Pedido é para saída de moradores da Avenida Marechal Deodoro, bairro Aristides, no interior do Acre. Ação civil pública tem pedido de tutela de urgência para...
MP diz que cores são do partido político do prefeito e caracteriza promoção pessoal. Gastos com a pintura devem ser arcados pelo próprio gestor. Capa: Prefeitura...
Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco A 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio...
Esjud promove palestra sobre o “Princípio da Fraternidade” com o ministro Reynaldo da Fonseca do STJ. Evento teve apoio da Administração do TJAC e reuniu centenas...
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias,...
O juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, da Vara Cível da Comarca de Feijó, deferiu o pedido de tutela antecipada feito pela promotora de justiça Bianca...
A recuperação de consumo por fraude no medidor quando atribuída ao consumidor possibilita o corte administrativo, desde que seja observado o contraditório, ampla defesa e aviso...
Imagem de capa: Foto pública – perfil do Facebook [https://www.facebook.com/romell.ayalacalderon/photos_by] A Promotoria Cível de Justiça de Feijó ajuizou, no começo deste mês, ação de danos sociais...
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