POLÍTICA
Bancada do agro quer derrubar trechos de decreto “…

PUBLICADO
5 meses atrásem

Nicholas Shores
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu apresentar um projeto para derrubar trechos do decreto “antifogo” do presidente Lula que, na avaliação da bancada, permite a órgãos ambientais embargar propriedades rurais em que tenha havido queimadas “antes da comprovação final do crime, sem garantir a ampla defesa” do produtor.
Parlamentares representantes do agronegócio pretendem aprovar proposta no Congresso para revogar os trechos que autorizam expressamente órgãos ambientais a aplicar sanções e medidas administrativas cautelares e que permitem o embargo de áreas para:
- cessar a infração e a degradação ambiental;
- impedir que qualquer pessoa aufira lucro ou obtenha vantagem econômica com o cometimento de infração ambiental;
- prevenir a ocorrência de novas infrações;
- resguardar a recuperação ambiental;
- promover a reparação dos danos ambientais;
- e garantir o resultado prático de processos de responsabilização administrativa.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que há uma parte do decreto que, combinada com uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), “impede o produtor prejudicado de acessar crédito e realizar operações financeiras”. Cálculos da bancada ruralista estimam os prejuízos com os incêndios nos últimos meses em 14,7 bilhões de reais e 2,8 milhões de hectares destruídos.
“O Decreto Federal 12.189/2024, embora correto em sua essência, penaliza injustamente o produtor, ao embargar sua propriedade até que ele prove que não foi o causador do crime”, disse Lupion.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
POLÍTICA
A ‘mão de ferro’ de Janja e a ‘hora da sopa’ de Lula

PUBLICADO
1 hora atrásem
22 de fevereiro de 2025
Gustavo Maia
Diante da conhecida “mão de ferro” da primeira-dama Janja sobre o marido no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente em Brasília, petistas passaram a ironizar que o fim do expediente de Lula no Planalto, geralmente por volta das 18h, virou a “hora da sopa”. Depois disso, praticamente não há quem consiga falar com ele.
Janja, aliás, foi tida por aliados de Lula como o principal alvo da carta do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, em que ele aponta que o presidente, neste terceiro mandato, está “isolado”, “capturado”, por circunstâncias diversas, “principalmente pessoais”. Mais até que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também tem sido bastante criticado.
“Mas o Lula do 3º mandato , por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro. Não faz política. Está isolado. Capturado. Não tem ao seu lado pessoas com capacidade de falar o que ele teria que ouvir. Não recebe mais os velhos amigos políticos e perdeu o que tinha de melhor: sua inigualável capacidade de seduzir, de ouvir, de olhar a cena política”, escreveu Kakay.
Na primeira solenidade pública após a divulgação do texto, na terça-feira, aliados de Lula notaram o quanto Janja estava discreta e até mesmo apagada — durante a recepção a Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, no Itamaraty, na terça.
Relacionado
POLÍTICA
Enfraquecido, governo Lula se rende de novo a Davi…

PUBLICADO
3 horas atrásem
22 de fevereiro de 2025
Daniel Pereira
Desde o início do terceiro mandato de Lula, o governo considera menos turbulenta a relação política com o Senado do que com a Câmara. Com a esperada reforma ministerial, o presidente da República espera melhorar a articulação com as duas Casas, ampliando o espaço e o poder dos parlamentares na Esplanada. Enquanto esse rearranjo não ocorre, o mandatário faz o que pode para agradar ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o novo chefe do Poder Legislativo.
Até aqui, a parceria entre as partes tem rendido dividendos para ambos os lados. Na quarta-feira 19, um dia após a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, Alcolumbre indicou que o projeto que anistia condenados por atos golpistas não será pautado, porque, segundo ele, divide a sociedade e não interessa ao país. “Isso não é um assunto que nós estamos debatendo”, afirmou. “Não é um assunto dos brasileiros”.
A declaração foi dada no mesmo dia em que o Senado, sob a batuta de Alcolumbre, reverteu uma decisão anterior do governo e — agora com o aval dos próprios governistas — aprovou um projeto que autoriza o pagamento de emendas parlamentares de orçamentos anteriores, criando uma conta estimada em pelo menos 2,6 bilhões de reais. Desde a sua volta ao comando da Casa, foi a primeira vitória do senador, que acumulou poder nos últimos anos justamente por controlar boa parte do bolo das emendas. Foi assim no governo Bolsonaro. Será assim, ao que tudo indica, sob Lula.
O petróleo é nosso
Aliados de conveniência, Lula e Alcolumbre são defensores da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, que pode ajudar no desenvolvimento econômico do país e de uma série de estados, como o Amapá, berço eleitoral do senador. Na primeira metade de seu mandato, o presidente pouco tratou do assunto em público, mas com a mudança na cúpula do Congresso ele entrou de vez no debate, motivado por uma cobrança do senador.
Na primeira audiência que teve com Lula após ser eleito para a chefia do Senado, Alcolumbre reclamou da demora do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para emitir a licença ambiental que pode abrir caminho para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
O petista anotou o recado e dias depois, numa entrevista a uma rádio, defendeu o projeto, alegando que a exploração de petróleo na chamada “margem equatorial” pode ser realizada sem prejudicar o meio ambiente. Não parou por aí.
Em outra entrevista, concedida em Macapá, para onde viajou na companhia de Alcolumbre, Lula criticou o que chamou de “lenga lenga” do Ibama para autorizar a pesquisa sobre a exploração de petróleo na região. É aquela história: quanto mais enfraquecido um governo, maior a necessidade de afagar aliados.
Relacionado
POLÍTICA
Lula diz que nem ministros sabem o que governo est…

PUBLICADO
4 horas atrásem
22 de fevereiro de 2025
Lucas Mathias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na comemoração dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores, neste sábado, 22, que ouviu durante uma reunião ministerial nas últimas semanas que seus ministros não sabem o que tem sido feito no governo. O recado, segundo o presidente, é retrato da postura do Planalto, que não tem comunicado seus feitos como gostaria, o que tem reflexo na população. “Ora, se o ministério não sabe, o povo, muito menos”, afirmou. A celebração da sigla acontece no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
A declaração de Lula foi dada ao final de sua fala, que durou cerca de 50 minutos, no evento. O presidente foi o último a pegar o microfone e discursar no palco, para centenas de apoiadores e militantes do partido. Ao reconhecer as falhas na comunicação de seu governo, o mandatário reconheceu que o problema dificulta, inclusive, a atuação dos petistas nas ruas.
“Cabe ao governo fazer as coisas corretas e dar informação para vocês. Porque um governo que não dá informações, às vezes, não tem como militante defender. E eu sei que nós não demos as informações”, ponderou.
Em seguida, Lula citou o episódio da reunião ministerial, antes de prometer maior clareza na divulgação dos atos governamentais.
“Fiz uma reunião ministerial faz mais ou menos vinte dias. E eu descobri na reunião, Gleisi, que o ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo. Ora, se o ministério não sabe, o povo, muito menos. Então, companheiros, agora vocês vão saber”, completou.
A forte fala de Lula vem pouco mais de um mês depois de o presidente trocar seu ministro da Secretaria de Comunicação, ao dar posse para Sidônio Palmeira, que assumiu o lugar até então ocupado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Para as próximas semanas, ainda está prevista uma reforma ministerial, que pode dar mais espaço a outros partidos na Esplanada e promover uma dança das cadeiras no desenho atual — outro sintoma acusado na declaração do petista.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- MUNDO3 dias ago
As universidades dos EUA têm como alvo estudantes pró-palestinos com suspensões, proibições do campus | Donald Trump News
- MUNDO3 dias ago
Nikolas vê Tarcísio como mais forte da direita para 2026 – 19/02/2025 – Poder
- POLÍTICA3 dias ago
Alexandre de Moraes pode sofrer sua principal derrota
- MUNDO3 dias ago
A Microsoft revela o chip que diz que pode trazer computação quântica dentro de anos | Computação
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login