Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro não fizeram barulho e concordaram com o recuo na tramitação do projeto que concede uma anistia aos condenados no 8 de janeiro. Por decisão do presidente Arthur Lira (PP-PI), a proposta deixou de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já poderia ser votada, e no fim de outubro foi enviada para uma comissão especial, que tem prazo mais dilatado para análise.
O argumento para a passividade, pouco comum entre o grupo, foi o de que o mais importante era garantir a viabilidade da anistia e que, numa comissão dedicada exclusivamente ao tema, um convencimento poderia ser melhor trabalhado. O colegiado, até hoje, não foi instalado.
Recentemente, o ministro da Defesa, José Múcio, se disse favorável à anistia em casos “leves” do 8 de janeiro. Da mesma maneira, o presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo, afirmou que uma dosimetria das condenações poderia ser pensada e que “talvez tenham pessoas que não mereçam o limite da pena” imposta aos condenados, que chega aos 17 anos de prisão.
Argumento para livrar Bolsonaro
Assim, a ideia era fazer com que o tema entrasse em debate e ganhasse novos adeptos. Nas palavras de um dos mais próximos aliados de Bolsonaro, o roteiro da anistia passava por uma “construção” até alcançar o ex-presidente. O primeiro passo seria a absolvição dos vândalos do 8 de janeiro. Na sequência, seria colocada em xeque a atuação de Bolsonaro num cenário em que o alívio àqueles que protagonizaram o quebra-quebra já estava consolidado.
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Isso, na visão de um dos estrategistas da medida, seria um argumento legislativo para embasar um recuo do ministro Alexandre de Moraes, que apura se houve uma tentativa de golpe no país, e permitisse a absolvição de Bolsonaro, que é alvo de inquérito e está inelegível por contestar as urnas. “O Moraes só pode voltar atrás de tiver uma ação congressual. Assim ele não sai como derrotado e diz que está cumprindo a decisão”, resume esse articulador.
O ataque do último dia 13, no entanto, torna esse plano incerto. O chaveiro Francisco Wanderley Luiz explodiu artefatos dentro de um carro próximo ao Congresso, lançou bombas contra o Supremo Tribunal Federal e na sequência se matou na Praça dos Três Poderes. O caso reavivou as discussões sobre uma suposta tentativa de golpe no 8 de janeiro e está sendo investigado pela Polícia Federal como um ato terrorista e um atentado ao Estado democrático de direito.
Na última sexta-feira, 14, Alexandre de Moraes indicou que o plano dos bolsonaristas enfrentará dificuldade para avançar. O ministro afirmou que a tentativa de atentado não foi um fato isolado e integra uma ação de “ataque às instituições e suas autoridades”. “Não existe possibilidade de pacificação com anistia de criminosos”, afirmou.
MUNDO6 dias ago
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