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Bolsonaro diz que vai alterar lei para governo decidir sobre passaporte da vacina
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!["Muitas [vítimas] tinham alguma comorbidade, então a Covid apenas encurtou a vida delas por alguns dias ou algumas semanas", disse Bolsonaro em entrevista a alemães ligados a grupo de extrema direita](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_auto,q_lossless,ret_img,w_679,h_452/https://www.acre.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Bolsonaro-.jpg)
Presidente voltou a questionar a eficácia de imunizantes contra a Covid.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender neste domingo (5) a não obrigatoriedade das vacinas contra a Covid-19, questionou duramente a sua eficácia e disse que vai buscar alterar a legislação para que apenas o governo federal possa determinar regras sobre o passaporte vacinal.
“Eu não consigo entender como é que tem colegas jornalistas que não cai a ficha. Tem uma pressão pelo passaporte vacinal. Eu pergunto: quem toma a vacina contrai o vírus? Sim. Transmite? Sim. Pode morrer de Covid? Sim. Então tem algo que está errado nessa história toda e você não tem espaço para discutir absolutamente mais nada”, disse o presidente, em entrevista ao Poder360.
O presidente acompanhou neste domingo a final do campeonato de futebol de veteranos de um clube de Brasília. Comentou-se que seu sogro deveria jogar a partida. A imprensa foi impedida de entrar no local.
Bolsonaro criticou a implementação do passaporte vacinal e as consequências para quem não quiser se imunizar. Citou ele próprio como exemplo, que não se vacinou, e desafiou quem quiser demiti-lo por esse motivo.
“Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, disse.
O presidente também repetiu a alegação de que as pessoas que foram infectadas estão mais imunes ao novo coronavírus do que as que se vacinaram. E também disse ser contra a imunização de crianças e adolescentes, argumentando que ainda não há comprovação científica. Bolsonaro também levantou dúvidas sobre a eficácia das vacinas e disse que ninguém sabe a validade das vacinas nos organismos e que isso “abre brecha para lobby”.
O presidente também afirmou que vai vetar qualquer tipo de iniciativa que torne obrigatória a apresentação do chamado passaporte vacinal.
O governo Bolsonaro, por sua vez, vem adotando diversas medidas para buscar proteger as pessoas que não quiserem se vacinar. Portaria do Ministério do Trabalho publicada em novembro buscou impedir a demissão ou mesmo a não contratação de trabalhadores que não tiverem o passaporte vacinal. A medida foi parcialmente revertida pelo Supremo Tribunal Federal.
A Secretaria Especial de Cultura também publicou portaria que impôs veto à exigência do passaporte vacinal em eventos culturais que sejam financiados através da Lei Rouanet.
“Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas”, disse o presidente.
Bolsonaro então afirmou que vai modificar a legislação atual sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, para que apenas o governo federal possa determinar regras sobre obrigatoriedade de vacinas e a exigência do passaporte vacinal.
“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, disse em entrevista ao portal Poder360. “A ideia é que parte do nosso governo [as diretrizes]”, completou.
Bolsonaro se referia à legislação de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, que foi alvo de disputa entre Bolsonaro e os demais entes federados. Decisão do Supremo estabeleceu a competência concorrente entre União, estados e municípios.
“Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem. Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe”, afirmou.
“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, completou o presidente.
O passaporte vacinal pode ser o primeiro ponto de divergência entre Bolsonaro e seu novo partido, o PL. O líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), nesta semana, defendeu em plenário a medida. Por Renato Machado Folha São Paulo. Foto de Evaristo SA/AFP.
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Presidente do STF e CNJ cumpre agenda no Acre nesta quarta-feira, 24
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23 de julho de 2024
Nesta quarta-feira, 24, ministro Luís Roberto Barroso visita o Acre, onde realizará diálogo com estudantes da rede pública e será homenageado com a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Acre
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda nesta quarta-feira (24/7), em Rio Branco (AC).
A programação inicia com uma palestra na Escola Armando Nogueira, que será proferida por ele, com o tema “Como fazer diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, onde terá a oportunidade de interagir e compartilhar conhecimentos com os jovens estudantes, incentivando a importância da educação e cidadania.
Além disso, Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistradas e magistrados acreanos, promovendo a troca de experiências e conhecimentos, e fortalecendo os laços entre a mais alta Corte do país e a magistratura acreana.
Em seguida, o ministro Barroso será agraciado com a maior honraria da Justiça do Acre, a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário, durante a sessão solene no Pleno, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Instituída pela Resolução nº. 283/2022, essa distinção é concedida por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário acreano em diferentes graus, reconhecendo assim a excelência e relevância do trabalho do ministro para o Judiciário brasileiro.
Agenda Ministro
- 9h30 – Palestra na escola Armando Nogueira
- 11h – Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Poder Judiciário do Acre, no TJAC
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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira
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23 de julho de 2024
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.
As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.
“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).
É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.
“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.
Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.
Edição: Aécio Amado/EBC
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