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CONCURSO: Ministério Público exige que empresa de ex-esposa de deputado devolva dinheiro dos inscritos
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Em Tarauacá, MP pede nulidade de concurso e devolução de quase R$ 300 mil aos inscrições.
A empresa que arrecadou o dinheiro proveniente das taxas de inscrição é o INSTITUTO BRASILEIRO DE CONCURSO PUBLICO – IBRACOP, CNPJ nº. 13.785.490/0001-20, pertencente à advogada CAROLINE NOGUEIRA DE BRITO, OAB/AC 4530, ex-esposa do deputado estadual Fagner Calegário. Foram arrecadados quase R$ 300 mil. MP requer reembolso aos inscritos.
Nesta sexta-feira, 21, o promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva, manifestou-se favorável pelo julgamento antecipado do mérito visando declarar a NULIDADE da contratação do IBRACOP pelo Município de Tarauacá, e obter a DEVOLUÇÃO do dinheiro arrecadado pela Banca com as inscrições dos candidatos, tal como já prevê expressamente o Edital que integra os autos, no prazo de 30 (trinta) dias (clique aqui).
O caso foi ajuizado em 2020, uma Ação popular com pedido de liminar, proposta por Karen Sabrina de Souza Montilha, em face do Município de Tarauacá/AC, com fundamento no art. 5º, §4º, da Lei nº 4.717/1965.
Anteriormente, o pedido de cancelamento do concurso havia sido requerido por Luan Kayllon Cavalcante Chaves e Sussianne Souza Batista, filha do atual presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Feitoza Batista, através do processo 0701069-82.2020.8.01.0014. Posteriormente, sua advogada Samara Aguiar de Castro solicitou arquivamento.
Advogada pede suspensão do concurso público da Prefeitura de Tarauacá; juiz decidirá
Karen Sabrina de Souza Montilha então, através do advogado Thalles Vinicius de Souza Sales, ajuizaram o processo nº. 0701251-68.2020.8.01.0014 contra o Instituto Brasileiro de Concurso Público – IBRACOP, e a Prefeitura de Tarauacá.
Conforme consta no processo nº. 0701251-68.2020.8.01.0014, a parte autora requereu a concessão de liminar, inaudita altera parte, visando suspender o concurso público nº 001/2020, do Município de Tarauacá, o qual estaria sendo executado pelo Instituto Brasileiro de Concurso Público – IBRACOP, em razão da inexequibilidade da proposta realizada no processo licitatório, condizente ao disposto no art. 48, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Por meio da r. Decisão de fls. 473/481, deferiu-se a tutela de urgência antecipada de acordo com a inicial, bem como determinado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá a imediata suspensão do concurso público nº 001/2020 realizado pela Prefeitura Municipal de Tarauacá.
Em 20 de abril de 2021 o Tribunal de Justiça do Estado do Acre confirmou o deferimento da tutela de urgência concedida pelo juízo a quo, mantendo-se a suspensão do concurso. Desde então, os inscritos nunca receberam a restituição do dinheiro, referente às inscrições pagas.
No parecer da Promotoria de Justiça de Tarauacá, desta sexta-feira, o promotor Júlio César de Medeiros Silva afirmou que houve diversas ilegalidades, e citou:
1. Valor da proposta apresentada pelo IBRACOP totalmente incompatível e inexequível em relação as outras empresas, violando o art.48, inciso II, da Lei 8.666/93, o que foi corroborado pelo fato de sequer terem sido encontrados valores para bloqueio judicial nas contas da empresa, o que ratifica o seu total
descredenciamento para participar e, principalmente, conduzir um certame tão importante para o Município de Tarauacá (fls. 805/807);
2. O fato de o Procurador-Geral do Município à época do feito, está inscrito para realizar a prova e atuar na fiscalização do contrato da empresa organizadora, bem como podendo ser favorecido, vez que tinha acesso ao procedimento do concurso público, sendo absolutamente prescindível a eventual constatação de seu favorecimento, haja vista o procedimento em si estar eivado de ilegalidade e imoralidade, violando o art.37, caput, da Carta Magna.
O Promotor de Justiça disse ainda que, “Noutro giro, é de se destacar o fato de a banca (IBRACOP) não ter atendido as solicitações da Prefeitura, conforme consta nos autos às fls. 796/798, violando a legalidade, as próprias regras do edital (que faz lei entre as parte), bem como fazendo tábula rasa do princípio da moralidade, e sem qualquer transparência e accountability (responsabilidade) no âmbito administrativo, violando a boa-fé objetiva de forma reiterada”.
“Outro ponto, digno de registro, é que o Edital do concurso está repleto de irregularidades graves, tais como: exigências desarrazoáveis para a realização do pedido de isenção, tais como exigir autenticação em cartório e deslocamento físico do candidato para Tarauacá a fim de levar a documentação; bem como prevê prazos de impugnação exíguos, sem respeitar o mínimo de 3 (três) dias, e sem a informação clara no Edital, além de prever a data da prova justamente para o auge da pandemia do Coronavírus, qual seja, 08/11/2020, sendo que à época, Tarauacá era o terceiro município do Estado do Acre em quantidade de pessoas contaminadas“, destacou.
A Promotoria esclareceu ainda que o Parquet instaurou à época a Notícia de Fato nº 01.2020.00001570-1, onde foram recebidas diversas reclamações dos
candidatos, do seguinte modo arquitetado:
1) No referido edital, não consta data para impugnação das regras do Concurso;
2) As exigências para solicitação de isenção fogem à razoabilidade, vez que exigem o deslocamento do candidato até a cidade de Tarauacá para a entrega da documentação, bem como exige a autenticação dos documentos;
3) O Município supostamente não dispõe de locais suficientes para a realização das provas, respeitando as regras de distanciamento social, inclusive, o reclamante apontou que a realização do referido certame, supostamente seria jogada política, sob alegação de que as provas serão realizadas há uma semana das eleições municipais, de forma apressada, desrespeitando os dispositivos legais que tratam do Concurso Público;
4) As taxas de inscrição apresentam valores exorbitantes, o que induz o suposto enriquecimento ilícito;
5) Desacordo do Edital com a Lei n. 8.662/1993, a qual determina a jornada de trabalho do assistente social de 30 (trinta) horas semanais;
6) Exigência ilegal de autenticação em cartório de documentos de habilitação.
Leia a íntegra da promoção ministerial, clique aqui. Processo 0701251-68.2020.8.01.0014.
SAIBA MAIS:
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Nota pública sobre impactos causados pela chuva na Fundhacre
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Da Redação
O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), vem a público informar que, devido à forte chuva que atingiu Rio Branco nesta sexta-feira, 21, parte do complexo hospitalar foi afetada. No entanto, é importante destacar que não houve nenhum dano físico aos pacientes ou servidores, bem como não houve comprometimento nos atendimentos médicos. A equipe de manutenção iniciou as ações de contenção imediatamente, bem como a equipe de serviços gerais.
A equipe de engenharia realizará uma avaliação detalhada para identificar eventuais danos e, se necessário, dará início aos reparos. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a continuidade dos serviços prestados à população.
Soron Angélica Steiner
Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre
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Estado inaugura serviço de quimioterapia no Juruá, promovendo um marco na humanização da Saúde no Acre
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Eliel Mesquita
A humanização da Saúde no Acre vive um novo capítulo de conquistas e avanços. O governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), inaugurou nesta sexta-feira, 21, no Hospital de Dermatologia Sanitária, em Cruzeiro do Sul, a sala de infusão de quimioterapia do Juruá, promovendo um marco na oferta do serviço à segunda maior e mais populosa região do estado.
Pela primeira vez na história, pacientes oncológicos do Vale do Juruá, Tarauacá e Envira, não enfrentarão o desafio de se deslocar para capital Rio Branco ou outras regiões do país, para realizar quimioterapia, que é um dos meios mais eficazes no combate ao câncer, doença em que há crescimento desordenado de células, invadindo e destruindo órgãos e tecidos do corpo.
Celebrando a conquista, o governador Gladson Cameli, que esteve acompanhado do titular da Sesacre, Pedro Pascoal, e de chefes locais de secretarias, autarquias e departamentos do governo, além de autoridades e políticos do estado, classificou o investimento como prova da política de Estado que coloca a vida das pessoas em primeiro plano.
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“Mais uma vez, é com imensa alegria que venho à minha terra natal anunciar um importante avanço, fruto do empenho e da dedicação de uma gestão que prioriza a vida humana, com foco em promover bem-estar, oportunidades e prosperidade ao seu povo. Meus amigos, hoje se inicia aqui a escrita de um novo e especial capítulo da história do Acre, em que as lutas e dificuldades que perpassam décadas começam a dar espaço às melhorias, alcançando consideravelmente a nossa gente. A entrega da sala de infusão de quimioterapia do Hospital de Dermatologia Sanitária, na minha querida Cruzeiro do Sul, representa mais um passo na valorização da vida no nosso estado, pois quem atravessa um tratamento de câncer deve ser atendido com a maior eficiência possível”, declarou Gladson Camelí.
O chefe do Executivo destacou a importância das parcerias na execução de projetos e políticas públicas, e, voltando-se aos parceiros externou palavras de gratidão. “Quero agradecer ao secretário Pedro Pascoal e toda equipe da Sesacre pela iniciativa. Também externo meus sinceros agradecimentos à minha tia Beatriz Cameli, que viveu o drama de enfrentar essa doença quando o meu tio Orleir Cameli adoeceu, ao prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, aos demais deputados estaduais, além dos nossos senadores e representantes na bancada federal. Assim, cheio de esperança e propiciando condições dignas de tratamento, acredito que estamos dando melhores perspectivas de cura para os pacientes oncológicos do Juruá, e estamos certos de que cuidar das pessoas é a maior obra do nosso governo”, ratificou Gladson Camelí.
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Por ano, a sala gera uma economia de mais de R$ 70 milhões aos cofres do Estado. “Estamos mostrando que é possível trabalhar a Saúde de forma regionalizada, disponibilizando ao interior a estrutura que é ofertada na capital. Isso é um ato de humanização, pois o paciente vai realizar o tratamento em Cruzeiro do Sul, e isso lhe possibilita contar com a rede de apoio familiar na sua recuperação. Um dos pilares da gestão Gladson Camelí é a regionalização do setor, e no Juruá temos a prova disso com a realização de neurocirurgias, o centro de hemodinâmica, cirurgias ortopédicas, entre outros benefícios”, destaca Pedro Pascoal.
Eliminar obstáculos e encurtar distâncias cura
Eliminar obstáculos e encurtar distâncias são medidas essenciais para curar pacientes oncológicos, como é o caso de Nilson Chaga Pinheiro, um manciolimense que há um ano foi diagnosticado e iniciou o tratamento para combater o câncer na próstata. “Passei seis meses longe de casa e para mim foi um período difícil, em que a saudade do meu filho menor e pouco recurso me afetava”, relata.
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Apesar disso, o desejo de vencer a enfermidade superou as dificuldades e Nilson celebra a oportunidade de seguir o tratamento há poucos quilômetros de sua residência. “Hoje, venho aqui e faço a sessão de quimioterapia e em poucos minutos já estou em casa. Isso é uma bênção, sabe?”
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Sentada à frente de Nilson, a Marian Lucas da Silva, de 52 anos, abre um sorriso ao relatar as facilidades que é tratar o câncer de colo do útero na sua terra natal. “Após o diagnóstico, iniciei a batalha em favor da vida. Foram sete meses longe casa, mas eu persisti porque sei que a vitória será maior. Hoje estou muito feliz, porque quando finalizo as sessões, sigo para minha casa, que fica a poucos metros daqui, e quando chego lá sou recebida com um abraço dos meus filhos, o que ajuda a acelerar a minha cura”, ressalta.
Rico legado
A política de descentralização de Saúde, em que serviços especializados alcançam as mais distintas regiões acreanas, vem construindo um rico legado para o Sistema Único de Saúde local, a cada investimento na execução de programas, na aquisição de equipamentos de ponta e na contratação de profissionais qualificados.
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No Juruá, o avanço acontece por meio dos programas Saúde Itinerante e Opera Acre, das reformas e ampliações de unidades de Saúde, como é o caso do hospital de Mâncio Lima, além da contração de profissionais e da aquisição e funcionamento de aparelhos de última geração, ofertando serviços que antes se concentravam em Rio Branco e outras regiões do país.
Recentemente, a população local passou a usufruir dos benefícios do aparelho de ressonância magnética, uma conquista fruto de empenho do Executivo do Estado e da união de esforços. Quase R$ 7 milhões, oriundos de emenda parlamentar, foram investidos na aquisição e instalação do dispositivo no Hospital do Juruá, beneficiando uma média de 700 pacientes por mês com diagnósticos precisos de doenças, totalizando quase 5 mil procedimentos em quase um ano de funcionamento.
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De acordo com a Sesacre, cerca de R$ 6 milhões foram economizados com a oferta dos exames no Juruá. “Com muito empenho e dedicação, estamos fortalecendo a Saúde em todas regionais do Acre. No Juruá, temos a prova disso, pois realizamos importantes investimentos que estão garantindo o acesso aos serviços, principalmente às especialidades. Além de melhorar a vida de quem precisa, promovem a melhoria dos serviços do Sistema Único de Saúde e economia aos cofres públicos. Um exemplo disso é a aquisição do aparelho de ressonância magnética, que no primeiro mês de uso no Hospital do Juruá propiciou a realização de 531 exames, possibilitando uma economia de mais de R$ 6 milhões”, enfatizou Pedro Pascoal.
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A oferta da hemodinâmica segue o mesmo planejamento, que visa reduzir gastos públicos, aplicar os recursos de modo consciente e, o mais importante, garantir condições dignas de tratamento aos pacientes. Em quase um ano, foram realizados cerca de 379 procedimentos, entre cateterismo e angioplastia.
O que disseram
“É o cumprimento de mais uma promessa do governo, e a entrega desse benefício não é uma questão política, mas sim de vida. Ao trazer para cá serviços que antes não existiam tem mudando a vida da população. Por isso, reafirmo o compromisso da Aleac em apoiar ainda mais o governo do Estado na execução de políticas, pois o nosso objetivo é ver o Acre avançar e crescer ainda mais”, pontuou Nicolau Júnior.
“Observar a alegria nos olhos dos pacientes que estão aqui presente e que já fazem tratamento em Cruzeiro do Sul nos motiva. Estamos presenciando um sonho realizado, pois quanto mais a gente ampliar a oferta de tratamentos, mais oportunidades de cura promovemos às pessoas. Gladson, o caminho é esse: investir na Saúde das regionais, diminuindo custos com TFD e gerando economia aos cofres públicos”, lembra Zequinha Lima.
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Educação conclui primeiro módulo da Formação Intercultural do Magistério Indígena
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Stalin Melo
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio do Departamento de Educação Escolar Indígena, conclui nesta sexta-feira, 21, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), em Rio Branco, o primeiro módulo da Formação Intercultural do Magistério Indígena.
De acordo com o chefe do departamento, Charles Falcão, a formação de ensino médio para os professores indígenas que possuem o ensino fundamental é essencial para a educação indígena. “Temos aqui, concluindo o curso, 92 professores que pertencem a 12 povos, representados aqui nesta formação”, explicou.
Foto: Mardilson Gomes/SEE
Segundo Falcão, o curso vai ser realizado em seis módulos. “Estamos retomando a formação para qualificar o ensino das escolas indígenas”, disse.
“A proposta da secretaria é que, ao longo de três anos, a gente conclua essa formação. Vamos executar de forma intercalada, sendo o primeiro módulo presencial e também o estágio supervisionado e uma disciplina de pesquisa, que será realizada nas terras indígenas”, destacou.
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Além do primeiro módulo, o trabalho do departamento será feito nas escolas, com o acompanhamento dos professores. “Os cursistas serão acompanhados nas aldeias, nas suas escolas, nos seus estágios, que é a atuação do professor em sala de aula”, frisou.
Quem participou da formação intercultural foi a professoara Txirimã da Silva Yawanawá, da Aldeia Sete Estrelas: “Para mim, o curso está sendo ótimo, maravilhoso, estou aprendendo muitas coisas com os professores e vou levar esses conhecimentos para a aldeia”.
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O professor Ricardinho Kampa, da Aldeia Nova Floresta, Escola Sete Voltas, também aprovou a iniciativa. “Na minha aldeia tem 135 alunos e estamos aqui participando do curso e aprendendo mais, para repassar dentro da sala”, frisou.
Já Rocildo Barbosa Kaxinawá, da Aldeia Pão Sagrado, Escola Bom Futuro de Técnica, a importância de participar da formação intercultural é resgatar o que a população já perdeu da sua origem. “É importante para podermos nos conhecer e buscar ensinar o nosso povo”, disse.
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