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Auxilio Emergencial: Governo começa a pagar hoje o auxílio emergencial de R$ 300.

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5 anos atrás

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Os primeiros a receberem são os cadastrados no Bolsa Família.

Enquanto decide como vai apoiar os brasileiros de baixa renda a partir do próximo ano, o governo federal também faz ajustes no auxílio emergencial. A ideia é pagar o novo valor de R$ 300 a partir de hoje, mas só para quem ainda precisa de ajuda pública. Por isso, o Executivo está reanalisando os dados de todos os 67,2 milhões de brasileiros que receberam os R$ 600 nos últimos meses, e técnicos calculam que até 6 milhões de pessoas podem deixar de receber o benefício.

Oficialmente, o governo não confirma o corte de 6 milhões de pessoas da lista de beneficiários do auxílio emergencial. Porém, admite que menos brasileiros serão contemplados pelos R$ 300. A revisão cadastral já estava prevista na medida provisória que estendeu o auxílio, nesse valor, até o fim do ano.

A MP determina, por exemplo, que ficará de fora quem conseguiu um emprego ou outro benefício do governo ao longo da pandemia, ou a pessoa que tem renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 522,50).

O Ministério da Cidadania, que é o gestor do programa, informou que a MP tem como pilares a proteção social e econômica aos mais vulneráveis, mas, também, tem o compromisso com a responsabilidade fiscal que foi construída com base em aperfeiçoamentos sugeridos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que constataram uma série de fraudes e pagamentos irregulares no auxílio emergencial.

“No momento, as equipes da Dataprev e do Ministério da Cidadania trabalham na finalização das novas regras de processamento definidas pela Medida Provisória 1.000, de 2 de setembro de 2020, que trouxe requisitos adicionais para concessão do Auxílio Emergencial, reforçou a Dataprev, que faz a análise dos dados cadastrais.

Secretário especial adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães já havia mencionado a redução do número de beneficiários. Ele ainda lembrou, no início deste mês, que nem todos os aprovados na revisão cadastral vão receber as quatro parcelas de R$ 300, pois, segundo a MP, o pagamento só vai até dezembro. Quem recebeu a primeira parcela dos R$ 600 em abril e ficaria sem nada neste mês, portanto, vai ter acesso às quatro parcelas de R$ 300. Já quem foi aprovado em julho e tem parcelas de R$ 600 para receber até novembro só vai receber uma parcela de R$ 300 em dezembro.

É por isso que o ministério calcula que o custo do auxílio emergencial será 67% menor do que o observado nos últimos meses. A pasta considera um impacto fiscal de R$ 67,6 bilhões até dezembro — valor que reduz de R$ 51,5 bilhões para R$ 16,9 bilhões o custo mensal do auxílio.


Muitos brasileiros de baixa renda que contaram com o apoio dos R$ 600 nos últimos meses temem, contudo, o resultado e os critérios dessa análise cadastral. Especialistas também demonstram receio.

“Seis milhões é um número exagerado, porque o mercado de trabalho e a concessão de benefícios até tiveram uma pequena melhora, mas não foi o suficiente para tirar 6 milhões de pessoas da base de segurados do auxílio emergencial”, afirmou o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Joilson Cabral.


O integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni, pediu que o governo deixe o motivo de todos os cortes bem claro.

“Já aconteceu de as pessoas acessaram o aplicativo, mas não encontrarem o motivo da suspensão do auxílio. Mas é um direito básico ter essa informação, pois, sem isso, o cidadão não pode nem recorrer da decisão do governo”, lembrou.

Calendário
Por conta da revisão, o governo federal ainda não divulgou as datas de pagamento do auxílio emergencial de R$ 300 para os integrantes do CadÚnico e para os trabalhadores informais. Segundo a Cidadania, o cronograma será publicado em breve.
Porém, o pagamento do auxílio de R$ 300 já começa hoje para os segurados do Bolsa Família. Os pagamentos vão até dia 30, contemplando cerca de 1,6 milhão de pessoas por dia. Por Correio Braziliense.

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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrás

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15 de abril de 2025

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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão

O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).

O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.

“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.” 

Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”

O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.

O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.

 



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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrás

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15 de abril de 2025

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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde. 

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.



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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrás

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11 de abril de 2025

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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC (1).jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.

Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”

A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.

Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.

Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”

Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”

Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.

Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.



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