A vice-governadora, Mailza Assis, recebeu nesta quarta-feira, 29, gestores da Defensoria Pública de todas as regiões do Brasil. Durante o encontro, no Palácio Rio Branco, a chefe do Executivo Estadual, que também é titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforçou a parceria entre o governo do Acre e a entidade, pontuou algumas ações conjuntas e afirmou que o trabalho irá continuar em nome dos mais vulneráveis.

O Acre sedia, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, a 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta é a segunda vez que o estado é escolhido para sediar o evento.

“Em nome do governo do Estado, dou as boas-vindas a todos os conselheiros, os defensores e defensoras públicas do nosso Brasil. Para nós, é uma honra receber e compartilhar experiências, e essa junção fortalece o trabalho em prol das pessoas que mais precisam”, destacou Mailza.

Esta é a segunda vez que o Acre recebe o encontro com o objetivo de discutir políticas institucionais e estratégias de fortalecimento da Defensoria Pública.

Simone Santiago, defensora pública do Acre, que encerra seu mandato à frente da instituição, agradeceu o governo pela parceria. “Hoje, a DPE/AC está nos 22 municípios. Em 2024, batemos um recorde histórico de mais de 156 mil atendimentos, superando 2023, que teve em torno de 126 mil: resultado do compromisso do governador Gladson, da vice-governadora e dos nossos parlamentares, grandes parceiros”, enfatizou.

O deputado estadual e juiz aposentado Pedro Longo representou a Aleac e a defensora pública do Ceará, Sâmia Farias, representou o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege).

“Parabéns a todos que saem dos seus estados para fortalecer a Defensoria. União, troca de experiências e integração. Vemos nessa parceria com o Judiciário, com o Ministério Público, Legislativo e Executivo um  olhar para a sociedade. Estamos numa missão, e quando as instituições se unem, como estamos aqui hoje, quem ganha é a população”, disse Sâmia.

Defensoria fortalecida e garantia de direitos: compromisso da gestão

Em 2024 foi entregue a segunda unidade de atendimento da DPE/AC na capital acreana, localizada na Rua Fátima Maia, nº 150, no bairro Jardim de Alah, a qual conta com ampla estrutura e ambiente confortável. 

Uma articulação do governador Gladson Cameli garantiu a aprovação,  pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), da lei que permitiu a suplementação e nomeação de 15 novos defensores públicos e ainda de mais um concurso. No início de janeiro, onze defensores públicos tomaram posse.

Outro ponto positivo foi o aumento do percentual orçamentário destinado à Defensoria Pública, que passou de 0,9% para 1,5% durante a gestão Cameli. Este aumento possibilitou melhorias no atendimento à população e no fortalecimento da instituição.

Com novas contratações e investimentos, o Acre é um dos primeiros estados a cumprir a determinação da Constituição Federal, de que todas as unidades jurisdicionais do país deverão contar com defensores públicos em atuação. 

No interior, foi inaugurada uma sede em Xapuri, a reforma e manutenção dos prédios em Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá e Feijó, além do lançamento das unidades em Assis Brasil, Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano.

Também teve a inauguração de novas unidades em Cruzeiro do Sul, inclusive em novo endereço, para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Sena Madureira e Plácido de Castro foram entregues em janeiro de 2025.

Os programas sociais também têm sido fortalecidos ao longo da gestão. Iniciativas como Defensores do Futuro e Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) foram reconhecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como iniciativas viáveis e necessárias. O Programa Defensoria Itinerante ganhou ainda mais destaque com a Carreta da Defensoria, adquirida por meio de emenda parlamentar da então senadora, hoje vice-governadora, Mailza Assis.

Ao final, a vice-governadora recebeu uma placa de homenagem do Condege pelos trabalhos prestados ao estado.

Sobre o Condege

O Condege é uma associação civil de âmbito nacional, que atua como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses da Defensoria Pública em todo o país. A entidade tem como objetivo promover e incentivar boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional.

Com a participação de representantes de todo o país, a 93ª Reunião do Condege destaca o protagonismo da Defensoria Pública do Acre no cenário nacional e reafirma o papel da instituição como um dos pilares na luta pelo acesso igualitário à Justiça. Ao final do encontro, espera-se que as deliberações tragam avanços concretos para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão social e jurídica.

Serviço: 93ª reunião do Condege
Data: 29 e 30 de janeiro de 2025
Local: Nóbile Hotel, Rio Branco – AC

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A vice-governadora, Mailza Assis, recebeu nesta quarta-feira, 29, gestores da Defensoria Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. Durante o encontro, no Palácio Rio Branco, a chefe do Executivo Estadual, que também é titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforçou a parceria entre o governo do Acre e a entidade, pontuou algumas ações conjuntas e afirmou que o trabalho irá continuar em nome dos mais vulneráveis.

O Acre sedia, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, a 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta é a segunda vez que o estado é escolhido para sediar o evento.

“Em nome do governo do Estado, dou as boas-vindas a todos os conselheiros, os defensores e defensoras públicas do nosso Brasil. Para nós, é uma honra receber e compartilhar experiências, e essa junção fortalece o trabalho em prol das pessoas que mais precisam”, destacou Mailza.

Esta é a segunda vez que o Acre recebe o encontro com o objetivo de discutir políticas institucionais e estratégias de fortalecimento da Defensoria Pública.

Simone Santiago, defensora pública do Acre, que encerra seu mandato à frente da instituição, agradeceu o governo pela parceria. “Hoje, a DPE/AC está nos 22 municípios. Em 2024, batemos um recorde histórico de mais de 156 mil atendimentos, superando 2023, que teve em torno de 126 mil: resultado do compromisso do governador Gladson, da vice-governadora e dos nossos parlamentares, grandes parceiros”, enfatizou.

O deputado estadual e juiz aposentado Pedro Longo representou a Aleac e a defensora pública do Ceará, Sâmia Farias, representou o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege).

“Parabéns a todos que saem dos seus estados para fortalecer a Defensoria. União, troca de experiências e integração. Vemos nessa parceria com o Judiciário, com o Ministério Público, Legislativo e Executivo um  olhar para a sociedade. Estamos numa missão, e quando as instituições se unem, como estamos aqui hoje, quem ganha é a população”, disse Sâmia.

Defensoria fortalecida e garantia de direitos: compromisso da gestão

Em 2024 foi entregue a segunda unidade de atendimento da DPE/AC na capital acreana, localizada na Rua Fátima Maia, nº 150, no bairro Jardim de Alah, a qual conta com ampla estrutura e ambiente confortável. 

Uma articulação do governador Gladson Cameli garantiu a aprovação,  pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), da lei que permitiu a suplementação e nomeação de 15 novos defensores públicos e ainda de mais um concurso. No início de janeiro, onze defensores públicos tomaram posse.

Outro ponto positivo foi o aumento do percentual orçamentário destinado à Defensoria Pública, que passou de 0,9% para 1,5% durante a gestão Cameli. Este aumento possibilitou melhorias no atendimento à população e no fortalecimento da instituição.

Com novas contratações e investimentos, o Acre é um dos primeiros estados a cumprir a determinação da Constituição Federal, de que todas as unidades jurisdicionais do país deverão contar com defensores públicos em atuação. 

No interior, foi inaugurada uma sede em Xapuri, a reforma e manutenção dos prédios em Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá e Feijó, além do lançamento das unidades em Assis Brasil, Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano.

Também teve a inauguração de novas unidades em Cruzeiro do Sul, inclusive em novo endereço, para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Sena Madureira e Plácido de Castro foram entregues em janeiro de 2025.

Os programas sociais também têm sido fortalecidos ao longo da gestão. Iniciativas como Defensores do Futuro e Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) foram reconhecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como iniciativas viáveis e necessárias. O Programa Defensoria Itinerante ganhou ainda mais destaque com a Carreta da Defensoria, adquirida por meio de emenda parlamentar da então senadora, hoje vice-governadora, Mailza Assis.

Ao final, a vice-governadora recebeu uma placa de homenagem do Condege pelos trabalhos prestados ao estado.

Sobre o Condege

O Condege é uma associação civil de âmbito nacional, que atua como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses da Defensoria Pública em todo o país. A entidade tem como objetivo promover e incentivar boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional.

Com a participação de representantes de todo o país, a 93ª Reunião do Condege destaca o protagonismo da Defensoria Pública do Acre no cenário nacional e reafirma o papel da instituição como um dos pilares na luta pelo acesso igualitário à Justiça. Ao final do encontro, espera-se que as deliberações tragam avanços concretos para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão social e jurídica.

Serviço: 93ª reunião do Condege
Data: 29 e 30 de janeiro de 2025
Local: Nóbile Hotel, Rio Branco – AC

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), orienta a população nesta quarta-feira, 29, sobre a importância da vacinação e das medidas preventivas contra a covid-19, devido ao aumento significativo de casos de síndromes respiratórias nas últimas semanas.

De acordo com a técnica da Área de Monitoramento dos Vírus Respiratórios da Sesacre, Anub Martins, o aumento de casos começou no fim de dezembro e teve seu pico na última semana do mês de janeiro, com 1.113 casos registrados. “Precisamos enfatizar que a vacinação é a principal medida de prevenção, especialmente para grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades, que são os mais afetados pela doença”, destaca.

O secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, reforça o chamado à imunização, destacando que os casos mais graves de síndromes respiratórias foram registrados em pessoas que não haviam completado seu ciclo vacinal: “A vacina previne casos graves e mortes. Precisamos que a população compareça aos postos para se imunizar”.

A Sesacre solicitou ao Ministério da Saúde um novo lote de vacinas. Segundo Renata Quiles, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre, o Estado recebeu recentemente cinco mil doses para adultos e 1.600 para crianças. “Todos os meses recebemos esse lote, e é fundamental que a população busque a imunização para evitar complicações”, diz.

Além do chamamento à vacinação, a Sesacre também relembra medidas individuais para conter a disseminação do vírus, como o uso de máscaras por pessoas sintomáticas, evitando ambientes fechados e com aglomeração. A Secretaria de Saúde também solicitou a ampliação do horário de atendimento em unidades de saúde dos municípios com maior incidência de casos, como Rio Branco.

A população acreana é orientada a manter o esquema vacinal atualizado e a procurar as unidades de saúde ao apresentar sintomas gripais, para evitar a propagação do vírus e proteger os grupos mais vulneráveis.

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