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Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
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André Richter – Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal.
Ao ser perguntado se um processo com 37 réus não deveria ser julgado pelo plenário, Barroso disse que a competência legal para tratar do caso é da Primeira Turma.
“O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator [Alexandre de Moraes] e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não é uma matéria esteja na alçada da presidência”, afirmou.
Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.
Além do relator, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria de três ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. No plenário, a maioria seria formada por seis votos.
A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.
Por ser presidente da Corte, Barroso não faz parte das turmas. O plenário é composto pelos integrantes das duas turmas, além de Barroso.
Indiciamento
Ontem (26), Alexandre de Moraes retirou o sigilo o inquérito no qual Bolsonaro e demais acusados foram indiciados pela tentativa de golpe e enviou o processo para a PGR.
Com o envio do relatório da Polícia Federal (PF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores.
Devido ao período de recesso de fim de ano no Supremo, a eventual denúncia deve ser enviada ao STF somente em 2025. O recesso começa no dia 20 de dezembro e vai até 1° de fevereiro do ano que vem.
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Revisão de 5 de setembro – procedimentos tensos da mídia revisitam as Olimpíadas de Munique | Filmes dramáticos
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13 de dezembro de 2024 Peter Bradshaw
Tele história do Massacre terrorista nas Olimpíadas de Munique de 1972 – em que 11 reféns israelitas foram mortos pelo grupo Setembro Negro Palestiniano, morrendo juntamente com cinco membros do grupo e um agente da polícia da Alemanha Ocidental – é recontado pelo realizador e co-roteirista suíço Tim Fehlbaum como um thriller tenso e tenso. O filme deixa para nós fazermos o que quisermos com os paralelos modernos.
A situação é reinventada como uma espécie de procedimento mediático, mostrado puramente do ponto de vista da divisão desportiva da ABC TV, que, a partir da sua galeria apertada e claustrofóbica, se viu responsável por transmitir os eventos ao vivo para o mundo. A equipe é vista empurrando uma câmera de estúdio pesada ao alcance da vila dos atletas para capturar imagens, discutindo com outras empresas de TV americanas sobre espaço para transmissão de satélite. Eles estão sob pressão para fazer declarações não verificadas para garantir que seus rivais não recebam o furo, tomando decisões editoriais em frações de segundo, sem experiência em notícias, enquanto fazem caretas diante de telas de TV como o Controle da Missão de Houston assistindo à Apollo 13. E eles estavam apenas conscientes tarde demais de que estavam influenciando diretamente o que estava acontecendo, à beira do pânico diante da responsabilidade e do puro pesadelo pós-moderno do que estava acontecendo.
Os atores interpretam os executivos em manga de camisa conversando uns com os outros e gritando instruções aos microfones, efetivamente em diálogo com os verdadeiros apresentadores em clipes de TV de arquivo. A ação ficcional é intercalada com imagens reais e emissoras reais (nosso próprio jornalista britânico Trevor McDonald é visto).
É uma imagem muito inteligente, envolvente e escrita de forma despretensiosa, com algo do Broadcast News de James L Brooks e não pude deixar de pensar que talvez este seja o filme que Steven Spielberg poderia ter feito, em vez de Muniqueseu thriller forsythiano bastante pesado sobre as consequências, embora o melhor filme sobre o assunto certamente ainda seja o documentário de 1999 de Kevin Macdonald, vencedor do Oscar Um dia em setembro.
John Magaro interpreta o assediado jovem diretor de estúdio Geoffrey Mason, movido por uma energia nervosa e uma euforia não reconhecida enquanto improvisa e inventa efetivamente novas técnicas de transmissão ao vivo enquanto o caos se desenrola ao seu redor. Peter Sarsgaard é o executivo Roone Arledge e Ben Chaplin o produtor supervisor Marvin Bader. O ator franco-argelino Zinedine Soualem interpreta o engenheiro Jacques Lesgards; o filme ampliando sua ascendência árabe para equilibrar a presença judaica na redação. A atriz alemã Leonie Benesch interpreta uma personagem ficcional, Marianne Gebhardt, a jovem assistente idealista, mortificada com os pecados da geração mais velha, colocada em serviço para traduzir o que estava acontecendo.
O filme nos mostra os dois pesadelos da ABC: a equipe inicialmente triunfou ao colocar câmeras e comentaristas em posição para assistir às tentativas iniciais da polícia alemã local, sem treinamento, empunhando rifles de nível militar, de escalar os telhados e com a vantagem da surpresa. invadindo os apartamentos onde os reféns estavam mantidos. Eles mostraram-no ao vivo, mas a sua auto-felicitação durou pouco, pois perceberam que os terroristas também podiam ver o filme nas suas televisões. Dado que a polícia alemã era quase bizarramente incompetente e mal treinada (tendo recusado o pedido de Israel para enviar a sua própria equipa de forças especiais), provavelmente não teria funcionado. Mas quem sabe? A televisão ABC mudou o curso da história da pior maneira possível?
E então, depois que os reféns foram levados da vila olímpica para um campo de aviação militar, a equipe ABC começou a ouvir rumores (dolorosamente errados) de que todos os reféns estavam livres, e seguindo o exemplo de uma declaração precipitada na rádio estatal da Alemanha Ocidental, encorajar seus apresentadores a reciclar essas falsas boas notícias. Qualquer nervosismo que tenham é aparentemente anulado pelos relatórios de confirmação subsequentes – mas não estarão estas confirmações simplesmente a inspirar-se na voz autoritária da América?
Este é um filme que tem sucesso porque não se sobrecarrega com a história ou a política, ou com as suas questões auto-reflexivas; simplesmente transcreve a insensibilidade profissional e o voyeurismo do jornalismo televisivo ao vivo, preocupado apenas em captar as imagens e envolvê-las com um final elegante. O filme se move com mais liberdade devido à sua despreocupação voluntária com as implicações históricas do massacre de reféns em Munique; o público moderno pode sentir que o contexto contemporâneo o torna ingênuo ou obtuso. Mas é uma imagem musculosa e bem feita, com cheiro de suor frio.
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EUA revelam ajuda militar de US$ 500 milhões para a Ucrânia enquanto a Rússia se aproxima de cidade importante | Notícias da guerra Rússia-Ucrânia
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13 de dezembro de 2024A administração cessante de Biden está ansiosa para acelerar mais pacotes antes que Trump, cético em relação à ajuda, tome posse no início do próximo ano.
Os Estados Unidos darão 500 milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia como parte de um esforço de última hora do presidente cessante, Joe Biden, para reforçar as defesas do país antes de deixar o cargo no início do próximo ano.
O secretário de Estado, Antony Blinken, revelou na quinta-feira o “pacote significativo de armas e equipamentos urgentemente necessários”, que incluirá sistemas de foguetes de artilharia de alta mobilidade, munições, drones e veículos blindados.
A vitória eleitoral do presidente eleito Donald Trump no mês passado pode levar a cortes drásticos na ajuda militar dos EUA à Ucrânia, uma perspectiva que levou a actual administração a apressar bilhões de dólares em assistência já autorizada antes de ele assumir o cargo.
A nova assistência seguiu-se de perto a um pacote de assistência à segurança de 988 milhões de dólares e a um pacote de armas de 725 milhões de dólares anunciado no início deste mês.
Após o pacote de quinta-feira, Biden ainda terá acesso a cerca de 5,6 mil milhões de dólares da Autoridade de Retirada Presidencial para enviar armas dos stocks dos EUA para as linhas da frente sem a aprovação do Congresso.
O porta-voz da Segurança Nacional, John Kirby, disse na quinta-feira que Biden “continuaria a fornecer pacotes adicionais até o final deste governo”.
A ajuda chega a um estágio crítico da guerra, com as tropas de Moscovo a aproximarem-se da importante cidade de Pokrovsk, na região ucraniana de Donetsk, após uma pressão de meses.
Os militares ucranianos afirmaram nos últimos dias que as tropas russas destruíram ou capturaram várias posições ucranianas perto da cidade.
A queda de Pokrovsk, um importante centro logístico para os militares ucranianos, seria uma das maiores perdas militares da Ucrânia em meses.
Entretanto, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, disse na quinta-feira que discutiu com o presidente francês, Emmanuel Macron, a possibilidade de estacionar tropas estrangeiras na Ucrânia em caso de cessar-fogo.
Durante uma visita a Varsóvia, Macron apelou a uma saída da guerra da Rússia na Ucrânia, tendo em conta os interesses de Kiev e da União Europeia, dizendo que a soberania da primeira e a segurança da segunda estavam em jogo.
A chefe de política externa da UE, Kaja Kallas, disse na quinta-feira: “Precisamos de paz na Ucrânia para podermos ter missões de manutenção da paz.
“Para isso precisamos que a Rússia pare de bombardear, o que não está a fazer”, acrescentou ela, antes de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros em Berlim. “Antes disso, não temos nada para conversar.”
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Incêndio em hospital na Índia mata seis e fere 30 pessoas – 13/12/2024 – Mundo
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13 de dezembro de 2024Um incêndio em um hospital no sul da Índia matou ao menos seis pessoas e feriu cerca de 30, informou a polícia local nesta sexta-feira (13).
Incêndios em edifícios são comuns na Índia devido à falta de equipamentos de combate ao fogo e ao não cumprimento das normas de segurança.
O incêndio, que está sob investigação, começou na noite de quinta-feira (12), no estado de Tamil Nadu, e as seis vítimas foram encontradas em um elevador do hospital na cidade de Dindigul, informou a agência de notícias Press Trust of India.
A condição das 30 pessoas feridas é estável, disse à AFP um comissário da polícia.
Este novo incidente ocorre poucas semanas após dez recém-nascidos morrerem em um incêndio em um hospital no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia.
Os bebês morreram devido a queimaduras e sufocamento após o fogo atingir uma unidade de terapia intensiva neonatal.
O incêndio ocorreu no Maharani Laxmibai Medical College, no distrito de Jhansi, a cerca de 285 km a sudoeste de Lucknow, a capital do estado de Uttar Pradesh.
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Os socorristas resgataram 38 recém-nascidos do local, que abrigava 49 bebês no momento do incidente, afirmou o vice-ministro de Uttar Pradesh, Brajesh Pathak.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, expressou suas condolências pela tragédia “de partir o coração”.
“Meus mais profundos sentimentos àqueles que perderam seus filhos inocentes neste incidente”, escreveu Modi na plataforma X. “Rezo a Deus para que lhes dê forças para suportar essa perda imensa.”
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