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BPC deve ter cruzamento de dados mensal e reconhecimento facial para evitar fraudes

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BPC deve ter cruzamento de dados mensal e reconhecimento facial para evitar fraudes

O governo vai propor em novembro ao Congresso Nacional um projeto de lei com o novo regramento para acesso e manutenção de pessoas dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo por mês pago para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O programa entrou na mira do Executivo por suspeitas de fraudes no momento em que a equipe econômica prepara um pacote com corte de gastos.

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A ideia é deixar o BPC com regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família. Isso vai incluir um cruzamento mensal de dados, por exemplo, o que não ocorre hoje.

Uma crítica de técnicos do governo é que o BPC não é revisado como deveria, sem cruzamentos de CPFs com o Cadastro Único para benefícios sociais do governo (CadÚnico), por exemplo, o que abre brecha para que milhares de pessoas que não têm direito estejam recebendo o benefício.

A lei de criação do BPC prevê a revisão de cadastros para apurar se as condições que deram origem ao benefício persistem, mas isso não é comum. A última vez que isso ocorreu foi durante o segundo governo Lula, entre 2008 e 2009.

Pelo projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como ocorre no INSS para os aposentados), reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. Os beneficiários poderão atualizar seu cadastro por meio de aplicativo de celular e também nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios.

O projeto visa a garantir que permaneçam no programa apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício. No ano que vem, o programa custará R$ 118 bilhões.

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A discussão das novas regras envolve os Ministérios de Desenvolvimento Social (MDS) e da Previdência. O texto foi enviado para Casa Civil, onde está em fase de análise final.

Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) administrar o CadÚnico e validar a base de dados, sobretudo do critério de renda domiciliar, enquanto a Previdência Social fica com a realização dos exames médicos. A data em que o projeto será enviado ao Congresso será definido pela Casa Civil, comandada por Rui Costa.

Sede do INSS, em Brasília: instituto paga o BPC aos beneficiários — Foto: Pedro França/Agência Senado

Integrantes do governo acreditam que não haverá resistências ao texto no Congresso, especialmente porque há expectativa de economia de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões por ano com a revisão eficiente dos cadastros do BPC.

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Articuladores políticos do governo já têm conversado com bancadas informalmente a respeito do texto e informaram lideranças do PT que o governo enviará o projeto ao parlamento.

Os gastos com BPC, que hoje atende a mais de 6 milhões de pessoas, passaram a subir especialmente a partir de 2021. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor a um quarto do salário mínimo (R$ 353). Uma lei de 2021 permitiu deduzir gastos como de saúde dessa conta e abriu espaço para dois membros da mesma famílias receberem o benefício.

Mesmo antes de enviar o texto ao Congresso, o governo já adotou medidas de revisão no programa. Uma revisão cadastral vem ocorrendo desde agosto. Só nesta semana, 400 mil pessoas que recebem o BPC e que não estão no CadÚnico tiveram seu pagamento bloqueado.

Com isso, o valor está na conta, mas a pessoa não consegue sacar, só desbloqueia se houver atualização do cadastro dentro das regras do programa.

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Outras 380 mil estão no CadÚnico, mas não têm o perfil de renda para receber o benefício e também terão seu benefício bloqueado nos próximos dias.

O governo quer levar o assunto ao Congresso para ter uma regularização padronizada de acesso ao BPC. Atualmente, há apenas uma portaria publicada em julho que determinou a atualização cadastral — o que pode ser desfeita de ofício a qualquer momento.

Governo estima que há 1 milhão de CPFs irregulares no cadastro do BPC — Foto: Agência O Globo
Governo estima que há 1 milhão de CPFs irregulares no cadastro do BPC — Foto: Agência O Globo

1 milhão de CPFs irregulares

Técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social estimam que o cadastro do BPC tenha pelo menos 1 milhão de CPFs com algum tipo de irregularidade, o que não significa que todo esse contingente deixará de receber. Mas, para seguir tendo direito ao saque, precisará comprovar que se enquadra nas regras do programa.

Para ter acesso ao BPC, os beneficiários passam por perícias médicas e avaliação social. Também é analisada a condição financeira da família com renda por pessoa de até um quarto do salário mínimo ou até meio salário, em casos mais específicos, como necessidade de cuidadores, uso de fraldas e medicamentos.

Já técnicos da área econômica avaliam que o índice de fraudes pode chegar a 30%. O aumento das despesas com BPC entrou em trajetória de alta no segundo semestre de 2022.

Segundo dados do INSS, o gasto com o auxílio do primeiro semestre de 2024 atingiu R$ 44,076 bilhões, aumento de 19,8% em relação ao ano anterior. O número de concessões do benefício deu um salto de 40% no período, saindo de 786.087 em 2023 para 1,105 milhão nos primeiros seis meses de 2024.

A luz amarela com a disparada nos gastos do BPC foi dada pelo Ministério do Planejamento e levou a ministra Simone Tebet, em junho, a levantar suspeitas de fraude:

— O BPC cresceu de tal forma que tem que ter alguma coisa errada aí — disse, ao participar de audiência pública no Congresso — Será que algumas pessoas estão se autodeclarando PCDs, pessoas com deficiência, e que não são e, portanto, estão indo para a fila do BPC e recebendo o BPC indevidamente?

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No Reino Unido, o mercado do whisky entra em colapso

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No Reino Unido, o mercado do whisky entra em colapso

The Annandale Whiskey Distillery, Annan, Escócia, 24 de abril de 2023.

Nos primeiros nove meses de 2024, o valor das garrafas de whisky superiores a 1.000 libras esterlinas (cerca de 1.200 euros) caiu 40%, enquanto os volumes perderam 34%, segundo um relatório da consultora financeira escocesa Noble & Co, publicado em início de dezembro. “O mercado para esta classe de investimentos alternativos começou a contrair-se em 2023, e sofreu uma forte correção em 2024”comenta Duncan McFadzean, um dos autores do documento.

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O segmento de garrafas vendidas entre 10 mil e 100 mil libras é o mais afetado, enquanto o de garrafas com valor inferior a 100 libras é o menos afetado. “Apenas whiskies excepcionais foram poupadosobserva o especialista. As garrafas mais raras sempre encontrarão comprador. » Em novembro, a casa de leilões Sotheby’s vendeu Macallan Valerio Adami, de 60 anos, por 2,2 milhões de libras, um recorde.

O colapso ocorre após uma década de crescimento vertiginoso, durante a qual o mercado de uísques raros cresceu 280%, segundo a consultoria Knight Frank. “Escaldados pela crise financeira de 2008 e pelas baixas taxas de juro, uma nova categoria de investidores, muitas vezes muito jovens, recorreu a activos tangíveis como o whisky”explica o Sr. McFadzean. A proliferação de plataformas negociação online facilitou-lhes o acesso a este mercado.

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Grupos alimentares desenvolvem gosto por alternativas ao cacau – 26/12/2024 – Mercado

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Grupos alimentares desenvolvem gosto por alternativas ao cacau - 26/12/2024 - Mercado

Susannah Savage

Preços crescentes de commodities e pressões crescentes por sustentabilidade estão levando empresas de chocolate e confeitaria a investir em ingredientes alternativos para doces.

A Mondelez International, fabricante do Oreo, foi uma das investidoras que participou de uma rodada de financiamento inicial de US$ 4,5 milhões (R$ 27,8 milhões) para a startup de cacau cultivado em laboratório Celleste Bio no início deste mês, enquanto a empresa britânica de ingredientes alimentares Tate & Lyle também anunciou que fez parceria com a BioHarvest Sciences para desenvolver adoçantes a partir de moléculas sintéticas derivadas de plantas.

Os movimentos ocorreram enquanto os futuros do cacau negociados em Nova York subiram acima de US$ 10 mil (mais de R$ 60 mil) por tonelada, continuando uma alta vertiginosa que começou há um ano. No auge em abril, os preços do ingrediente chave do chocolate ultrapassaram US$ 12 mil (R$ 74 mil) por tonelada, um aumento quase três vezes maior desde janeiro.

Produtores na África Ocidental, que produzem mais de dois terços do cacau mundial, enfrentaram um duplo golpe de doenças e condições climáticas adversas, impulsionadas pelas mudanças climáticas, o que reduziu a produção e aprofundou a escassez global de grãos.

“Se não mudarmos a forma como obtemos cacau, não teremos chocolate em duas décadas”, disse Michal Beressi Golomb, CEO da Celleste Bio. Com o cacau cultivado em laboratório, a indústria “não precisará depender da natureza”, acrescentou.

Escassez global e preços recordes estão impulsionando um aumento do interesse de empresas de chocolate e confeitaria, bem como investimentos, de acordo com Golomb. “Eles estão realmente preocupados em ter um fornecimento sustentável e consistente de cacau de qualidade”, disse ela. “Todo mundo quer fazer parte da festa.”

A empresa israelense, que foi estabelecida em 2022, é uma de um grupo crescente de startups que usam tecnologia de cultura celular para evitar a necessidade de métodos agrícolas tradicionais que são vulneráveis às mudanças climáticas e à instabilidade do mercado.

Essas inovações também podem fornecer uma solução para desafios regulatórios, como o novo regulamento de desmatamento da UE, que exige prova de que commodities como o cacau não foram cultivadas em terras desmatadas, adicionando mais pressão às cadeias de suprimento e preços.

Outros grupos estão buscando como fazer doces com ingredientes crus alternativos e mais facilmente obtidos. No ano passado, a confeitaria finlandesa Fazer lançou uma edição limitada de “chocolate” sem cacau feita de centeio maltado local e óleo de coco. Desde 2022, a empresa com sede em Helsinque também está trabalhando com o VTT, centro de pesquisa estatal da Finlândia, para cultivar vagens de cacau cultivadas em laboratório.

“Quase quatro anos atrás, a pesquisa nos disse que as mudanças climáticas impactariam a disponibilidade e o preço do cacau”, disse Annika Porr do Forward Lab da Fazer Confectionery. “Este ano, isso se tornou uma realidade.”

Em outros lugares, a Cargill, a maior comerciante de commodities agrícolas do mundo, no ano passado fez parceria com a startup Voyage Foods, que produz alimentos sustentáveis como chocolate e pastas de nozes sem seus ingredientes tradicionais de cacau, amendoins e avelãs. Isso é feito usando sementes de uva, farinha de proteína de girassol, açúcar, gordura e sabores naturais.

“Os preços do cacau não estavam nas notícias quando começamos. A maioria das pessoas provavelmente nos EUA ou no Reino Unido não poderia apontar onde o cacau era cultivado. E agora, com os preços em alta, é muito mais fácil ver por que isso é necessário”, disse Adam Maxwell, CEO da Voyage Foods.

Os consumidores estavam procurando por “indulgências ainda mais sustentáveis, que tenham um ótimo sabor e sejam produzidas sem alérgenos de nozes ou laticínios usados na formulação da receita”, acrescentou a Cargill.

Enquanto o preço do açúcar —cuja produção não está incluída nas regras da UE— permaneceu relativamente estável, a indústria também enfrenta crescente pressão para abordar sua pegada ambiental e atender à demanda dos consumidores por opções mais saudáveis.

A Tate & Lyle, que antes era produtora de açúcar e agora tenta se tornar uma redutora de açúcar, está trabalhando com a startup BioHarvest Sciences para desenvolver adoçantes sintéticos derivados de células vegetais.

A BioHarvest Sciences investiu US$ 100 milhões (R$ 600 milhões) nos últimos 17 anos para desenvolver a tecnologia, que extrai e depois amplifica compostos vegetais críticos que impulsionam a doçura enquanto suprimem sabores amargos.

A parceria pode ajudar a Tate & Lyle a se distanciar de alimentos ultraprocessados, pelos quais tem sido alvo de escrutínio de investidores e cientistas.

“Nossos clientes e seus consumidores querem algo que seja eficaz em termos de custo e naturalmente obtido”, disse Abigail Storms, vice-presidente sênior da Tate & Lyle, que vende para empresas de alimentos embalados como a fabricante de biscoitos McVitie’s, Pladis.

Enquanto a volatilidade dos mercados de commodities pode estar impulsionando o investimento em alternativas, cultivar ingredientes em laboratório em vez de em uma árvore ou campo não é barato.

A Celleste Bio pretende alcançar a paridade de custos com os preços do cacau pré-2024 —cerca de US$ 7.000 (mais de R$ 43 mil) por tonelada para manteiga de cacau e US$ 3.000 (R$ 19 mil) para pó de cacau— até 2027, uma vez que estejam no mercado e tenham ampliado a produção, disse Golomb.

A Tate & Lyle também quer garantir que os produtos feitos com seus adoçantes não custem mais do que “a alternativa de calorias ou açúcar completo”, disse Storms. “É tudo sobre democratizar esses benefícios.”

Romper com os mercados tradicionais de commodities também é uma batalha contra a burocracia e as expectativas dos consumidores em mudança. A barra sem cacau do Grupo Fazer, por exemplo, não pode ser chamada de “chocolate”, em vez disso, leva o rótulo de “tablete de doce” devido às regras da UE que reservam o nome para produtos que contêm cacau.

O cacau cultivado em laboratório enfrenta um labirinto regulatório igualmente difícil, de acordo com Porr, com a aprovação de “novos alimentos” provavelmente sendo uma escalada mais íngreme na UE em comparação com os EUA.

Conquistar os consumidores pode ser igualmente desafiador. A pesquisa inicial do Grupo Fazer sugeriu que a transparência sobre como o cacau cultivado em laboratório foi feito poderia ajudar a influenciar a opinião pública, disse Porr, mas o sabor e a textura eram os testes finais. “Os consumidores realmente esperam que tenha um sabor e uma sensação semelhantes ao cacau tradicional”, disse ela. “Ainda há trabalho a ser feito.”





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Terapia inovadora é desenvolvida em SP e 9 pacientes têm remissão completa de câncer

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O homem de 60 anos, que adotou Peanuts, agora é só amor pela criança. Foto: @Peanuts_page/TikTok.

Uma nova e revolucionária terapia desenvolvida em São Paulo trouxe esperança ao tratamento do câncer, garantindo remissão completa em vários casos. Entre os 14 pacientes submetidos à técnica, 9 apresentaram resultados positivos, conforme apontam exames realizados antes e depois do procedimento.

Os resultados promissores, que em breve serão divulgados em revistas científicas, estão relacionados à terapia conhecida como CAR-T Cell.

Esse tratamento inovador é fruto de uma colaboração entre as Faculdades de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e da USP de Ribeirão Preto, em parceria com o Hemocentro de Ribeirão Preto e o Instituto Butantan.

Linfomas e leucemia

Essa abordagem inovadora utiliza células de defesa do próprio corpo, modificadas em laboratório, para combater linfomas e leucemia.

Os resultados positivos reforçam a continuidade dos testes com esse modelo promissor, oferecendo uma perspectiva alentadora no cenário do tratamento do câncer.

É um tratamento prescrito contra três tipos de câncer: leucemia linfóide aguda, linfoma não Hodgkin e mieloma. Vale, inclusive, para pacientes que não respondem à quimioterapia, radioterapia e ao transplante de medula.

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Caso bem-sucedido

O escritor e publicitário Paulo Peregrino, de 62 anos, é um dos pacientes que obtiveram a remissão completa do câncer. Ele se submetia a tratamento contra linfoma não-Hodgkin, de acordo com Centro Universitário São Camilo.

Peregrino enfrentava seu quarto episódio de linfoma, após tentativas infrutíferas de tratamento convencional, incluindo quimioterapia e transplante autólogo. “Tive a remissão completa do meu quarto câncer com fé e, por meio da terapia celular”, disse ele nas redes sociais.

Em fevereiro, o Só Notícia Boa mostrou os resultados positivos com Peregrino. Ele recebeu as células modificadas no dia 24 de março de 2023, numa infusão durou 45 minutos.

O tratamento CAR-T Cell

É um tratamento novo e rápido, que dura em torno de meia-hora e tem conseguido eliminar a doença com o uso de células de defesa do próprio paciente, modificadas geneticamente.

A CART-T é uma terapia genética e revolucionária criada nos Estados Unidos e aprovada em 2017 pela FDA, a agência reguladora de saúde norte-americana, que vem dando certo também no Brasil.

Como funciona

  • Primeiro é feita a coleta de sangue do paciente para obter as células de defesa – os linfócitos T, ou células T;
  • Elas são enviadas a um laboratório e passam por uma modificação genética para poder identificar as células cancerígenas;
  • Chamadas agora de células CAR-T, elas são devolvidas para o paciente por uma infusão;
  • No corpo do paciente, as novas células se multiplicam e começam a eliminar o câncer.

No Brasil, onde fazer

No Brasil, é possível fazer o tratamento por dois caminhos. Um ao enviar as células para laboratórios, nos Estados Unidos e na Europa, que custa, pelo menos, R$ 2 milhões.

Outra opção é participar de estudos clínicos do Hospital Albert Einstein ou do Hemocentro de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

A remissão completa do câncer foi identificada em 9, de 14 pacientes, acompanhados. Todos resistentes a tratamentos tradicionais e que reagiram muito bem à terapia inovadora. Foto: Agência Brasil



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