aos interesses dos que defendem anistia, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que conseguiram emplacar o tema em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

“Só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”, disse Moraes. A investigação da PF sobre o ataque foi enviada ao ministro após a corte ver conexão com os ataques de 8 de janeiro, que já estão sob a guarda dele no tribunal.

Moraes afirmou ainda que o ocorrido não é um ato isolado e começou com o chamado “gabinete do ódio” na gestão Bolsonaro.

Já Andrei declarou que, ainda que a “ação visível” seja individual, “por trás nunca há só uma pessoa, é sempre um grupo ou ideias de um grupo, ou extremismos e radicalismos que levam ao cometimento desses delitos”.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, foram na mesma linha. “Querem perdoar sem antes sequer condenar”, disse o primeiro. “O discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior”, completou o segundo.

Cármen Lúcia disse, ao abrir sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por ela, que se tratou de um ato grave e que “o Brasil foi dormir preocupado com os acontecimentos”.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, publicou em rede social que, como disse Moraes, o atentado “confirma que é imprescindível processar e punir todos os envolvidos no 8 de janeiro, […] a começar pelos mandantes e pelo chefe de todos, que é o maior inspirador do terrorismo da extrema direita”, em referência a Bolsonaro.

Na opinião de líderes partidários e ministros, o ato de Francisco, que concorreu ao cargo de vereador pelo PL em 2020, fortalece o papel do STF na condução do inquérito sobre o 8 de janeiro e ajuda a frear o impulso político aos bolsonaristas ocorrido com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Titular da Secretaria de Comunicação da Presidência, o ministro Paulo Pimenta sugere que o autor do atentado estaria atendendo a orientações de lideranças.

“Por que está acontecendo isso? Por que o Alexandre de Moraes como alvo? Basta abrir as redes [sociais], é o tal do apito de cachorro: a liderança fala, e as coisas acontecem embaixo. Eles têm que responder por isso. Essas conexões têm que ser investigadas, se tem financiamento, se não tem, [eles] têm que ser responsabilizados.”

O ministro da Secretaria de Comunicação também questiona a versão de que o autor do atentado teria se suicidado. Argumenta que, ao analisar o vídeo, chegou à conclusão de que ele teria caído quando uma bomba estourou em sua mão.

Sobre a repercussão política, Pimenta afirma que compromete o avanço do debate em favor da anistia dos participantes dos ataques de 8 de janeiro. “Impunidade é o fermento do ódio e da violência.”

Sob reserva, um ministro diz que a anistia virou palavrão neste momento.

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que o fato “enterra de vez qualquer possibilidade de votação de anistia” na Casa, opinião compartilhada reservadamente por outros parlamentares governistas.

“Nunca foi nem será um ato isolado. É um projeto encorajado de violência e retrocesso”, escreveu em suas redes a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial).

Simone Tebet, ministra do Planejamento, também relativizou a ideia de iniciativa individual, afirmando que, “no ataque à democracia, os ‘lobos’ nunca são solitários” e “há, sempre, um ‘apito’ a encorajá-los”. Para ela, o ato “foi mais um sinal de alerta de que, enquanto permanecerem esses ‘apitos’, a luta democrática não permite qualquer tipo de trégua”.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu por sua vez apuração célere e classificou o episódio como triste e grave. “Triste pela perda de vida e grave por ser um atentado a uma instituição da República, Poder da República, e que deve ser apurado com extrema rapidez e com extremo rigor.”

Na oposição, o tom predominante foi o de lamentar o episódio, mas afastar o atentado de Bolsonaro e também de vínculos com o 8 de janeiro.

Tanto o ex-mandatário quanto os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, Ciro Nogueira, usaram a expressão “fato isolado”.

“Apesar de configurar um fato isolado, e ao que tudo indica causado por perturbações na saúde mental da pessoa que, infelizmente, acabou falecendo, é um acontecimento que nos deve levar à reflexão”, escreveu Bolsonaro em suas redes.

“Já passou da hora de o Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente, e que a força dos argumentos valha mais que o argumento da força”, continuou o ex-mandatário.

“Temos quase 1 milhão de filiados no Brasil, claramente esse era um sujeito desequilibrado. Foi um caso isolado”, disse Valdemar à coluna Painel.

“O ato isolado de um desequilibrado é o que é: um absurdo. Mas daí a extrapolar uma atitude mentecapta de um indivíduo para dar contornos institucionais a esse incidente abominável é dizer que nossa democracia não é sólida e resiliente como ela é”, afirmou Ciro Nogueira.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou Moraes e reafirmou articulação para a concessão de anistia.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) ironizou a posição dos bolsonaristas. “Lobo solitário? De alguma matilha ele saiu”.





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Preocupações éticas e conflitos de interesse – DW – 20/11/2024

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Preocupações éticas e conflitos de interesse – DW – 20/11/2024

Muito tem sido escrito sobre amizade nascente entre o presidente eleito Donald Trump e o homem mais rico do mundo, Elon Musk.

O que parecia uma dupla estranha se transformou em uma oportunidade de emprego para Musk e, na semana passada, os dois foram vistos juntos em Palm Beach, Flórida, ao lado do ringue de uma partida do Ultimate Fighting Championship em Nova York e comendo McDonald’s em um jato.

Antes da eleição, Trump anunciou que colocaria o CEO da Tesla, nascido na África do Sul, no comando de uma comissão governamental de eficiência. Na semana passada, Trump tornou isso mais concreto e confirmou que a nova agência se chamará Departamento de Eficiência Governamental, ou DOGE.

Qual é o novo trabalho de Musk?

Como será uma nova agência, ninguém sabe realmente o que fará e que autoridade terá. No final, será provavelmente um pequeno grupo consultivo que opera fora do governo, sem qualquer autoridade reguladora real. O que é provável que tenha é influência e um porta-voz forte no forma de almíscar.

O Departamento de Eficiência Governamental pretende reduzir o orçamento federal dos EUA – que totaliza cerca de 6,8 biliões de dólares (6,4 biliões de euros) no ano fiscal de 2024 – em 2 biliões de dólares, num esforço para reduzir permanentemente o governo federal, cortando a burocracia, as regulamentações e as despesas desnecessárias.

Embora Musk seja conhecido por cortar custos nos seus próprios negócios, reduzir os gastos federais será um grande desafio. O projeto deve ser concluído em julho de 2026.

O milionário da biotecnologia Vivek Ramaswamy cantando uma música no final de um evento de campanha eleitoral republicana em Iowa.
Musk será auxiliado por Vivek Ramaswamy, outro empresário rico, na gestão do DOGEImagem: Chip Somodevilla/Getty Images

Donald Moynihan, professor de políticas públicas na Ford School of Public Policy da Universidade de Michigan, acredita que Musk “não tem nenhuma experiência real com o governo além de processá-lo ou espalhar teorias conspiratórias sobre ele”. Ele disse à DW que o governo federal precisa ser modernizado, “mas a única coisa de que Musk falou foi sobre cortar custos e punir as pessoas de quem ele discorda.

Em 2023, um terço do então orçamento de 6,1 biliões de dólares foi para a segurança social e Medicamentos – programas que Trump disse que não tocaria. No geral, apenas 1,7 biliões de dólares foram gastos discricionários que os legisladores controlam através de leis de apropriação, de acordo com o apartidário Gabinete de Orçamento do Congresso.

SpaceX e um conflito de interesses de bilhões de dólares

Musk já tem muito a fazer administrando seis empresas como a Tesla, EspaçoX e a plataforma de redes sociais X. Esta nova posição está repleta de conflitos de interesses, especialmente porque várias das suas empresas recebem subsídios governamentais ou contratos federais diretos, o que as torna contratantes do governo. Também desenvolvem e utilizam inovações e tecnologias que ultrapassaram os limites regulamentares.

Uma ilustração do foguete Polaris Dawn da SpaceX flutuando no espaço
Musk poderá em breve ter o poder de regular os reguladores que têm voz ativa sobre suas diversas empresas, como a SpaceXImagem: aliança SpaceX/AP/dpa/picture

“Não consigo pensar em outro caso de alguém com conflitos tão claros e óbvios com um funcionário público oferecendo aconselhamento sobre o orçamento, estrutura e demissão de funcionários que afectam directamente os seus negócios”, disse Moynihan. “É caricaturalmente corrupto.”

Ao longo dos anos, a SpaceX recebeu bilhões em contratos da NASA e do Departamento de Defesa para lançar satélites, atender a Estação Espacial Internacional ou use seu Rede de comunicação por satélite Starlink.

Na última década, esses contratos da SpaceX chegaram a mais de US$ 15 bilhões, de acordo com números analisados ​​pela O jornal New York Times. Só no ano passado, as empresas de Musk assinaram 100 contratos diferentes com 17 agências federais, totalizando 3 mil milhões de dólares.

Alguns outros conflitos de interesse

Musk tem um histórico de altercações públicas com departamentos federais e outros reguladores. Uma investigação do regulador do mercado financeiro dos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC), levou a acusações de fraude de valores mobiliários em 2018. A saída do cargo de presidente da Tesla foi parte do acordo posterior.

SpaceX comemora marco em foguetes reutilizáveis

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A Tesla recebeu enormes incentivos fiscais e outros incentivos de vários estados. No nível federal, possui um pequeno contrato governamental para fornecimento de alguns veículos. Mas Musk poderia convencer Trump a manter os créditos fiscais para veículos elétricos (VEs) em vigor para manter as vendas, ou aumentar tarifas em concorrentes que fabricam veículos no México ou em qualquer outro lugar.

Ele poderia influenciar os reguladores que desejam examinar mais de perto a iniciativa de direção autônoma da Tesla. Ele também poderia convencer aqueles que estão no poder a manter regras de emissões que permitam à Tesla vender créditos no valor de bilhões de dólares a outras montadoras que não produzem veículos elétricos suficientes.

As outras empresas de Musk, xAI, The Boring Co, Neuralink e X, não possuem contratos governamentais. Ainda assim, eles têm muito a ganhar por estarem próximos de Trump. Essa proximidade pode impulsionar inteligência artificialinfluenciar outras regulamentações ou ajudar a bloquear o rival da mídia social TikTok.

A amizade Trump-Musk poderia acabar?

Trump não é o primeiro presidente que quis cortar gastos ou que chamou especialistas em eficiência. O que é diferente desta vez é quem o presidente eleito está a visitar e o possibilidades de ganho pessoal.

Até agora, Trump teve o cuidado de dizer que Musk não seria uma parte oficial do ramo executivo do governo e apenas “forneceria aconselhamento e orientação de fora do governo, e fará parceria com a Casa Branca e o Gabinete de Gestão e Orçamento para impulsionar reforma estrutural em grande escala.”

Isto é importante porque a lei federal proíbe as pessoas de participarem em assuntos governamentais onde tenham interesse financeiro.

Uma foto do prédio do Congresso dos EUA no Capitólio, em Washington, durante o nascer do sol
Não importa qual seja o título oficial de Musk, grandes cortes precisarão da aprovação dos legisladores no Congresso dos EUAImagem: J. Scott Applewhite/AP/dpa/aliança de imagens

A parte mais imprevisível de todo este projeto é o próprio Trump. Ele tem um longo histórico de escolher favoritos e, de repente, abandoná-los. Abandonar o homem mais rico do mundo poderia um dia ser um impulso irresistível para o ego de Trump.

São duas grandes personalidades que adoram ser os holofotes, mas Trump “não suporta ser ofuscado”, disse Moynihan.

Manter esta relação improvável poderá ser um desafio equivalente a cortar biliões.

“De certa forma, atribuir Musk a um comité consultivo pode ser visto como uma despromoção, uma vez que não está claro se isso conseguirá fazer alguma coisa”, disse ele.

Editado por: Uwe Hessler



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A Fazenda 16: Babi Muniz é a nona eliminada da edição – 21/11/2024 – A Fazenda 16

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A Fazenda 16: Babi Muniz é a nona eliminada da edição - 21/11/2024 - A Fazenda 16

Anahi Martinho

São Paulo

Sacha Bali confirmou mais uma vez seu favoritismo em A Fazenda 16. O ator voltou de sua quinta roça e eliminou Babi Muniz, uma de suas principais antagonistas no reality (os outros eram Zé Love e Gizelly, já eliminados).

Albert Bressan, que enfrentou sua primeira roça, também se manteve no jogo por mais uma semana.

Babi Muniz, 34, foi uma das panicats da última geração. Ela entrou no programa Pânico em 2014, já na Band, após uma tentativa frustrada de se eleger Miss Bumbum em 2011. Com o fim do humorístico, em 2017, tentou a carreira como atriz e chegou a participar de uma novela bíblica na Record, “Apocalipse”.

Em sua participação na Fazenda, Babi passou por momentos de raiva, frustração e desespero durante as brigas com Sacha. Ela acusava o peão de ser machista e implicar com ela. Os dois protagonizaram inúmeras discussões, trocas de acusações e ofensas mútuas.





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Brasil pede desculpas oficiais pela escravização das pessoas negras

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Brasil pede desculpas oficiais pela escravização das pessoas negras

Agência Brasil 

O governo federal, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente desculpas à população negra pela escravização das pessoas negras e seus efeitos. A mensagem também ressalta a necessidade de combater a discriminação racial no país. 

“A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos. Reconhece que é necessário envidar esforços para combater a discriminação racial e promover a emancipação das pessoas negras brasileiras. Por fim, compromete-se a potencializar o foco de criação de políticas públicas com essa finalidade”, diz o pedido de desculpas lido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em evento nesta quinta-feira (21), em Brasília.  

Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou a luta da população negra por liberdade, igualdade e conquista de direitos. Para ela, o reconhecimento é resultado da luta e de ações efetivas de muitos atores do movimento negro.

“Nessa caminhada de luta, que é abolicionista, que a gente lutou e continua lutando por liberdade, a gente vem construindo a cada dia passos muito importantes. Essa memória de mais de 300 anos de escravatura não acaba no 13 de maio, porque o 14 de maio começa com o total abandono da população negra no país”, lembrou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fez referência à memória de sua irmã, a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. “Além do pedido de desculpas, no ano de 2024, nós tivemos a condenação dos assassinos de minha irmã. Não é normal a cada dia e em cada instante a gente ter que lidar com essas mazelas e essas dores. São desafios enormes e, por isso, é importante a gente pensar esse trabalho coletivo, um trabalho coletivo concreto”, disse.

 



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