A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por longos períodos em tratamentos hospitalares e ainda padece de sequelas permanentes...
Com o reforço de mais 10 novas juízas e juízes de Direito substituto, espera-se aumentar a celeridade nos julgamentos e atendimentos dos anseios da população acreana....
Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões Nesta quarta-feira, 8, ocorreu o encontro entre os...
Foi publicado na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Procedimento Preparatório Promotoria de Justiça Cível de...
Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação...
Quatro réus vão responder por tortura com requintes de crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles estão presos preventivamente. Capa: Justiça de Feijó...
A Unidade de Tecnologia de Alimentos (Utal), da Ufac, realizou serviço de coleta de água em poços de residências próximas ao cemitério São João Batista, em...
Jefférson Barroso foi diretor de assistência social na prefeitura de Rio Branco e coordena o órgão desde setembro. Ele estuda medicina em uma universidade particular e...
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