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Como a justiça negociada se tornou popular entre os trabalhadores de colarinho branco
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Segunda-feira, 14 de outubro, ex-Ministra da Saúde Agnès Firmin Le Bodo foi condenado durante audiência de comparecimento sobre admissão prévia de culpa (CRPC) – uma espécie de adaptação da “declaração de culpa” americana – por presentes recebidos dos laboratórios Urgo quando ela era farmacêutica. A empresa já havia encerrado as ações contra ela em janeiro de 2023, graças ao mesmo mecanismo. A justiça negociada está, portanto, em ascensão. Principalmente quando se trata de julgar trabalhadores administrativos ou empresariais, que apreciam a discrição desses procedimentos.
Algumas semanas antes, num dia normal, na corte de Paris. Uma pequena sala acolhe a audiência destinada à aprovação do CRPC do Ministério Público Financeiro Nacional (PNF). Homens de terno sob medida desfilam até o bar, num exercício aceito de contrição. “Por que você usou essa montagem? »questiona o juiz homologador a um réu afastado por sonegação fiscal. “Concordo com tudo”ele responde do nada. “Eu não posso estar satisfeito (disso). Você pode detalhar os fatos? »responde o presidente. O seu papel é importante: deve garantir que o arguido consente no acordo que negociou com o Ministério Público para pôr fim à acusação, mas também verificar se a pena está adaptada à gravidade dos factos.
Criados em 2004 para lidar com pequenos litígios, como roubos ou condução sob o efeito do álcool, os CRPC tornaram-se ferramentas comuns para resolver casos com questões financeiras e políticas muito maiores, como a evasão fiscal ou crimes contra a probidade. Representam hoje cerca de 20% das condenações resultantes de procedimentos de PNF. Em 2016, a lei Sapin 2 criou um segundo sistema de justiça negociado, as convenções judiciais de interesse público (CJIP), que desta vez se destinam a pessoas colectivas suspeitas de violar a integridade.
Defensores e detratores
Esta justiça negociada está viva (o PNF assinou o seu 21ºe CJIP em 18 de setembro), está em constante adaptação (uma reforma do CRPC entrou em vigor em 30 de setembro) e é muito lucrativo (foram aplicados 4 mil milhões de euros em multas para todos os CJIP do PNF desde 2016). Por outro lado, luta para alcançar a unanimidade.
Os seus defensores vêem-na como uma forma de sancionar rapidamente indivíduos e empresas no centro de procedimentos complexos e muitas vezes internacionais. Por outro lado, os seus críticos, incluindo certos magistrados e associações anticorrupção, estão preocupados com o estabelecimento de uma justiça a dois níveis, onde os mais ricos beneficiariam de uma certa leniência e de audiências com publicidade reduzida, paliativas para a fragilidade dos meios de investigação. e forma de absorver estoque cada vez maior procedimentos.
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impeachment do presidente Yoon volta às mãos dos parlamentares
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13 de dezembro de 2024O destino do presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol à frente do país está mais uma vez em jogo no Parlamento no sábado, 14 de dezembro. Milhares de manifestantes são esperados em frente à Assembleia Nacional, em Seul, no momento da votação dos deputados marcada para as 16:00 (8:00 em Paris), para exigir a saída do impopular chefe de Estado conservador, depois da sua tentativa ter falhado. impor a lei marcial e fazer com que o Parlamento seja amordaçado pelo exército em 3 de Dezembro.
Os organizadores prometeram distribuir refeições aos manifestantes para aumentar o seu moral, apesar das temperaturas congelantes. E o cantor de K-pop Yuri, do grupo Girl’s Generation, cuja música Para o Novo Mundo tornou-se um hino de protesto, anunciou que havia pago antecipadamente as provisões para os participantes presentes neste comício. “Fique seguro e cuide da sua saúde”ela escreveu em uma plataforma de discussão.
Em 7 de dezembro, uma primeira moção de impeachment apresentada pela oposição fracassou, tendo a maioria dos deputados do Partido do Poder Popular (PPP) do Sr. Yoon deixado o hemiciclo antes da votação para evitar que o quórum fosse alcançado.
O Tribunal Constitucional deve validar o despedimento
Para ser adotada, a moção deve receber pelo menos 200 votos em 300. A oposição liderada pelo Partido Democrata tem 192 assentos e o PPP 108. Os oponentes do Sr. Yoon devem, portanto, transferir pelo menos oito deputados do PPP para o seu campo para alcançar sua queda. Na sexta-feira, sete deputados do PPP já tinham dito publicamente que votariam pelo impeachment, prometendo uma votação apertada.
Se a moção for aprovada, Yoon, ao mesmo tempo alvo de uma investigação por “rebelião” e que está proibido de sair do país, será suspenso das suas funções enquanto aguarda que o Tribunal Constitucional valide a sua destituição. O interino será então assegurado pelo primeiro-ministro, Han Duck-soo. O Tribunal terá 180 dias para se pronunciar. Com apenas seis dos seus nove juízes em funções – três outros reformaram-se em Outubro e não foram substituídos devido ao impasse político em curso – terão de decidir por unanimidade.
Se o Tribunal confirmar o impeachment, Yoon, 63 anos, se tornará o segundo chefe de estado da Coreia do Sul a sofrer esse destino, depois da presidente Park Geun-hye, em 2017. Em 2004, uma votação de impeachment do presidente Roh Moo-hyun pelo Parlamento foi invalidado dois meses depois pelo Tribunal Constitucional.
O líder do Partido Democrata, Lee Jae-myung, exortou os legisladores do PPP a apoiarem a causa do impeachment, citando a sua responsabilidade para com a história. “O que os legisladores precisam proteger não é Yoon nem o partido no poder (…) mas as vidas de todas as pessoas que protestam nas ruas geladas”lançou o Sr. Lee na sexta-feira. “A história lembrará da sua escolha”ele disse.
Prisões continuam
Entretanto, a rede policial está a apertar o presidente e os seus colaboradores mais próximos. Na sexta-feira, os promotores anunciaram a prisão do chefe do comando militar de Seul, e o Tribunal Distrital Central da capital emitiu mandados de prisão para o chefe da polícia nacional e o chefe da polícia metropolitana, citando um “risco de destruição de provas”.
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Descobrir
O ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, considerado aquele que pressionou o presidente a impor a lei marcial, foi o primeiro a ser preso em 8 de dezembro. Ele tentou o suicídio dois dias depois, na detenção.
Yoon Suk Yeol surpreendeu a Coreia do Sul na noite de 3 para 4 de dezembro ao instituir repentinamente a lei marcial, a primeira em mais de quatro décadas no país, e ao enviar forças especiais do exército ao Parlamento para tentar impedir que os deputados se reunissem. Mas 190 funcionários eleitos ainda conseguiram entrar no edifício, por vezes escalando as cercas. Votaram por unanimidade uma moção exigindo o levantamento da lei marcial, enquanto os seus assessores impediram que os soldados invadissem a Câmara, bloqueando as portas com mesas, cadeiras e sofás. O presidente finalmente concordou, revogando a lei marcial proclamada apenas seis horas antes e mandando os soldados de volta aos seus quartéis.
De acordo com uma pesquisa Gallup divulgada na sexta-feira, o índice de aprovação de Yoon Suk Yeol atingiu o mínimo histórico de 11%, e 75% dos entrevistados querem seu impeachment.
O mundo com AFP
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Sonia Abrão é convidada e vai à Globo no Melhores do Ano – 14/12/2024 – Outro Canal
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13 de dezembro de 2024 Gabriel Vaquer
Aracaju
Patrícia Abravanel não será a única artista de outra emissora que vai aparecer nos Melhores do Ano, promovido pela Globo dentro do Domingão com Huck no próximo domingo (15). A apresentadora Sonia Abrão, da RedeTV!, fará uma participação na premiação.
Segundo apurou a coluna, Sonia fará parte da plateia de famosos que estará na atração. Além disso, ela participará brevemente com Luciano Huck da atração, falando um pouco da televisão atual e de Silvio Santos (1930-2024), que será homenageado na noite.
Será a primeira vez em 36 anos que Sonia Abrão marcará presença pessoalmente em um programa da Globo. A última vez foi em 1988, quando Sonia foi jurada de Chacrinha (1917-1988) naquele ano. Em março, Sonia apareceu na Globo, quando um trecho do A Tarde é Sua foi mostrado no BBB 24.
O convite partiu do próprio Luciano Huck, que gosta bastante da apresentadora. Em agosto, inclusive, Sonia Abrao já havia sido convidada por ele para participar do Domingão em homenagem à Silvio Santos, em 18 de agosto.
No entanto, naquela ocasião, a RedeTV! não a liberou por causa de uma cobertura especial no TV Fama, em que Sonia seria utilizada. Desta vez, a emissora de Amilcare Dallevo e Marcelo de Carvalho liberou sem maiores problemas.
No Melhores do Ano, ao homenagear Silvio Santos, Globo e o SBT irão fazer uma transmissão conjunta. Enquanto Patricia estiver no ar na Globo, a homenagem será exibida no SBT, dentro do Programa Silvio Santos.
No planejamento, Huck vai entregar um troféu em mãos para a sua filha e vai mostrar um vídeo com depoimentos e cenas marcantes. Patrícia também fará um discurso, em nome da família Abravanel.
A transmissão conjunta está prevista para acontecer por cerca de 20 minutos, entre 19h40 e 20h. Mudanças podem ocorrer por questões de logística. A ideia da homenagem foi de Luciano Huck, que conversou pessoalmente com membros da família Abravanel.
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MP vai apurar causas do desabamento em obra do Metrô de São Paulo
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13 de dezembro de 2024 Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar as causas do desabamento, ocorrido na quinta-feira (12), no canteiro de obras da futura Estação Bela Vista da Linha 6 – Laranja do Metrô da capital paulista. O acidente aconteceu com a passagem da tuneladora, chamada “tatuzão”, que resultou na abertura de uma cratera no canteiro de obras, atingindo também um antigo teatro abandonado. Não houve o registro de vítimas.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da cidade de São Paulo vai apurar as circunstâncias do acidente e quais as providências tomadas pela concessionária Linha Uni, responsável pela obra. Também vai verificar junto ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil os riscos e eventuais medidas s serem adotadas para evitar novas ocorrências semelhantes.
No inquérito, a Promotoria solicitou num prazo de dez dias a cópia do contrato da parceria público-privada e os relatórios de fiscalização.
O desabamento atingiu uma parte das instalações do antigo Teatro Ágora. O novo prédio do teatro, que fica ao lado, está interditado para averiguação das condições de segurança pela Defesa Civil, mas não chegou a sofrer danos.
A Linha Laranja do Metrô vai contar com 15 estações, saindo da Brazilândia até o centro, fazendo ligação com a Linha Azul. Lançada em 2008, a obra já sofreu uma série de atrasos, sendo retomada apenas em 2020. A previsão para entrega é 2028.
O desabamento de quinta-feira foi o terceiro na mesma Linha Laranja. Em fevereiro de 2022, uma cratera abriu-se após o asfalto ceder quando eram feitas intervenções num poço de ventilação entre as futuras estações Santa Marina e Freguesia do Ó. O acidente foi na região da Marginal Tietê.
O outro desabamento, que também resultou numa cratera no canteiro de obras, aconteceu na zona norte, próximo a um condomínio onde será a futura Estação Itaberaba-Hospital Vila Penteado. Em nenhum desses dois casos houve vítimas.
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