POLÍTICA
Bancada do agro quer derrubar trechos de decreto “…
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7 dias atrásem
Nicholas Shores
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu apresentar um projeto para derrubar trechos do decreto “antifogo” do presidente Lula que, na avaliação da bancada, permite a órgãos ambientais embargar propriedades rurais em que tenha havido queimadas “antes da comprovação final do crime, sem garantir a ampla defesa” do produtor.
Parlamentares representantes do agronegócio pretendem aprovar proposta no Congresso para revogar os trechos que autorizam expressamente órgãos ambientais a aplicar sanções e medidas administrativas cautelares e que permitem o embargo de áreas para:
- cessar a infração e a degradação ambiental;
- impedir que qualquer pessoa aufira lucro ou obtenha vantagem econômica com o cometimento de infração ambiental;
- prevenir a ocorrência de novas infrações;
- resguardar a recuperação ambiental;
- promover a reparação dos danos ambientais;
- e garantir o resultado prático de processos de responsabilização administrativa.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que há uma parte do decreto que, combinada com uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), “impede o produtor prejudicado de acessar crédito e realizar operações financeiras”. Cálculos da bancada ruralista estimam os prejuízos com os incêndios nos últimos meses em 14,7 bilhões de reais e 2,8 milhões de hectares destruídos.
“O Decreto Federal 12.189/2024, embora correto em sua essência, penaliza injustamente o produtor, ao embargar sua propriedade até que ele prove que não foi o causador do crime”, disse Lupion.
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Primeira pesquisa Quaest do segundo turno em São P…
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1 hora atrásem
16 de outubro de 2024 Pedro Cardoso
A primeira pesquisa Quaest do segundo turno das eleições para a prefeitura de São Paulo vai ser divulgada na tarde de hoje (16), ainda sem hora definida. O instituto entrevistou 1,2 mil eleitores da cidade de São Paulo entre o último domingo (13) e ontem (15). A margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa é encomendada pela TV Globo e o nível de confiança é de 95%.
Essa pesquisa já mede os impactos das novas inserções de propagandas na televisão e no rádio dos candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) e é a primeira desde o apagão na cidade de São Paulo, que se estende desde a última sexta-feira (11), quando um forte temporal atingiu a região metropolitana, deixando mais de 2,1 milhões de pessoas sem energia elétrica.
Segundo a última pesquisa do Datafolha, divulgada no dia 10, o atual prefeito Ricardo Nunes tem 55% das intenções de voto, enquanto Boulos aparece com 33%. A próxima pesquisa do instituto vai ser divulgada amanhã (17). No primeiro turno, a diferença entre Nunes e Boulos foi de aproximadamente 25.000 votos. Enquanto o atual prefeito teve 1.801.139 de votos (29,4%), o seu concorrente teve 1.776.127 (29%).
Na última segunda-feira (14) foi realizado o primeiro debate do segundo turno, pela TV Bandeirantes. O grande assunto do tempo de debate foi justamente o período em que parte da cidade está com falta de energia elétrica. Enquanto Boulos culpou a Enel e a gestão de Ricardo Nunes pelo apagão, o atual prefeito criticou a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo Lula, dizendo que eles é quem deveriam ter fiscalizado as condições do contrato.
O próximo debate vai ocorrer amanhã, às 9:30 horas, do UOL/RedeTV.
Próximas pesquisas:
– Hoje (16) – Quaest
– Hoje (16) – Paraná Pesquisas
– Amanhã (17) – Datafolha
Quando acontece a votação do segundo turno das eleições?
A votação do segundo turno das eleições vai ocorrer no domingo, dia 27 de outubro.
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Cirurgia afasta relator da regulamentação da refor…
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11 horas atrásem
15 de outubro de 2024 Nicholas Shores
Depois de ser submetido a cirurgia para retirada de uma hérnia de disco e de um cisto, o líder do MDB no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga, vai ficar afastado das atividades parlamentares até o próximo domingo, 20 de outubro, por recomendação médica.
Havia a expectativa de que Braga pudesse participar por videoconferência da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta para apresentar o plano de trabalho do projeto que regulamenta o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS), mas, com a recomendação de afastamento até domingo, isso só vai acontecer na quarta da semana que vem, 23 de outubro.
A assessoria do senador afirmou que isso não muda a previsão de que o Senado conclua a análise do texto até o fim do ano, “conforme acertado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)”.
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Boulos e Nunes despontam em gastos com impulsionam…
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14 horas atrásem
15 de outubro de 2024Pedro Pupulim
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol) e Ricardo Nunes (MDB) estão entre os três que mais investiram em impulsionamento de redes sociais para o primeiro turno das eleições em 2024. Boulos lidera a lista com gastos de R$6,07 milhões, enquanto Nunes ocupa a terceira colocação, com R$4,48 milhões. Entre os dois, em segundo lugar, ficou José Sarto (PDT), derrotado na disputa à Prefeitura de Fortaleza (CE), com R$4,92 milhões. O levantamento é do instituto Nexus, da FSB Holding, e foi divulgado nesta terça-feira, 15.
A soma dos gastos dos 20 primeiros da lista é de R$34,7 milhões, o equivalente a 20,4% do total. Contudo, deste grupo, apenas quatro candidatos foram eleitos já no primeiro turno, enquanto sete foram derrotados. Os outros nove passaram para o segundo turno.
No “top 20”, os que mais gastaram estão em capitais. No entanto, há cinco candidatos de cidades menores: Marcelo Lima (Podemos) e Alex Manente (Cidadania), que seguiram para segundo turno na disputa pela Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), Professor Alcides (PL), no segundo turno da eleição para Prefeitura de Aparecida De Goiânia (GO), Arnaldinho Borgo (Podemos), eleito prefeito de Vila Velha (ES), e Nicolaci (PL), que perdeu a disputa pela Prefeitura do Guarujá (SP).
Além disso, somente dois candidatos deste grupo disputaram o cargo de vereador: Rubinho Nunes (União), com gastos na ordem de R$1,2 milhão, e Lucas Pavanato (PL), com R$542.000, ambos eleitos para a Câmara de São Paulo.
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