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Clima de vale-tudo e animosidade segue firme no se…
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Valmar Hupsel Filho
A primeira rodada de debates no segundo turno de capitais importantes transformou-se num festival de acusações, num nível que chama a atenção mesmo de quem só espera o pior das campanhas brasileiras. Em João Pessoa, o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL) tinha um minuto para se apresentar ao eleitor, mas gastou metade do tempo para fustigar o adversário, citando a operação que prendeu a mulher do prefeito Cícero Lucena (PP), por aliciamento ilegal de eleitores e suspeita de envolvimento com uma facção. A acusação de ligações com grupos criminosos, o PCC no caso, também tomou boa parte das falas de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo contra seu adversário, Ricardo Nunes (MDB), que contragolpeou chamando o rival de invasor de propriedade e gente que “corre da polícia”. Em Fortaleza, Evandro Leitão (PT) explorou comentário de seu oponente, André Fernandes (PL), no vídeo em que Jair Bolsonaro ameaça a deputada Maria do Rosário (PT): “Cada compartilhamento desse vídeo aqui é um murro bem dado na boca dessa sebosa”, disse o hoje candidato a prefeito. Fernandes rebateu dizendo que violento era Leitão, que, quando era cartola do clube de futebol Ceará, invadiu o campo e agrediu um juiz. Em Curitiba, Cristina Graeml (PMB) acusou a gestão da qual o adversário, Eduardo Pimentel (PSD), é vice-prefeito de colocar livros com temática LGBTQIA+ nas escolas — e ouviu do oponente que ela é célebre por espalhar fake news sobre vacinas. Os exemplos mostram que, se no primeiro turno a campanha foi marcada por atos condenáveis de violência, com direito a soco e cadeirada ao vivo na TV, o clima agora é de guerra total, com ataques variados, inclusive pessoais, em detrimento da apresentação de propostas para gerenciar as cidades.
Parte da lógica se deve a uma cartilha informal que norteia os marqueteiros políticos: a de que o segundo turno é uma nova eleição. Se na etapa inicial o candidato tem de se destacar em meio aos concorrentes apresentando seu perfil, ideias e propostas, na segunda a lógica é de confronto direto ou, na linguagem do futebol, de mata-mata. O raciocínio é fundamentado na tese de que os eleitores que se interessaram pelo perfil, ideias e propostas do candidato já votaram nele no primeiro turno, e no segundo a busca é por aqueles que votaram em branco, nulo, se abstiveram ou votaram no concorrente. Em muitos casos, o voto no segundo turno é por exclusão, no “menos pior”. Por isso, um dos principais objetivos é aumentar a rejeição do adversário, nem que seja com brigas de rua e golpes abaixo da linha da cintura. “Nessa fase é o que minha mãe dizia: tem que balançar a roseira, ou seja, derrubar as folhas e mostrar os espinhos”, afirma o marqueteiro Sidônio Palmeira.
O aumento da temperatura, em grande parte, se deve ao equilíbrio das disputas. Em Fortaleza, há pesquisas que apontam um empate absoluto entre Leitão e Fernandes, com 50% dos votos válidos para cada um. Em Manaus, a diferença entre Capitão Alberto Neto (PL) e o prefeito David Almeida (Avante) está na margem de erro. Os dois aumentaram o tom das acusações mútuas. Alberto Neto diz que Almeida é um dos prefeitos com mais denúncias de corrupção na história do Amazonas, fazendo referência a casos que citam a irmã, a mulher e a sogra do adversário. Almeida rebate dizendo que o rival já foi investigado por extorsão de 5 000 reais de um motorista da Uber (veja o quadro). Também há duelos equilibrados em Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Goiânia e Natal. “Nas cidades onde a disputa está mais acirrada, a vitória representa muito mais do que a eleição do governante, mas a derrota de um campo político”, lembra Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria.
Outro componente é a ideologização do debate, que ficou em segundo plano no primeiro turno e volta com força na etapa decisiva. Em duas capitais, Fortaleza e Cuiabá, há um embate direto entre PT e PL, os dois maiores partidos do país e os opostos no espectro ideológico. Não à toa, Lula foi a Fortaleza no início do segundo turno, porque é questão de honra para a esquerda conquistar a capital mais populosa do Nordeste depois de um primeiro turno em que seu desempenho ficou muito aquém do esperado. Lá, o presidente da República perdeu o pudor de entrar no vale-tudo ao lembrar em discurso que o bolsonarista André Fernandes tem um vídeo célebre no qual ensina a eliminar os pelos das partes íntimas. “Única virtude é mostrar depilação”, disse Lula.
Já Bolsonaro foi, na segunda 14, a Cuiabá, onde seu candidato, Abilio Brunini (PL), trava uma briga acirrada com o representante do PT, Lúdio Cabral. O ex-presidente também foi a Manaus e João Pessoa e, no sábado 19, sua agenda prevê em Belo Horizonte a “motociata da vitória”, em apoio a Bruno Engler, candidato do PL que briga contra o prefeito Fuad Noman, do PSD — o PT está ao lado dele na tentativa de reeleição. A volta do confronto ideológico também fez com que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro , discreta no primeiro turno, iniciasse uma turnê com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por cidades de Norte a Sul do país.
Não são apenas os extremos ideológicos que se engalfinham neste momento. Em algumas cidades, o duelo se tornou extremamente ácido exatamente por ter duas candidaturas à direita. Um dos principais exemplos é Curitiba, onde a chegada surpreendente de Cristina Graeml (PMB) ao segundo turno contra Eduardo Pimentel (PSD) transformou o debate numa contenda para ver quem é mais conservador ou de direita. Graeml, que chegou a ser investigada por divulgar fake news na pandemia foi alavancada por pautas como ideologia de gênero, Venezuela e descriminalização de aborto e drogas, temas que não passam nem perto da alçada de um prefeito. Pimentel tenta se contrapor apoiado no fato de também ser um candidato conservador e no seu maior estofo político — é apoiado pelo prefeito Rafael Greca e pelo governador Ratinho Jr., ambos do PSD. Mas não deixou de lembrar que o vice de Graeml, Jairo Filho, tem acusações pesadas na polícia e na Justiça sobre a prática de golpes financeiros contra investidores e empresários. Em Goiânia, há debate semelhante entre Sandro Mabel (União Brasil), apoiado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), e Fred Rodrigues (PL), aliado de Bolsonaro. A campanha entre quem é mais confiável para o eleitor conservador nessas capitais colocou Bolsonaro em lados opostos aos de Ratinho Jr. e Caiado, o que é um risco à união da direita em 2026, já que os dois governadores sonham em ser uma alternativa desse espectro ideológico ao Palácio do Planalto.
Outro ponto que contribui para a agressividade das campanhas é a influência cada vez maior das redes sociais. Candidatos mais jovens e que fizeram fama na internet, como o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que chegou em terceiro na eleição em São Paulo, usam a lógica dos “cortes” no Instagram, com vídeos curtos de declarações polêmicas ou ofensas aos adversários, com o objetivo de viralizar. André Fernandes, por exemplo, tem 26 anos e tornou-se conhecido por vídeos no YouTube contra o PT e Dilma Rousseff. “Os candidatos youtubers sempre tiveram discursos mais agressivos, fazendo o algoritmo caminhar de forma que aumente o número de seguidores. Isso serve para Belo Horizonte e Fortaleza. Eles vieram do confronto, surgiram no processo de radicalização e não sabem fazer política de outra forma”, avalia Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. A influência das redes sociais também contamina a campanha em outras plataformas, como o rádio. Boulos, por exemplo, martelou durante dias uma repetição da frase “Digite no Google: Ricardo Nunes, chefe de gabinete, PCC”, tentando levar o ouvinte a buscar notícias sobre um integrante do governo municipal que teria ligação com o chefe da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola — Nunes já respondeu que é um servidor de carreira, que está há anos na burocracia da máquina paulistana e não foi indicado por ele. No debate da Band, em meio à postura incisiva de Boulos, Nunes chegou a abraçá-lo e avisá-lo: “Você não vai me intimidar”.
Na história recente, alguns episódios ocorridos na reta final das eleições entraram para a antologia das baixarias. Na disputa pela prefeitura do Rio em 2020, Marcelo Crivella afirmou que a vitória de Eduardo Paes resultaria em pedofilia nas escolas. O ataque vil e absurdo não impediu a vitória dele (Paes, aliás, foi reeleito neste ano). No mesmo ano, em Recife, a coligação de João Campos (PSB) foi proibida pela Justiça Eleitoral de distribuir panfletos dizendo que sua rival, a prima Marília Arraes, defendia a legalização das drogas, o aborto e a ideologia de gênero. Dizia ainda que ela era do PT, “que persegue os cristãos em todo o Brasil”. Dentro da tradição política nacional de passar um pano para as pendengas do passado em nome dos interesses do presente, agora Campos foi reeleito com apoio do PT e discurso alinhado a Lula.
Ainda que golpes abaixo da linha da cintura não sejam exatamente uma novidade, o nível mostrado neste início de segundo turno preocupa, pois os ataques mútuos tomam o espaço do debate de questões relevantes a ser enfrentadas nas cidades. Nos últimos dias, a população de São Paulo foi mais uma vez exposta à degradante situação de ficar dias sem energia elétrica por causa de mais um apagão (leia a reportagem na pág. 48). No início do ano, os gaúchos viveram um drama de proporções inéditas, com pessoas ilhadas e desabrigadas, casas e empresas destruídas e infraestrutura arruinada por causa de enchentes. Há poucas semanas, o país ficou encoberto pela fumaça das queimadas, um espetáculo não só triste, mas de grande impacto na saúde e na rotina das pessoas. Nesse contexto, é de se lamentar que o segundo turno tenha enveredado pela tentativa da desqualificação alheia e do rebaixamento do confronto. O debate em curso está muito aquém do que demanda a sociedade.
Publicado em VEJA de 18 de outubro de 2024, edição nº 2915
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A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na manhã desta terça-feira o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) com as conclusões da avaliação da política pública analisada pelo colegiado neste ano, a respeito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas — estabelecida na Lei 13.182, de 2019.
O documento foi resultado de debates com especialistas promovidos em quatro audiências públicas e utilizou informações coletadas de órgãos públicos que executam ações relacionadas à política, como os ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Saúde, as polícias Federal e Rodoviária Federal e o Conselho Nacional de Saúde.
“A estrutura do governo federal, à época, carecia de um órgão dedicado exclusivamente à busca de pessoas desaparecidas. Não existia, por exemplo, uma secretaria em nível ministerial para promover o diálogo entre diferentes entidades governamentais e não governamentais, o que resultava, muitas vezes, em resposta fragmentada diante de casos tão urgentes”, destaca Damares no seu relatório.
Entre elogios, críticas e recomendações, a senadora apontou que a política nacional “revelou avanços importantes na estruturação de uma resposta coordenada e integrada pelo poder público e a sociedade civil”, entre elas a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, a implementação de sistemas de alerta como o Amber Alerts, e a ampliação da capacitação de agentes públicos.
“Contudo, os desafios permanecem. A falta de padronização de dados, a subnotificação de casos e as dificuldades de articulação interinstitucional evidenciam a necessidade de aperfeiçoamento das estratégias já implementadas”, escreveu.
“Além disso, é imprescindível fortalecer os equipamentos públicos de atendimento psicossocial às famílias de desaparecidos, cuja vulnerabilidade emocional, social e econômica exige uma abordagem multidisciplinar e contínua. Assim, é urgente que o Governo Federal implemente o disposto no art. 15 da Lei no 13.812/20219, que trata sobre a implementação de programas de atendimento psicossociais para as famílias de pessoas desaparecidas”, complementou.
Dentre as proposições para o Executivo estão a implantação da Carteira de Identidade Nacional em todo o território brasileiro, a expansão de cartórios integrados em maternidades e a criação de uma rede de perícia. Para o Legislativo, as sugestões incluem a tipificação do crime de desaparecimento forçado e a revisão da Lei Geral de Proteção de Dados, de 2018, para autorizar quebra de sigilo de dados de pessoas desaparecidas por autoridades policiais.
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Colômbia é condenada pelo sumiço de defensores de…
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16 de dezembro de 2024Matheus Leitão
A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o Ato de Notificação de Sentença do Caso Ubaté y Bogotá Vs. Colombia, transmitido através do canal da Corte no Youtube. O Estado colombiano foi condenado pelo desaparecimento forçado de Jhon Ricardo Ubaté Monroy e Gloria Mireya Bogotá Barbosa, perpetrado por agentes estatais em 19 de maio de 1995.
Ambas as vítimas já tinham integrado o Ejército Popular de Liberación (EPL), mas, quando desapareceram, já haviam deixado a organização há quatro anos. Ubaté atuava, à época do sequestro, como defensor de direitos humanos, denunciando violências praticadas por paramilitares em sua região.
A sentença considerou o Estado colombiano responsável pela violação de direitos humanos das duas vítimas e de seus familiares, em vista do assédio e das hostilidades que sofreram enquanto buscavam elucidar o fato. Ademais, a Corte entendeu que, passados quase 30 anos desde o desaparecimento sem que os responsáveis tenham sido punidos e sem que se tenha conhecimento sobre o paradeiro das vítimas, os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial também foram violados, destacando que alguns familiares foram obrigados a exilar-se em razão das ameaças recebidas.
O juiz brasileiro e atual vice-presidente da Corte, Rodrigo Mudrovitsch, proferiu voto parcialmente dissidente, em que, além de corroborar o posicionamento da sentença sobre a responsabilidade do Estado no caso, propõe uma medida extra, defendendo a “necessidade de alinhar o tipo penal colombiano aos parâmetros internacionais sobre a matéria”, com intuito de “assegurar que a vasta jurisprudência da Corte IDH e os diversos tratados internacionais específicos sobre o desaparecimento forçado sejam plenamente eficazes, evitando assim a distorção da natureza delitiva de crimes internacionalmente protegido”.
Não se trata do primeiro caso da Corte a respeito de desaparecimento forçado, prática comum em nossa região sobretudo durante os períodos em que vigoraram regimes ditatoriais. O mais recente sucesso do cinema brasileiro, “Ainda estou aqui”, trata justamente de uma história real de desaparecimento forçado, em que a vítima, o ex-deputado Rubens Paiva, foi retirado de sua casa por agentes da ditadura militar brasileira supostamente para um interrogatório, e nunca mais foi visto.
O filme ilustra não apenas o desaparecimento em si, mas todo o doloroso processo de busca pelo desaparecido, a luta na justiça para identificar os responsáveis, o sofrimento dos familiares diante da ausência de respostas e de um luto que não é vivido em sua completude, dada a incerteza do que verdadeiramente ocorreu com a vítima. Todos esses desdobramentos que decorrem de um desaparecimento forçado são amplamente discutidos pela Corte, inclusive no Caso Ubaté, e estão especialmente presentes no voto de Mudrovitsch, que reforça a necessidade de criminalização dessa prática.
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Relator do PL da Anistia defende Braga Netto: “mal…
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16 de dezembro de 2024 Marcela Rahal
O relator do PL da Anistia, Rodrigo Valadares (União-SE), disse à coluna que o projeto que agora irá para uma comissão especial na Câmara é “prioridade para a direita”. A proposta perdoa os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro e, apesar do parlamentar acreditar que não, deputados dizem que o texto abre uma brecha para o perdão do ex-presidente, agora inelegível e indiciado pela Polícia Federal pela trama golpista.
No último sábado, 14, o general Walter Braga Netto, então candidato a vice na chapa do capitão em 2022, foi preso preventivamente. Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes alega que o ex-ministro estava tentando obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
O tenente-coronel deu novas informações a Moraes em seu último depoimento, prestado no dia 21 de novembro. Segundo o magistrado, o general teria fornecido recursos para a operação Punhal Verde e Amarelo, que visava o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro.
Valadares diz que isso se trata de uma minuta “apócrifa”, que essa narrativa de plano golpista nada mais é do que “maluquices de Whatsapp” e alega que não teve execução do plano. O parlamentar e colegas da oposição veem a decisão do ministro como um ato abusivo e arbitrário.
Com isso, há a expectativa de que o PL da Anistia seja retomado logo após as eleições no Congresso e de que seja aprovado. Segundo parlamentares da oposição, essa, inclusive, foi uma das promessas feitas pelo favorito à sucessão na Câmara, o líder do Republicanos, Hugo Motta.
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