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Câmara vai atrás de ex-deputados que deixaram dívidas – 13/12/2024 – Poder
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Renato Machado
A Câmara dos Deputados saiu à procura de ex-parlamentares que deixaram seus mandatos com dívidas. Os débitos vão desde recursos recebidos indevidamente a extravio de notebook e móveis e falta de pagamento de contas de água e luz de apartamentos funcionais.
Na atual legislatura, a Casa já publicou pelo menos dez notificações no Diário Oficial da União para registrar as dívidas, justificando que adotou esse método pois esses ex-deputados estão “atualmente em local incerto e não sabido”.
Parte deles reclama justamente de não ter sido contatada oficialmente. Alguns alegam terem quitado a dívida e também há quem siga a lógica popular do “devo, não nego, pago quando puder”.
Deputados federais têm atualmente salário de R$ 44 mil mensais, o máximo previsto pela Constituição para o serviço público. Também contam com uma cota para custear passagens aéreas, abastecimento de carros e manutenção de escritórios nos locais onde são suas bases.
Podem ainda ocupar um apartamento funcional em Brasília ou então receber um auxílio-moradia.
O ex-deputado federal Nelho Bezerra (União Brasil-CE) foi alvo recente de duas notificações publicadas no Diário Oficial da União, uma em junho e outra no fim de outubro deste ano.
A Câmara cobra dele R$ 3.208,15 referentes a “débitos da devolução de valor recebido indevidamente”, em razão de seu afastamento como suplente de deputado, ainda em julho de 2022.
“Pretendo pagar, sim. Só não estou podendo no momento. Obrigado pela atenção e feliz Natal”, respondeu à Folha ao ser questionado sobre as dívidas.
Perguntado por qual motivo não poderia efetuar o pagamento, disse: “Sem dinheiro no momento”.
Nelho Bezerra assumiu como suplente em 2022. Ganhou destaque por suas falas exaltando lealdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em plenário, chegou a pedir que o então presidente o considerasse como um filho.
“Então, meu presidente, você tem F4, os quatro filhos por sangue. E tem o [deputado] André Fernandes, do meu Iguatu [CE], o quinto, por adoção. E eu aqui com a minha pequenez, meu presidente, eu lhe peço humildemente: deixa eu ser seu F6”, afirmou na tribuna da Casa.
A maior parte das dívidas cobradas dos ex-deputados refere-se a contas não pagas nos apartamentos funcionais que ocupavam durante os seus mandatos, como de água, luz e outras taxas. É o caso do ex-deputado Jones Moura, que tem uma dívida de R$ 1.876,71 com o Parlamento.
Além dos débitos de contas do consumo no imóvel funcional que ocupou, a notificação da Câmara dos Deputados também fala em valor recebido indevidamente em razão do seu afastamento como suplente, em janeiro deste ano.
O ex-deputado reclama que não recebeu nenhuma notificação oficial e ficou sabendo dos débitos por meio do contato da Folha. Falou que iria se inteirar das pendências para “pagar logo” e acrescentou que o valor “é coisa pouca”.
“Porém ressalto que estou na quarta suplência pelo PSD e, pela rotatividade dos secretários do governo municipal do Rio de Janeiro, de vez em quando, estou retornando para o mandato”, afirmou.
“Caso eu retorne, o que pode acontecer em breve, havendo pendências, vão descontar nos meus salários. Se não, estarei quitando à distância mesmo”, declarou.
Disse que, assim que tomar conhecimento oficialmente e verificar a “veracidade dos cálculos efetuados”, efetuará o pagamento “o mais breve possível”.
A ex-deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) também aponta que não foi informada pela Câmara para que tomasse ciência dos débitos. A sua dívida seria de R$ 3.535,85, referente a contas do imóvel funcional que ocupava.
Ela enviou para a Folha o comprovante da transação bancária para a Câmara dos Deputados, no valor dos seus débitos, no dia 4 de novembro —pouco mais de dez dias após a publicação da dívida no Diário Oficial da União.
Aline Gurgel foi candidata à Prefeitura de Macapá nas últimas eleições municipais. Ela terminou em terceiro lugar, com 3,71% dos votos. O pleito foi vencido no primeiro turno por Doutor Furlan (MDB).
Além das dívidas deixadas no apartamento funcional, o ex-deputado Nilson Pinto de Oliveira (PSDB-PA) é cobrado também por não ter restituído à Câmara um notebook. Ele é cobrado em R$ 2.217,44.
Oliveira afirmar desconhecer essas pendências. Diz que encerrou seu sexto e último mandato em janeiro de 2023 e que todas as despesas com o apartamento funcional eram “automática e religiosamente descontadas do meu salário, a cada mês, pela própria Câmara”.
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“Também desconheço a suposta pendência relativa ao citado notebook. Informo que nunca recebi qualquer notificação da Câmara a respeito desses assuntos”, afirmou.
Ele acrescenta que entrou em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos, que teriam prometido encaminhar por email, “que, aliás, sempre foi do conhecimento deles”.
Já o ex-deputado paranaense Delegado Francischini, que foi de partidos como PSDB e PSL, havia sido cobrado no fim da legislatura passada em R$ 5.009,26, referente a “débitos de extravio de bens”. Ele afirma ter pagado “há muito tempo essa dívida”. Acrescentou achar que se tratava de “alguns móveis que não foram encontrados em uma mudança de gabinete e liderança de partido”.
A Câmara dos Deputados foi procurada mas se recusou a informar o número total de ex-deputados que estão com dívidas em aberto, o valor integral e quais já quitaram seus débitos. A Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL) sugeriu abrir um processo para obter essas informações por meio da Lei de Acesso à Informação.
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Impeachment da Coreia do Sul ao vivo: Milhares saem às ruas quando começa a segunda votação para impeachment de Yoon Suk Yeol | Coréia do Sul
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14 de dezembro de 2024 Hamish Mackay (now) and Mark Gerts (earlier)
Principais eventos
Raphael Rashid, repórter do Guardian em Coréia do Sulacompanha a votação no interior do edifício da Assembleia Nacional.
Ele disse que houve um “enorme clamor” pedindo o impeachment de Yoon na multidão do lado de fora enquanto a votação começava.
Quem é Yoon Suk Yeol?
Enquanto esperamos pelo resultado, aqui está o perfil do Guardian de Yoon Suk Yeol.
Para Yoon Suk Yeol, ao que parece, a situação mudou.
Em 2017, o então procurador-geral liderou a ação judicial para destituir o então presidente Park Geun Hye do cargo depois de ser condenada por abuso de poder.
Agora, nas poucas horas mais bizarras e caóticas da história política sul-coreana recente, o próprio Yoon está enfrentando a música.
Demorou apenas algumas horas para que a posição de Yoon como presidente passasse de precária a insustentável. Dois anos depois de ter tomado posse, após uma eleição amargamente divisivaé difícil ver como Yoon, um arquiconservador, pode sobreviver à tentativa desastrosa de terça-feira de impor a lei marcial.
Os partidos da oposição são reunindo suas forças – que potencialmente incluem membros do próprio partido Poder Popular de Yoon – em antecipação a uma votação de impeachment na mesma assembleia nacional que votou pelo levantamento imediato da lei marcial cerca de seis horas depois de ter sido imposta.
Embora a quarta maior economia da Ásia – e vizinha de um país hostil com armas nucleares Coréia do Norte – bobinas da turbulência política que Yoon fomentou – parece que apenas o seu renúncia interromperá as tentativas de torná-lo o segundo presidente sul-coreano a ser forçado a deixar o cargo desde que o país se tornou uma democracia, há menos de quatro décadas.
Enquanto Yoon derrotou seu adversário do Partido Democrata, Lee Jae-myung, nas eleições presidenciais de março de 2022, o ímpeto agora está com Lee, que liderou o desafio à lei marcial nas primeiras horas de quarta-feira.
Yoon tentou justificar a imposição da lei marcial referindo-se à presença na Coreia do Sul de “forças antiestatais pró-norte-coreanas desavergonhadas” determinadas a destruir a democracia (da Coreia do Sul), embora não tenha oferecido qualquer prova para a sua afirmação.
É muito mais provável que outros fatores, menos fantasiosos, estivessem por trás de sua decisão.
Yoon, uma figura controversa que, segundo rumores, consultou curandeiros xamanistas antes de decidir não assumir o cargo oficial do presidente. Casa Azul residência, prometeu assumir uma posição linha-dura contra a Coreia do Norte, pondo fim às tentativas do seu antecessor liberal, Moon Jae-in, de se envolver com o regime através de cimeiras com o seu líder, Kim Jong-un.
A votação está começando agora. O processo foi explicado aos legisladores. Traremos o resultado assim que o conseguirmos.
Dezenas de milhares de pessoas enfrentaram o frio intenso e saíram às ruas da capital, Seul, todas as noites durante as últimas duas semanas, pedindo a destituição e prisão de Yoon. Eles gritaram slogans, cantaram, dançaram e agitaram bastões de luz K-pop. Grupos mais pequenos de apoiantes conservadores de Yoon – ainda na casa dos milhares – também se têm manifestado em Seul, denunciando tentativas de impeachment do presidente. Ambas as manifestações foram em grande parte pacíficas.
“Muitas pessoas estão usando bastões de luz ídolos, embora sejam caros. Acho que se tornou realmente uma grande cultura porque as pessoas trazem os seus bens mais preciosos e brilhantes para expressarem a sua vontade e opiniões”, disse Hong Gayeong, um manifestante de 29 anos, perto da Assembleia Nacional.
Aqui está a cena fora do parlamento em Seul:
Justin McCurry
Park disse que a democracia da Coreia do Sul deve muito aos protestos pró-democracia na cidade de Gwangju, no sul, em 1980, quando manifestantes foram mortos e feridos em uma repressão sangrenta. “A lei marcial só deve ser proclamada quando o estado está em situação de emergência ou de guerra”, disse Park sobre a breve declaração de Yoon, em 3 de dezembro. “No entanto, essas condições não existiam.”
“Yoon Suk Yeol é o líder desta insurreição”, declarou Park.
“Se não fossem os cidadãos que correram para a Assembleia Nacional, Coréia do Sul não seria diferente de 1980”, disse Park Chan-dae, referindo-se ao massacre de Gwangju em 1980 que ocorreu sob o regime militar e disse que sem a intervenção do povo sul-coreano, o país teria sido levado de volta a 1980 pela declaração de Yoon.
Park Chan-dae, líder do Partido Democrata da Coreia – o principal partido da oposição – está a ler o raciocínio para o impeachment do presidente, incluindo o conteúdo da sua declaração de lei marcial.
A sessão da Assembleia Nacional que debate o impeachment do presidente, Yoon Suk Yeol, está em curso.
Partido do presidente votará contra impeachment – relatórios
Justin McCurry
O partido no poder da Coreia do Sul decidiu manter a sua posição oficial de votar contra o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, informou a mídia local.
A primeira votação de impeachment do último sábado terminou em desordem depois que a maioria dos membros do partido conservador Poder Popular (PPP) de Yoon boicotou a votação de impeachment. Mas espera-se que os legisladores do PPP compareçam para votar hoje.
Resumo de abertura
Olá e bem-vindo à cobertura em directo do Guardian sobre a contínua crise política na Coreia do Sul, onde o parlamento se prepara para votar pela segunda vez uma moção para impeachment do presidente, Yoon Suk Yeol, após a sua tentativa fracassada de impor a lei marcial.
Milhares de pessoas já saíram hoje às ruas de Seul em manifestações rivais a favor e contra Yoon, horas antes da votação do impeachment.
Os protestos exigindo a renúncia de Yoon começaram por volta do meio-dia em frente à Assembleia Nacional, que votará às 16h (07h GMT) uma resolução de impeachment – uma semana depois de uma primeira tentativa de remover Yoon pelo desastre da lei marcial falhou.
A polícia espera que pelo menos 200 mil pessoas se manifestem em apoio à sua remoção.
Do outro lado de Seul, perto da praça Gwanghwamun, milhares de pessoas se reuniram em apoio a Yoon, tocando canções patrióticas e agitando bandeiras sul-coreanas e americanas.
São necessários duzentos votos para que o impeachment seja aprovado, o que significa que os legisladores da oposição devem convencer oito parlamentares do partido conservador Poder Popular (PPP) de Yoon a mudar de lado. Sete se comprometeram a fazê-lo.
Aqui está o que mais aconteceu esta semana:
Yoon defendeu sua decisão chocante de impor a lei marcial em um discurso desafiador e longo na TV na quinta-feiraprometendo “lutar até o fim” tenta destituí-lo do cargo. Ele repetiu afirmações de que vinha tentando defender o país das forças antiestatais
Na quarta-feira, a polícia invadiu o escritório de Yoonna tentativa de estabelecer se as ações de Yoon equivaleram a uma insurreição. Mais tarde, descobriu-se que os seguranças de Yoon impediram que os policiais entrassem no prédio principal.
O ex-ministro da Defesa de Yoon e um de seus associados próximos, Kim Yong-hyun, tentaram se matar em um centro de detenção de Seul na noite de quarta-feira.mas foi parado por agentes penitenciários. Ele foi preso sob a acusação de desempenhar um papel fundamental em uma rebelião e de cometer abuso de poder, tornando-se a primeira pessoa formalmente presa por causa do decreto da lei marcial.
O chefe da polícia do país e o chefe da polícia metropolitana de Seul também foram detidos por enviarem as suas forças à assembleia nacional. Os legisladores votaram na quinta-feira pelo impeachment do chefe de polícia e do ministro da Justiça.
Yoon foi proibido de deixar o país na segunda-feira e na terça-feira as autoridades proibiram mais altos funcionários de deixarincluindo Cho Ji-ho, comissário-geral da Agência Nacional de Polícia Coreana. Já estavam sob proibição de viajar os ex-ministros da Defesa e do Interior e o comandante da lei marcial, Gen Park An-su.
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Em breve, tudo o que Richard Gere viveu não passará de uma memória distante. Em sua casa em New Canaan, Connecticut, a uma hora de trem a nordeste de Nova York, as malas estão prontas. Quando o encontramos em novembro, o ator se prepara para partir para Madrid para se estabelecer no país de sua esposa, Alejandra Silva, publicitária envolvida em causas humanitárias. A sua vida não deve mudar profundamente, garante-nos, mesmo sabendo que, no fundo, partir também pode virar tudo de cabeça para baixo.
Assim, antes de mudar de continente, a estrela deOficial e cavalheiro (1983) e Mulher bonita (1990), 75 anos, quer voltar a determinados lugares, cheirá-los, absorver sua geografia, lembrá-los um pouco melhor, convencido de que se mantiver a memória, poderá levá-los melhor consigo .
Richard Gere queria voltar, para uma sessão de fotos, à Glass House projetada pelo arquiteto Philip Johnson no final da década de 1940. Esta joia arquitetônica está localizada nos arredores de New Canaan, não muito longe da casa do ator. A simplicidade desta construção fascina-o há muito tempo: uma estrutura de aço pintada, suportando janelas salientes como paredes. A pureza por excelência.
Philip Johnson queria que o interior e o exterior se misturassem, em sintonia com a floresta no coração da qual a sua criação foi construída. Esta perfeição tem o seu lado negativo: a forma refinada do edifício, as suas imensas superfícies de vidro, tornam-no vulnerável às intempéries. E os seus possíveis ocupantes, expostos ao olhar dos transeuntes, são privados de qualquer privacidade.
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Agitação na Geórgia enquanto leais à extrema direita se preparam para a presidência – DW – 14/12/2024
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14 de dezembro de 2024Espera-se que dezenas de milhares de manifestantes pró-UE saiam às ruas em Geórgia no sábado, quando um colégio eleitoral de 300 assentos dominado pelo partido no poder se prepara para escolher um novo presidente conhecido por suas veementes opiniões anti-Ocidente e oposição aos direitos LGBTQ.
A antiga estrela do futebol Mikheil Kavelashvili, 53 anos, é o único candidato nas eleições, que a oposição disse que irá boicotar e não reconhecer, insistindo que o actual Presidente Salome Zourabichvili continue a ser o legítimo chefe de Estado.
Antes de 2017, o chefe de Estado georgiano — uma posição em grande parte cerimonial — era eleito diretamente.
Mas o Georgian Dream, que é visto como inclinado a Moscovo e anti-Ocidente, alterou a Constituição nesse ano para colocar o voto nas mãos de um colégio eleitoral composto por membros do parlamento e representantes regionais.
A crise constitucional se aproxima
A própria Zurabishvili recusou-se a renunciar e apelou à realização de novas eleições parlamentares depois de ela e a oposição terem rejeitado como fraudulentos os resultados de uma Votação de outubro que viu o governante Georgian Dream confirmado no poder.
Resta saber como o governo reagirá se Zurabishvili, um vigoroso defensor pró-Europa, ainda se recusar a deixar o cargo quando o seu sucessor tomar posse, como planeado, em 29 de Dezembro.
A Geórgia viu protestos de rua contra o partido no poder desde o final de Outubro, com a indignação pública a ficar ainda mais forte quando o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze adiou as negociações de adesão à UE até ao final de 2028.
Grupos de oposição acusam o Georgian Dream de fraudar a votação parlamentar, minar a democracia e aproximar a nação do Mar Negro da Rússia, indo contra a aspiração constitucionalmente consagrada do país de aderir à União Europeia.
O partido introduziu recentemente leis semelhantes às aprovadas pelo Kremlin para reprimir a liberdade de expressão e os direitos LGBTQ+.
Relatos de violência e tortura
A polícia foi acusada de repressão brutal aos protestosonde mais de 400 manifestantes foram presos, segundo a ONG Centro de Justiça Social.
A Amnistia Internacional disse na sexta-feira que os manifestantes foram sujeitos a “táticas brutais de dispersão, detenção arbitrária e tortura”.
A polícia também invadiu os escritórios dos partidos da oposição e prendeu alguns dos seus líderes.
Condenação internacional
As críticas internacionais à repressão por parte das autoridades georgianas aumentaram, com líderes ocidentais como o presidente francês Emmanuel Macron a apoiar veementemente o movimento pró-UE no país.
Macron disse aos georgianos que o seu “sonho europeu não deve ser extinto”.
“Estamos ao seu lado no apoio às suas aspirações europeias e democráticas”, disse ele num discurso em vídeo.
A Europa está a perder a Geórgia para Putin?
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No início desta semana, Macron ligou para a fundadora do Georgian Dream, Bidzina Ivanishvili, uma bilionária reservada que é amplamente considerada a principal detentora do poder no país.
Ivanishvili, que fez fortuna na Rússia, é conhecido pela sua retórica antiocidental.
O governo dos EUA também impôs novas sanções contra funcionários georgianos que acusa de “minarem a democracia.”
tj/zc (AFP, AP, dpa)
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