Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai contratar uma empresa por R$ 30 mil para fornecer frutas por um ano para o consumo interno da Corte. As...
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB) quer batizar com o nome “Menino Rhuan” a estação de metrô de Samambaia Sul, cidade satélite de Brasília, onde ele...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, com placar expressivo: 379 votos a favor e...
Nesta quinta-feira (13/6), na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública debateu sobre o decreto de armas do presidente da República, Jair Bolsonaro, que flexibiliza...
A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu a investigação e indiciou Rosana Auri da Silva Cândido pela morte do filho dela, de 9 anos. A criança...
A jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo informa que tanto a Câmara quanto o Senado devem derrubar o projeto de Jair Bolsonaro que isenta...