O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 anos.
“Não quero adiantar aqui, brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidente da Câmara e líderes, um projeto que, com todo respeito ao Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em 10 anos. E ninguém vai reclamar desse projeto, com toda certeza será aprovado com unanimidade nas duas Casas”, disse Bolsonaro.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) informou não ter detalhes sobre a proposta, que “será divulgada oportunamente”. À tarde, após reunir-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, conversou com jornalistas sobre a proposta mencionada pelo presidente e disse que ainda vai analisar detalhadamente o texto para verificar, inclusive, sua viabilidade. Segundo Cintra, trata-se de um medida de reavaliação patrimonial de bens declarados por pessoas físicas e jurídicas. Ele não soube explicar como o governo aumentaria receitas, mas negou que haverá aumento de imposto.
“A temática é essa, reavaliação de patrimônio, que normalmente são declarados pelos valores históricos e que poderiam, eventualmente, ser declarados para valores de mercado e, logicamente, isso vai implicar uma agilização de mercado, facilitação de negócio e alguma arrecadação extra por aqueles que optem ou que vierem a optar por um regime diferenciado. Mas não tenho os detalhes, não recebi o projeto ainda, é apenas uma solicitação do presidente para que a Receita se debruce sobre esse projeto”, afirmou.
Questionado sobre o valor da arrecadação que o projeto poder gerar aos cofres públicos, Cintra disse que essas projeções serão analisadas. “O presidente tem indicações, mas nós vamos confirmar isso no momento oportuno”, acrescentou.