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Caso Samarco: novo acordo pode beneficiar até 500 mil pessoas
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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O novo acordo que representantes do governo federal assinaram com as empresas responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), em novembro de 2015, tem o alcance de beneficiar até 500 mil pessoas, segundo o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU).
“A média varia em torno de 400 mil pessoas. Entre 300 e 500 mil pessoas poderão ser alcançadas, de forma simplificada, a partir de um simples requerimento, sem burocracia”, afirmou Messias ao participar, nesta quinta-feira (30), do programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov e transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta estabelece as ações de reparação e compensação pelos danos decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão, que matou ao menos 19 pessoas e afetou 49 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.
![Antonio Cruz/ Agência Brasil Agência Brasil 30 Anos - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais](https://imagens.ebc.com.br/pkwLVHLwlGQ8tJ_f0WCaj3DTURs=/463x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/tragedia_em_mariana_0711150244_1.jpg?itok=-11lfFj5)
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Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Assinado na última sexta-feira (25), por membros dos governos federal, mineiro e capixaba, além de representantes da Samarco, Vale, BHP Brasil, dos ministérios públicos Federal (MPF) e estaduais e das Defensorias Públicas da União e estaduais, o acordo engloba uma cifra de aproximadamente R$ 170 bilhões.
“São R$ 170 bi, sendo R$ 132 de dinheiro novo e R$ 38 bi do dinheiro que a fundação já gastou ao longo dos últimos nove anos”, destacou Messias. O acordo prevê que as empresas envolvidas na tragédia paguem R$ 100 bilhões aos governos federal, mineiro e capixaba, bem como aos municípios dos dois estados que aderirem ao acordo, no prazo de 20 anos. Outros R$ 32 bilhões devem ser usados para custear as indenizações às pessoas atingidas, e as ações reparatórias sob responsabilidade das companhias.
“Conseguimos negociar o valor de [indenizações individuais de] R$ 35 mil por pessoa, sendo que, se for agricultor ou pescador, o valor é R$ 95 mil”, destacou Messias. Questionado sobre a cláusula que estabelece que quem aderir ao acordo deverá, obrigatoriamente, desistir de mover outras ações judiciais contra as empresas, a exemplo da ajuizada na Inglaterra, o advogado-geral foi taxativo.
“Ninguém está obrigado a aderir [ao novo acordo], mas quem o fizer, evidentemente, estará optando pela Justiça brasileira”, disse Messias, admitindo que o pacto com as empresas visa pôr um fim nos processos abertos na Justiça brasileira. “Fizemos um acordo na Justiça brasileira para encerrar ações no Brasil. Não fizemos acordo na Justiça de Londres e não temos nada a ver com essas ações. Isso é uma questão que envolve diretamente as empresas e que envolve as pessoas que foram a Londres e os municípios […] mas as pessoas não podem ser indenizadas duas vezes pelo mesmo fato”, disse.
“Então, se a pessoa requerer a indenização aqui, nas condições que foram negociadas, ela vai estar abrindo mão da ação de Londres. E quem preferir esperar o resultado, o tempo de Londres, é uma questão de avaliação individual. O que o governo brasileiro tem que fazer é levar informação de qualidade para as pessoas, para que a população, bem informada, possa tomar sua decisão de forma livre e voluntária”, concluiu o ministro.
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Vídeo da investigação da polícia australiana de enfermeiras se gabando de matar israelenses
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13 de fevereiro de 2025![Vídeo da investigação da polícia australiana de enfermeiras se gabando de matar israelenses](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_auto,q_lossless,ret_img,w_1920,h_1080/https://www.acre.com.br/wp-content/uploads/2025/02/1739468553_Video-da-investigacao-da-policia-australiana-de-enfermeiras-se-gabando.jpg)
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Scholz alerta de ação sobre a reivindicação de ‘lapso racista’ – DW – 13/02/2025
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13 de fevereiro de 2025![Scholz alerta de ação sobre a reivindicação de 'lapso racista' - DW - 13/02/2025](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_auto,q_lossless,ret_img,w_940,h_529/https://www.acre.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Scholz-alerta-de-acao-sobre-a-reivindicacao-de-lapso-racista.jpg)
Chanceler alemão Olaf Scholzum membro do Partido Social Democrata Center-esquerda (SPD), diz que pode tomar medidas legais sobre o relatório alegando que insultou racialmente um de seus oponentes conservadores em uma recepção de aniversário.
Em entrevista à revista de notícias SpiegelScholz descartou um relato de eventos fornecidos pela revista de notícias Focus online.
Do que Scholz foi acusado?
Focus Online alegou que, durante uma discussão acalorada na reunião na semana passada, o chanceler alemão Olaf Scholz descreveu a Berlim’s Democrata Cristão (CDU) O ministro da Cultura Joe Chialo como um “bobo da corte”.
O editor-chefe da revista esteve presente no partido, para o empresário politicamente conectado Harald Cristo. O artigo acusou o social -democrata Scholz de racismo por ter dirigido a observação em Chialo, que é negro.
Na discussão, disse Chialo Aliança Tacit com a alternativa de extrema direita para a Alemanha (AFD).
A peça on -line, que descreveu “um chanceler emocionado, copo de vinho branco na mão”, afirmou repetidamente que os comentários de Scholz eram racistas.
Eleição em alemão: Scholz luta pela sobrevivência política
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Referiu -se ao incidente como uma “explosão” racista e “lapso” por parte de Scholz, que supostamente também chamou de Chialo, que tem raízes da família Tanzânia, uma “folha de figo” para o racismo dentro da CDU.
As alegações vieram menos de duas semanas antes de Eleição da Alemanha em 23 de fevereiroonde prevê -se que o SPD de Scholz sofra perdas significativas.
Como os dois homens responderam?
Enquanto Scholz admitiu que chamou Chialo de “Jester da corte”, ele disse que “nunca” significava uma ofensa racial.
Scholz também disse que não disse “o que foi relatado lá”.
“Aqueles que reivindicam algo falso juntando palavras de alguma forma devem esperar ir ao tribunal”, disse ele.
O chanceler disse que respeitava Chialo e procurou contato com o político da CDU “imediatamente” depois que as alegações se tornaram conhecidas, disse Scholz.
“O que nunca fiz é vincular isso à cor da pele do Sr. Chialo, a quem certamente respeito”.
O chanceler havia publicado anteriormente uma negação de que seus comentários carregavam um elemento racista em um post na plataforma de mensagens X.
“A acusação de racismo é absurda e construída artificialmente”, escreveu ele. “Pessoalmente, eu valorizo Joe Chialo como uma importante voz liberal na União (bloco conservador da Alemanha)”.
Chialo disse que estava “profundamente magoado” que Scholz o chamou de “bobo da corte” e “folha de figo”, acrescentando que as palavras eram “degradantes e prejudiciais”. No entanto, Chialo acrescentou, ele não considerou Scholz “um racista”.
O que outras figuras políticas alemãs estão dizendo?
A CDU/CSU conservadora Candidato à Chancelorship Friedrich Merz e outros políticos da CDU reagiram com indignação ao incidente.
Falando à margem de um evento de campanha antes da eleição da Alemanha em 23 de fevereiro, Merz disse que estava “realmente sem palavras” quando soube disso.
Enquanto isso, o secretário geral do SPD de Scholz, Matthias Miersch, acusou o foco de conduzir “trabalho de campanha direcionado” em nome de Merz com a história.
“A CDU está realizando uma onda de indignação aqui, que está sendo desencadeada 10 dias após o suposto incidente”, disse Miersch.
Editado por: Wesley Dockery
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México ameaça processar Google por troca de nome do golfo – 13/02/2025 – Mercado
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13 de fevereiro de 2025![México ameaça processar Google por troca de nome do golfo - 13/02/2025 - Mercado](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_auto,q_lossless,ret_img,w_2400,h_1600/https://www.acre.com.br/wp-content/uploads/2025/02/Mexico-ameaca-processar-Google-por-troca-de-nome-do-golfo.jpg)
A presidente mexicana Claudia Sheinbaum pediu ao Google, nesta quinta-feira (13), que reconsidere a sua decisão de renomear o golfo do México para golfo da América para usuários dos Estados Unidos, acrescentando que o país poderia entrar com uma ação civil contra a empresa, se necessário.
O Google mudou o nome no Google Maps para usuários dos EUA para refletir a decisão do governo de Donald Trump de renomear o golfo.
Sheinbaum criticou repetidamente a medida, argumentando que o nome golfo do México é reconhecido internacionalmente há muito tempo. No mês passado, ela chegou a sugerir que o Google incluísse em seu motor de busca os mapas da “América mexicana”, como era denominado o norte do continente no século 17, em resposta a Trump.
Nesta quinta, a líder afirmou que o Google não resolveu as queixas anteriores do país. Ela pediu que o Google revise o decreto da Casa Branca, argumentando que “o único lugar onde foi efetivo foi onde [os EUA] têm soberania, ou até 22 milhas náuticas da costa.”
Sheinbaum argumentou que a ordem assinada pelo presidente americano para mudar o nome da área refere-se apenas à parte da plataforma continental que pertence aos EUA e onde esse país exerce soberania.
“Se houvesse alguma atribuição do governo dos EUA, como está no decreto assinado, é somente sobre seu pedacinho de plataforma continental”, acrescentou a presidente.
Sheinbaum informou que seu governo enviou uma carta ao Google por meio do Ministério das Relações Exteriores mexicano para explicar que “eles estão equivocados”, indicando também o que diz o decreto assinado por Trump e as normas internacionais sobre o assunto.
Ela argumentou ainda que, embora o Google seja uma empresa privada, se tornou uma referência internacional devido ao mapeamento que faz de todo o planeta.
A empresa, no entanto, manteve sua posição, comentou a presidente.
“Se continuarem insistindo, nós também (…), estamos pensando até em uma ação judicial, porque estão até nomeando sobre o território mexicano, que é nossa plataforma continental”, afirmou Sheinbaum.
Para usuários do Google Maps no México, o nome permanece como golfo do México. Fora dos dois países, os usuários veem ambos os nomes no aplicativo.
Questionado pela Reuters sobre o assunto, o Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Com informações Reuters
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