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Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

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Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país

A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024. 

Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, Barroso disse que a Justiça brasileira cumpre o teto de gastos instituído em 2017. 

“Nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou nenhum vintém a mais do que o orçamento que tinha em 2017, corrigido [pela inflação]. De modo que o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira”.

Sobre o pagamento dos chamados supersalários a alguns magistrados, o presidente afirmou que é contra qualquer pagamento ilegal, mas ressaltou que alguns “penduricalhos” noticiados pela imprensa são indenizações às quais juízes têm direito, como acúmulo de função e de acervo de processos. 

“Qualquer tipo de indenização que seja ilegal, que não seja autorizada por lei, é ilegítima e sou contra”, completou. 

Aborto 

O presidente do STF disse ainda que o julgamento sobre a descriminalização do aborto não deve ser pautado em 2025. 

Segundo o ministro, o debate sobre o tema ainda não está maduro. Em setembro do ano passado, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber (aposentada) votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. 

“O debate ainda não está maduro para que o Supremo decida sobre essa matéria. O aborto é um coisa ruim. Ninguém considera que seja uma coisa boa, ninguém defende o aborto como política pública. A sociedade brasileira ainda não faz com clareza uma distinção: Ser contra é diferente de achar que quem precisou fazer por alguma circunstância deve ser preso”, afirmou. 

Emendas 

Sobre as críticas que o Supremo vem recebendo do mundo político por restringir o pagamento de emendas parlamentares ao cobrar princípios de transparência, Barroso declarou que o papel constitucional da Corte é resolver temas de grande importância nacional. 

Para o ministro, o protagonismo do STF é confundido com ativismo judicial. “Os temas que, em outras partes do mundo, são deixados para a política, no Brasil se tornam temas jurídicos e judicializados”, completou. 



Leia Mais: Agência Brasil

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A ICC será “mais uma vítima enterrada nos escombros de Gaza?”

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BBB 25: Aline e Vinícius discutem e sister chora – 08/02/2025 – BBB25

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BBB 25: Aline e Vinícius discutem e sister chora - 08/02/2025 - BBB25

Luísa Monte

São Paulo

Clima tenso entre os brothers Aline e Vinícius: a antiga dupla do BBB 25 discutiu durante a madrugada deste sábado (8). A sister foi às lágrimas enquanto falava com o amigo no quarto.

O motivo da briga foi o fato de Aline ter sido colocada na mira do líder João Gabriel e a falta de reação de Vinícius a isso. Segundo a ex-policial, o gêmeo havia prometido não votar na ex-dupla.

“Ele olhou na sua cara e disse que não ia votar em você. Ele é mentiroso”, disse Aline. Mas Vinícius não ficou abalado com a situação. “O que a gente deu para ele serve de justificativa”, disse, relembrado o primeiro Na Mira do Líder.

Aline não ficou satisfeita: “Ele disse que não tinha prometido nada”. Vinícius pediu para a amiga abaixar o tom de voz, mas ela não concordou: “Eu vou gritar”. “Eu estou ofendida”, acrescentou ela.

Ainda exaltada, a ex-policial falou que a atitude de Vinícius não era correta: “Fica feio para você”.

Mais tarde, os dois continuaram a discussão no quarto e ela voltou a falar sobre a atitude do amigo. “Você ter que chegar em um adulto e ter que ir engatinhando para mostrar que a pessoa mentiu quando ela está tentando se safar dessa responsabilidade? Isso me desgasta”, disse.

“Você já lidou com coisa pior”, respondeu Vinícius.

Em seguida, Aline disse que se preocupa com o amigo: “O meu fraco aqui seria alguma coisa que atingisse você”. Vinícius disse que pensa de forma recíproca e completou: “Estou pensando em como vou ganhar a Prova do Anjo amanhã para te dar essa imunidade”.

Diante da tranquilidade de Vinícius, ela começou a chorar. “Ele mentiu na minha cara […] A pessoa ter a coragem de olhar na sua cara e dizer que você está falando uma mentira quando na verdade quem estava mentindo era ele”, disse ela, aos prantos.

“Não me atingiu. A minha verdade me pertence. Eu estou coberto de razão”, respondeu o brother.



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Diante da ameaça russa, os países bálticos retomam sua independência energética

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Diante da ameaça russa, os países bálticos retomam sua independência energética

Estações de transporte de energia de alta tensão em Grobina, (Lituânia), 9 de janeiro de 2025.

O policial, vestido com o uniforme preto do ramo especial de segurança pública da polícia lituana, se aproxima com um espelho para deslizar sob o chassi do carro para garantir que não haja explosivo. Uma inspeção do tronco, outro sob o capô; O caminho é gratuito, os visitantes podem passar. Não há a sombra de uma atividade suspeita no coração desta campanha monótona, deserta e nevada perto de Alytus, uma pequena cidade na Lituânia, mas não há dúvida de assumir o menor risco: essa técnica de retransmissão da rede elétrica lituana, Bristling Com postes e cabos de alta tensão, desempenha um papel geopolítico importante.

Sábado, 8 de fevereiro, a rede elétrica dos três países do Báltico (Lituânia, Letônia, Estônia) foi desconectada da da Rússia. Depois de um dia para operar de forma independente, ele deve estar conectado à rede européia no domingo, 9 de fevereiro. O centro de Alytus, localizado a cerca de cinquenta quilômetros da borda polonesa, fica na linha de frente. Ele recebe as linhas de alta tensão da Polônia e além da Europa, garantindo a conexão. Terça -feira, 4 de fevereiro, quando O mundo Foi lá, o novo equipamento está pronto para operar.

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