Estudos recentes da Receita Federal mostram que o nível efetivo de tributação do lucro ao nível das empresas é significativamente menor do que aquele que costumamos avaliar quando olhamos apenas para a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido).
Em tese, o lucro deveria ser tributado em 45% nas empresas financeiras e 34% nas empresas não financeiras, mas a realidade concreta mostra que essa carga tributária não se aplica à grande maioria dos negócios no Brasil.
Para entender esse intrincado emaranhado tributário, é preciso lembrar que as empresas se submetem a três distintos regimes: lucro real, lucro presumido e Simples.
As empresas submetidas ao regime de lucro real deveriam pagar imposto, como o nome diz, sobre o seu real lucro, mas a legislação confere uma série de benefícios fiscais e possibilidades de deduções e compensações que, na prática, fazem a base de cálculo ficar bem abaixo do verdadeiro lucro.
Fazendo as contas, os técnicos da Receita descobriram que, em média, as empresas não financeiras do lucro real estão pagando entre 22% e 26%, em vez dos 34%.
Essa é uma média, o que significa que há empresas que pagam mais e outras que pagam menos do que a média. Entre as empresas financeiras, por sua vez, a média verificada foi de aproximadamente 35%, para uma alíquota nominal de 45%.
Mas o diagnóstico se torna ainda mais problemático quando a Receita nos mostra qual é a tributação efetiva sobre as empresas do lucro presumido e do Simples.
No regime de lucro presumido, as empresas pagam imposto sobre uma base de cálculo que não é o lucro real, mas sim um percentual fixo do faturamento. No setor de serviços, por exemplo, convencionou-se que seria 32% do faturamento, enquanto no setor comercial industrial prevalece o porcentual de 8% ou 12%.
Com o cruzamento de diversos dados e análise de balanços das empresas, porém, a Receita identificou que, se as empresas do lucro presumido pagassem imposto sobre seu lucro real, a arrecadação seria o triplo. Ou seja, a alíquota efetiva que as empresas do lucro presumido estão pagando se situa entre 10% e 11% apenas.
No caso das empresas do Simples, por outro lado, as estimativas indicam que a carga efetiva média esteja abaixo de 4% do lucro real das empresas.
Lembrando que até agora estamos falando de tributação das empresas e que os dividendos distribuídos por elas estão completamente isentos de IRPF.
Ou seja, temos as mais variadas situações: desde empresários que pagam só 4% de imposto sobre seus lucros até aqueles, no setor financeiro, em que a carga tributária pode chegar a 35%.
A diferença entre alíquota efetiva e nominal já seria grave quando pensamos que idealmente o princípio da isonomia deveria ser aplicado, especialmente na tributação da renda.
No caso da Petrobras, os estudos indicam que a alíquota efetiva se situa em torno de 20%. O detalhe mais curioso, no caso da nossa estatal, é que a maior parte dos dividendos isentos é atualmente remetida ao exterior.
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Acionistas estrangeiros concentram hoje 47% dos dividendos da Petrobras, mais do que o próprio governo brasileiro, que detém 36%. E esses valores estão sendo tributados nos países em que residem os acionistas em vez do Brasil.
A primeira vez que voltei a morar com meus pais foi em setembro de 2020. Na época, trabalhava como engenheiro em uma empresa do setor de aviação em Hauts-de-France. Atingida duramente pela crise da Covid, ela demitiu alguns de seus funcionários e eu me descobri apenas um ano depois de ingressar. Antes eu tinha cometido o erro de comprar um carro para… ir trabalhar.
Sem poupanças ou desemprego suficiente para viver, fiz uma “retirada estratégica” ao voltar a viver com a mãe e o pai aos 25 anos. Alguns meses no máximo, disse a mim mesmo, hora de estabilizar minha situação e voltar com o pé direito. Quatro anos depois, a “retirada estratégica” arrasta-se. Sou um dos aproximadamente 5 milhões de jovens adultos que ainda moram com os pais em 2024.
Este regresso a casa, durante a noite, no contexto do espanto geral da crise sanitária, soou para mim e para os meus pais como uma admissão de fracasso. Eles haviam lançado seu filho na vida e eu estava voltando para bater na porta deles. Mas este regresso correu bastante bem. Felizmente, meu quarto ainda não havia sido transformado em depósito. Encontrei-o como estava com suas paredes brancas, minha cama, minha mesa de computador onde sempre gostei de brincar, minha biblioteca… Esse quarto tinha todos os marcos que eu precisava nesse momento de dúvida sobre meu futuro.
Formado em uma escola de engenharia aeroespacial em 2017, tive tempo de experimentar a vida de forma independente durante três anos, durante estágios e experiências profissionais na França e no exterior. Obviamente nunca imaginei voltar um dia a esta casa suburbana, em Seine-Saint-Denis, onde cresci. Se este regresso foi inicialmente uma necessidade económica, também o vi como uma oportunidade de reciclagem, ficando insatisfeito no meu trabalho como engenheiro.
Encontrei uma formação e um contrato de trabalho-estudo na área de finanças a partir de 2021. Mas o salário de aprendiz não dava para pagar o aluguel. Fiquei com meus pais para não ter que gastar todo o meu salário em moradia e poder continuar morando perto. Foi uma necessidade.
Depois consegui um contrato como controlador financeiro com contrato a termo certo, em 2023, com um salário muito melhor. Mas a incerteza do futuro impediu-me de querer voar novamente imediatamente. Os preços dos aluguéis na região de Paris são tão altos, a oferta baixa, a qualidade variável e os proprietários tão exigentes.
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Tonight: Partly cloudy with isolated showers in the evening, then mostly cloudy with scattered showers after midnight. Lows around 66 near the shore to around 54 at 4000 feet. Northwest winds up to 15 mph. Chance of rain 50 percent.
Sunday: Partly sunny with scattered showers in the morning, then mostly sunny with isolated showers in the afternoon. Highs around 85 near the shore to 68 to 73 at 4000 feet. Northeast winds up to 15 mph. Chance of rain 50 percent.
Sunday Night: Partly cloudy in the evening then becoming mostly cloudy. Scattered showers. Lows around 66 near the shore to around 54 at 4000 feet. North winds up to 10 mph. Chance of rain 50 percent.
Kona
Tonight: Partly cloudy with isolated showers. Lows 69 to 75 near the shore to around 55 near 5000 feet. Light winds. Chance of rain 20 percent.
Sunday: Mostly sunny with isolated showers. Highs 81 to 86 near the shore to around 68 near 5000 feet. Southwest winds up to 10 mph. Chance of rain 20 percent.
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Sunday Night: Partly cloudy with isolated showers. Lows 69 to 75 near the shore to around 55 near 5000 feet. Light winds. Chance of rain 20 percent.
Waimea
Tonight: Breezy. Partly cloudy with isolated showers. Lows around 66 near the shore to 54 to 62 near 3000 feet. East winds up to 20 mph increasing to 10 to 20 mph after midnight. Chance of rain 20 percent.
Sunday: Breezy. Mostly sunny with isolated showers. Highs around 83 near the shore to 70 to 80 near 3000 feet. East winds 10 to 20 mph. Chance of rain 20 percent.
Sunday Night: Partly cloudy with isolated showers. Lows around 66 near the shore to 54 to 62 near 3000 feet. East winds up to 15 mph. Chance of rain 20 percent.
Kohala
Tonight: Breezy. Partly cloudy with isolated showers. Lows around 66 near the shore to 54 to 62 near 3000 feet. East winds up to 20 mph increasing to 10 to 20 mph after midnight. Chance of rain 20 percent.
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Sunday: Breezy. Mostly sunny with isolated showers. Highs around 83 near the shore to 70 to 80 near 3000 feet. East winds 10 to 20 mph. Chance of rain 20 percent.
Sunday Night: Partly cloudy with isolated showers. Lows around 66 near the shore to 54 to 62 near 3000 feet. East winds up to 15 mph. Chance of rain 20 percent.
South Big Island
Tonight: Mostly clear. Breezy. Lows around 70 near the shore to around 53 near 5000 feet. Northeast winds up to 20 mph shifting to the north up to 10 mph after midnight.
Sunday: Sunny and breezy. Highs around 85 near the shore to around 72 near 5000 feet. East winds up to 20 mph.
Sunday Night: Mostly clear. Lows around 70 near the shore to around 53 near 5000 feet. Northeast winds 10 to 15 mph.
Puna
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Tonight: Partly cloudy with isolated showers in the evening, then mostly cloudy with scattered showers after midnight. Lows around 66 near the shore to around 54 at 4000 feet. Northwest winds up to 15 mph. Chance of rain 50 percent.
Sunday: Partly sunny with scattered showers in the morning, then mostly sunny with isolated showers in the afternoon. Highs around 85 near the shore to 68 to 73 at 4000 feet. Northeast winds up to 15 mph. Chance of rain 50 percent.
Sunday Night: Partly cloudy in the evening then becoming mostly cloudy. Scattered showers. Lows around 66 near the shore to around 54 at 4000 feet. North winds up to 10 mph. Chance of rain 50 percent.
Waikoloa
Tonight: Mostly clear. Lows 70 to 75 near the shore to 51 to 58 above 4000 feet. East winds up to 15 mph.
Sunday: Mostly sunny. Breezy. Highs around 85 near the shore to 69 to 75 above 4000 feet. Northeast winds up to 20 mph.
Sunday Night: Partly cloudy. Lows 70 to 75 near the shore to 51 to 58 above 4000 feet. Light winds.
Synopsis
Moderate to breezy trades will continue through the rest of the weekend, with limited clouds and showers favoring windward and mauka locations. Trades will ease into the light to moderate range Monday through Tuesday, then begin to increase slightly through the remainder of the week.
Discussion
A lingering weakness in the surface ridge north of the state is allowing another afternoon of leeward sea breeze development under the weaker trade wind flow over the western half of the island chain. Meanwhile, drier air and locally breezy easterly trades are returning over the eastern half of the state and will fill in elsewhere through this evening through Sunday as the surface ridge strengthens and expands westward slightly. At the same time, mid- level heights will continue to rise over the region, increasing the stability and keeping rainfall totals limited. The best shower chances will still favor windward and mauka areas. A pattern transition is expected next week due to two broad gale lows forecast to form far northwest and northeast of the state. The surface ridge will weaken in response, allowing the trades to taper back into the light to moderate range and land/sea breezes to occur. Global models are keeping most of the weather associated with these systems far west and north-northeast of the area, so mostly dry conditions should persist locally. Shower activity will be mainly light and focused on windward slopes, as well as over leeward areas in the afternoons where localized sea breezes develop. Trade winds look to rebound slightly through the second half of the week as the strong lows to the north weaken.
Aviation
The ridge to the north of the islands will continue to bring light to moderate easterly trade winds to the region into Sunday, with a bit of an uptick in winds expected. Clouds and showers riding in on the trades will favor windward and mountain areas. Overall, VFR conditions should prevail with brief MVFR conditions possible in showers. While no AIRMETs are in effect this afternoon, an AIRMET for mountain obscuration cannot be ruled out tonight.
Marine
Fresh to locally strong trade winds will continue through the rest of the weekend. Winds will taper off beginning Monday as low pressure systems develop to the northeast and northwest of Hawaii. The northwest low will linger through much of next week keeping winds gentle to moderate out of the east southeast. A small, short-period north to northwest swell will gradually diminish Sunday and early next week, shifting to a more northeasterly direction by midweek. North facing shores will see the surf from the swell then shifting to east facing shores as the direction changes. Elsewhere, background south swell will keep surf from going flat along south shores. A small, long-period reinforcement is expected to arrive Monday night and decline through the week followed by another on Friday. A Coastal Flood Statement (CFWHFO) for all coastal zones is highlighting the fact that higher than forecast water levels are combining with full moon high tides, bringing the potential for minor coastal flooding, mainly during the early morning hours.
HFO Watches/Warnings/Advisories
Small Craft Advisory until 6 PM HST Sunday for Maalaea Bay, Pailolo Channel, Alenuihaha Channel, Big Island Leeward Waters, Big Island Southeast Waters.
Big Island Now Weather is brought to you by Blue Hawaiian Helicopters.
Check out their Big Island Helicopter Tours today!
A Grande São Paulo ainda tem mais de 23 mil imóveis sem energia elétrica por causa da chuva moderada do último sábado (19). Somente na cidade de São Paulo eram cerca de 16 mil, segundo boletim divulgado pela Enel às 8h55 deste domingo (20).
No fim da manhã deste sábado, eram 138 mil clientes sem energia na região metropolitana.
A empresa informou que os pontos sem luz chegaram a 24 cidades da Grande São Paulo. Na capital, Pinheiros, Vila Andrade, Jabaquara e Santo Amaro estavam entre os bairros que foram afetados.
A Enel afirmou seus cerca de 2.400 profissionais seguem de prontidão para restabelecer o serviço.
“Chuvas de intensidade moderada a fraca atingem a área de concessão desde a manhã deste sábado (19). As ocorrências, com maior incidência em trechos das regiões oeste e sul, são de média e baixa complexidade. Os casos de hoje são característicos de dias de precipitação leve, porém persistente.”
Em São Bernardo do Campo, no ABC, quase 2.000 pontos estavam sem energia. Em Cotia, o problema afetava cerca de 1.250 imóveis pouco antes das 9h deste domingo.
Após um sábado (19) de chuva moderada no estado —quando eram esperados temporais— São Paulo deverá ter um domingo (20) com muita nebulosidade e garoa durante boa parte do dia, principalmente na região metropolitana.
O domingo deverá ser frio, com termômetros oscilando entre 15°C e 20°C na cidade de São Paulo. A umidade do ar poderá alcançar índice de 100%, conforme previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Mesmo sem perspectiva de chuva com maior intensidade, a cidade ainda está com alerta amarelo do Inmet, de perigo potencial para tempestades, até este domingo (20), “mas com baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos”.
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