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“Chegamos no nosso limite”, dizem servidores de ag…

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“Chegamos no nosso limite”, dizem servidores de ag...

Pedro Pupulim

Os servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, órgão do setor hídrico ligado ao governo federal, encaminharam ao presidente Lula, na última semana, uma carta em que criticam as nomeações feitas pela gestão Bolsonaro para os cargos de diretoria da ANA.

Em conversa com a VEJA, fontes ligadas à agência informaram que os alvos da insatisfação são Filipe Sampaio, irmão de Marcelo Sampaio, ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro e atualmente diretor de Assuntos Regulatórios da Vale S.A., e Ana Carolina Argolo, que teria sido indicada pelo suposto ex-marido, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil do Bolsonaro.

Segundo o documento, as indicações foram feitas com base em critérios exclusivamente políticos, comprometendo a eficácia da gestão de recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil, o que a carta classificou como “insustentável”.

“Os servidores da ANA, comprometidos com o interesse público, têm se esforçado incansavelmente no sentido de manter a qualidade do trabalho e preservar os princípios que regem a Agência, mesmo em face das nomeações inadequadas. No entanto, chegamos ao nosso limite. A resistência que apresentamos ao longo do tempo diante dessas indicações tem sido em vão, e a sensação predominante é de que, apesar de todo o nosso empenho, atingimos o insustentável”, diz o trecho.

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Em contraproposta, a ANA disse estar trabalhando internamente em uma proposta de seleção para a escolha de nomes, tanto externos quanto da própria agência.

“A escolha entre os servidores será feita por meio da composição de listas tríplices a serem elaboradas após votação. Essa iniciativa visa garantir que as nomeações sejam conduzidas de forma transparente, técnica e participativa, assegurando que os indicados tenham pleno compromisso da missão da ANA e com a gestão responsável dos recursos hídricos do país, para o alcance da segurança hídrica e para o cumprimento das Metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 das Nações Unidas: ‘Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos’, ressaltaram os servidores.

Criada em 2000, a lei que dispõe sobre a gestão das agências reguladoras determina que o processo de escolha dos seus diretores é feito por indicação do presidente da República com posterior aprovação do Senado. Contudo, segundo o dispositivo, as indicações devem atender a critérios específicos que comprovem a experiência do gestor ou gestora escolhidos no setor e cargo para os quais foram nomeados.



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TRE-SP tem maioria para cassar Zambelli e torná-la…

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TRE-SP tem maioria para cassar Zambelli e torná-la...

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e torná-la inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Para o relator do caso, aberto a pedido da também deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), José Antonio Encinas Manfré, Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. “Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, afirmou o desembargador.

Acompanharam o relator o desembargador Silmar Fernandes (presidente do TRE-SP), e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva. O julgamento foi suspenso após pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti. Também faltam os votos de Régis de Castilho e Rogério Cury.





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Governo anuncia liberação de R$ 7,6 bi em emendas…

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Governo anuncia liberação de R$ 7,6 bi em emendas...

Da Redação

O governo Lula atualizou nesta sexta-feira, 13, o valor em emendas parlamentares que deve ser liberado nos próximos dias. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, ministério responsável pela articulação política do governo, serão liberados 7,6 bilhões de reais. O montante já foi processado e deve chegar ao caixa das prefeituras até a próxima segunda-feira.

Do total, 3,44 bilhões de reais foram destinados a pagar emendas individuais, que incluem 3,19 bilhões de reais para as chamadas “emendas pix”. Do restante, 3,848 bilhões de reais são para emendas para a área da saúde e 373,4 milhões de reais, para emendas de bancada.

O governo acelerou o pagamento de emendas para destravar a pauta econômica no Congresso, em especial o pacote de ajuste fiscal, antes do recesso parlamentar. Deputados e senadores têm apenas mais uma semana de trabalho antes das férias e o governo espera que sejam votados o pacote fiscal, o Orçamento de 2025 e o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (que precisa ser analisado novamente pela Câmara por ter sofrido modificações no Senado).

O pacote fiscal, que pode trazer mudanças ao Orçamento — principalmente por propor mudanças ao reajuste do salário mínimo — foi deixado de lado durante esta semana pela Câmara — a Casa se concentrou em aprovar projetos na área de segurança, como o que prevê a castração química de pedófilos condenados.

As emendas parlamentares estavam suspensas desde agosto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Na semana passada, ele autorizou a retomada do pagamento, mas desde que observadas novas regras de transparência. A decisão irritou parlamentares, em especial na Câmara, que travaram votações de projetos na área econômica. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criticou o que viu como interferência do Supremo e chegou a dizer que o governo teria dificuldades para aprovar o pacote de corte de gastos.

O governo tentou, por meio da Advocacia-Geral da União, flexibilizar algumas das medidas impostas por Dino, mas o ministro rejeitou o pedido. Diante do impasse, na terça-feira, 10, o governo publicou uma portaria com alterações na interpretação da decisão de Dino para poder liberar o pagamento das emendas.



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É uma virada de chave, diz Renan Filho sobre mais…

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É uma virada de chave, diz Renan Filho sobre mais...

Marcela Rahal

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), diz que o atual governo tem mais investimentos privados em rodovias e ferrovias do que públicos. O ex-governador de Alagoas pretende realizar até o fim do mandato do presidente Lula 35 leilões de rodovias. O número, segundo ele, tornaria o Brasil no “maior pipeline de projetos de concessão rodoviária do planeta. Isso é muito significativo”, ressalta.

Para o ministro, “essa é uma virada de chave” e a intenção é atrair cada vez mais o investimento privado para melhorar a infraestrutura. Como exemplo, o ministro citou o número de leilões feitos na atual gestão que já chegam a 10, comparado aos entregues pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas, quando esteve à frente da pasta, que chegaram a 6.

Renan Filho é um dos cotados para ser vice de Lula em 2026, caso ele se candidate a reeleição. Mas, sobre isso, o alagoano desconversa e diz que o partido “tem bons nomes”. O ministro, que é da ala do MDB que defende o apoio ao petista, acha que em 2030 o partido precisa “renovar lideranças e lançar um candidato próprio para oferecer um projeto ao país.

Veja a entrevista na íntegra.



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