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Atritos entre Poderes deságuam em disputa sobre emendas – 23/12/2024 – Poder

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Arthur Guimarães de Oliveira

A tensão entre STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e governo federal decorrente da disputa em torno das emendas parlamentares é precedida por uma série de episódios que colocaram os Poderes em choque.

Nesta segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Determinou também a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação dos valores.

Dino afirmou não ser “compatível com a ordem constitucional” a continuidade do ciclo de denúncias sobre obras malfeitas, desvios de verbas e malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas.

“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro na decisão desta segunda-feira.

No início do mês, a corte havia confirmado decisão monocrática do magistrado que liberou, sob condições, o pagamento de emendas parlamentares. Dino já havia determinado a suspensão das verbas até que o Legislativo aprovasse regras de transparência.

O Congresso aprovou, e o presidente Lula (PT) sancionou, em novembro, uma lei para tentar atender às exigências. O texto resultou de um acordo entre Legislativo e Executivo para encerrar o conflito acerca das emendas parlamentares.

A legislação estabelece, por exemplo, para as emendas Pix, a indicação do objeto e o valor da transferência quando houver o apontamento do ente beneficiado (estado, município ou Distrito Federal). Ou, para as emendas de comissão, a identificação de forma precisa do objeto.

Relator de processo no STF sobre a transparência das emendas, Dino determinou ainda a identificação do congressista nas emendas de comissão e que as emendas Pix só poderão ser pagas com a aprovação prévia de um plano de trabalho pelo Executivo federal.

As imposições causaram mal-estar entre os congressistas, que pressionam pela liberação dos recursos sem as ressalvas colocadas pelo ministro e cobram os termos da lei aprovada por eles e sancionada pela Presidência.

A decisão desta segunda-feira é um mais capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre Supremo, Congresso e governo, cuja relação já acumula faíscas há meses. Relembre casos emblemáticos.

Pacote anti-STF

Em outubro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de projetos de lei e PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que limitam poderes de ministros do STF e ampliam as hipóteses de pedidos de impeachment dos magistrados.

Os textos tinham sido encaminhados ao colegiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em resposta à decisão da corte, de meses atrás, de manter a suspensão da execução das emendas até a adoção de medidas de transparência.

Desoneração da folha

Antes, em abril, uma decisão do Cristiano Zanin causou desgaste ao suspender pontos de lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamento. A desoneração tinha sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso derrubou o ato presidencial.

Após impasse, que se arrastava há mais de um ano, desde antes da intervenção do STF, com embates entre Congresso e Executivo, o presidente Lula sancionou lei que mantém a desoneração em 2024 e prevê, entre 2025 e 2027, um processo de reoneração gradual.

Em setembro de 2023, o STF derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dizendo que a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Menos de uma semana depois, o Legislativo aprovou projeto de lei que valida a tese. O presidente de Lula vetou a proposta, e o Congresso derrubou o ato presidencial na sequência. O vaivém gerou novos processos no Supremo, onde eles ainda são discutidos.

Porte de drogas

Na gestão da ministra Rosa Weber, a presidente pautou um processo sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Após a retomada de julgamento no tribunal, o Senado reagiu e aprovou uma PEC que criminaliza o porte ou posse de entorpecentes.

Depois disso, a maioria dos ministros do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal e fixou um limite de até 40 gramas como critério para diferenciar usuários de traficantes. A proposta legislativa encontra-se em tramitação na Câmara.

Descriminalização do aborto

A ministra Rosa também pautou um caso sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas. O processo era julgado de forma virtual e foi paralisado por um pedido de destaque (para levá-lo ao plenário físico) de Luís Roberto Barroso.

Neste ano, o CFM (Conselho Federal de Medicina) aprovou uma resolução proibindo a assistolia fetal —procedimento para interromper gestações em estágio avançado. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma.

A resolução inspirou um projeto de lei na Câmara que propõe alterar o Código Penal para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.



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Quem foi São Longuinho e o significado dos três pulinhos – 15/03/2025 – Cotidiano

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Quem foi São Longuinho e o significado dos três pulinhos - 15/03/2025 - Cotidiano

Vitoria Pereira

“São Longuinho, São Longuinho, São Longuinho, se você me ajudar a achar este objeto, eu dou três pulinhos.” Com esse pedido, muitos devotos recorrem ao padroeiro dos objetos perdidos, cuja data de celebração acontece neste sábado (15).

Segundo dados do Google Trends, o interesse dos brasileiros em conhecer a história do santo e os motivos pelos quais ele é invocado para encontrar itens desaparecidos tem crescido nos últimos cinco anos.

Tradicionalmente, ele é identificado como o soldado romano que perfurou Jesus com uma lança durante a crucificação. Por isso, na iconografia, ele é retratado segurando uma lança.

Esse gesto fez jorrar água e sangue de Cristo, e algumas gotas caíram nos olhos de Longuinho. Ele, que sofria de problemas de visão, foi curado. Considerado um milagre, isso o levou a reconhecer Jesus como o filho de Deus e a passar por um processo de conversão ao cristianismo, abandonando o exército.

Dom André Alves, presidente da Academia Brasileira de Hagiologia, especializada no estudo da vida dos santos, diz que o ato é mencionado no Evangelho de João (capítulo 19). No entanto, o nome de Longuinho não é citado diretamente nas Escrituras.

O historiador e professor de ciências da religião da PUC Minas Rodrigo Coppe explica que muitas dessas narrativas vêm do imaginário popular, já que não há documentos originais suficientes para confirmar todos os detalhes.

Apesar das incertezas sobre a vida de São Longuinho, Dom André diz que ele foi canonizado por volta do ano 1.000 pelo Papa Silvestre 2º.

“Toda a documentação e os escritos se perderam, e conta-se que, ao buscar pelos documentos, o pontífice pediu a intercessão de São Longuinho para que o material fosse encontrado. Quando os documentos surgiram, como prova de gratidão, o Papa procedeu com sua canonização”, afirma.

Por isso, além da lança, ele também é representado com uma luminária, simbolizando sua busca por algo perdido.

Sobre a origem dos pulinhos, Gerson Leite de Moraes, doutor em ciências da religião e filosofia, afirma que há diferentes versões, sendo que uma delas está relacionada à dificuldade de locomoção de Longuinho, que era um pouco manco.

“Essa limitação o deixava triste, principalmente ao ver outras pessoas caminhando ou pulando normalmente. Os três pulinhos, então, seriam uma forma de expressar a alegria e a gratidão, simbolizando a superação das dificuldades e deixando São Longuinho feliz”, afirma Gerson.

Outra explicação sugere que, devido à sua baixa estatura, ele teria facilidade em encontrar objetos perdidos em lugares apertados ou sob mesas, tanto antes quanto após sua conversão. Enquanto, outra teoria associa essa habilidade ao tempo em que ele servia na corte romana, onde teria ajudado a encontrar itens perdidos.

Dom André explica que o número três remete à Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo), e os três pulinhos seriam uma forma de agradecer a São Longuinho.

No entanto, ele ressalta que essa prática não é uma doutrina oficial da Igreja Católica. Ele sugere que os fiéis também podem expressar sua gratidão de outras formas, como rezar três Pai Nossos.

Essa manifestação de fé pode ser observada em locais como a cidade de Guararema, localizada a 76 km da capital paulista, onde se encontra a igreja Nossa Senhora da Escada.

A igreja se destaca por alegar ser a única a possuir a imagem de São Longuinho. O local foi construído pelos jesuítas em 1652 e tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na década de 1940.

Após alguns anos, uma escultura de São Longuinho foi descoberta entre os objetos antigos da igreja por Ana Luísa Leme, uma devota fervorosa do santo. Ela se tornou a zeladora do local e colocou a imagem para a veneração dos fiéis, conta o padre João Motta, pároco da igreja.

O padre diz que a devoção a São Longuinho ganhou ainda mais destaque quando a esposa de um homem à beira da morte fez uma promessa ao santo, e ele se recuperou de forma considerada milagrosa pela família.

“Os fiéis [também] recorrem ao santo para interceder por questões de saúde, emprego ou problemas familiares”, afirma o pároco da igreja.

Como forma de agradecimento pela graça recebida, a família passou a organizar uma quermesse anual em Guararema, no mês de março. Neste ano, o evento chega à sua 23ª edição —o evento começou no dia 7 e vai até este domingo (16).



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Netinho de três anos salva a bisavó que caiu e bateu a cabeça; enfrentou escuro

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O Senado aprovou projeto que determina ao SUS garantir a reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa aguarda sanção do presidente da República. – Foto: Agência Brasil

“Aqui não é notícia quem mata, mas quem salva. Não quem rouba, mas quem é honesto. Não quem agride, mas aquele que faz boas ações. Não noticiamos tragédias, só casos com final feliz. Em vez de preconceito, damos histórias de superação.”

Rinaldo de Oliveira; Fundador do SóNotíciaBoa



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“O que aconteceu com todos os guerreiros da Europa?” »»

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"O que aconteceu com todos os guerreiros da Europa?" »»

Qvai lutar durante nossas próximas guerras? Ou melhor, quem lutará em nosso lugar durante nossas próximas guerras? Esta pergunta, que há muito pairam em nossas cabeças – ignorada, repelida, reprimida – tornou -se irritante desde a traição de Donald Trump. Porque ele não deve permanecer a menor dúvida sobre este ponto: os 47e Presidente dos Estados Unidos da América é um traidor de seus amigos, seus aliados e, acima de tudo, aos valores seculares de sua nação.

Todos os dias, agora, debatemos a necessidade de uma “defesa européia comum”, o aumento de investimentos dedicados a financiar nossos gastos militares e até a possibilidade de implantar nossos soldados ao longo da frente sangrenta que separa os ucranianos e russos. Debatemos obstáculos que impedem a Europa de atingir a autonomia, na ausência de independência impossível, em sua defesa militar contra possíveis e futuras agressões, infelizmente, cada vez mais provável (e já em andamento). Esses obstáculos são numerosos, enormes e diversos: são natureza militar-industrial, econômica, tecnológica e estratégica, mas também, acima de tudo, de natureza política.

Esse debate, por mais necessário que seja, persiste em ignorar a principal deficiência européia quanto à possibilidade de realizar uma guerra defensiva ao todo: a ausência de guerreiros. Como os recentes massacres ucranianos (e do Oriente Médio), infelizmente, tragicamente mostrados, as guerras, incluindo as mais avançadas tecnologicamente, precisam de guerreiros. Nós europeus europeus não o temos, não somos guerreiros, não somos mais.

Não estou me referindo aqui à única escassez de soldados operacionais, por mais grave que seja: a defesa da fronteira ucraniana exigiria a implantação de 200.000 soldados. No entanto, a União Européia só seria capaz de fornecer 60.000 em três rotações de 20.000. Para travar a guerra, mesmo uma única guerra defensiva, é necessário ter armas apropriadas, mas também-e isso é um jovem teimoso, intratável e terrível, os jovens (e mulheres) precisam, empréstimos e inclinados a usá-los. Em outras palavras, os homens resolveram matar e morrer.

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