Belém enfrenta reveses e gargalos a um ano da COP30 – 08/11/2024 – Ambiente

A um ano da COP30, conferência da ONU para a mudança do clima, a cidade de Belém enfrenta reveses em obras em andamento e corre contra o tempo para superar os gargalos de logística e infraestrutura para sediar o evento, que tem expectativa de atrair cerca de 60 mil pessoas.

A COP30 será em novembro 2025 —é a primeira vez que o evento da ONU, que discute clima e floresta, será realizado na região amazônica. A conferência vai marcar os dez anos do Acordo de Paris e será palco da primeira grande revisão dos parâmetros estabelecidos no acordo assinado em 2015.

O megaevento costuma atrair delegações dos 193 países membros das Nações Unidas, incluindo chefes de Estado e de governo. Para preparar a cidade para receber os visitantes, o governo federal anunciou investimentos de R$ 4,7 bilhões, entre recursos do PAC, do BNDES e de Itaipu.

As obras diretamente relacionadas ao evento, como a construção do Parque da Cidade e Porto Futuro 2, avançam e devem ser concluídas no cronograma. Mas a cidade enfrenta problemas na execução de obras viárias, incluindo a duplicação da rua da Marinha, suspensa pela Justiça.

A cidade também enfrenta problemas no saneamento básico, coleta de lixo, além do desafio de garantir leitos suficientes para os visitantes.

Com 1,3 milhão de habitantes, Belém tem mais da metade da população vivendo em áreas classificadas como favelas. Cerca de 80% dos moradores não são atendidos por coleta de esgoto e 12% não contam com coleta regular de lixo em pelo menos um dia da semana.

Dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta-feira (8) apontam que Belém é a capital brasileira com maior proporção de habitantes morando em favelas. Ao todo, 57,17% da população da cidade vivem em 214 áreas urbanas precarizadas, segundo levantamento do IBGE.

A cidade também possui um déficit estimado em 32 mil leitos para o megaevento. Parte deles deverão ser distribuídos em uma vila provisória, aluguéis de Airbnb e cruzeiros de luxo. A chegada das embarcações, contudo, depende da dragagem das margens do rio Guajará, que não comporta navios de grande porte.

Mesmo com os problemas no horizonte, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), destacou que a cidade está sendo preparada para o evento da ONU e a conferência será realizada sem sobressaltos.

“Estou absolutamente tranquilo”, afirmou Barbalho nesta quarta-feira (6), após participar da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, realizada pelo Ibram (o Instituto Brasileiro de Mineração) em Belém.

Barbalho disse que a cidade protagoniza o maior pacote de investimento de infraestrutura da sua história, com obras públicas que devem deixar um legado nas áreas de saneamento, macrodrenagem e mobilidade.

Os investimentos públicos, afirma, se associam aos recursos privados que estão sendo investidos na cidade, incluindo a construção novos hotéis. Também há investimento em qualificação profissional, com a abertura de 22 mil vagas para treinamentos.

O governador rechaça a hipótese de o evento acontecer em outra cidade brasileira e minimiza as possíveis comparações com a COP28, realizada em novembro do ano passado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Neste ano, o evento será sediado na cidade de Baku, capital do Azerbaijão.

“Temos absoluta certeza de que nós faremos aqui a mais extraordinária COP, não querendo concorrer com a infraestrutura de cidades como Dubai, mas certamente apresentando uma cidade digna, uma cidade qualificada e que tem o principal ativo que é estar na floresta amazônica”, afirmou.

As obras de infraestrutura viária estão entre as que enfrentam reveses. Nesta terça-feira (5), a Justiça acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará e determinou a suspensão imediata das obras de duplicação da rua da Marinha. A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$ 100 mil.

A Promotoria argumentou que o empreendimento agride a legislação ambiental vigente por não possuir o licenciamento ambiental concedido pela Prefeitura de Belém, estudo prévio de impacto ambiental e consulta pública.

Uma das preocupações da obra está nos possíveis impactos no Parque Ambiental Gunnar Vingren, área gerida pela prefeitura de Belém e considerada ambientalmente sensível. Instado pela Justiça a se manifestar, o governo afirmou que o projeto foi modificado para reduzir o impacto ambiental.

A Folha esteve no local da obra na manhã desta sexta-feira (8) e máquinas trabalhavam na limpeza do terreno, que fica em uma área da Marinha e separada da rua por um muro. Parte da vegetação nativa foi derrubada para o alargamento da via, com a criação de mais uma pista.

A obra contempla um trecho de 3,5 km e pretende consolidar um novo eixo de tráfego entre Belém e as cidades da região metropolitana, caso de Ananindeua.

Barbalho minimizou a suspensão da obra viária, citando que há uma discussão sobre a competência na liberação das licenças ambientais. E destacou que foi uma decisão de primeira instância —o estado deve recorrer.

“É uma obra importante de mobilidade em uma área que foi disponibilizada pela Marinha do Brasil para que Belém possa ganhar mais um corredor de mobilidade”, afirmou o governador, defendendo soluções para os gargalos do tráfego na capital paraense.

Para superar os gargalos do saneamento, o governo do Pará trabalha para conceder o sistema saneamento do estado para a iniciativa privada. Segundo Barbalho, o projeto foi concluído e o governo está na fase de construção do edital.

A previsão é que o edital seja finalizado até novembro para iniciar o certame, com previsão de leilão até o final de março de 2025.

Também estão previstos investimentos voltados para o turismo. Prefeitura de Belém e governo federal estão reformando o Complexo Ver-O-Peso, o Mercado São Brás e o Parque Linear São Joaquim.

Na avaliação de Emilio Lebre La Rovere, professor titular da Coope-UFRJ e um dos participantes da conferência, a COP30 deve ser uma oportunidade para Belém melhorar a sua infraestrutura. “É preciso atuar de forma que haja um legado e que Belém possa suprir algumas dessas carências”, diz.

O repórter viajou a convite do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).