O desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva sustentada por esse crime são os responsáveis pela destruição de biomas locais e pelos efeitos do aquecimento global...
Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação...
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez. O...
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de...
Após recurso, o valor indenizatório foi aumentado para R$10 mil. Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continuidade...
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