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O Brasil só será um país próspero com a despoluição dos nossos rios, lagos e praias. Infelizmente, estamos longe disso. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2022, mais de 90 milhões de pessoas, ou cerca de 45% da população brasileira, não têm acesso à rede de esgoto.

A falta de esgotamento sanitário é um caso de injustiça ambiental. As periferias de grande parte das cidades brasileiras, com esgoto bruto correndo a céu aberto, devem ser vistas como uma tragédia nacional. Sem saneamento, a população sofre. Números do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) indicam que, apenas no ano de 2020, o Brasil contabilizou mais de 200 mil internações causadas por doenças de veiculação hídrica —provenientes de água sem tratamento. Cólera, diarreia, leptospirose e hepatite A são apenas alguns exemplos dessas doenças. Despoluir as águas é também bom para a saúde.

Uma das metas do novo marco legal do saneamento é alcançar 90% de tratamento de esgoto até 2033. Temos feito avanços importantes. No Rio de Janeiro, a melhoria do tratamento de esgoto está recuperando a balneabilidade de praias que até recentemente eram impróprias para banho, como Botafogo. Em São Paulo, o rio Pinheiros iniciou um processo de recuperação muito positivo desde 2019. Isso já tem mudado a qualidade de vida dos moradores.

Entretanto, infelizmente, os investimentos, que deveriam ser de R$ 46 bilhões por ano estão na casa dos R$ 20 bilhões. Se continuarmos nesse ritmo, não alcançaremos a meta de universalização do saneamento para 2033. Dentre os gargalos para agilizar os investimentos merece destaque o licenciamento ambiental.

A construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) sofre com a morosidade do licenciamento ambiental. Em muitos casos, um processo de licenciamento ambiental chega a demorar mais de cinco anos. É urgente aumentar a eficiência e eficácia dos processos de licenciamento ambiental de ETEs. Esse é um tema sobre o qual a iniciativa Imagine Brasil —liderada pela Fundação Dom Cabral, com apoio do Instituto Trata Brasil e colaboração do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República— tem se dedicado a investigar e propor soluções.

O aperfeiçoamento do licenciamento ambiental de ETEs não visa “abrir a porteira”. Ao contrário: é possível aumentar o rigor técnico e, ao mesmo tempo, diminuir a burocracia. Deve ser observado que uma usina de tratamento de efluentes traz um impacto ambiental positivo. Com a implantação de uma ETE, córrego, rio, lago ou águas marinhas têm a sua carga poluidora diminuída. Portanto, o licenciamento ambiental deveria ser menos burocrático e cartorial.

Para que esse aperfeiçoamento ocorra, é necessário alterar os processos de licenciamento ambiental. Incluir a localização das ETEs nos Planos Diretores municipais já seria um avanço. Isso permitiria eliminar a licença prévia. Além disso, a emissão das licenças de instalação e operação poderiam ser feitas de forma simultânea, uma vez que os parâmetros técnicos são essencialmente os mesmos.

Outra mudança importante é a licença para a outorga de lançamento dos efluentes nos corpos d’água, que deveria ser feita cinco anos após o início de operação, como é praticado na França e em outros países europeus. Isso possibilitaria a coleta de dados primários antes e após a operação da ETE, permitindo uma análise mais rigorosa da qualidade do curso d’água e suas variações anuais e sazonais.

Além disso, devem ser incluídas medidas para o fortalecimento institucional dos órgãos ambientais, programas de educação ambiental e investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Atenção especial deve ser dada para o saneamento para produtores rurais, populações tradicionais e povos indígenas.

Essas propostas estão sendo debatidas com órgãos do governo federal, estados, municípios, empresas públicas e privadas do setor de saneamento, parlamentares, pesquisadores e organizações da sociedade civil. Esperamos que as propostas formuladas por meio dessa parceria interinstitucional contribuam para que a despoluição das águas impulsione a prosperidade social, econômica e ambiental do Brasil.

<sub>Virgílio Viana

Superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável)</sub>

José Carlos Carvalho

Ex-ministro do Meio Ambiente

José Cláudio Junqueira Ribeiro

Engenheiro civil sanitarista e professor)

Viviane Barreto

Diretora de Estratégia Internacional da Fundação Dom Cabral e coordenadora da Iniciativa Imagine Brasil

<sub>Adriano Stringhini

Advogado e professor</sub>

Luana Pretto

Presidente-executiva do Instituto Trata Brasil

<sub>TENDÊNCIAS / DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.</sub>

MA popularidade dos cogumelos mágicos está a crescer rapidamente, desencadeando um “renascimento psicadélico” à medida que as pessoas se tornam mais interessadas nos seus benefícios para a saúde mental. Mas os especialistas alertaram que usá-los para fins recreativos corre o risco de causar mais danos do que benefícios.

Os ensaios que exploram a psilocibina como um tratamento inovador para problemas de saúde mental geraram uma proliferação de empresas e retiros psicadélicos em países onde são legais, enquanto mais pessoas compram a droga, que é de classe A no Reino Unido, no mercado oculto.

O mais recente Escritório de Estatísticas Nacionais dados mostra que a psilocibina foi a única droga ilegal que cresceu em popularidade em 2024, aumentando 37,5% para atingir 1,1% dos jovens dos 16 aos 59 anos, representando cerca de 300.000 pessoas e tornando a droga quase tão popular como o ecstasy.

Especialistas disseram que embora os ensaios clínicos mostrassem resultados promissores, evidências emergentes sugerem que as pessoas que tomam psilocibina fora desses ambientes podem sofrer danos, incluindo ansiedade, trauma, insônia, distorção visual contínua conhecida como Transtorno de Percepção Persistente de Alucinógenos (HPPD) e sentimentos de despersonalização.

Os médicos de clínica geral, psiquiatras e terapeutas não têm o conhecimento necessário para tratar esta situação e, ocasionalmente, diagnosticam mal pacientes com psicose ou mania, acrescentaram os especialistas.

Jules Evans, diretor do projeto de pesquisa acadêmica Challenging Psychedelic Experience, que visa melhorar o monitoramento de eventos adversos, entrevistou pessoas “em crises terríveis que dizem não ter consciência de que poderiam suportar dificuldades graves por dias, semanas, meses ou anos após ”, incluindo alguns que foram seccionados após discutirem experiências míticas com um psiquiatra.

“Há pessoas que ficam traumatizadas novamente por experiências psicodélicas muito desafiadoras ou ficam traumatizadas por terem viagens realmente ruins em ambientes abaixo do ideal”, disse ele.

A angústia pode ser agravada pelos treinadores de integração psicodélica de quem as pessoas procuram apoio, disse ele. “Eles têm uma certa visão de mundo dogmática onde todos os psicodélicos conhecem inteligências benevolentes que sempre sabem o que é bom para você – ouça os cogumelos, ouça a mamãe ayahuasca.”

Embora seja difícil estabelecer a prevalência de pessoas que enfrentam danos pós-psicodélicos, pesquisa recente descobriram que 8,9% dos entrevistados que usaram psicodélicos regularmente ao longo da vida relataram deficiências que duraram mais de um dia.

Ed Prideaux, que pesquisou os efeitos adversos após sofrer HPPD, disse anos depois que ainda vê um “brilho estranho”, papel de parede derretido e outras ilusões de ótica. Ele disse que “basicamente todo mundo” na comunidade psicodélica teve pelo menos uma experiência semelhante.

Embora circulassem mitos sobre os psicodélicos quando eles se tornaram populares pela última vez, em meados do século 20, Prideaux pensa casos como o piloto norte-americano Joseph Everson, que caiu um avião dois dias depois de ingerir cogumelos mágicos, sugerem que os flashbacks precisam de mais pesquisas.

Existem quatro clínicas na Europa que oferecem ajuda especializada. O mais estabelecido é Ambulanz psychedelische Substanzen, um ambulatório de psicodélicos no Charité, hospital universitário de Berlim, que oferece consultas online para clientes internacionais.

Tomislav Majić, um psiquiatra, criou a clínica em 2018 depois de observar que as pessoas tinham experiências ruins com médicos que não estavam familiarizados com os “efeitos, riscos e complicações específicos dos psicodélicos”. A maioria dos pacientes os utiliza como “automedicação para problemas de saúde mental” e precisa de apoio psicológico, embora alguns precisem de ajuda psiquiátrica, disse ele.

“Tem havido um aumento de problemas relacionados com a psilocibina e outras substâncias psicadélicas clássicas, muito provavelmente devido à popularidade crescente e à representação muitas vezes excessivamente entusiasmada destas substâncias nos meios de comunicação social e, em alguns casos, no discurso científico. Estatisticamente, tem havido um aumento de apresentações relacionadas com substâncias psicadélicas nos departamentos de emergência de alguns países”, disse ele.

A Psychedelic Experience Clinic tornou-se recentemente o primeiro serviço especializado do Reino Unido. O seu fundador, Timmy Davis, diretor de política psicadélica do Center for Evidence Based Drug Policy, observou, enquanto trabalhava em ensaios clínicos, uma falta de “prestação de cuidados pós-ensaio” e que os utilizadores recreativos procuravam apoio não estigmatizante.

“Algumas pessoas veem os psicodélicos como uma forma de lidar com problemas de saúde mental que realmente não entendem. Eles leem coisas como The Body Keeps the Score e aprendem sobre traumas e acabam pensando que a raiz do meu sofrimento é uma experiência traumática da infância. É uma noção bastante ingênua de saúde mental, e eles procuram retiros na Costa Rica ou na Jamaica, onde encontram facilitadores com as mesmas concepções ingênuas”, disse ele.

David Erritzoe, professor associado de pesquisa psicodélica no Imperial College London, disse que um “calcanhar de Aquiles” dos psicodélicos é que as experiências podem ser semelhantes a sonhos e parecerem extremamente reais, em parte porque as drogas aumentam a sugestionabilidade. As pessoas podem acreditar que trouxeram à tona uma “memória oculta” e concluir erroneamente que deveriam usá-la para “compreender a mim mesmo e aos meus relacionamentos e dificuldades”.

“Precisamos de mais estratégias para informar as pessoas sobre estes fenómenos e fornecer apoio quando isso acontece”, disse ele, acrescentando que o facto de o uso recreativo ser agora “extremamente popular” sugere que os profissionais de saúde devem receber orientação.

A psilocibina é relativamente segura do ponto de vista físico, sendo dores de cabeça e náuseas os efeitos colaterais mais comuns, mas acrescentou: “Pode haver muito material psicológico difícil, pode ser relacional, autobiográfico, onírico em formas simbólicas, elementos profundos de a psique – isso pode ser desafiador e, às vezes, até provocar ansiedade ou induzir medo.”

Os principais fatores de risco incluem ser jovem, ter pontuação alta em neuroticismo, estar despreparado e estar em um espaço que parece inseguro, disse ele.

Erritzoe disse que há um “exagero que não ajuda” em torno da psilocibina, incluindo a microdosagem, para a qual não há boas evidências além do efeito placebo. Mas ele está “muito otimista” quanto ao seu potencial terapêutico, com baixo risco de efeitos adversos em ensaios clínicos, porque aqui eles examinam os participantes e tomam muito cuidado com a configuração e a dosagem, enquanto os pesquisadores “tentam continuamente melhorar” os cuidados posteriores.

Mais dados são necessários antes que a psilocibina possa ser licenciada para uso médico, embora se os reguladores estiverem satisfeitos com sua segurança e eficácia, Erritzoe sugeriu que ela poderia se juntar à cetamina como tratamento psicodélico no Reino Unido dentro de três anos.