Comarca de Tarauacá lança edital de cadastro para instituições aptas aos recursos das penas pecuniárias. Os projetos poderão ser enviados via e-mail ou entregues presencialmente até...
A Promotoria de Justiça destaca que o prefeito causou dano ao erário no valor de R$ 76.244,08 mil, e pede sua condenação. “(…) é cristalino que...
Nesta terça-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), através da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou nova investigação contra a prefeita de...
A Lei Orgânica do Município de Tarauacá (LOM) prevê que as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores serão realizadas entre 28 de fevereiro até 28 de...
O presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, Francisco Feitoza Batista (PDT), “Chico Batista”, após ser citado pela Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, pela suposta...
O pedido está endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça, a quem caberá autorizar ou não a abertura do processo. MP pede prazo de 90 dias...
O presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, FRANCISCO FEITOZA BATISTA, “Chico Batista” (PDT), publicou na última quarta-feira, 30, portaria concedendo mais 04 (quatro) diárias para...
Após ação do MPAC, Justiça determina readequação de abrigo para crianças e adolescentes O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável do Poder...
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