MUNDO
Atritos entre Poderes deságuam em disputa sobre emendas – 23/12/2024 – Poder

PUBLICADO
4 meses atrásem
Arthur Guimarães de Oliveira
A tensão entre STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e governo federal decorrente da disputa em torno das emendas parlamentares é precedida por uma série de episódios que colocaram os Poderes em choque.
Nesta segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Determinou também a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação dos valores.
Dino afirmou não ser “compatível com a ordem constitucional” a continuidade do ciclo de denúncias sobre obras malfeitas, desvios de verbas e malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas.
“Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro na decisão desta segunda-feira.
No início do mês, a corte havia confirmado decisão monocrática do magistrado que liberou, sob condições, o pagamento de emendas parlamentares. Dino já havia determinado a suspensão das verbas até que o Legislativo aprovasse regras de transparência.
O Congresso aprovou, e o presidente Lula (PT) sancionou, em novembro, uma lei para tentar atender às exigências. O texto resultou de um acordo entre Legislativo e Executivo para encerrar o conflito acerca das emendas parlamentares.
FolhaJus
A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha
A legislação estabelece, por exemplo, para as emendas Pix, a indicação do objeto e o valor da transferência quando houver o apontamento do ente beneficiado (estado, município ou Distrito Federal). Ou, para as emendas de comissão, a identificação de forma precisa do objeto.
Relator de processo no STF sobre a transparência das emendas, Dino determinou ainda a identificação do congressista nas emendas de comissão e que as emendas Pix só poderão ser pagas com a aprovação prévia de um plano de trabalho pelo Executivo federal.
As imposições causaram mal-estar entre os congressistas, que pressionam pela liberação dos recursos sem as ressalvas colocadas pelo ministro e cobram os termos da lei aprovada por eles e sancionada pela Presidência.
A decisão desta segunda-feira é um mais capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre Supremo, Congresso e governo, cuja relação já acumula faíscas há meses. Relembre casos emblemáticos.
Pacote anti-STF
Em outubro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de projetos de lei e PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que limitam poderes de ministros do STF e ampliam as hipóteses de pedidos de impeachment dos magistrados.
Os textos tinham sido encaminhados ao colegiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em resposta à decisão da corte, de meses atrás, de manter a suspensão da execução das emendas até a adoção de medidas de transparência.
Desoneração da folha
Antes, em abril, uma decisão do Cristiano Zanin causou desgaste ao suspender pontos de lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamento. A desoneração tinha sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso derrubou o ato presidencial.
Após impasse, que se arrastava há mais de um ano, desde antes da intervenção do STF, com embates entre Congresso e Executivo, o presidente Lula sancionou lei que mantém a desoneração em 2024 e prevê, entre 2025 e 2027, um processo de reoneração gradual.
Em setembro de 2023, o STF derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dizendo que a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.
Menos de uma semana depois, o Legislativo aprovou projeto de lei que valida a tese. O presidente de Lula vetou a proposta, e o Congresso derrubou o ato presidencial na sequência. O vaivém gerou novos processos no Supremo, onde eles ainda são discutidos.
Porte de drogas
Na gestão da ministra Rosa Weber, a presidente pautou um processo sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Após a retomada de julgamento no tribunal, o Senado reagiu e aprovou uma PEC que criminaliza o porte ou posse de entorpecentes.
Depois disso, a maioria dos ministros do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal e fixou um limite de até 40 gramas como critério para diferenciar usuários de traficantes. A proposta legislativa encontra-se em tramitação na Câmara.
Descriminalização do aborto
A ministra Rosa também pautou um caso sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas. O processo era julgado de forma virtual e foi paralisado por um pedido de destaque (para levá-lo ao plenário físico) de Luís Roberto Barroso.
Neste ano, o CFM (Conselho Federal de Medicina) aprovou uma resolução proibindo a assistolia fetal —procedimento para interromper gestações em estágio avançado. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma.
A resolução inspirou um projeto de lei na Câmara que propõe alterar o Código Penal para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
MUNDO
Voluntários formam uma grande corrente humana para transportar 9 mil livros; vídeo

PUBLICADO
20 horas atrásem
19 de abril de 2025
Mais de 300 voluntários de uma pequena cidade se juntaram para formar uma grande corrente e transportar 9 mil livros para o novo endereço de uma biblioteca. Juntos são mais fortes, né?
Quando a livraria independente Serendipity Books, de Michigan, nos Estados Unidos, anunciou que iria mudar de endereço, um desafio surgiu: como levar 9.100 livros para um novo espaço sem fechar as portas por vários dias?
Foi então que a proprietária, Michelle Tuplin, teve uma ideia simples: pedir ajuda à comunidade. E não é que deu certo? No último dia 12, dia da mudança, Michelle se surpreendeu. Em poucas horas, mais de 300 voluntários, incluindo crianças, idosos e até um cachorro, formaram uma corrente humana e transportaram os livros, um por um!
Corrente do bem
A empresária sabia que não conseguiria mudar a livraria sozinha, então publicou o pedido de ajuda.
Só que ela não esperava que tanta gente fosse atender ao chamado.
Clientes antigos, vizinhos e até mesmo aqueles que passavam pela rua. Todos se juntaram!
A fila se estendeu por mais de um quarteirão e os voluntários passaram horas lado a lado.
Para muitos, o ato foi muito mais do que ajudar no transporte, foi uma celebração da leitura e do espírito comunitário.
Leia mais notícia boa
- Boni faz reformas no Retiro dos Artistas com dinheiro arrecadado com livro ‘O Lado B de Boni’; vídeo
- Clientes, amigos e concorrentes se unem para ajudar a reconstruir hamburgueria que pegou fogo; empatia
- Gentileza de desconhecido que pagou conta de idosa no mercado provoca corrente do bem
De 6 a 91 anos
A corrente humana tinha pessoas de todas as idades.
Uma senhora de 91 anos fez questão de participar. Um homem com problemas cardíacos não ficou de fora.
E até mesmo um garotinho de apenas 6 anos. O clima era de muita festa e afeto.
“Foi uma experiência simplesmente alegre”, disse Donna Zak, uma das voluntárias, em entrevista à NBC News.
Nova casa
O novo espaço da livraria Serendipity Books é mais que o dobro do antigo.
A inauguração está prevista para ocorrer antes do Dia da Livraria Independente, comemorado em 26 de abril.
O dia é reservado para celebrar a importância das livrarias locais.
No Instagram, Michelle agradeceu a todos que dedicaram um tempinho para a mudança.
“Gratidão não chega nem perto de expressar o que estamos sentindo. Obrigada, obrigada, obrigada, nós te amamos, Chelsea!”.
Olha que celebração incrível!
O transporte foi também uma celebração do trabalho coletivo e amor pela leitura. – Foto: Burrill Strong
Leia Mais: Só Notícias Boas
Relacionado
MUNDO
Novo chiclete antiviral pode reduzir a transmissão de gripe e herpes, anunciam cientistas

PUBLICADO
20 horas atrásem
19 de abril de 2025
Cientistas anunciaram um novo chiclete antiviral: sim, é possível afastar a gripe e o herpes apenas mascando uma goma de mascar. Parece coisa de ficção científica!
O produto foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, e teve resultados incríveis em testes de laboratório. A goma é feita a partir do feijão-de-lablab e conseguiu reduzir em mais de 95% a carga viral do herpes simplex e de duas cepas da gripe.
“Controlar a transmissão de vírus continua sendo um grande desafio global. Uma proteína antiviral de amplo espectro (FRIL), presente em um produto alimentício natural (pó de feijão), para neutralizar não apenas os vírus da gripe humana, mas também os da gripe aviária, é uma inovação oportuna para prevenir sua infecção e transmissão”, disse Henry Daniell, professor na Faculdade de Odontologia da Universidade da Pensilvânia.
Boca é o foco
Os cientistas resolveram mirar na boca porque vários vírus, como o da gripe e o da herpes, se multiplicam ali.
A vacinação contra esses vírus ainda é insuficiente, logo, encontrar uma forma de impedir a transmissão já na boca pode fazer uma enorme diferença.
Agora, eles estão perto disso. Os resultados foram publicados na Molecular Therapy no início de abril.
Leia mais notícia boa
- Cientistas britânicos fazem dentes crescerem em laboratório; novo estudo
- Quatro ‘mini-Terras’: novo sistema solar é descoberto por cientistas
- Abelhas podem ter o segredo para prolongar a vida humana, dizem cientistas
Chiclete antiviral
O segredo da goma de mascar está na proteína FRIL, encontrada naturalmente no feijão-de-lablab.
Ela age como uma “armadilha” para o vírus. Nos testes, uma dose de 40 miligramas do chiclete (em um comprimido de dois gramas) foi suficiente para reduzir as cargas virais em mais de 95%.
Além disso, o produto foi desenvolvido dentro dos padrões exigidos pela FDA, agência reguladora dos EUA, e se mostrou muito seguro.
Próximos passos
Com os bons resultados, os pesquisadores já pensam em expandir o uso da proteína antiviral para outros surtos, como o da gripe aviária.
Nos últimos meses, mais de 50 milhões de aves foram afetadas pelo vírus H5N1 na América do Norte.
A ideia é testar o pó do feijão na alimentação das aves, ajudando a controlar a infecção.
O professor Henry Daniell foi o responsável por desenvolver o chiclete que usa proteína de feijão-de-lablab. – Foto: Universidade da Pensilvânia
Leia Mais: Só Notícias Boas
Relacionado
MUNDO
Android faz nova atualização que melhora bateria e corrige bugs

PUBLICADO
21 horas atrásem
19 de abril de 2025
A mais nova atualização do Android, liberada no início de abril, chegou com uma notícia boa para quem usa o sistema operacional: o foco é uma melhora na bateria!
O Google investiu pesado em melhorias no consumo de energia e também no uso de inteligência artificial na Play Store, a loja oficial de aplicativos.
A atualização também trouxe reforços importantes na segurança com a correção de 62 erros. Segundo a empresa, isso deixa os usuários mais protegidos contra ameaças e vulnerabilidades.
Mais fôlego
Se você é daqueles que vive procurando uma tomada, vai amar a nova atualização.
Com a otimização no Google Play Services, agora na versão 25.13, o sistema foi otimizado para consumir menos energia.
Logo, o celular vai durar mais tempo com uma única carga.
Segundo o Google, a ideia é garantir que os usuários possam usar os dispositivos ao longo do dia com mais tranquilidade.
Leia mais notícia boa
- Pix por aproximação começa no Brasil, mas só para Android, por enquanto
- Novidade no WhatsApp: agora dá para escanear documentos pelo aplicativo
- Sabe aquelas ligações mudas que desligam sozinhas? Veja como evitá-las
‘Ask Play’
A loja de aplicativos também evoluiu.
Na nova versão, o recurso “Ask Play” agora é capaz de gerar vídeos explicativos.
Além disso, a Carteira do Google (Google Wallet) foi atualizada e permite que os usuários criem apelidos para os cartões digitais deles.
Reforço na segurança
Manter o aparelho seguro é sempre uma prioridade de todo mundo, né?
A atualização de abril corrigiu 62 falhas de segurança, incluindo brechas no USB.
Outras correções foram feitas na câmera, leitor de digitais e até na interface dos dispositivos da linha Pixel.
Quais aparelhos?
A atualização não se limita aos celulares.
Tablets, relógios com Wear OS, Android Auto, Android TV, Google TV e até dispositivos com Chrome OS também estão na leva de dispositivos beneficiados.
Ao todo, o Google corrigiu 62 erros no sistema. – Foto: depositphotos.com/Milkos
Leia Mais: Só Notícias Boas
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- MUNDO6 dias ago
Vovó sem celular ganha câmera de segurança para conversar com a família e diverte as redes; vídeo
- POLÍTICA6 dias ago
Charge do JCaesar: 14 de abril
- MUNDO6 dias ago
O escritório alemão do cartel limpa a participação do UniCredit no Commerzbank – DW – 14/04/2025
- POLÍTICA5 dias ago
Senador pede que ministro explique alta recorde de…
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login