A definição de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha não se restringe à relacionamentos conjugais Considerando a propensão à violência e o...
Entrevista sobre avanços e desafios nestes 33 anos de Código de Defesa do Consumidor, com a juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da...
Coordenada pela juíza-auxiliar da Presidência, encontro reuniu todas as diretoras, diretor e assessores, para análise dos itens e pontuação que mede a transparência do Judiciário acreano ...
Homenagem aconteceu ontem no Comando Geral da Polícia Militar. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, foi condecorada nessa terça-feira, 5,...
Instituído pela Lei 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma ferramenta para a garantia de direitos dos infantes Na última semana,...
A medida leva em consideração a necessidade de racionalização da utilização de recursos orçamentários pelo Poder Judiciário acreano e o aumento da celeridade e da eficiência...
Serão disponibilizadas 14 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, para acadêmicos de pós-graduação em diversas áreas. A bolsa de auxílio será de R$ 2...
Poder Judiciário discute criação de fluxo de acolhimento específico para pessoas indígenas junto ao MPAC, Funai e Rede de Proteção da Criança e Juventude. A presidente...
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