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CNJ abre processo contra desembargador Ivo de Almeida – 11/02/2025 – Cotidiano
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José Marques
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (11) abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador afastado Ivo de Almeida, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Ao fim do processo, o órgão, que é responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, pode decidir se aplica alguma sanção administrativa contra o desembargador, como por exemplo a aposentadoria compulsória.
Ivo de Almeida é investigado por suposta venda de decisões judiciais e foi indiciado no ano passado pela Polícia Federal sob a suspeita de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Ele já estava afastado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e agora o conselho também decidiu pelo seu afastamento. A defesa nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade.
A operação da Polícia Federal contra Ivo de Almeida foi batizada de Churrascada, que remete ao termo “churrasco”, usado pelos investigados como código para indicar o dia do plantão de Almeida, lotado na 1ª Câmara Criminal.
De acordo com as investigações policiais, para negociar propina, Almeida contava com dois intermediadores, Valmi Lacerda Sampaio e Wilson Vital de Menezes Junior. Eles, segundo as investigações, conversavam com advogados de pessoas investigadas por crimes.
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O CNJ abriu o procedimento disciplinar para apurar se a conduta do desembargador feriu deveres da magistratura, como independência, imparcialidade, prudência, integridade profissional e pessoal, dignidade, honra e decoro.
A defesa do magistrado no plenário do CNJ, conduzida pelo advogado Atila Machado, disse que a operação se baseou em uma busca e apreensão do celular de um investigado que dizia comprar as decisões do desembargador, mas que não há provas ou contatos de que houve essa irregularidade.
Segundo ele, os suspeitos de serem operadores faziam “venda de fumaça”, alegando que tinham influência sobre as decisões do desembargador.
“A bem da verdade é que nunca houve uma decisão que pudesse auxiliar ou ter sido feita a partir de contatos [com o desembargador]. O dr. Ivo de Almeida sempre julgou convicto nos seus processos”, afirmou Machado.
O advogado disse ainda que não houve evolução patrimonial do desembargador que justificasse suspeitas de que ele cometeu atividades ilícitas.
Ao ler o seu voto, porém, o corregedor do CNJ, Mauro Campbell, afirmou ver suspeitas em “as transações financeiras ocorridas em maio de 2016 e 2017, em datas coincidentes com decisões favoráveis” a réus cujos habeas corpus foram julgados por Ivo de Almeida.
Também afirma que as afirmações da defesa “não explicaram a contento o comportamento processual de Ivo de Almeida ao realizar despachos de ofício [sem provocação externa] proferindo decisões favoráveis à defesa em datas coincidentes com depósitos realizados na conta bancária de postos de gasolina pertencentes a operadores [investigados]”.
“Foi observado que os operadores depositaram na conta bancária do posto de Valmi e Wilson Júnior vantagem indevida proveniente de familiares do paciente [de um preso]”, afirmou Campbell.
“Tendo Ivo de almeida, logo após a confirmação do depósito, proferido decisão para colocá-lo em regime de prisão domiciliar, a despeito da reincidência e da gravidade em concreto do crime perpetrado”, acrescentou.
Almeida foi alvo da operação Churrascada em junho do ano passado e afastado por um ano pelo STJ. Ele era o corregedor prisional durante o massacre do Carandiru, em 1992, e disse em depoimento sobre o caso que, “se houve excesso”, não poderia afirmar.
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O ministro das Relações Exteriores da Jordânia rejeita o plano de deslocamento de Gaza de Trump | Feed de notícias
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12 de fevereiro de 2025![O ministro das Relações Exteriores da Jordânia rejeita o plano de deslocamento de Gaza de Trump | Feed de notícias](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_auto,q_lossless,ret_img,w_1620,h_1080/https://www.acre.com.br/wp-content/uploads/2025/02/O-ministro-das-Relacoes-Exteriores-da-Jordania-rejeita-o-plano.jpg)
O ministro das Relações Exteriores da Jordânia disse a Al Jazeera que seu país rejeita o plano do presidente dos EUA de assumir Gaza e levar os palestinos a países vizinhos como Jordânia e Egito, depois que Donald Trump discutiu o assunto com o rei da Jordânia na Casa Branca.
Publicado em 12 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025
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Baerbock viaja para Paris para discutir a guerra – DW – 12/02/2025
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12 de fevereiro de 2025Baerbock para encontrar colegas ministros das Relações Exteriores para discutir o apoio à Ucrânia
A Ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock Ucrânia.
Além de Baerbock, os ministros das Relações Exteriores da Polônia, França, Espanha e Itália e Reino Unido participarão da reunião, que ocorrerá em Paris.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, também deve participar da reunião, que deve se concentrar no apoio militar à Ucrânia.
A reunião ocorre antes da conferência de segurança de Munique, que começa na sexta -feira, onde os EUA poderiam apresentar seus planos para o fim A guerra na Ucrâniaque começou depois RússiaA invasão em grande escala do país em fevereiro de 2022.
Heusgen: Trump ‘vai tudo para terminar a guerra na Ucrânia
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Deslocamentos por bicicleta crescem na Grande São Paulo – 12/02/2025 – Ciclocosmo
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Caio Guatelli
Pela primeira vez desde 1967, os deslocamentos humanos dentro da Grande São Paulo diminuíram.
A constatação é da pesquisa Origem e Destino do Metrô, publicada nesta terça-feira (11) com dados coletados nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo durante o ano de 2023 e comparados à série histórica, iniciada em 1967.
Entre 2017, ano do levantamento anterior, e 2023, o volume de viagens diárias caiu 15%, de 42 milhões para 35,6 milhões.
A queda foi observada em toda a distribuição modal, com uma única exceção, a bicicleta, que cresceu de 377 mil viagens diárias para 471 mil, um aumento de 25%.
No transporte motorizado a queda foi de 11,3%, de 28,3 milhões para 25,1 milhões, e nas viagens a pé a queda foi 24,5%, de 13,3 milhões para 10 milhões. O motivo, segundo a análise do Metrô, foi a mudança de hábitos gerada durante a pandemia, quando o trabalho e estudo remotos se consolidaram.
Apesar do aumento nas viagens de bicicleta parecer alto isoladamente, no panorama geral a mudança é praticamente imperceptível. No gráfico da pesquisa, representado em unidades de milhão, o volume das viagens de bicicleta permanece inalterado.
O cenário poderia ser bem diferente se as políticas públicas estivessem mais alinhadas aos compromissos firmados na década passada, em especial aos que impõe metas aos municípios para conter as mudanças climáticas.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, medidas que previam a descarbonização do transporte estão atrasadas ou foram desmontadas.
Em 2017, ao assumir a prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB) (2017-2019) prometeu retirar as ciclovias criadas pelo seu antecessor, Fernando Haddad (PT) (2013-2017). Apesar de não ter levado a ideia à cabo, Doria jogou a primeira pá de cal sobre o projeto de ampliação das estruturas cicloviárias previstas no Plano de Mobilidade, criado em 2015.
Em 2019, sob a gestão de Bruno Covas (PSDB) (2018-2021), a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) desenvolveu o Plano Cicloviário da Cidade de São Paulo, que previa 1.350 km de malha cicloviária até o final de 2024 e 1.800 km até 2028. O projeto foi engavetado por Covas e ignorado pelo seu sucessor, Ricardo Nunes (MDB), reeleito em 2024.
Hoje, a malha cicloviária da capital está com 755,4 km —menor até mesmo que a meta criada no primeiro mandato de Nunes, que previa entrar em 2025 com 1.000 km.
O Programa Bike SP, lei que prevê a remuneração do munícipe que trocar o transporte motorizado pela bicicleta, é um dos vários exemplos de programas atrasados. Atravessou as gestões Doria e Covas sem nenhuma providência e só chegou à fase de estudos no ano passado. Ainda não há previsão para sua regulamentação.
Nas outras cidades da região metropolitana, a situação é ainda pior. O plano cicloviário de Osasco se arrasta há quase uma década, Guarulhos tem ciclovias meramente decorativas e Barueri sofre com uma malha pequena e desconectada.
Outros esforços de descarbonização da capital paulista estão previstos na lei do Plano de Ação Climática, aprovada em 2018 com a meta de zerar as emissões até 2050.
Para tanto, o programa prevê a substituição da frota de veículos a combustão por elétricos e o incentivo à caminhada, ao uso da bicicleta e a escolha dos modos de transporte coletivo sobre os individuais a motor.
Pelo andar da carruagem, essa meta é mais sob o risco de fracassar.
Segundo a atual pesquisa, 51,2 % das viagens diárias foram feitas por carros ou motos. É a segunda vez na série histórica que os modos de transporte coletivo perdem para os individuais a motor. A primeira foi em 2002.
Se nada for feito, a tendência é que a escolha por viagens em carros e motos predomine no próximo levantamento, previsto para 2027. Nesse caso, pelo calor que faz hoje, estaremos no lucro se o mundo não acabar até lá.
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