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Atritos entre Poderes deságuam em disputa sobre emendas – 23/12/2024 – Poder

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Arthur Guimarães de Oliveira

A tensão entre STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e governo federal decorrente da disputa em torno das emendas parlamentares é precedida por uma série de episódios que colocaram os Poderes em choque.

Nesta segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Determinou também a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação dos valores.

Dino afirmou não ser “compatível com a ordem constitucional” a continuidade do ciclo de denúncias sobre obras malfeitas, desvios de verbas e malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas.

“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro na decisão desta segunda-feira.

No início do mês, a corte havia confirmado decisão monocrática do magistrado que liberou, sob condições, o pagamento de emendas parlamentares. Dino já havia determinado a suspensão das verbas até que o Legislativo aprovasse regras de transparência.

O Congresso aprovou, e o presidente Lula (PT) sancionou, em novembro, uma lei para tentar atender às exigências. O texto resultou de um acordo entre Legislativo e Executivo para encerrar o conflito acerca das emendas parlamentares.

A legislação estabelece, por exemplo, para as emendas Pix, a indicação do objeto e o valor da transferência quando houver o apontamento do ente beneficiado (estado, município ou Distrito Federal). Ou, para as emendas de comissão, a identificação de forma precisa do objeto.

Relator de processo no STF sobre a transparência das emendas, Dino determinou ainda a identificação do congressista nas emendas de comissão e que as emendas Pix só poderão ser pagas com a aprovação prévia de um plano de trabalho pelo Executivo federal.

As imposições causaram mal-estar entre os congressistas, que pressionam pela liberação dos recursos sem as ressalvas colocadas pelo ministro e cobram os termos da lei aprovada por eles e sancionada pela Presidência.

A decisão desta segunda-feira é um mais capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre Supremo, Congresso e governo, cuja relação já acumula faíscas há meses. Relembre casos emblemáticos.

Pacote anti-STF

Em outubro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de projetos de lei e PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que limitam poderes de ministros do STF e ampliam as hipóteses de pedidos de impeachment dos magistrados.

Os textos tinham sido encaminhados ao colegiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em resposta à decisão da corte, de meses atrás, de manter a suspensão da execução das emendas até a adoção de medidas de transparência.

Desoneração da folha

Antes, em abril, uma decisão do Cristiano Zanin causou desgaste ao suspender pontos de lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamento. A desoneração tinha sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso derrubou o ato presidencial.

Após impasse, que se arrastava há mais de um ano, desde antes da intervenção do STF, com embates entre Congresso e Executivo, o presidente Lula sancionou lei que mantém a desoneração em 2024 e prevê, entre 2025 e 2027, um processo de reoneração gradual.

Em setembro de 2023, o STF derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dizendo que a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Menos de uma semana depois, o Legislativo aprovou projeto de lei que valida a tese. O presidente de Lula vetou a proposta, e o Congresso derrubou o ato presidencial na sequência. O vaivém gerou novos processos no Supremo, onde eles ainda são discutidos.

Porte de drogas

Na gestão da ministra Rosa Weber, a presidente pautou um processo sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Após a retomada de julgamento no tribunal, o Senado reagiu e aprovou uma PEC que criminaliza o porte ou posse de entorpecentes.

Depois disso, a maioria dos ministros do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal e fixou um limite de até 40 gramas como critério para diferenciar usuários de traficantes. A proposta legislativa encontra-se em tramitação na Câmara.

Descriminalização do aborto

A ministra Rosa também pautou um caso sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas. O processo era julgado de forma virtual e foi paralisado por um pedido de destaque (para levá-lo ao plenário físico) de Luís Roberto Barroso.

Neste ano, o CFM (Conselho Federal de Medicina) aprovou uma resolução proibindo a assistolia fetal —procedimento para interromper gestações em estágio avançado. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma.

A resolução inspirou um projeto de lei na Câmara que propõe alterar o Código Penal para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.



Leia Mais: Folha

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Londres organiza uma cúpula de videoconferência com cerca de vinte líderes aliados de Kyiv

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Londres organiza uma cúpula de videoconferência com cerca de vinte líderes aliados de Kyiv

O G7 ameaça a Rússia com novas sanções se não aceitar trégua

Países membros do G7 “Reafirmaram seu apoio inabalável à Ucrânia na defesa de sua integridade territorial e seu direito de existir”eles escrevem em sua declaração final, evocando o“Assault” Russo, uma terminologia que até agora evitou o novo poder americano.

Os chefes de diplomacia do G7 se reuniram por três dias em La Malbaie, Quebec, quando a unidade-Alemanha do grupo, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido e Japão-é fortemente abalado pela tenaz de Blanche por Donald Trump, que tem um espetacular mais próximo de Vladimir Putin e uma guerra para os amosos.

Eles também têm “Chamado Rússia” Aceitar, por sua vez, a proposta de uma trégua de trinta dias validada pela Ucrânia no início da semana. Sem qual “Novas sanções” Será previsto, ameaçou o clube de grandes democracias industrializadas, conseguiu falar em uma voz, apesar de um contexto elétrico. Os poderes do G7 também insistiram no “Necessidade de dispositivos de segurança sólidos e credíveis” para evitar “Todos os novos ataques” contra a Ucrânia.

Até então, afastados das negociações em torno de um cessar-fogo liderado pelos Estados Unidos, os países europeus fazem segurança garante um elemento essencial da paz duradoura, enquanto Donald Trump sempre os relegou ao fundo.

“Há pontos nos quais discordamos, mas há muito mais sobre os quais concordamos e conseguimos encontrar pontos de convergência”O Secretário de Estado de Relações Exteriores britânicas, David Lammy, recebeu.

A Ucrânia foi o assunto número um desta cúpula multilateral, que ocorreu logo após o acordo concedido por Kiev à proposta americana por um cessar-fogo de trinta dias, mais de três anos após o início da invasão russa.



Leia Mais: Le Monde

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Qual é a estratégia de negociação de Putin? – DW – 15/03/2025

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Qual é a estratégia de negociação de Putin? - DW - 15/03/2025

Vladimir Putin estava ansioso para tirar algo de seu peito imediatamente. Antes mesmo de responder ao proposta para um cessar -fogo Na guerra contra a Ucrânia, o presidente russo abordou “palavras de gratidão” ao presidente dos EUA, Donald Trump – “por prestar tanta atenção ao acordo da Ucrânia”, disse ele em Moscou em 13 de março.

Isso não foi uma coincidência. “Putin quer que Trump acredite que Putin está interessado em um acordo”, comentou Anton Barbashin, cientista político e editor-chefe do site de análise Riddle Russia. Putin não quer irritar Trump, como o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy fez. Em vez disso, explica Barbashin, o presidente russo “quer pressionar todos os botões necessários para fazer Trump falar com ele e fazer um acordo”.

Zelensky e Trump sentam -se em poltronas amarelas no Salão Oval. Zelensky (à esquerda), está usando todas as roupas pretas; Ele está olhando para Trump e fazendo um gesto aberto com as mãos. Trump, em um terno azul e gravata vermelha, está de frente para ele, segurando um dedo indicador e falando, com uma carranca.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy em conflito com Donald Trump no Salão Oval em sua reunião em 28 de fevereiroImagem: Saul Loeb/Afp/Getty Images

No entanto, a idéia de Putin de como esse acordo deve ser pode ser diferente da de Trump. O presidente dos EUA quer que haja uma suspensão inicial de 30 dias de lutar entre a Ucrânia e a Rússia. Putin indicou que apoiou isso, mas acrescentou que havia “perguntas que precisamos discutir”. Que perguntas ele quer dizer e o que eles revelam sobre como a Rússia planeja prosseguir?

Rússia quer expandir as negociações

As objeções de Putin, que ele descrevem como “perguntas”, são de fato exigências explícitas. Os soldados ucranianos ainda lutando contra o território russo no Região de Kursk deve se render. A Ucrânia não deve mobilizar novos soldados durante o cessar -fogo. E o Ocidente deve parar de entregar armas a Kyiv durante esse período.

Segundo Putin, o cessar-fogo deve “levar a uma paz a longo prazo e eliminar as causas do conflito”. Esse fraseado vago é uma tentativa de orientar as negociações em relação às metas de longo prazo de Moscou na Ucrânia.

“A Rússia está buscando um cessar -fogo que levaria diretamente a negociações de paz”, disse Anton Barbashin. Consequentemente, Moscou quer garantir várias concessões antecipadamente, incluindo a confirmação de que a Ucrânia nunca se tornará parte da OTAN – e Barbashin diz que quer essa confirmação “da OTAN e da Ucrânia”.

Além disso, os objetivos de guerra de Putin declarados incluem uma demanda pela retirada completa da Ucrânia das regiões de Luhansk, Donetsk, Zaporizhzhia e Kherson, que atualmente são apenas parcialmente ocupadas pelas forças russas.

Gustav Gressel: Putin disse ‘não’ em um disfarce

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A Ucrânia concordaria?

Especialistas alinhados ao Kremlin acreditam que as condições de Putin podem ser aceitáveis ​​para Trump. “Os EUA podem concordar com a demanda por um embargo de armas, porque Trump não quer gastar mais dinheiro americano na Ucrânia”, escreveu o cientista político de Moscou, Sergei Markov, em seu canal de telegrama. Ele especulou que a mobilização contínua na Ucrânia é tão impopular que parar de fortalecer o governo ucraniano.

Mas os EUA estão mais uma vez fornecendo armas para a Ucrânia, depois de um quebra de carta. E a mobilização ainda é a única maneira de a Ucrânia, o país sob ataque, pode manter sua defesa. Portanto, parece improvável que a Ucrânia concorde com esses termos.

“Apesar de tudo o que ouvimos de Washington, a Ucrânia ainda possui muitos cartões Trump”, disse o especialista em segurança Dmitri Alperovitch à DW. Ucrânia, ele disse, poderia optar por continuar se defendendo com ajuda européia, Mesmo sem apoio dos EUA: “Seria muito mais difícil, mas eles têm essa opção”.

A Rússia está jogando pelo tempo, não assustando Trump

Muitos especialistas acreditam que Putin está jogando pelo tempo. Tempo seu exército precisa expulsar as tropas ucranianas do território russo na região de Kursk. E hora de convencer Trump – em uma reunião de cúpula, talvez – da necessidade de um acordo mais abrangente.

Putin, em uniforme de camuflagem, fica atrás de uma mesa bege, de frente para a câmera do outro lado da sala. Dois homens, também em uniformes de camuflagem, sentam -se em uma mesa perto da câmera, de frente para Putin.
Putin quer que a Ucrânia se retire completamente de algumas regiões que atualmente são controladas apenas parcialmente pela RússiaImagem: escritório de imprensa do Kremlin/Tass/Imago

De acordo com Barbashin, se Putin conseguir promover suas demandas, “isso abriria o caminho para uma discussão muito mais ampla sobre a arquitetura de segurança européia”. Trump, de quem ceticismo em relação à OTAN não é segredo, pode estar preparado para se envolver em tal discussão – o que criaria uma oportunidade única para a Rússia.

Ao mesmo tempo, parece que as opções de Trump para influenciar Putin são limitadas. Putin se orgulha de que a economia da Rússia, alimentada principalmente por gastos militares, ainda está em grande parte funcionando, apesar das sanções ocidentais.

Alexander Baunov, do Carnegie Russia Eurásia, em Berlim comentou: “Trump tem poucas opções para combater uma rejeição russa ou uma prolongada conformidade fingida. O método mais eficaz será a cenoura e não o bastão: a tentação de um grande acordo”. E isso se alinharia muito aos interesses de Putin.

Este artigo foi traduzido do alemão.



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Mamíferos da Era dos Dinossauros tinham pelagem castanha – 15/03/2025 – Ciência

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Mamíferos da Era dos Dinossauros tinham pelagem castanha - 15/03/2025 - Ciência

Reinaldo José Lopes

Fósseis de mamíferos extraordinariamente bem preservados do período Jurássico (com cerca de 150 milhões de anos de idade) ajudaram os cientistas a descobrir qual era a cor desses ancestrais remotos da humanidade e de seus parentes. A resposta não é das mais emocionantes: tudo indica que eles tinham uma discreta pelagem castanha, quase preta.

A uniformidade da coloração dos mamíferos primitivos provavelmente é uma das razões pelas quais seus descendentes, embora com pelagem bem mais variada, nunca tenham desenvolvido as cores berrantes que são tão comuns entre as aves. De fato, tons de verde, azul e roxo, por exemplo, quase nunca aparecem nesse grupo de animais.

O mais provável é que os mamíferos da Era dos Dinossauros, por serem animais de porte pequeno e hábitos predominantemente noturnos, sobreviviam com mais eficiência se tinham cores discretas. É o que afirmam os autores do novo estudo sobre o tema, coordenado por Quanguo Li, da Universidade de Geociências da China, e Matthew Shawkey, da Universidade de Ghent, na Bélgica.

A dupla e seus colegas publicaram as conclusões na última quinta-feira (13) na revista especializada Science. O que eles fizeram foi comparar a estrutura microscópica da cor dos pelos dos mamíferos atuais com estruturas semelhantes preservadas em fósseis de seis espécies de mamíferos jurássicos da China (um deles é, na verdade, do Cretáceo, o período geológico imediatamente posterior).

O território chinês é famoso pelas condições excepcionais de preservação dos vertebrados da Era dos Dinossauros, inclusive com detalhes dos tecidos moles (pele, cartilagem, músculo, penas e pelos). Isso também permitiu que os estudos com fósseis do país trouxessem muitas informações sobre a diversidade de grupos de mamíferos no Jurássico e no Cretáceo.

O novo estudo tira partido disso ao abranger na análise diferentes estilos de vida. Foram incluídas uma espécie terrestre e outra fossorial (escavadora) do grupo dos docodontes; uma espécie escaladora, que talvez vivesse em árvores, da linhagem dos eutérios (ligados aos mamíferos com placenta de hoje, como cães, ratos, elefantes, humanos e muitos outros); e três espécies de um grupo de planadores, com dobras de pele entre as patas que os ajudavam a viajar de árvore em árvore. Estes últimos lembram os esquilos-voadores de hoje.

Com isso, diminui a possibilidade de que a pelagem dos animais estivesse ligada a um estilo de vida ou linhagem específicos, e os dados tendem a ser mais representativos da evolução dos mamíferos como um todo.

A primeira constatação dos pesquisadores é que, dos dois tipos principais de melanina –o principal pigmento, ou “tinta”, dos pelos dos mamíferos–, os fósseis só carregam indícios da presença da forma mais escura, e não a que contribui para pelos amarelados ou avermelhados nas espécies atuais.

Outro dado importante tem a ver com o formato dos chamados melanossomos (“corpos negros”, em grego), que são as concentrações de pigmento nos pelos e outras estruturas. Os melanossomos das espécies extintas são ovalados e com pouca diversidade de formas, o que também corresponde, na comparação com os mamíferos atuais, a uma pelagem escura, principalmente na faixa do castanho-escuro, e sem indícios de manchas, listras ou outras decorações que podem ser vistas hoje.

De acordo com os pesquisadores, tudo isso indica que a pelagem dos mamíferos jurássicos se aproximava bastante da que se vê em espécies como toupeiras, camundongos, ratos e pequenos morcegos atuais.

Todos esses animais têm hábitos noturnos, o que provavelmente também valia para grande parte de seus ancestrais distantes do Jurássico e do Cretáceo. Como os dinossauros já tinham dominado os espaços ecológicos para espécies de grande porte, diurnas e predadoras, fazia sentido que os mamíferos tentassem não chamar a atenção, evitando ser devorados.

É possível que isso também tenha evitado o aparecimento do chamado dimorfismo sexual (a diferença de aparência entre os sexos) no que diz respeito à coloração, já que continuar discreto interessaria tanto às fêmeas quanto aos machos.

A tendência a evitar cores e padrões visuais berrantes foi relaxada, em parte, com o desaparecimento dos dinossauros não avianos (já que as aves, também membras do grupo, não desapareceram) há 65 milhões de anos. A partir dessa época, os mamíferos ganharam a chance de aumentar de tamanho e variedade de forma com mais segurança.

Mas as dezenas de milhões de anos sob o jugo dos dinos provavelmente moldaram a arquitetura genética dos mamíferos de tal forma que já não era mais possível desenvolver cores realmente berrantes na grande maioria dos casos.



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