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Com desburocratização e emissão de declarações ambientais, governo garante crédito de R$ 54 milhões a produtores rurais

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Da Redação

 

O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), ofertou, aos produtos rurais, acesso a R$ 54 milhões de crédito com a emissão de declarações ambientais, após o processo de desburocratização. Os valores foram liberados por instituições financeiras.

Para reforçar a força-tarefa realizada pelo órgão há dois meses, foi montado um mutirão, realizado de 6 e 20 de dezembro, para analisar solicitações de proprietários de áreas que pleiteiavam tirar o documento. Apenas nesse período, foram emitidas 720 declarações.

Produtor rural Elivandro Martins Pereira foi um dos que recebeu a declaração ambiental. Foto: Divulgação/Imac.

Pela lei, o Imac pode emitir declaração ambiental para constatação de apresentação de declaração de manejo para os fins que se fizerem necessários, solicitada pelo empreendedor. A medida centraliza esse serviço e possibilita que o produtor tenha acesso a linhas de crédito disponibilizadas por instituições bancárias parceiras.

De acordo com o Imac, a maioria dos produtores rurais procura o crédito para renovar o plantel do seu rebanho, comprar insumos, reformar cercas, currais, galpões, entre outros serviços.

O presidente da autarquia, André Hassem, explicou que o governo prevê, inicialmente, que essa desburocratização beneficie ao menos 25 mil produtores em todo o Acre

“A emissão dessa declaração desburocratizou o acesso ao crédito, dos grandes, médios e pequenos produtores rurais, pois possibilitou que eles tivessem acesso ao crédito nas instituições financeiras que estavam disponíveis no Plano Safra, no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.”, afirmou o gestor da pasta ambiental.

O Imac assinou, no dia 14 de novembro, a Portaria nº 211 de 2024, que desburocratizava a emissão da declaração ambiental para pequenos agricultores do estado. O documento regulamenta o parágrafo 2º do art. 13 da Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) nº 02, de 18 de agosto de 2022.

O produtor rural Elivandro Martins Pereira é proprietário de duas áreas de terras, uma de 27 hectares e outra de 44 hectares na Estrada Transacreana, em Rio Branco. De acordo com ele, a desburocratização acelerou o processo.

“Precisei do Imac para conseguir tirar a minha declaração ambiental e fui super bem atendido e foi tudo resolvido de forma rápida. Quero investir nas minhas terras e com a declaração em mãos vou conseguir o recurso no banco que preciso”, disse,

Portaria assinada vai beneficiar, inicialmente, 25 mil produtos. Foto: José Caminha/Secom

Declaração Ambiental

Com a declaração, o produtor pode comprovar que está regular, sendo a comprovação para futuras movimentações. Os interessados em fazer o pedido do documento devem se dirigir à sede do Imac com os seguintes documentos:

– Requerimento de declaração ambiental, especificando a área consolidada do imóvel, em hectares (ha);

– Documentos pessoais (RG e CPF);

– Procuração pública, quando for o caso;

– Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR);

– Relatório de análise técnica do CAR – se houver;

– Declaração de ocupação do imóvel com assinaturas reconhecidas em cartório;

– Comprovante de pagamento da taxa de serviço.

 

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Governo do Acre segue atendendo produtores rurais para aprimoramento da produção familiar e do desenvolvimento sustentável

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Thaysa Azevedo

Com o objetivo de potencializar a produção familiar sustentável, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e Programa REM Acre – Fase II, realizaram nos últimos dias a entrega de materiais e equipamentos visando atender as necessidades dos produtores rurais.

O Governo do Acre, com o apoio do Programa REM, vem colocando em prática o propósito de estar cada vez mais próximo dos beneficiários. Como resultado, foram realizadas três entregas importantes na semana passada:

Sede da Bonal em Senador Guiomard. Foto: Isa Bregense.
  • No dia 19 de dezembro, no auditório da Seagri em Acrelândia, foram entregues 525m de lonas para 21 famílias produtoras, sendo parte delas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e que recebem assistência técnica do Senar. Esta ação tem como objetivo auxiliar na qualidade da produção, pois as lonas protegem as plantações das chuvas fortes, das altas temperaturas e das ervas daninhas.Vânia Alves, produtora familiar rural, diz que a horta dela não é coberta com lona e ressalta a importância do benefício: “A minha produção vai aumentar no inverno e com esse benefício vai melhorar muito mais.” O produtor Sebastião de Oliveira complementa: “Hoje estamos trabalhando em prol de abrir uma cooperativa para acessar os programas governamentais. Sobre a importância desses produtos serem entregues para nós, como eu já tenho estufa, eu sei o quanto é viável trabalhar com uma hortaliça em período chuvoso debaixo de uma lona. Isso com certeza vai impactar e gerar renda em torno de 40% acima daquilo que já estava tendo.”
Auditório da Seagri em Acrelândia. Foto: Rafael Barros

O secretário de Estado da Agricultura do Acre (Seagri), José Luis Tchê, que esteve presente nas entregas dos dias 17 e 18 de dezembro, celebrou: “Eu ando muito empolgado e só tem um segredo para tudo o que vem acontecendo, que é dialogar com o produtor e a produtora. A gente vai dialogando, a gente vai conversando com os técnicos, a gente vai procurando ideias. Eu gosto muito de ouvir para a gente poder avançar.”

“A importância do governo estar junto é porque precisamos de pessoas que buscam alguma coisa lá fora e disponibilizam para a gente, porque nós não temos acesso a esses acessórios. Precisamos de acessórios, precisamos de assistência técnica e a gente está tendo. É uma honra a gente poder receber esse projeto de vocês e nos comprometer de fazer ele evoluir e de trazer renda para o nosso município”, finaliza o produtor Sebastião de Oliveira de Acrelândia.

Estes são resultados dos esforços que o Governo do Acre, por meio da parceria entre a Secretaria da Agricultura (Seagri) e o Programa REM Acre, vem implementando em prol do desenvolvimento sustentável. O Programa REM Acre – Fase II é resultado da implementação da Lei nº 2.308, que institui o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), uma política pública que tem como objetivo promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável por meio de incentivos econômicos para atividades que preservem e recuperem os ecossistemas florestais, atendendo de forma direta produtores familiares, extrativistas, indígenas e comunidades tradicionais.

Para saber mais, acesse: https://programarem.ac.gov.br/

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Sejusp reforça efetivo nas ruas com 250 agentes de segurança para garantir a tranquilidade da população nas comemorações natalinas em todo o estado

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Mariana Moreira

Realizando diversas operações conjuntas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) reforça o efetivo com 250 agentes de segurança, atuando de forma ostensiva e repressiva nas comemorações natalinas, na capital e interior do Estado.

Segurança Pública reforça o efetivo com 250 policiais, atuando de forma ostensiva e repressiva nas comemorações natalinas. Foto: Ascom/Sejusp

O secretário de segurança pública, coronel José Américo Gaia destaca que a presença reforçada de policiais e agentes de segurança nas ruas, praças e locais de grande aglomeração é uma medida que demonstra o compromisso com a proteção de todos os acreanos. “Estamos trabalhando em parceria com outras instituições e com a colaboração da população, para que possamos construir um ambiente seguro e acolhedor para todos. Além disso, implementamos ações de prevenção e patrulhamento, visando coibir práticas que possam comprometer a segurança pública. Nossa prioridade é garantir que cada cidadão possa celebrar suas tradições e vivenciar os momentos especiais desta época do ano sem preocupações”, afirmou.

secretário de segurança pública, coronel José Américo Gaia destaca que a presença reforçada de policiais e agentes de segurança nas ruas. Foto: Dharcules Pinheiro/ Sejusp

As ações tem o objetivo de promover um ambiente mais seguro para as festividades de final de ano. As forças de segurança, como o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o Grupo Especial em Fronteiras (Gefron), a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Penal e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) intensificaram ações para garantir segurança à população.

As ações tem o apoio do sistema de vigilância feito com mais de 500 câmeras de segurança, que monitoram  pontos estratégicos da cidade, proporcionando um acompanhamento em tempo real as movimentações.

O monitoramento é realizado pelo Centro de Comando e Controle (CICC), uma estrutura que coordena e integra as ações de segurança pública, permitindo uma resposta rápida a qualquer incidente que ocorresse durante as festividades.

Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) realiza videomonitoramento que auxilia para uma resposta rápida. Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp

Operações de segurança intensificadas durante o final de ano

O Ciopaer está realizando voos de patrulhamento aéreo, com voos diurnos e noturnos, até o próximo dia 31. Essa ação acontece de maneira integrada com as ações da “Operação Papai Noel”, que conta com cerca de 150 policiais.

A Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão na “Operação Adsumus II”, desarticulando grupos criminosos e garantindo a ordem pública. Todas as delegacias da capital e do interior estarão funcionando normalmente nos períodos festivos.

A Polícia Penal concentra seus esforços para estabelecer segurança dentro do ambiente prisional e realiza o acompanhamento dos monitorados na capital e no interior do Acre.

O Gefron intensificou as barreiras nas fronteiras do estado, especialmente nas cidades de Brasiléia, Capixaba e Plácido de Castro, em parceria com a Força Nacional. O grupo também realiza patrulhamentos fluviais em Tarauacá, Feijó e Jordão, a ação também faz parte da Operação Adsumus II e reforça ainda mais a segurança nas regiões ribeirinhas.

O Detran segue atuando com ações para garantir maior segurança para condutores e pedestres.

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Saneacre celebra melhorias no setor de saneamento em 2024, com projeção nacional no enfrentamento sustentável de cheias e secas

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Dora Monteiro

Ao longo dos últimos quatro anos, o governo do Estado do Acre enfrentou desafios significativos, mas também alcançou conquistas notáveis na área de saneamento básico. Com uma gestão pautada em resultados e atenção às necessidades da população, o Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre) consolidou-se como uma ferramenta essencial para garantir o acesso à água potável e infraestrutura adequada em diversas regiões do estado.

Nesse período de quatro anos, 48 km de redes de abastecimento foram implantados. Em 2024, o Plano Plurianual (PPA) previa 10 km de rendes instaladas, mas a autarquia superou a meta, já no terceiro trimestre deste ano, celebrando mais de 14 km implantados. Grande satisfação é demonstrada por Luana do Nascimento ao ver seus filhos se divertirem com a água limpa que jorra da rede de distribuição do lar onde habitam, no bairro São José, em Cruzeiro do Sul. Além deles, outras 40 famílias passaram a ter acesso ao recurso neste ano a partir da parceria entre Estado e Município.

Moradores de Cruzeiro do Sul, como Luana, celebram a chegada do benefício. Foto: Marcos Santos/Secom

“Antes, a gente tinha acesso à água por meio da cacimba [poços, cisternas] dos outros, e essa realidade era muito ruim, pois as crianças, por exemplo, adoeciam por conta do consumo de água contaminada. Agora, temos água tratada para todo mundo, o que nos deixa felizes e gratos”, disse Luana.

Outro exemplo é o de José dos Santos, morador há 10 anos na Rua São Rafael, no município de Bujari. Em maio de 2024, o Saneacre concluiu a implantação de cerca de 1.054 metros de redes subterrâneas, levando água potável aos mais de 140 residentes do loteamento Maia e do bairro João Borges. “É muito importante para a nossa comunidade. Esperava tanto por essa hora e agora tá chegando; parabéns, água é vida e esperança”, destacou José.

Financiado com recursos próprios do Saneacre e com a contrapartida do Município, que cedeu uma retroescavadeira, a obra representa um marco significativo para os bujarienses.

As tubulações subterrâneas levam esperança e dignidade. Foto: Aleksandro Soares/Saneacre

Enfrentamento às cheias e secas

Diante das recentes cheias de 2024, que afetaram o Acre, o governo do Estado, por meio da autarquia de saneamento, intensificou esforços para assegurar o fornecimento de água potável nas áreas não afetadas e nos abrigos. Enfrentando tempestades e balseiros que atingiam os flutuantes, danificando alguns sistemas, além do aumento da sobrecarga nas estações de tratamento devido à alta turbidez da água, a gestão destacou-se pela eficiência.

O Saneacre também trabalha em vários municípios com o reforço e troca de flutuantes nas unidade de captação de água, para, assim, enfrentar as fortes correntezas dos rios e balseiros. Foto: cedida

José Bestene, presidente do Saneacre, enfatizou: “É uma determinação do governador Gladson Cameli que toda a estrutura do Estado esteja à disposição das prefeituras, tanto durante como depois das enchentes. O Saneacre está trabalhando para continuar fornecendo seus serviços regulares e atender de forma emergencial os abrigos, reforçando o compromisso com o bem-estar da população”.

Servidores do Saneacre ajudam colegas que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes. Foto: cedida

 No pós-enchentes, estratégias técnicas uniram-se à solidariedade. Servidores da instituição dedicaram-se a ajudar colegas que tiveram suas casas atingidas. Com a vazante do Rio Acre em Brasileia, sinais de alívio emergiram nos bairros inundados. Ayrton Meireles, servidor do Saneacre, foi um dos atingidos pela cheia. Enfrentando problemas de saúde no joelho que dificultam sua locomoção, recebeu apoio dos colegas, que voluntariamente limparam sua residência. Cristina Meireles, filha de Ayrton, agradeceu: “Quero agradecer de coração a ajuda que deram ao meu pai. Ele está com problemas no joelho, e eu estava sozinha limpando minha casa e a dele. Vocês vieram e ajudaram”.

Já diante da pior crise hídrica da história, o Gabinete de Crise do Estado, com o Saneacre como órgão integrante, atuou para minimizar os impactos da seca. Caminhões-pipa foram essenciais, e o programa “Juntos Pelo Acre” distribuiu caixas d’água de 5 mil litros a comunidades rurais, como em Bujari, onde o governador supervisionou a entrega de sete reservatórios.

Saneacre tem realizado ações importantes contra a seca em todos os municípios. Foto: Diego Gurgel/Secom

“Não vamos permitir que nenhum acreano fique desamparado. Estamos agindo com rapidez, planejamento e determinação. Ninguém ficará sem água. Vamos vencer essa crise juntos”, afirmou o governador Gladson Cameli, durante a entrega.

Os habitantes da área urbana de Bujari, abastecidos pelo sistema público, estão há dois anos sem enfrentar escassez no fornecimento de água, resultado do trabalho realizado após a seca de 2022. Entre 2023 e este ano a autarquia reforçou a barragem do manancial e aumentou a capacidade de reserva, elevando os níveis de segurança hídrica da região.

Por outro lado, em Epitaciolândia, apesar de ações como o desassoreamento do igarapé Encrenca e a reutilização diária de quase 1 milhão de litros de água, o manancial secou, deixando moradores até seis dias sem água. A solução foi interligar o igarapé Bahia ao Encrenca com 1,6 km de tubulações. Em novembro, o motor a diesel que fazia o bombeamento foi retirado após o nível hídrico satisfatório do igarapé principal ser restabelecido.

Interligação entre igarapés garantiu água durante seca severa para os epitaciolandenses. Foto: cedida

José Bestene destacou que a solução definitiva será interligar o sistema de Epitaciolândia ao de Brasileia, onde a captação é feita no Rio Acre, um projeto orçado em R$ 25 milhões.

Essas superações ganharam projeções nacionais e o Acre pôde apresentar suas estratégias de sustentabilidade no setor de saneamento. O Saneacre participou do Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 anos, levando para o centro das discussões a experiência do Acre em segurança hídrica e adaptação ambiental. O evento, que celebra as quatro décadas de atuação da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de novembro. O encontro, realizado em Brasília, reuniu cerca de 500 representantes do setor para discutir políticas e desafios do saneamento em âmbito nacional.

Acre é destaque em seminário nacional sobre saneamento e mudanças climáticas. Foto: Célio Bonfim/Aesbe

Daniela Tamwing, diretora de Planejamento e Projetos de Saneamento da autarquia, participou como palestrante no painel “Segurança Hídrica: ações para mitigação dos impactos das mudanças climáticas no setor de saneamento”.

“Falamos sobre a atuação do governo do Acre, por meio do Gabinete de Crise, para dar uma resposta rápida à população durante esses eventos, bem como as medidas de sucesso adotadas pelo Saneacre para aumentar a segurança hídrica no Bujari e outros municípios”, destacou a diretora, que também representou o estado, juntamente com outros servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), entre os dias 19 e 21 de junho, no seminário “Água para quem precisa: garantia de acesso à água para consumo humano com qualidade em situação de estiagem e seca”, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. O evento foi realizado em Belém, no Pará.

Ações educacionais promovidas pelo Saneacre massificam conteúdos sobre preservação dos recursos hídricos. Foto: Aleksandro Soares/Saneacre

Por fim, diante dos fenômenos extremos de seca e cheias que assolam a região amazônica, o Saneacre tem atuado estrategicamente com palestras em escolas, visitas guiadas em ETAs e com a criação de conteúdos multiplataformas que massificam o conhecimento sobre recursos hídricos e gestão do saneamento básico.

Valorização dos servidores

Na área de valorização dos servidores, que são a força motriz para enfrentamento desses desafios abordados, a gestão autárquica tem direcionado investimentos na revitalização de unidades, aquisição de novos equipamentos e a realização periódica de consultas médicas e treinamentos sobre saúde emocional no trabalho. 

Em 2024, as unidades de Epitaciolândia e Senador Guiomard foram totalmente revitalizadas, garantindo mais conforto e segurança aos servidores e usuários. Ao todo, mais de 1,5 milhão foi investido nos dois sistemas municipais, contemplando estações de tratamento e agências administrativas.

Revitalizações em unidades do Saneacre garantem mais conforto e segurança para servidores e usuários. Foto: Aleksandro Soares/Saneacre

Na estação de Senador Guiomard destacam-se a manutenção no aerador, equipamento utilizado para retirar o alto teor de ferro presente no manancial de captação local, bem como a construção da nova casa de química, que oferece maior segurança no armazenamento de produtos químicos.

Alan Ferraz, diretor de Operações da autarquia, lembra que a ação também colabora para a segurança dos trabalhadores. “Também foi realizado o cercamento de toda a estação de tratamento, proporcionando maior tranquilidade aos operadores durante seu expediente de trabalho”. De acordo com o diretor, a revitalização reflete significativamente em melhor desempenho operacional e na qualidade da água tratada.

Já o diretor administrativo e financeiro, Geovani Soares, afirmou que “o governador tem colocado as revitalizações como uma das prioridades desde o início da gestão para dar melhores condições de trabalho ao servidor público e, consequentemente, um melhor atendimento à população”.

Revitalização da ETE Redenção eleva os índices de coleta e tratamento de esgoto na capital. Foto: Ricardo André/Saneacre

Na parte de esgotamento sanitário, o governo do Estado celebra a revitalização da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Redenção, que atenderá mais de 40 mil pessoas na parte alta de Rio Branco, elevando os índices de coleta e tratamento de efluentes na capital, onde o Saneacre atua como parceiro da Prefeitura Municipal, responsável pelo saneamento básico dos rio-branquenses. O investimento foi de quase 3 milhões financiados pelo BNDES. A conclusão está dependendo apenas da finalização do projeto elétrico por parte da concessionária de energia do estado, com prazo até janeiro de 2025.

Dos 12 projetos apresentados pela autarquia em 2024, 11 foram aprovados pelo governo federal para financiamento, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), totalizando  R$ 72.556.902,45 para serem investidos nos próximos anos.

Com isso, a autarquia celebra essas e muitas outras conquistas operacionais e administrativas que têm proporcionado diversos avanços no setor de saneamento com transparência e lisura.

Essas conquistas foram reunidas na revista “Saneacre em Ação – Histórias de Transformação”, que destaca as ações e avanços no setor de saneamento, pilares para a saúde pública e dignidade humana. Para conferir a revista clique aqui.

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