O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que abriu conversa com dirigentes dos maiores partidos políticos sobre uma reforma do sistema eleitoral de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Motta manifestou apoio ao voto distrital misto para candidatos a esses cargos, em substituição ao atual sistema proporcional.

“A Câmara tem que avançar nisso, com uma comissão especial para discutir o voto distrital misto, que (é) um sistema balanceado, para a Casa estar representativamente mais equilibrada”, disse o deputado.

No voto distrital misto, o eleitor tem dois votos em cada eleição para vereador e deputado. Ele vota em um candidato de seu distrito (área geográfica a ser delimitada da cidade ou estado em que vive) e em uma lista de candidatos organizada previamente por um partido – ou seja, na legenda de sua preferência.

Por esse sistema, metade dos parlamentares é eleita por maioria de votos nos distritos e a outra metade das vagas é preenchida de acordo com o quociente eleitoral, seguindo a lista fechada de candidatos dos partidos mais votados.

Segundo Motta, os maiores partidos políticos têm predisposição de avançar na mudança do sistema eleitoral. “Queremos priorizar isso para que, nos próximos dias, a Câmara possa, de forma mais prática, discutir essa iniciativa”, acrescentou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que o projeto do governo Lula para dar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5.000 reais por mês pode ser uma “grande oportunidade” para discutir, também, uma redução do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Hoje, a alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder 20.000 reais por mês.

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Motta também voltou a atrelar o avanço do projeto da reforma da renda à revisão de incentivos fiscais.

“Temos, em média, 600 bilhões de reais em incentivos. Eles precisam ser revistos. Qual a forma de fazer isso? Penso que temos que aprofundar o diálogo. Não há receita de bolo. Não há quem tenha mais ou menos direito”, disse o presidente da Câmara.

Motta comparou a importância histórica e o impacto global do “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 contra as torres gêmeas do World Trade Center.

Para o deputado paraibano, a tarefa de dar mais eficiência à máquina pública e o dever fiscal serão redobrados no atual cenário global, obrigando os poderes Executivo e Judiciário a compartilhar essa responsabilidade com o Legislativo.