Uma família está instalada no Parque de Exposições Wildy Viana e outras 97 foram inseridas no aluguel social. Ao todo, 104 casas foram demolidas na área...
Após recurso, o valor indenizatório foi aumentado para R$10 mil. Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continuidade...
Richard Pae Kim veio ao Acre e participou de reuniões, nesta quinta-feira, 17, com integrantes do Comitê Executivo Estadual de Saúde e da Coordenadoria da Infância...
Aprimoramento do fluxo de trabalho, celeridade e sustentabilidade são alguns dos propósitos alcançados com a adesão ao AR Digital pelo TJAC Para facilitar as comunicações processuais,...
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento O Juízo da Vara Cível da Comarca de...
O principal objetivo do Ponto de Inclusão Digital da Justiça é maximizar o acesso à Justiça por meio da utilização de recursos tecnológicos “O fruto da...
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um agente do Estado, esse ato adquire...
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) A presidente do Tribunal de Justiça do Acre...
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