ACRE
Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta debate ações para fortalecimento das políticas de sustentabilidade do Acre
Ângela Rodrigues
Com colaboração de Ana Thaís Cordeiro
Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf), presidido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema), estiveram reunidos nesta segunda-feira, 25, para tratar sobre o fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade e a estruturação das câmaras técnicas do conselho.
Um ponto de destaque da reunião foi a aprovação da alteração do Regimento Interno do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Femaf), que passou por uma revisão e atualização. O Femaf foi criado pela Lei Estadual nº 3.595/2019, como resultado da fusão do Fundo de Meio Ambiente e Fundo Estadual de Florestas.
O segundo ponto debatido foi a apresentação de programa de fomento baseado em áreas e linhas temáticas para utilização de investimentos no Viveiro da Floresta, unidade de produção de mudas que tem como principal objetivo atender o Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado. A proposta visa garantir o funcionamento contínuo do viveiro, responsável pela produção de mudas para a recuperação de áreas degradadas.
Outro ponto debatido foi a criação de critérios para ampliação da participação social nas câmaras técnicas do Conselho, em respeito à manifestação de interesse público em participar da instância deliberativa. A pauta ainda será amplamente debatida com os membros do conselho nas próximas reuniões.
Ao longo do encontro, os membros dialogam sobre a estruturação de normas e cláusulas para formalizar a participação nos grupos de trabalho. O objetivo é garantir a ampliação da transparência e participação social no conselho.
O principal objetivo do Cemaf, por meio das reuniões ordinárias e extraordinárias, é colher as contribuições dos membros, para que possam traçar juntos a melhor estratégia na condução das políticas ambientais e garantir que o Estado do Acre continue trabalhando para reduzir os índices de desmatamento.
A reunião também contou com a participação dos representantes das secretarias de Estado de Agricultura (Seagri) e de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict); Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre (Embrapa); Associação dos Municípios do Acre (Amac); Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), Federação da Agricultura do Estado do Acre (Faeac), Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomercio); Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Acre (Fetacre) e Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai).
Saiba mais
O Cemaf, criado por meio da Lei nº 3.595 de 20/12/2019, é o órgão colegiado deliberativo e normativo, que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Sismaf), na condição de órgão superior. O Femaf é um instrumento de financiamento para execução da política pública ambiental, florestal e extrativista do Estado do Acre, que segue as diretrizes do regimento interno e do plano anual de investimentos para a gestão de ações prioritárias e contínuas de todas as linhas temáticas que complementam as políticas implementadas pelo governo do Acre.
Maria Fernanda
Um dos meses mais festivos do ano iniciou. Dezembro é marcado pelas celebrações de fim de ano e, em 2024, mais de 50 empreendimentos irão garantir diversas opções de gastronomia e lazer com a Feira Natalina. A feira será realizada entre os dias 18 e 30 de dezembro, a partir das 17h, na rua Arlindo Porto Leal, ao lado do Palácio Rio Branco, no centro da capital.
Promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), a feira deve reunir empreendimentos de alimentação, brinquedos, artesanato, jardinagem e ambulantes.
Pela Secretaria de Turismo e Empreendedorismo, 5 grupos coletivos de empreendedores ocuparão 50 vagas, distribuídas à critério dos grupos coletivos.
A diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Marques, estima que a feira alcance resultados mais satisfatórios do que no ano passado: “A Feira Natalina é um dos eventos mais esperados do ano para os nossos empreendedores. No ano de 2023 obtivemos um faturamento de mais de R$ 289 mil. Esse ano, estimamos que o faturamento alcance 20% mais do que no ano passado, algo em torno de R$ 340 mil, devido à parceria entre governo do Estado e prefeitura, e à nova decoração e estrutura de entretenimento para a população”.
Para as vagas de ambulantes, o Município de Rio Branco realizará cadastro de interessados na Sala do Empreendedor, ao lado da Prefeitura de Rio Branco, no antigo Mira Shopping, e pelo site da prefeitura.
O gestor da SDTI, Ezequiel Bino, ressaltou a importância do empreendedorismo para as famílias do Acre: “O empreendedorismo é pujante, proporciona dignidade a milhares de famílias que, por meio dos seus empreendimentos, levam para suas casas a alimentação, saúde e qualidade de vida, e proporcionam ao estado o desenvolvimento. É uma parte importante da economia da nossa cidade. Nada mais justo que Estado e Município unirem forças nessa época do ano, onde há uma circulação muito grande de dinheiro, para montar a melhor estrutura possível para que essas pessoas fortaleçam suas vendas, a economia da cidade e o movimento do empreendedorismo, que é tão importante para todos nós”.
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