CORONAVÍRUS
CORONAVÍRUS: Bolsonaro entrega ao STF seus exames para COVID-19
Entrega de laudos de Bolsonaro leva ministro a julgar prejudicada ação de jornal.
O ministro Lewandowski, no entanto, determinou a ampla divulgação do resultado dos exames do presidente para Covid-19.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Reclamação (Rcl) 40574, proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a determinação de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentasse os resultados de seus exames para Covid-19. O ministro, no entanto, determinou que todos os laudos e os documentos entregues pela União em seu gabinete sejam juntados aos autos, aos quais se dará ampla publicidade.
Censura
Desde 13/3, o jornal tentava ter acesso aos resultados dos testes laboratoriais de Bolsonaro. Em ação ajuizada contra a União, obteve o pedido de tutela de urgência, mantido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas suspenso pelo STJ.
Na RCL 40574, ajuizada ontem (12), o Estadão sustentava que a decisão do STJ representava censura prévia e ofendia a autoridade do entendimento do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, em que se garantiu a liberdade de manifestação do pensamento.
Por isso, pedia o restabelecimento da obrigação da União para apresentar os laudos de todos os exames no prazo de 48 horas.
Prejuízo
No mesmo dia do ajuizamento da reclamação, a União entregou no gabinete do relator os laudos dos exames de Bolsonaro. Com isso, segundo o ministro, o objetivo do jornal foi alcançado, resultando na perda de objeto da ação.
A seu ver, discussão para saber se a decisão do presidente do STJ contrariou entendimento do Supremo na ADPF 130 “agora não tem mais razão de ser, ao menos nesta sede processual”. Segundo o relator, questões remanescentes, especialmente sobre os aspectos práticos da discussão, deverão ser enfrentadas na ação principal em tramitação na primeira instância da Justiça, cabendo àquele juízo apreciá-las, mesmo porque as reclamações constitucionais não comportam análise de provas.
EC/AS//CF
Processo relacionado: Rcl 40574
CORONAVÍRUS
UPA do 2º Distrito registra média de 500 atendimentos por dia e crescimento é atribuído à Covid-19
Segundo o gerente assistencial da unidade em Rio Branco, fluxo comum costuma ser de 150 a 200 atendimentos diários. Alta na procura também se deve ao aumento de pessoas com diarreia, bem como de casos prováveis de leptospirose e dengue, impulsionados por enchente no Acre.
CAPA: Gerente assistencial da UPA do 2º Distrito, a maior do Acre, disse que procura pela unidade praticamente triplicou — Foto: Eldérico Silva/Rede Amazônica.
Influenciada pelo aumento de casos de Covid-19, a média de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 2º Distrito, em Rio Branco, saltou de 150 a 200 para 450 a 500 por dia. Em todo o Acre, 746 novos casos de Covid-19 foram registrados em duas semanas.
Ao g1, o gerente assistencial da UPA do 2º Distrito, Ádalo Lima do Nascimento, disse que a alta deve-se, principalmente, à quantidade de pessoas que procuram a unidade com sintomas gripais e de Covid-19.
O relatório emitido pela gerência do hospital mostra que no mês de março, a UPA teve 354 notificações de Covid-19, sendo que destas, 22 testaram positivo para a doença. Já na primeira quinzena de abril, a contagem chega a cerca de 220, também com 22 positivos. Com relação à síndrome gripal, o quantitativo chega a 696.
“Em tempos normais, a UPA, que é a maior do estado, tem 150/200 atendimentos por dia. Atualmente, a média está em 450 a 500. Basicamente triplicou nossa demanda, relacionadas a leptospirose, dengue e Covid, que eu coloco [como o principal responsável pelo aumento de atendimentos] porque é o que mais temos notificações. Mas a maior parte procura por conta de sintomas respiratórios que englobam outras doenças desta natureza. Essa foi a maior demanda que acarretou nesse quantitativo mais exacerbado de atendimentos por dia”, disse.
Leptospirose, diarreia e dengue
Outras patologias que podem ser atribuídas ao aumento na procura de atendimentos, segundo o gerente, são a diarreia, com 711 notificações, e as transmitidas pela água, como é o caso da leptospirose. Somente em março, a unidade registrou 94 notificações, sendo que 17 deram positivo. Em todo o estado, 29 casos foram confirmados em 2023 até agora.
“A síndrome diarreica, juntamente com outras doenças de veiculação hídrica, como a leptospirose, eles tiveram um ‘boom’ agora neste período pós-enchente — que na verdade não é pós, pois estamos vivendo as consequências –, justamente por conta das pessoas que foram atingidas pelas alagações. Foram pessoas que tiveram contato com água contaminada, que tiveram suas residências alagadas e ficaram ilhados, de alguma forma tiveram contato com a água ou objetos procedentes dela, e adquiriram esse tipo de infecção”, falou.
A dengue foi a doença com o maior número de notificações, com 895 casos prováveis. Sobre isto, ele comentou que apesar de ser uma doença sazonal, ou seja, que tem uma tendência maior de acontecer em determinada época do ano, os números assustam, tendo em vista a quantidade de pontos alagados na capital que foram ocasionados pela cheia do Rio Acre.
Segundo um boletim epidemiológico divulgado pelo Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial da Sesacre, nos primeiros três meses de 2023 foram notificados 3.341 casos prováveis da doença em todo o Acre, enquanto que no mesmo período de 2022 foram 1.251 notificações.
“Por conta das enchentes que proporcionou um cenário com maiores localidades com pontos de água parada, isso agravou ainda mais a situação. Agora dengue tivemos assim, de fato, um aumento bem significativo. É visível. Diversos pacientes foram notificados com suspeita de dengue, nem todos dão positivo, mas a maior parte, ou é sintomas de leptospirose ou de dengue, ou é síndrome diarreica. É o que mais temos recebido aqui na unidade”, disse.
Pelo menos seis médicos atendem na UPA, sendo quatro nos ambulatórios e dois na emergência. O gerente disse que por conta das circunstâncias e após reuniões feitas com a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), o atendimento foi reforçado.
“Com o aumento dos casos de síndrome respiratória, tivemos um impacto nos pacientes com casos mais graves, que evoluíram, principalmente em idosos, e tivemos que reforçar nas emergências. Mas mesmo assim tivemos um impacto na sobrecarga mesmo”, destacou.
Colaborou Murilo Lima, da Rede Amazônica Acre.
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